Conselho Federal de Psicologia marca presença no Fórum Social Mundial do Quênia com equipe multidisciplinar

Quênia - África













29.01.2007
7 º Fórum Social Mundial

O CFP marcou presença no 7º Fórum Social Mundial (FSM), o primeiro realizado na África, que aconteceu entre os dias 20 a 25 de janeiro de 2007, em Nairóbi, no Quênia. Este encontro internacional – que nasceu para ser o contrapeso do Fórum Econômico Mundial, que se realiza anualmente em Davos, na Suíça – congrega movimentos e organizações sociais voltadas para as mais variadas causas: direitos humanos, meio ambiente, defesa de minorias e outras, em torno do lema “Um Outro Mundo é Possível”. Como aconteceu em edições anteriores, o Conselho Federal de Psicologia enviou delegados para apresentarem uma oficina sobre temas relevantes de direitos humanos e saúde mental no Brasil.

A oficina “Um Mundo sem Manicômios é Possível” foi apresentada por uma equipe multidisciplinar composta por Elisa Zaneratto Rosa, conselheira do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo; Miriam Abou-Yd, da Coordenação do Projeto de Saúde Mental de Belo Horizonte, MG; e Luís Fernando Tófoli, supervisor da Rede de Atenção Integral à Saúde Mental de Sobral, CE. Os dois municípios são cidades brasileiras de portes diferentes que receberam prêmios pela excelência da organização de seus cuidados à saúde mental, voltados à comunidade e a inserção social, representando duas alternativas reais às práticas de exclusão dos manicômios que ainda representam, em muitos municípios brasileiros, a única forma de atenção à Saúde Mental.

Por outro lado, a oficina e os posteriores contatos, durante o FSM, com movimentos sociais ligados à saúde mental e à saúde em geral, demonstraram os avanços que a Reforma Psiquiátrica Brasileira já conquistou. É verdade que estas conquistas são apoiadas pelo Ministério da Saúde brasileiro há já vários anos. No entanto, o esforço da militância histórica de profissionais, usuários, familiares e simpatizantes foi fundamental para tornar o lema da Luta Antimanicomial – “Por uma Sociedade sem Manicômios” – em uma meta governamental.

"O compartilhamento de experiências como esta, aliado à simpatia e hospitalidade dos quenianos, auxiliou a tornar a versão deste ano do Fórum Social Mundial em uma experiência relevante, em especial para mostrar que no continente irmão da África – que quase sempre só chega aos meios de comunicação para conhecermos de suas mazelas – novas sementes estão sendo plantadas. Elas revelam a força dos movimentos sociais para que o sonho de um outro mundo, incluindo a possibilidade de outros cuidados à saúde mental, torne-se realidade", diz Luís Tófoli. 

Rádio MEC AM divulga o samba "Tô maluco, mas tô em obra"

Rio de Janeiro











Abre-alas

Neli Almeida do Grupo de Defesa da Reforma Psiquiátrica avisa: "Fique ligado no Programa da Rádio MEC AM 800 sobre os blocos de carnaval realizados por técnicos e usuários de saúde mental do Rio de Janeiro".

Todo ano a Rádio MEC faz um programa semanal para divulgar os principais blocos de rua, e "já é o segundo ano que nós da saúde mental somos convidados para participar da entrevista", afirma Neli.

Bloco "Tá pirando, pirado, pirou"

O programa será no dia 2 de fevereiro (sexta-feira - manhã) às 10:30h. Na ocasião será apresentado o samba 2007 do Bloco Tá pirando, pirado, pirou!!!, que tem como enredo "Tô maluco, mas tô em obra".

O puxador do Bloco, o André Poesia, usuário do CAPS Lima Barreto e sambista de berço. André tem uma voz impressionante. Vale a pena conferir!!!

Recado pro endereço certo

Segundo Neila, também é bom lembrar que o enredo foi construído coletivamente, buscando-se dar uma resposta aos ataques feitos à reforma psiquiátrica.

No site do ifb (www.ifb.org.br) estão todos os sambas que participaram do concurso do samba enredo 2007.

Se liga, aí!

É possível ouvir a entrevista pelo rádio, através da Internet (www.radiomec.com.br).

Boa sorte!

Tá dado o recado, Neli. 

Lula comete gafe e a imprensa dá uma "barriga"

Foto: Sônia Afonso - Arquitetura & Urbanismo - Rua Augusta -SP













A Pré-Jovem Guarda e a barriga da imprensa

"Quando falamos em avançar, não se trata, como dizia aquela antiga canção da Jovem Guarda, de 'entrar na rua Augusta a 120 km/h', mas de acelerar, com firmeza, na estrada certa, na hora certa, mantidos os limites ideais de segurança..."

Depois de saudar as autoridades presentes, no dia de ontem, ao dar início ao discurso de lançamento do PAC, o presidente Lula fez a citação acima, não percebendo, nisso, um erro histórico, crasso. A música, citada por ele, é anterior ao movimento da Jovem Guarda, mas o erro maior não foi dele, e sim dos seus assessores e principalmente, pasmem, da imprensa escrita, televisada, radiofonizada e 'blogueada'. A música, em questão, é de Hervé Cordovil, (não confundir com Clodovil), já experimentado maestro e compositor. “Rua Augusta” é o símbolo de um Brasil, em fase de industrialização, onde os valores entravam em contradição, onde a classe operária já poderia sonhar, um dia, em ter um carro, privilégio até então da aristocracia cafeeira ou da burguesia ascendente. Foi composta, não por um jovem da época (Hervé nem era mais jovem assim), e representava a aspiração de quem já fabricava carros, mas andava a pé. A música foi interpretada e lançada por seu filho, Ronnie Cord, cantor e compositor da primeira fase do rock brasileiro, responsável pela gravação e acompanhado pelo grupo The Jet Blacks.

No dia de ontem, Lula não errou tanto assim, apenas sacramentou sua condição de operário, em busca de uma vida mais digna, bordão que ele carregou ao longo de toda sua trajetória.

Nada de muito errado com Lula, salvo manter assessores tão incompetentes. Lula precisa urgentemente de assessores que tenham coragem de 'peitá-lo', quando ele estiver prestes a cometer uma tremenda gafe, como a de ontem. O pior estava reservado aos jornalistas e seus patrocinadores, preocupados em ‘minar’ a cerimônia de ontem. Este início do discurso encerra toda a contradição em que vive o Brasil de hoje. E, por falar em contradição, o governador de São Paulo se mostrou o mais aflito, na primeira fila dos convidados, do que provavelmente estivera nos dias de maior crise, com a cratera do metrô. Olhou várias vezes para o relógio, numa atitude de profunda descortesia ou falta de educação, o que seria mais preciso. Como se não bastasse, com o semblante carregado, passou a segurar com a mão direita o relógio, como se com isso fosse possível acelerar o tempo. Ele não estava ali, estava provavelmente se vendo num futuro não muito distante, ali naquele mesmo salão, contudo no futuro. Na verdade, ele pensa no futuro e não no presente, e muito menos num passado não muito remoto, alguns dias atrás (tarde de sexta-feira, dia 12 de janeiro de 2007).

Voltemos à Lula. Seu deslize demonstra, por um lado, seu desconhecimento de alguns aspectos do tempo onde ele é um dos principais personagens. Ao citar "Rua Augusta", ele deve ter evocado um período aonde nem televisão em casa tinha. Conforme seu relato (em publicações que podem ser fartamente consultadas) por essa época, final da década de 50, ele caminhava alguns quilômetros, diariamente, por não ter dinheiro para pegar ônibus para ir ao trabalho. A rua Augusta, no centro de São Paulo, era uma quimera inacessível, vista, quando muito, nas chanchadas produzidas por Carlos Manga, estreladas por Carlos Imperial, Johnny Hebert e Ronald Golias. Vivíamos um período pré-industrialização, pré-jovem guarda, pré-ditadura militar.

Embora "Rua Augusta" tenha sido executada exaustivamente, nos programas dominicais da Jovem Guarda, ela não é representativa do período; "O Calhambeque", sim. Esta, composta e executada por Roberto Carlos. No imaginário desse ex-operário, constantemente ridicularizado pela imprensa, pelos seus adversários políticos, com certeza houve confusão. O que não se perdoa é a incompetência de seus assessores e dos setoristas que 'comeram barriga', perdendo essa piada. Esses, também nada sabem do que escutam ou escrevem, na sua grande maioria, é claro. Bola no pênalti para você, Mino!!! (jornalista Mino Carta,atualmente diretor de redação da revista Carta Capital).

Jair Alves - dramaturgo/SP

Glossário:
Barriga - informação desprovida de fundamento. 

Médicos sem fronteiras: quebra de patentes

Médicos sem fronteiras









PESSOAS SÃO MAIS IMPORTANTES QUE PATENTES:
AS VIDAS DE MILHÕES DE PESSOAS ESTÃO EM JOGO.
AJUDE A GARANTIR MEDICAMENTOS A PREÇOS ACESSÍVEIS!!

A empresa farmacêutica Novartis está processando o governo indiano. Se a empresa vencer, milhões de pessoas de todo o mundo poderão perder suas fontes de medicamentos a preços acessíveis.

Acesse, leia e assine (http://www.msf.org/petition_india/brazil.html) 

Fórum Social Mundial em marcha

Nairobi, mucho más que una gran fiesta africana…
El Foro Social Mundial en marcha

Sergio Ferrari

Nairobi, Kenia. - Muchos de los grandes temas políticos e internacionales de actualidad aterrizan por algunos días en la capital keniana. La séptima edición del Foro Social Mundial constituye un marco propicio para profundizarlos al calor de los aportes de los más variados actores sociales.

Si en Caracas 2006 - edición descentralizada del FSM- había ocupado un lugar primordial, en Kenia continuó siendo analizada. La relación entre los movimientos sociales, la sociedad civil en general, los partidos políticos y el Estado ocupó varios espacios de discusión en los últimos días. Confirmando diferencias sensibles entre los dos continentes –Africa y América Latina – y al interior de los mismos.

Cambiar la perspectiva

“No sólo es un debate esencial, sino un ejercicio imprescindible a profundizar”, afirma Antonio Martins, militante social , co-fundador del FSM en 2001 –en representación de ATTAC Brasil- y actualmente miembro del grupo “facilitador”, que apoya al cónclave africano.

Y cuando habla de esencia, Martins no duda en provocar la ira de ciertas visiones clásicas de la izquierda tradicional: “hay que revisar esas concepciones que entienden a los partidos políticos como representantes y a los movimientos sociales como representados”.

En otras palabras, que le otorgan a los movimientos un “papel subalterno, en tanto actores que deben, cada cuatro o cinco años, en el momento de las elecciones, transferir sus decisiones a los partidos”.

Martins, que reivindica el aporte significativo del Foro Social Mundial como espacio clave para debatir y construir una nueva cultura política ciudadana, pasa a la ofensiva teórica. “ Sin presión fuerte de los movimientos sociales no se modificarán los mecanismos de poder”.

Y es al joven dirigente brasilero de enumerar , en “forma telegráfica” –según sus propias palabras-, algunos de los retos que el Foro Social Mundial tiene en esta nueva etapa de la búsqueda de alternativas. “Hay que reinventar la idea de emancipación; re-elaborar el concepto de democracia a partir de la participación y seguir luchando para deslegitimar la violencia del sistema”.

Y esos nuevos conceptos –y los cambios que los mismos conllevan- “hay que implementarlos ya, desde ahora mismo”.

Y los ejemplos abundan: “ la lucha contra el SIDA en Africa para asegurar la prevención y los medicamentos necesarios a los enfermos; las nuevas variantes de economía solidaria en construcción o los programas libres de computación ya expresan retos importantes”.

Si...pero...

“Las relaciones entres los partidos y los movimientos son complejas, y están condicionadas por el poder”, responde Javier Diez Canseco, militante del Partido Socialista peruano.

Quien sale a la defensa de las estructuras partidarias, subrayando que “los movimientos sociales –y no sólo los partidos- tienen intermediaciones – ndr: negocian- con el Estado”.

Para el militante peruano hoy en Latinoamérica se dan fenómenos novedosos, tales como “la insurgencia de los pueblos originarios que tienen otra concepción de la democracia”.

La democracia participativa que esos pueblos defienden y ejercitan, prueba “que la democracia no es una invención de occidente”, asegura.

Diez Canseco coincide en defender el papel del Foro Social Mundial, entendiéndolo como el resultado de una construcción colectiva “entre movimientos y partidos”.

Y propone, de cara al futuro, una serie de códigos que permitan asegurar la correcta relación entre partidos y actores sociales: la autonomía de ambos hacia el otro; la transparencia en el intercambio: el mutuo control y un atento seguimiento a los que detentan el poder” .

La vision africana

Para Leopoldo Mansai, militante social y miembro de una ONG cristiana de Camerún, “se trata prioritariamente de redefinir la relación de la sociedad civil de su país con los partidos políticos” que fueron creados en una etapa reciente y con el objetivo de asegurar siempre la re-elección de los gobernantes.

Analizando la joven historia política camerunesa - luego de la independencia-, el analista político subraya el papel de la sociedad civil, en diálogo con los partidos, para elaborar la actual constitución vigente desde 1996 . Y para observar las últimas elecciones del 2002, evitando riesgos de fraude.

La síntesis de dos continentes distantes en cuanto a sus propias dinámicas actuales la introduce Titi Nwel, miembo de Justicia y Paz de la Iglesia Católica de ese país del oeste africano. Las prioridades del trabajo político; el estado diferente de los movimientos sociales y la diversidad en la naturaleza misma del concepto de sociedad civil, “expresan las grandes diferencias que tiene Camerún –y una buena parte de Africa- con América Latina, enfatiza.

Dinámicas diversas que, sin embargo, encontraron en el FSM de Nairobi un punto de convergencia bastante inusual. No se trataba de la luna y marte. Sino de dos regiones del planeta que a pesar de los ritmos sociales, étnicos y culturales diferentes, se reconocen cuando se miran frente al mismo espejo de la dependencia.

* Colaboración E-CHANGER
ONG de cooperación solidaria

Aviso aos navegantes

NOTA: Por e-mail, Edmar Oliveira comunica o adiamento da conferência do Prof. Dany-Robert Dufour, A Arte de Reduzir as Cabeças, que aconteceria no Centro de Estudos do Instituto Municipal Nise da Silveira, no Rio de Janeiro, às 10 horas do dia 24 de janeiro de 2007, quarta-feira próxima. Aguarde o anúncio da nova data.

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Amigos,

Recebemos um telefonema do prof. Dany-Robert Dufour informando que, por motivo de doença na família, teve que retornar à França hoje (20/01), interrompendo sua estadia no Rio. Compromete-se a realizar a conferência no Nise da Silveira quando retornar. Seu retorno está previsto para final de julho, começo de agosto.
Pedimos desculpa pelos transtornos que possamos ter causado por motivos alheios a nossa vontade.

Edmar 

Direitos Humanos: Bispo marcado para morrer

Rio Xingú



















NOTA: Quando o jornalista Lúcio Flávio Pinto foi agredido pelo dono do jornal O Liberal, do Pará, no ano de 2005, manifestei minha solidariedade, através do Observatório da Imprensa, chamando atenção para a previsibilidade do fato. O texto teria passado a impressão de que a agressão fôra uma decorrência "natural" sofrida pelo único jornalista a contrariar interesses de juízes, empresários e políticos do Pará, e que, até hoje, responde a inúmeros processos espúrios. O editor achou por bem não publicar a nota de solidariedade, e não o censuro por isto, afinal, naquelas circunstâncias, pior seria deixar vir à luz um texto marcado pela ambigüidade.

Diante da omissão das autoridades paraenses, o que me parecia "previsível" é que a impunidade reinante a todo instante abre caminho para novas vítimas no complexo cenário de ocupação do solo no estado do Pará - objeto das críticas corajosas de Lúcio Flávio Pinto. A missionária Dorothy Stang foi mais uma delas nos dias que se seguiram à agressão covarde sofrida pelo jornalista.

Sob novo governo, é tempo do estado do Pará por fim à incômoda "previsibilidade" de agressões ou de mortes anunciadas, como a que paira sobre o corajoso bispo Dom Erwin Kräutler, da Prelazia do Xingu, como se pode ler na matéria de Beatriz Camargo para o Repórter Brasil, publicada no sítio da Carta Maior (http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13317).

A ética jornalística

NOTA: Valho-me de notícia que circulou na internet para apresentar o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto para quem ainda não o conhece.

Nova York, 17 de outubro de 2005 – O Comitê para a Proteção dos Jornalistas vai outorgar os Prêmios Internacionais da Liberdade de Imprensa para três jornalistas e uma advogada de mídia – do Brasil, China, Uzbequistão e Zimbábue – que enfrentaram espancamentos, ameaças, intimidações e prisão por seu trabalho. Os prêmios serão oferecidos no 15º jantar anual de premiação do CPJ no Waldorf-Astoria em Nova York, em 22 de novembro de 2005.

Lúcio Flávio Pinto trabalha na isolada região amazônica do Brasil, um dos locais mais perigosos da América Latina. Como proprietário e editor do Jornal Pessoal, no estado do Pará , no norte do país, ele cobre uma área que é quase duas vezes o tamanho do Texas e é o lar de fazendeiros corruptos e especuladores de terra.

Ele tem informado sobre o tráfico de drogas, a devastação ambiental, e a corrupção política e empresarial. Em retorno, tem sido ameaçado e submetido a uma onda de processos espúrios. Um poderoso proprietário de mídia local, que também é político, agrediu Pinto em um restaurante em janeiro (2005), com socos e chutes. Os guarda-costas do agressor deram cobertura durante o ataque.

Escrevendo colunas e dirigindo coberturas em seu pequeno jornal quinzenal, Pinto desafiou a dominação de um proeminente grupo de mídia. Em retaliação, os diretores da empresa lançaram uma enxurrada de processos legais contra ele.

Juizes, políticos e empresários também entraram com ações civis e criminais contra Pinto, que já expôs a grilagem de terra rica em madeira nobre por corporações, assim como a corrupção envolvendo títulos de terra.

http://www.cpj.org/awards05/awards_release_05_Pt.html

Minha admiração por este corajoso jornalista vem dos anos 70, quando ele atuava na imprensa nanica. Agora é possível ler seus artigos, com alguma freqüência, no sítio do Observatório da Imprensa: um exemplo para velhas e novas gerações. Leia seu texto sobre ética jornalística e sobre Raimundo Rodrigues Pereira, outro jornalista da pesada.

ÉTICA JORNALÍSTICA

Ameaças contra o bispo do Xingu

Por Lúcio Flávio Pinto em 16/1/2007

Reproduzido do Jornal Pessoal nº 383, 1ª quinzena de janeiro/2007

As ameaças de morte feitas contra o bispo do Xingu, dom Erwin Krautler, motivaram a CNBB a divulgar uma nota excepcionalmente dura e certeira sobre essa prática tristemente rotineira na Amazônia, de desprezo pela dignidade e a vida humana, atrás da qual está uma cultura da morte, "assumida conscientemente por alguns segmentos influentes da sociedade paraense, que colocam à disposição do crime o dinheiro, a mídia e os pistoleiros".

Segundo o comunicado da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, "certos meios de comunicação social no nosso Estado nem sempre resistem à tentação de veiculação profissional da mentira, da utilização de meias verdades e até do silêncio criminoso". Esses veículos acabam se prestando à proliferação de listas públicas de pessoas marcadas para morrer, o que vem ocorrendo "vergonhosa e impunemente ao longo dos anos em nosso Estado". Dessa maneira, acabam fortalecendo o poder oculto das organizações criminosas, ao invés de coibi-las, evitando que realizem seus objetivos: "eliminar a vida, os direitos da pessoa e escarnecer a dignidade humana".

O Sindicato dos Jornalistas, que nesta semana promoveu um encontro acadêmico para discutir o novo código de ética da categoria, podia usar as observações e advertências da CNBB como pauta para colocar em prática a preocupação com o papel dos meios de comunicação. Não em tese, mas concretamente, dando nomes às abstrações da nota e reconstituindo os fatos sugeridos. Fazendo valer e não apenas dizer. A questão, gravíssima, exige. Sem prosopopéia.

Jornalista Raimundo

Pouca gente conhece Raimundo Rodrigues Pereira, um pernambucano de olhar inquisidor, de 65 anos: provavelmente por mera coincidência, ele mereceu matérias de quatro páginas nas edições deste mês das revistas Imprensa e História Viva. Oito páginas nas duas publicações pode parecer muito para um personagem que raramente aparece na grande imprensa, mas ao final da leitura constata-se que foi muito pouco para traduzir o significado desse "gigante da imprensa nanica", conforme a manchete de uma das matérias.

Raimundo comandou o Opinião, que no começo de 1973, em pleno regime militar, concorreu acirradamente em vendagem com a revista Veja, embora fosse um David pelejando contra um Golias. Os dois semanários se nivelaram em torno de 40 mil exemplares vendidos quando a censura, agindo com ferocidade maior sobre o alternativo, o forçou a ir ficando para trás, até desaparecer, quatro anos depois, não sem antes assinalar sua presença como a mais gloriosa de toda genealogia dos jornais de combate, oposição ou alternativos.

A leitura das duas matérias, confrontada com a raquítica bibliografia a respeito, leva à conclusão de que uma história mais satisfatória sobre esse período e essa variante da imprensa ainda está distante de ser escrita. Mas pelo menos as novas gerações foram apresentadas ao tema.

http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=416FDS006 

Mamma África convoca o Fórum Social Mundial

A pocas horas del inicio del FSM
Africa se convoca en Kenya…vía el Foro Social Mundial

Sergio Ferrari

ALAI AMLATINA, 17/01/2007, Nairobi. - Uno de los principales desafíos de la 7ma edición del Foro Social Mundial (FSM) a punto de comenzar este sábado 20 de enero en Nairobi será su capacidad para convocar a los más variados y múltiples actores sociales y participantes africanos. Un reto considerable dada la historia de este espacio altermundialista planetario nacido en el 2001 y hasta ahora en constante crecimiento.

El objetivo de africanizarse aparece como punto número uno de la agenda keniana del Foro, luego de cuatro ediciones expansivas en Porto Alegre y la intermedia del 2004 en Mumbai que permitió anclar esta iniciativa en India, entre sus sectores más marginales.El intento de enraizarlo en Africa implica no sólo un paso decisivo en la existencia misma del FSM sino una oportunidad incomparable para un continente, hoy por hoy, condenado a la marginación casi total.

Africa autoconvocada“EL FSM puede convertirse en una real opción de futuro para los pueblos africanos”, señala con convicción Agripine, joven rwandesa exiliada desde hace once años en Kenya.Responsable de un “cibercafé” en el NARA , centro para refugiados de la iglesia católica en la capital, no esconde su satisfacción de integrarse al FSM en tanto que intérprete voluntaria inglés-francés.

Lo más importante del evento de Nairobi, precisa, es que “ciudadanos de muchos países nos encontremos y pensemos juntos en nuestro propio destino”.Argumento que comparte Gaston Mulongoy, abogado congolés que anima la Federación de Derechos Humanos (FDH) en Lubumbashi, y que llegó a Nairobi para participar en el FSM. Su viaje, tres días antes de la inauguración del evento, tiene su explicación: concurrir-animar un seminario previo sobre la extracción minera y petrolera en el este africano.

“La realidad en mi región es dramática. Aunque contamos con el 50 % de las reservas mundiales de cobalto y el 10 % de las de cobre, nuestra gente cada día está más pobre”.

Y para salir de esta situación casi irresoluble es “esencial ponerse de acuerdo, primero, entre africanos y, luego, con aquellos actores del norte que por convicción y por solidaridad estén dispuestos a ser nuestros aliados en la lucha en la defensa de nuestros recursos”.

En ese sentido, precisa Mulongoy, el FSM “es un espacio irreemplazable para explorar y buscar propuestas comunes”. Imposible imaginar una solución real, por ejemplo en lo que hace a los recursos naturales, “si los actores sociales del sur y del norte no actúan en sinergía”.

La convicción no reduce, sin embargo, el marco de los enigmas que rodean a esta 7ma edición. Y es el abogado y activista social congolés quien los enumera con precisión: “se debe asegurar que la convocatoria en Nairobi sea lo más masiva y popular posible y, por otra parte, tenemos que aprovechar de las experiencias y metodología de esta convocatoria para reproducirlas y multiplicarlas en nuestros países”.

Del Congo no serán muchos los que puedan llegar, explica Mulongoy. “Por tierra es casi imposible y por avión el precio del billete oscila en los 700 dólares USA”. Y de ahí el rol “multiplicador que tendremos que jugar cada uno de nosotros que pudimos acceder a Nairobi”.

Interrogantes abiertos

¿Logrará realmente el FSM de la capital keniana masificarse, permitiendo así enraizarlo en un punto estratégico del tercer continentes por el cual transita? La pregunta está abierta y las respuestas son todavía imprevisibles.

Lo esencial es que “el FSM no se reduzca a un grupo de intelectuales o a la cabeza de algunas organizaciones no-gubernamentales”, apunta el conocido profesor Peter Wanyande. Quien no esconde su convencimiento sobre el impacto positivo que puede llegar a tener el Foro si logra masificarse.

A pesar del optimismo creciente de los organizadores - que hablan de decenas de miles de posibles participantes - los parámetros de medición no están todavía claramente aceitados, y los días previos ni los grandes medios ni las paredes de la capital hablan de la convocatoria.

Tampoco “ni a nivel de parlamento ni de organizaciones sociales afuera de Nairobi se ha hablado mucho del FSM”, confiesa Adelina Mwau, una de las 18 diputadas nacionales mujeres (sobre más de 280 curules) y líder femenina en el distrito sureño de Makueni, quien confirmó su participación en el cónclave del Estadio Nacional de Kasarani.

El FSM aterriza en Africa y la cuenta regresiva ya no se detiene. Luego del conteo se abrirá este sábado 20 de enero y por cinco días la convocatoria social – internacional más importante que haya protagonizado el continente. Un esfuerzo gigantesco y necesario. El tiempo y el futuro del FSM dirán si dicho esfuerzo fue suficiente 

Aristófanes Castro Filho toma posse na OAB-AM

Aristófanes de Castro Filho, presidente da OAB-AM



















NOTA: Querido Ari, qual pedra de roseta modernosa, tua mensagem ficou impossível de ser lida. Ora veja se não é o caso de tal leitura ser impraticável, mesmo se baixasse no meu terreiro um improvável Champolion (e olha que tentei seguir a orientação da pesquisa inglesa que acompanhou tua mensagem):

Bcc: Subject: =?iso-8859-1?B?Rlc6IExlaXR1cmEgbm8gY+lyZWJybw==?=Date: Thu, 21 Sep 2006 10:56:08 -0400Mime-Version: 1.0Content-Type: text/html; charset=iso-8859-1; format=flowedX-OriginalArrivalTime: 21 Sep 2006 14:56:09.0080 (UTC) FILETIME=[126BFF80:01C6DD8E]

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From: lucianoafonso <lucianoafonso@click21.com.br>
To: undisclosed-recipients: ;
Subject: Leitura no cérebro
Date: Thu, 21 Sep 2006 02:25:07 -0300
>
>
>-
> Leia, releia e veja como é
>interessante o nosso cérebro:
>
>De aorcdo com uma pqsieusa de uma
>uinrvesriddae ignlsea, não ipomtra em qaul odrem as lrteas de uma plravaa
>etãso, a úncia csioa iprotmatne é que a piremria e útmlia lrteas etejasm no
>lgaur crteo. O rseto pdoe ser uma bçguana ttaol, que vcoê anida pdoe ler sem
>pobrlmea. Itso é poqrue nós não lmeos cdaa lrtea isladoa, mas a plravaa cmoo
>um tdoo.
>Sohw de bloa!
>
>
>
>
>----- Finalizar mensagem encaminhada

Passada a posse, me dei conta, depois de ver-te num dos nossos canais de TV, sobre o significado do texto introduzível: convidavas-me para a tua posse, não é verdade? Pelo que apareceu na reportagem de TV, não só eu como os que destinatários da tua mensagem não puderam comparecer por razões óbvias.

Estou certo de que para os ausentes na festa da posse o mais importante é tua presença à frente da Ordem dos Advogados do Amazonas.

Para celebrar teu retorno à OAB-AM para o triênio 2007-2009, o melhor que podemos fazer é publicar teu discurso de posse, em bom e claro português.

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Discurso de posse - OAB-AM/2007 (Aristófanes Castro Filho)

Nesta manhã em que se transfere formalmente, diante da honrosa presença de autoridades, de pessoas gradas e de integrantes da comunidade jurídica amazonense, a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Amazonas, entendo oportuno fazer ligeira digressão sobre o poder, que, segundo Nietzche, é o inferno do homem.

A história da humanidade demonstra à saciedade que o grande filósofo tinha inteira razão, ao registrar o início e o fim de quem exerceu arbitrariamente o poder, como Mussolini, que, assassinado, foi pendurado morto de cabeça para baixo; como Hitler, que se suicidou em seu bunker; como Stalin, que morreu envenenado... A lista dos déspotas é extensa. Recentemente o mundo civilizado, estarrecido, tomou conhecimento da prática cruel do açodado enforcamento, quase às escondidas, de Saddam Hussein, o ex-todo-poderoso ditador iraquiano.

Ao definir o poder como o inferno do homem, Nietzche acrescentou que o homem prefere perder os seus bens a perder o poder.

Esse apego está centrado na falta de coragem para dominar o poder, o que leva o homem a ser por ele escravizado e a deixar assim de administrá-lo em benefício de todos, para se transformar em seu exclusivo dono.

A dominação começa quando o detentor do poder vai se afastando dos seus amigos fiéis, aqueles que o criticam, e aproximando-se de outras pessoas supostamente interessadas em o ajudar.

Essas novas pessoas que se acercam do titular do poder são como insetos à procura de luz. Elas passam a elogiá-lo. Tudo o que ele faz é genial. Sua capacidade de criar é invejável....

Lisonjeado, o poderoso começa a acreditar que é um ser superior e que aquelas pessoas que o elogiam estão lhe fazendo ver o que nunca havia percebido.

Ele agora se considera uma criatura divina.

Os que o criticam são logo mal vistos e incluídos na classe dos que querem impedir o bem que ele, um novo deus ou no mínimo um semideus, pretende realizar para o bem da humanidade.

Contra tal sentir, Marco Antônio, ao voltar à Roma antiga após suas vitórias, trazia ao pé de si, escondido em sua biga, um ancião, que repetia ao grande conquistador, em meio à ovação do povo:

Presta atenção, tua barriga já começa a crescer, teus cabelos e teus dentes já começam a cair, já não és assim tão jovem.

Essa advertência destinava-se evidentemente a mitigar-lhe a empolgação, o deslumbramento e a euforia do poder.

E o que tem a Ordem dos Advogados do Brasil a ver com tudo isso?

A Ordem dos Advogados do Brasil tem muito a ver com o poder.

Nossa entidade nasceu durante a ditadura de Getúlio Vargas, quando alguém, amigo do ditador, conseguiu convencê-lo a editar o Decreto nº 19.408, de 18.11.1930, que assim dispôs em seu art. 17: Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados e aprovados pelo governo.

O Regulamento Geral foi aprovado pelo Decreto nº 20.784, de 14.12.1930, que, em seu art. 2º, reconheceu os serviços da Ordem dos Advogados como serviço público federal.

Após trinta e três anos de sua criação, foi promulgada em 27.04.1963 a Lei nº 4.215, dispondo sobre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que, em seu art. 18, inciso I, deferia o seguinte rol de competências ao seu Conselho Federal:

"Defender a ordem jurídica e a Constituição da República, pugnar pela boa aplicação das leis e pela rápida administração da justiça e contribuir para o aperfeiçoamento das instituições jurídicas".

O novo Estatuto da OAB, criado pela Lei nº 8.906, de 04.07.1994, em seu art. 44, inciso I, dispôs: "A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, serviço público, dotado de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas".

Vê-se que, com seu novo estatuto, a OAB passou a ter por finalidade pugnar pela boa aplicação das leis e pela rápida administração da justiça.

Para pugnar pela boa aplicação das leis, foi concedido à OAB o direito de propor ações diretas de inconstitucionalidade.

Entretanto, a competência de pugnar pela rápida administração da justiça até hoje não foi aceita pelo Poder Judiciário.

Em que consiste pugnar pela rápida administração da justiça? É evidente que consiste na prerrogativa que tem a OAB de ser ouvida quando se criam as novas rotinas ou se modificam as rotinas judiciais.

Quando há pouco se falou nos amigos que são afastados do poder, pretendeu-se chegar justamente ao ponto a que agora se chegou.

Ninguém é mais amigo do Poder Judiciário e ninguém tem mais interesse na rápida administração da justiça do que a OAB.

Muito mais que interesse, a OAB tem agora a obrigação de zelar pela rápida administração da justiça, decorrente do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, que reconhece que "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação".

Por conseguinte, senhores, senhoras, magistrados, advogados, Membros do Ministério Público, estudantes de direito, nenhuma crítica ou ponderação da OAB com relação aos serviços do Judiciário tem por objetivo levar esse respeitável Poder ao descrédito perante a sociedade. Basta ponderar que somente alguém em estado de insanidade poderia pensar, na classe representada por esta entidade, em desmoralizar o Poder Judiciário, do qual depende o sustento dos advogados.

Acontece que ninguém sofre mais com as dificuldades criadas no Poder Judiciário do que os advogados no exercício da defesa de seus constituintes.

Mesmo assim, as ponderações da OAB são sempre mal recebidas, embora procurem tão-somente demonstrar que uma nova rotina ou a mudança de uma rotina não vai redundar em uma justiça mais rápida.

Desse modo, senhoras, senhores, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, e autoridades, somente aquele que faz uso dos serviços do Poder Judiciário é sabedor de seus entraves.

Aquele que cria rotinas ou modifica rotinas desconhece as falhas, pois é sempre elogiado. Quem as critica é sempre mal visto. Continuam assim a ser adotadas práticas que prejudicam o direito da população a uma justiça mais célere.

Assim ocorre, a despeito de a Constituição Brasileira, em seu art. 1º, parágrafo único, dispor que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente .

Em seu art. 2º, o texto legal magno especifica os poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário - e esclarece que estes são independentes e harmônicos entre si.

No Executivo e no Legislativo, em que tem participação direta, o povo substitui aquele ou aqueles que não o representam bem.

Na composição do Judiciário, entretanto, o povo não tem nenhuma participação. Seus membros são nele entronizados por meio de concurso público de provas e títulos e dele somente saem por morte ou aposentadoria. O povo não tem nenhuma possibilidade de afastar quem o integra, mesmo que não desempenhe o seu papel a contento.

A população, o cidadão, chega ao Poder Judiciário através dos advogados, que é quem leva as suas queixas e os seus conflitos para serem apreciados e dirimidos de preferência rapidamente, em, benefício da paz social.

Não é por outra razão que a Constituição Federal, em seu art. 133, reconhece que"o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei".

O Estatuto da Ordem, em seu art. 2º, § 1º, declara que, no seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social.

Mais adiante, o mesmo estatuto, em seu art. 6º, garante que não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.

No parágrafo único do mesmo artigo, diz que as autoridades, os servidores públicos e os serventuários de justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.

O Estatuto é taxativo, ao asseverar, em seu art. 7º, inciso VIII, que é direito do advogado "dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada".

Como se não existissem, os citados comandos legais, absolutamente imprescindíveis ao exercício da profissão, são freqüentemente violados por uma minoria de magistrados de primeiro grau, que, talvez inebriados pelo poder, se recusam a receber prontamente os advogados, marcando, quando muito, dia e hora para atendê-los, como se pudessem violar impunemente uma lei federal, sem praticar o crime de abuso de autoridade.

E o pior, lamentavelmente, é que violam - e nada acontece.

Na verdade, é a participação do advogado como elemento indispensável à administração da justiça, na letra do art. 133 da Constituição Federal, que faz a justiça andar mais célere.

Ao procurar falar com o magistrado, o advogado simplesmente está realizando a sua função de colaborar com a boa administração da justiça, atento a que um magistrado, com uma sobrecarga de processos, não pode saber a fase em que cada um deles se encontra.

Mas o advogado, que sabe, até por dever profissional, em que fase está o processo em que atua, não desconhece que, incontáveis vezes, o que os autos precisam para andar é apenas de um simples despacho. Dessa maneira, o encontro com o magistrado resulta sempre na rápida administração da justiça.

Na iniciativa privada, quando começam a perder clientes, as empresas contratam firmas especializadas em análises de atendimento, para que descubram as falhas em seu estabelecimento, com o que evitam que eles fujam para os seus concorrentes.

No Judiciário, essas análises infelizmente nunca ocorrem. Talvez nunca tenham ocorrido pela impossibilidade de o cidadão, por assim dizer, trocar de justiça.

Entende por essa singela razão a OAB que a ela cabe esse papel de fiscalizar os serviços judiciais, com a finalidade de cumprir o seu dever de pugnar pela rápida administração da justiça.

Desconhece a OAB por que um reduzidíssimo número de magistrados de primeiro grau se recusa a receber os advogados, uma vez que todos os dias, com a maior presteza, os magistrados de segundo grau os atendem em seus gabinetes.

Registre-se que não só os magistrados de segundo grau. Os ministros do Supremo Tribunal Federal e os do Superior Tribunal de Justiça recebem os advogados daqui e de outros Estados, quando são informados, por seus assessores, do dia em que chegam a Brasília.

Está convicta a OAB de que, somente removendo esses gargalos, será possível criar pontes, como bem disse o Desembargador Hosanah Florêncio de Menezes, em entrevista ao jornal A Crítica, para acelerar a administração da justiça, em proveito da sociedade, que desse modo se sentirá mais segura para trabalhar na produção da riqueza que se deseja capaz de gerar o bem-estar de todos.

Para fulminar a falsa idéia de que a OAB só faz reclamar e reclamar, esquecendo-se de reconhecer o esforço da magistratura amazonense, esta entidade criará este ano a Medalha de Honra ao Mérito para agraciar os magistrados do primeiro e segundo graus de todos os segmentos do Poder Judiciário que proferirem o maior número de decisões de mérito.

Assim pretende a OAB proclamar para a sociedade o esforço do magistrado amazonense.

O escritor e pensador Mark Twain dizia que o homem, quando deixa de sonhar, passa a existir e deixa de viver.

O sonho da OAB-AM é um dia caminhar de braços dados com o Poder Judiciário, em perfeita harmonia, assim como, em Manaus, árabes, palestinos e judeus caminham pela Rua Marechal Deodoro, onde possuem estabelecimentos comerciais, no início e no fim do expediente de trabalho de cada dia.

Delírio? Coisa de visionário? Puro onirismo? Não sei. Talvez. O que sei é que, como diz conhecido poeta popular, sonhar não custa nada.

Ao que eu acrescento: Faz bem.

Portanto, sonhemos.

Muito obrigado. 

Saúde Indígena: Organização de Povos Indígenas denuncia a prestação de assistência à saúde dos povos do rio Madeira

Foto: Bruno Dourado - 4a. Conferência de Saúde Indígena














Região do rio Madeira
Duas crianças indígenas morrem no início de janeiro

J. Rosha

Manicoré/AM – Duas crianças do povo Pirahã morreram nos primeiros dias de janeiro e muitos outros indígenas estão acometidos de malária e com suspeita de tuberculose. A denúncia é feita pelo coordenador geral da Organização dos Povos Indígenas Tora, Tenharim, Mura e Parintintin – Opittamp, Elton Rodrigues Paes, que acusa a Fundação Nacional de Saúde – Funasa, de não prestar assistência devida aos povos da região do rio Madeira, nos municípios de Manicoré e Humaitá.

Conforme Elton Rodrigues, as duas crianças falecidas são das aldeias Cacaia e Santa Cruz, no rio Maici, em Humaitá. A primeira teria aproximadamente um ano de idade e morreu provavelmente de desidratação. Na mesma aldeia, outras crianças apresentavam o mesmo sintoma. A segunda criança morreu durante o parto.

O aumento do índice de doenças tem causado muitos transtornos aos indígenas, que reclamam da falta de assistência por parte da Funasa. A última viagem feita por uma equipe de saúde do órgão às comunidades Pirahã do rio Maici aconteceu em julho do ano passado. Ao longo dos meses, a equipe passa apenas rapidamente nas aldeias, não permanece o tempo necessário para acompanhar a situação das pessoas doentes, dizem os indígenas.

Conforme o coordenador da Opittamp, a Funasa foi informada sobre a suspeita de casos de tuberculose, mas até o momento não enviou pessoal às aldeias para fazer a buscativa. “Há mais de um ano temos informado a Funasa sobre o aumento das doenças em nossas aldeias, mas nenhuma providência foi tomada e o resultado é que há muitos indígenas com malária, tuberculose e outras enfermidades. Se não houver assistência, pode haver outras mortes”, alerta Elton Rodrigues. No rio Marmelos, entre os povos Tora, Apurinã, Mundurucu e Tenharim, há muitos indígenas acometidos por malária e outras doenças.

Até maio do ano passado, a responsabilidade pelo atendimento aos indígenas daquela região cabia á Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, que gerenciava o Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI, de Manaus. Como o convênio não foi renovado, passou à Funasa a obrigação de prestar atendimento ás aldeias da região do rio Madeira, mas o órgão não está cumprindo este papel, conforme denuncia a Opittamp. 

CIMI denuncia a violência contra o povo Kaiowá Guarani e critica a omissão da Funai no Mato Grosso do Sul

A VIOLÊNCIA RECRUDESCE NO MATO GROSSO DO SUL

A presidência e o Conselho do Cimi, constituídos por missionários representantes de todas as regiões do país, manifestam uma vez mais sua preocupação em relação à violência contra o povo Kaiowá Guarani, que tem características de um genocídio.

É o que podemos constatar, mais uma vez, quando ocorrem o assassinato de Xuretê Julita Lopes e o ferimento de Valdecir Ximenes, com três tiros, ao amanhecer do dia 9 de janeiro, por milícias armadas contratadas por fazendeiros, que retiraram à força um grupo que havia retornado ao seu tekoha (terra tradicional), hoje ocupado pela fazenda Madama, no município de Coronel Sapucaia, MS. Quatro índios continuam presos, após incidente resultado de um ataque da milícia armada, no dia anterior.

Além dessa violência física, a comunidade foi duramente atingida por uma longa espera: aguardou cinco dias por uma autorização judicial para o enterro de Julita, rezadora de 73 anos, no local em que foi assassinada. As decisões da Justiça Federal em Ponta Porã e do Tribunal Federal Regional, em São Paulo, negaram aos índios o direito de sepultar a anciã no local em que tombou.

Denunciamos as ações de fazendeiros, que contratam jagunços, seguranças privados e pistoleiros para resolverem à força disputas sobre terras. Os Kaiowá Guarani nada mais buscam do que seu o direito constitucional às terras das quais foram expulsos. Repudiamos essa mentalidade que concebe como “direito natural” a expropriação de terras indígenas, negando a reprodução da vida a inúmeras famílias que se sustentam através da terra, com base em culturas milenares.

É assustadora a certeza da impunidade com que vêm agindo esses grupos armados. Os matadores continuam soltos, enquanto dezenas de índios estão presos. É preciso uma ação enérgica e eficaz da Polícia Federal e da Justiça para que não continuem sendo estimulados tais atos criminosos.

Toda essa situação só começará a mudar se houver uma ação rápida do governo Federal para regularizar e garantir aos Kaiowá Guarani suas terras. É uma afronta constatar que quase todos os processos de regularização das terras indígenas no Estado estão paralisadas por ações judiciais e que a Funai tem se omitido sistematicamente a criar grupos de trabalho para identificar mais de uma centena de tekohas (terras tradicionais) que aguardam por essa providência.

Dom Erwin Kräutler
Presidente do Cimi

Cimi – Conselho Indigenista Missionário
Brasília , 16 de janeiro de 2007

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Carta do Cimi aos Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul

A presidência do Cimi e o Conselho da entidade, formado por representantes de todas as regiões do país, vem externar sua total solidariedade e apoio aos índios Kaiowá Guarani em suas lutas pela terra, em especial à comunidade de Kurusu Ambá, na sua legítima luta pela sua terra tradicional.

Estaremos ao lado de vocês não apenas neste momento de imensa dor, mas na continuidade da luta até a conquista definitiva do vosso direito.

Também repudiamos as ações de jagunços, seguranças privados e pistoleiros que, a serviço dos fazendeiros, vêm agindo com brutalidade, assassinando, ferindo e atormentando comunidades Kaiowá Guarani, que nada mais buscam do que seu o direito constitucional às terras das quais foram expulsos. Repudiamos essa mentalidade que concebe como “direito natural” a expropriação de terras indígenas, negando a reprodução da vida a inúmeras famílias que se sustentam através da terra com base em culturas milenares.

Sabemos que toda essa situação só começará a mudar se houver uma ação rápida do governo para regularizar e garantir aos Kaiowá Guarani suas terras. É uma afronta constatar que quase todos os processos de regularização das terras indígenas no Estado estão paralisadas por ações judiciais e que a Funai tem se omitido sistematicamente a criar grupos de trabalho para identificar mais de uma centena de tekohas (terras tradicionais) que aguardam por essa providência.

Apoiamos a luta de vocês contra toda esta violência.

Conselho Indigenista Missionário
Brasília , 16 de janeiro de 2007 

UFRJ: Conferência do Prof. Dany-Robert Dufour - "A Arte de Reduzir as Cabeças"

CONVITE

O Centro de Estudos do Instituto Municipal Nise da Silveira convida para a Conferência do Prof. Dany-Robert Dufour "A Arte de Reduzir as Cabeças" a realizar-se às 10 horas do dia 24 de janeiro de 2007, quarta-feira.

Rua Ramiro Magalhães, 521 Engenho de Dentro. Tel 3111-7417

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DANY-ROBERT DUFOUR é filósofo, professor de Ciências da Educação na Universidade Paris VIII e diretor de programa no Collège International de Philosophie. Dany Dufour trabalha na junção entre a filosofia, a estética, a linguística da enunciação e a psicanálise. É autor de numerosas obras, entre elas Lacan e o espelho sofiânico de Boehme (1999, Companhia de Freud), Os mistérios da trindade (2000, Companhia de Freud) e o mais recentemente traduzido no Brasil "A ARTE DE REDUZIR AS CABEÇAS - Sobre a nova servidão na sociedade ultraliberal".

Dany-Robert Dufour publica regularmente ensaios no Jornal Le monde Diplomatique e na Revista Le Débat.

Apoio: Programa Eicos de Pós-Graduação do Instituto de Psicologia da UFRJ

Nota: Conheça o vigor do pensamento do Prof. Dany-Robert Dufort. Leia Uma nova condição humana - Os extravios do indivíduo-sujeito, traduzidos pelo Prof. Selvino José Assmann, do Departamento de Filosofia, da Universidade Federal de Santa Catarina, do Departamento de Filosofia (http://www.cfh.ufsc.br/~wfil/dufour.htm)

Brasil de Fato: tragédia anunciada, segundo o Sindicato dos Metroviários de São Paulo

Foto: Mônica Bergamo/Folha Imagem, jan 2007















Governo excluiu técnicos do Metrô da fiscalização das obras

Sindicato dos Metroviários denuncia que governo paulista atendeu à reivindicação das empreiteiras e, na licitação das obras, determinou que as próprias empresas fiscalizariam a construção da Linha 4. Para os metroviários, contrato respondia ao projeto da privatização do sistema de transporte por meio da Parceria Pública Privada (PPP), cujo consórcio vencedor reúne empresas responsáveis pela obra, como Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht

Renato Godoy de Toledo,da Redação

O acidente nas obras da linha 4 do Metrô de São Paulo, na sexta-feira (12), que vitimou oito pessoas (duas delas já encontradas sem vida, as demais permanecem desaparecidas), pode ter sido resultado de um processo que vem sendo denunciado há muito pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

O consórcio Via Amarela, formado pelas empreiteiras Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, venceu em 2003 uma licitação aberta pelo governo estadual, então liderado pelo tucano Geraldo Alckmin. A licitação, que permitiu ao consórcio executar as obras da linha 4 do metrô, foi feita no sistema "turn key", no qual a contratada é responsável por todas as etapas da obras. Sendo assim, o consórcio acumula as funções de execução da obra e de fiscalização, tanto técnica quanto financeira.

Desde sua fundação em 1968, esta é a primeira obra do Metrô em que o corpo técnico da empresa foi completamente alijado do processo. "Nossos técnicos têm reconhecimento internacional. Antigamente, a empreiteira era contratada e os técnicos do Metrô acompanhavam, dando aval ou não sobre os avanços da obra. Agora, somente quando as obras estiverem concluídas é que os técnicos terão acesso à sua estrutura", diz Manuel Xavier, diretor de comunicação do Sindicato dos Metroviários.

Xavier afirma que as empreiteiras costumavam se queixar do rigor dos técnicos do Metrô. "Eles trabalham com a lógica do mercado, evidentemente, querem o lucro, então tentam concluir tudo o quanto antes e com o menor custo", conclui Xavier.

Para o Sindicato, o processo de licitação para a execução da obra está vinculado com a licitação que prevê a exploração da Linha 4 pela iniciativa privada, por meio do regime da Parceira Público-Privada (PPP). O consórcio vencedor é composto por grupos nacionais e estrangeiros e inclui a participação de empreiteiras que também são responsáveis pela obra, como a Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht.

A exploração da linha 4 do Metrô por empresas privadas foi alvo de mobilização da categoria dos metroviários, contrária à privatização do sistema de transporte." O Metrô, e os demais transportes, são um bem público. Não podem ser submetidos à lógica do mercado", defende o dirigente sindical.

Tragédia anunciada

Outra obra do Metrô em andamento, a ampliação da linha 2 (que liga a Vila Madalena, Zona Oeste, ao Alto do Ipiranga, na Zona Sul), está sendo feita no sistema "antigo" de parceria, em que os técnicos orientam os funcionários da empreiteira. Nessa obra, nenhum acidente foi registrado, ao passo que na linha 4, sem contar o desabamento da última sexta-feira, já ocorreram dezenas de acidentes, com 11 operários feridos e um morto.

"Em março de 2005, quando ocorreram os primeiros acidentes, pedimos uma audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo para que o governo estadual e a direção da Companhia do Metropolitano (Metrô) explicassem o porquê de tantos acidentes, mas ambos acharam que a questão não era relevante", denuncia Xavier.

Após os primeiros acidentes, o sindicato pediu ao Ministério Público que investigasse as causas. As investigações foram iniciadas, mas, segundo Xavier, "não foram ágeis o suficiente para evitar a tragédia da última sexta-feira". Com o início das obras, algumas casas nas imedições do bairro de Pinheiros (Zona Oeste), sofreram afundamentos, rachaduras e até desabamentos parciais.
Cientes disso, no dia 28 de abril de 2006, os deputados estaduais Simão Pedro (PT) e Nivaldo Santana (PcdoB) enviaram à Procuradoria Geral da Justiça de São Paulo uma representação para a imediata apuração dos "danos à ordem urbanística", que colocavam em "risco a segurança, integridade física, saúde e vida" dos moradores da região.

NOTA: Publicado no sítio Brasil de Fato - uma visão popular do Brasil e do Mundo, em 16.01.2007 (detalhe: somente esta matéria não está abrindo ao clicar sobre ela) (http://www.brasildefato.com.br/)

Quem pagará o prejuízo do desabamento da estação da Linha 4 do metrô de São Paulo?

Foto: Marlene Bergamo/Folha Imagem














O impacto produzido pelo trágico desabamento de obras de um trecho do metrô de São Paulo ainda não recebeu a devida cobertura da mídia brasileira.

Para a Professora Ceci Juruá, a quem tive o prazer de conhecer no bar do Armando por ocasião de sua passagem por Manaus, a tragédia "desnuda um pouco mais os bastidores das PPP's, parcerias público-privadas". Leia o que ela pensa sobre isso na matéria publicada pelo Correio do Brasil, inclusive quem pagará os prejuízos desse desastre (http://correiodobrasil.cidadeinternet.com.br/noticia.asp?c=112670).

Sergipe: o primeiro estado brasileiro sem hospital psiquiátrico

Foto: Rogelio Casado - Encontro Nacional de Saúde Mental - BH/MG - jul. 2006












Ana Raquel Santiago ao centro, entre Pedro Gabriel Delgado e Miriam Abou-Yd.

NOTA: Duas boas notícias chegam de Sergipe. Por decisão política do governo estadual, Sergipe é o primeiro estado brasileiro a viver, doravante, sem hospital psiquiátrico. Melhor do que isso é o desafio feito a Ana Raquel Santiago, que acaba de ser convidada para assumir a gestão de saúde mental do estado, depois do importante trabalho que realizou à frente do município de Aracaju. Boa sorte, companheira!

Saúde
Domingo, 14 de janeiro de 2007, 11h58

SE acaba com a internação de pacientes mentais

Cícero Mendes
Direto de Aracaju

Com o fechamento do Centro Psiquiátrico Garcia Moreno, que funcionava há 27 anos, Sergipe se tornou o primeiro Estado a acabar com a internação de pacientes com problemas mentais no país. O fim das atividades do hospital atende ao cumprimento da Política Nacional de Saúde Mental, que rege a saúde mental e estabelece o fim do internamento manicomial no Brasil.

Em todo o País, 27 hospitais foram fechados em 11 Estados, sendo que Sergipe foi o único que desativou o seu centro psiquiátrico por iniciativa própria, e não por ter sido obrigado pelo Ministério da Saúde.

Dos 89 internos que existiam nos últimos quatro anos no centro psiquiátrico, dez retornaram para o convívio com a família e os demais estão vivendo em residências terapêuticas (casas comuns na comunidade) implantadas nos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana e Lagarto.

"É um momento de tanta felicidade para quem faz saúde mental. A tarefa não era fácil, mas também não era impossível. O trabalho de fortalecer a política de saúde mental foi um desafio desde o início do atual governo e nós conseguimos", comemora a gerente de Saúde Mental da SES, Márcia Mendes.

Com esse resultado, Sergipe passou a ocupar o primeiro no ranking nacional em número de serviços de saúde mental proporcional à população. "Essa gestão está deixando, em parceria com os municípios e o Ministério da Saúde, 18 residências terapêuticas, 25 centros de atenção psicossocial (CAPS) em funcionamento, rede básica com apoio do Programa Saúde da Família (PSF) nos 75 municípios, 12 ambulatórios especializados e uma emergência psiquiátrica", contabiliza a secretária adjunta da Saúde, Maria José Evangelista.

A partir de agora, a pessoa com transtorno mental será atendida, em caso de crise, na emergência psiquiátrica. Caso necessite de internação temporária, foram reservados alguns leitos psiquiátricos na rede. Após a melhora do quadro, o paciente retorna para a sua casa.

Redação Terra
(http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI1345678-EI715,00.html) 

Jair Alves mata a cobra e mostra o pau

Jair Alves
CAETANO VELOSO, CHICO BUARQUE E MARIA BETHÂNIA SERÃO PATROCINADOS PELA LEI ROUANET.
PODE???

Neste inicio de ano foi protocolado, no Ministério da Cultura, vários projetos para a realização de shows, na cidade de Brasília, em junho próximo, com a participação dos artistas citados acima, além de outros, como Zeca Baleiro, Luciana da Mata, Paulinho da Viola, etc. A pergunta que se faz é se esse tipo de programação artística deve ser patrocinado, com dinheiro público, uma vez que ainda corre o Brasil um desses shows (Chico Buarque), com ingressos no valor de R$ 100,00 (mínimo), e com lotação esgotada, diga-se. Não há, portanto, muita diferença entre esses projetos, ainda em fase de análise, e o discutível patrocínio do Circo de Soleil, pela mesma Lei Rouanet.

Esta é uma questão ética que deve ser discutida à luz, não da ideologia, mas, sobretudo, da coerência. De um lado, um Estado deficitário, no cumprimento de suas funções básicas; de outro, a ostentação de certos empreendimentos artísticos. No momento em que se fala tanto em desenvolvimento econômico, é preciso olhar para a possibilidade das artes e da cultura subverterem o atraso centenário em que vive o país. É preciso discutir aonde e como promover a cultura contemporânea, e sua relação com a história que se faz nos dias de hoje.

Esse tipo de empreendimento que mencionei não parece atender a nenhuma das prerrogativas da Lei em questão. A entrada dos empresários da indústria cultural, na roda da fortuna, pode ser a grande oportunidade para se discutir o que está correto no investimento público, no campo das artes. Há poucas semanas, quando se discutia abertamente o hipotético conflito de interesses entre os esportistas e os artistas, alguns veículos de imprensa demonstraram desconhecer, efetivamente, aonde residem falhas mais gritantes da chamada renúncia fiscal. Um repórter, de um grande jornal, chegou a dar ênfase ao fato de a Hortência ter posado nua, num passado não remoto, para uma revista de consumo predominantemente masculino. É preciso correr atrás das informações, de forma serena, e informar à população; do contrário será este eterno "apagar incêndios" de denúncias de escândalos. É preciso, antes de tudo, prevenir para não crucificar inocentes.

Sem medo de errar, afirmo com segurança que nenhum dos artistas acima citados sabem que seus nomes estão sendo usados, para subtrair dinheiro do Estado, facilitando a vida de quem os promove. Quem, na verdade, está sendo patrocinado neste caso? Os artistas? Com certeza, não. Também é possível dizer que, além de desconhecer, eles não precisam desse tipo de apoio financeiro do Estado. Havendo ou não patrocínio, seu trabalho será remunerado pelos contratos, provavelmente já assinados. A quem, então, o Estado brasileiro estaria patrocinando? No caso, uma obscura empresa de eventos, por nome 'VM Produção e Comunicação Ltda', sediada no Distrito Federal - CNPJ 370806030001-50.

Mas, essa e todas as demais Leis de Incentivo à cultura não foram criadas para enriquecer ou facilitar a vida de empresários. É preciso também colocar na roda (de discussão, não da fortuna) a questão de que nem todo entretenimento é cultura. Se os artistas em questão nada sabem, imaginem a grande maioria da população.

A CONFERIR: Este procedimento não é o primeiro, é comum encontrar no site do Ministério da Cultura - MINC, projetos de shows para animar rodeios, feiras e inaugurações, em sua grande maioria com artistas da música (sertaneja).

INFORMAÇÕES BÁSICAS:
Os projetos encaminhados visam a realização de shows de Chico Buarque, Caetano Veloso e Maria Bethânia, em junho de 2007, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília/DF.
Os projetos receberam os seguintes números (PRONAC): 070131, 070135, 070136, 070155, 070188. Conferir no site do MINC.

(13 de janeiro/2007)
CooJornal no 511

Jair Alves é dramaturgo
SP
jair.alves@apace.speedycorp.com.br 

Sobre a eleição para a mesa da Câmara

Sobre a eleição para a Mesa da Câmara

A eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, e em particular de sua Presidência, oferece uma oportunidade importante para começar a recuperar a integridade dessa instituição, gravemente ferida na legislatura que se encerra.

Candidatos que se apresentam à Presidência da Casa não falam apenas a seus pares, mas a todo o país. Não se trata de um pleito que interesse apenas aos deputados. Da mesma forma que acontece em qualquer eleição, é exigível de candidatos que exibam seus programas e os discutam publicamente.

Entre as atitudes que se espera da liderança da Câmara dos Deputados, parte das quais expressas pelo chamado “Grupo dos Trinta”, formado por parlamentares preocupados com os rumos da Casa, estão:

Explicitação de compromisso público de que não se dará espaço para a retomada da tentativa de aumentar os salários dos parlamentares além da inflação (aproximadamente 5,69% pelo IPCA). Observe-se que, de acordo com estimativa da ONG Contas Abertas, cada deputado federal já custa mensalmente cerca de R$ 100 mil. Isso é mais de 80% superior ao que custa um membro do Parlamento britânico, por exemplo. E observe-se que não apenas a Grã-Bretanha tem renda per capita muito mais elevada do que o Brasil como lá o custo de vida é muito mais alto.

Redução das verbas de gabinete e das verbas indenizatórias, de modo a cortar substancialmente (por exemplo, em 50%) o dispêndio total incorrido pela média dos parlamentares.

Publicação, no sítio de Internet da Casa, e na página correspondente a cada deputado, de todos os gastos incorridos diretamente por ele, a exemplo do que já se faz com as verbas indenizatórias.

Publicação, da mesma forma, dos nomes, funções, CPFs e locais de trabalho de todas as pessoas empregadas em gabinetes de deputados federais.

Na atuação política, o presidente da Câmara dos Deputados precisa reforçar o papel independente do Legislativo em relação ao Executivo, de forma a cumprir em sua integralidade o seu mandato constitucional, que inclui a fiscalização daquele poder.

Introdução, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008, de dispositivo proibindo o Executivo de contingenciar verbas decorrentes de emendas parlamentares. Derrubada de presumível veto presidencial a um tal artigo.

Instituição de mecanismos permanentes de avaliação de programas governamentais no âmbito de cada Comissão e divulgação sistemática de indicadores decorrentes desse acompanhamento. Vinculação da peça orçamentária aos resultados desses indicadores.

Tomar as medidas necessárias para dar fim ao voto secreto no Plenário.

São Paulo, 9 de janeiro de 2007

NOTA: Publicado no sítio Transparência Brasil (http://www.transparencia.org.br/index.html)
NOTA: A Transparência Brasil foi fundada em abril de 2000 por um grupo de indivíduos e organizações não-governamentais comprometidos com o combate à corrupção.

Dá-lhe Betão! Qualé, Lula? Delfim, não!

Foto: Frei Beto por Gerardo Lazari



















Terça-feira, 9 de janeiro de 2007

8 de janeiro / 2007 - 12h35

A esquerda no divã
Por Frei Betto - de São Paulo

Sempre pensei que, entre tantos amigos e amigas, seria um dos poucos a morrer sem ter feito análise. Hélio Pellegrino, de quem fui muito amigo, sugeria que talvez o fato de viver em comunidade, em permanente relação dialógica, onde no passado não faltou nem a confissão auricular, explicasse essa minha insistência de coabitar pacificamente com meus anjos e demônios.

Acresce-se a isso o hábito de escrever e, ao fazê-lo, me revirar pelo avesso. A literatura é um os mais terapêuticos ofícios, tanto que Freud se viu tentado a preferi-la às ciências da psique. Com ele, entretanto, ganharam as duas, a ciência e a literatura, já que possuía um estilo cativante.

Na entrega do prêmio "Brasileiro do Ano", dia 11 de dezembro, o presidente Lula declarou: "Fiquei vinte e tantos anos criticando o Delfim Netto e hoje sou amigo dele. É a evolução da espécie humana. Quem é mais de direita vai ficando mais de centro. Quem é mais de esquerda vai ficando mais social-democrata, menos à esquerda. E as coisas vão confluindo de acordo com a quantidade de cabelos brancos que você vai tendo. Se você conhecer uma pessoa muito idosa esquerdista é porque ela está com problema. Mas se conhecer uma pessoa muito nova de direita também está com problema. Quando a gente tem 60 anos é a idade do ponto de equilíbrio. A gente se transforma no caminho do meio, aquele que precisa ser seguido pela sociedade."

O presidente talvez esteja lendo textos budistas e, tomara, abraçando as virtudes do caminho do meio recomendado por Sidarta. Ou quem sabe prefira santo Tomás de Aquino, que acentuava que "a virtude reside no meio". Nada de extremos, como frisou o presidente.

A opção social-democrata do presidente já havia se evidenciado no primeiro mandato, quando abraçou uma política econômica neoliberal, reservando cerca de R$ 10 bilhões/ano ao Bolsa Família e R$ 100 bilhões/ano ao Bolsa Fartura dos credores da dívida pública - o que vem entravando o sonhado e prometido desenvolvimento sustentável.

Atribuir razões psicológicas a quem, acima de 60 anos, é de esquerda, significa remeter ao analista eminentes figuras históricas: Fidel, Ho Chi Minh, Niemeyer, Antonio Candido, dom Pedro Casaldáliga, dom Tomás Balduíno, Florestan Fernandes, Apolônio de Carvalho, Mário Pedrosa, Elza Monerat, João Amazonas, Gregório Bezerra etc. É o que Bush e tantos direitistas pensam: só pode ser louco quem ainda sonha com o fim da desigualdade social ou um "outro mundo possível".

Mais preocupante do que associar esquerda e "problema" é considerar um sinal de "evolução da espécie humana" sua recente amizade com Delfim Netto, que assinou o AI-5 e ocupou vários ministérios sob a ditadura militar: Fazenda (1967-1974), Agricultura (1979) e Planejamento (1979-1985). No governo Médici, sonegou os índices de inflação, prejudicando os trabalhadores, o que levou Lula a liderar um amplo movimento operário pelos direitos de sua classe. Delfim jamais fez autocrítica de sua conivência com o regime ditatorial que prendeu, torturou, assassinou, baniu, exilou e fez desaparecer centenas de pessoas. Ao contrário, justificou-o em seus escritos. E equivoca-se o presidente ao tentar atenuar a gravidade da ditadura brasileira comparando-a com a do Chile. A dor é irrivalizável.

Se ser direita ou de esquerda é uma questão patológica me parece secundário. Como diz o poeta, de perto ninguém é normal. A questão é mais profunda: como se posicionar diante desse mundo em que 2/3 da população vivem abaixo da linha da pobreza? Segundo a ONU, 4 bilhões de seres humanos sobrevivem com renda mensal per capita inferior a US$ 60. Ou US$2 por dia. Aqui sim, só um louco ou um cínico pode afirmar que esse é o melhor dos mundos.

A questão me parece muito simples: é possível a espécie humana - e não apenas 30% da população mundial - evoluir em tais condições de miséria e pobreza? O que rege a política internacional, os direitos dos povos ou a ganância dos ricos? O lucro das grandes corporações ou o desenvolvimento sustentável de toda a humanidade?

Num mundo de tamanha desigualdade não se pode pretender neutralidade. Frente ao impasse da greve metalúrgica de 1980, dom Cláudio Hummes, bispo do ABC, foi convidado pela Fiesp a intermediar as negociações entre empresários e trabalhadores. Respondeu que não poderia fazê-lo, pois não era neutro, estava do lado dos trabalhadores.

Se o PSDB, repleto de eminentes figuras perseguidas pela ditadura, foi parar nos braços da direita representada pelo PFL, e agora o PT bandeia para a social-democracia, os pobres que se cuidem. Walter Benjamin propôs às vítimas do nazismo "organizar o pessimismo". Com todo respeito, prefiro deixar o pessimismo para dias melhores. Frente à ditadura do mercado, é hora de organizar a esperança.

Frei Betto é escritor, autor de "Gosto de Uva" (Garamond), entre outros livros.

NOTA: Publicado no Correio do Brasil (http://correiodobrasil.cidadeinternet.com.br/noticia.asp?c=112309)

Apagão no UOL: desrespeito aos clientes

O provedor UOL - "o maior provedor de conteúdo em língua portuguesa do mundo" -, há mais de 96 horas desrespeita seus clientes ao deixar de oferecer um esclarecimento sequer sobre porque o 4002-9002 está mudo e porque não se consegue enviar nenhuma correspondência por e-mail. Mal consigo recebê-las, pois a toda hora há queda de linha.

É inadmissível esse desrespeitoso silêncio.

As perdas decorrentes do "apagão do UOL", para a minha atividade, são puramente simbólicas, sem nenhum valor material; por isso mesmo não há preço que pague o tamanho do prejuízo. Mas há quem dependa do UOL para suas atividades profissionais.

Como cliente, por quase uma década, exijo respeito aos meus direitos como consumidor.

Porto Alegre tem... São Paulo tem... Rio de Janeiro, também...: Manaus ainda luta pelo seu Parque dos Orixás

Sacerdote Alberto Jorge e seu povo em manifestação no dia de N.S. da Conceição












NOTA: Enquanto o psicólogo e sacerdote de um culto afro-ameríndio Alberto Jorge e seus companheiros lutam pelo Parque dos Orixás, a tese de insconstitucionalidade que gerou veto sem discussão na Câmara Municipal de Manaus não tem procedência, haja vista os exemplos do Rio de Janeiro, São Paulo e de Porto Alegre, como se verifica no Portal da Prefeitura da capital gaúcha (http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cs/default.php?reg=49944&p_secao=3&di=2002-11-16). Atentai para a data da matéria: 16.11.2002. Como vêdes, ocupava o poder público municipal o glorioso Partido dos Trabalhadores. Sorry, periferia!, como diria o colunista burguês que frequenta os melhores terreiros desse Brasil brasileiro.

16/11/2002 ESPAÇO RITUAL
Prefeitura inaugura Recanto dos Orixás no Parque Saint`Hilaire

O Recanto dos Orixás, local destinado à realização de rituais afro-religiosos no Parque Saint`Hilaire (parada 38 da RS 40), será entregue pela Prefeitura à comunidade em ato hoje, 16, às 16h. A implantação desse espaço especial tem o objetivo de organizar a prática das atividades religiosas.

Os símbolos das religiões afro e da umbanda estão fortemente ligados à natureza, e a realização de cultos, oferendas e trabalhos devem estar em perfeita harmonia com o ambiente natural e as comunidades freqüentadoras das áreas verdes.

A cerimônia de inauguração consistirá em um rirual religioso, no qual serão feitas oferendas aos orixás. O Recanto está implantado em uma área de 1.000 metros quadrados, que compreende uma mata nativa, um arroio e o espaço para os rituais. À entrada foi instalado um portal, de autoria do artista plástico porto-alegrense Beto Babão, que consiste em dois totens representando os orixás das matas — Oxóssi e Ossanha —, em cuja base estão dois equipamentos para os fiéis acenderem velas.

A inauguração ocorre um mês após a assinatura do Termo de Cooperação entre a Prefeitura e três entidades afro-religiosas. O ato foi realizado dia 25 de outubro, na abertura do VII Seminários Cultural e Teológico da Umbanda e das Religiões Afro-Brasileiras. O documento foi firmado com o Conselho Estadual da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros, Federação das Religiões Afro-Brasileiras e Aliança Umbandista e Africanista.

Tambor de Mina: conheça mais e saiba porque a Câmara Municipal de Manaus pisou na bola ao vetar o Parque dos Orixás

Toy Vodunnon Francelino de Shapanan

















NOTA: Toy Vodunnon Francelino de Shapanan é homenageado pela contribuição à cultura negra no Brasil (http://www.portalafro.com.br/entidades/falapreta6/francelino.htm). Sacerdote de uma das religiões afro-brasileiras, se morasse em Manaus estaria entre os manifestantes contrários à decisão da Câmara Municipal de Manaus que arquivou, por 20 a 8 votos, o projeto da vereadora Lucia Antony, que criava o Parque dos Orixás (comentado por este blog no dia 09.12.2006).

Tambor de Mina é o nome genérico que a religião afro-brasileira recebeu no Maranhão e dalí espalhou-se pelo norte brasileiro.

De tradição daomeana, a Casa das Minas (Kuerebentan Zomadônu) foi fundada entre 1796 e 1815, cultuando voduns em língua ewe-fon. A Casa de Nagô (Nagon Abioton), de tradição yorubana, cultua voduns, orixás e gentís. Da fusão destas e outras casas tradicionais como o Ilê Axé Niamê (Terreiro do Egito) fundado em 1864, e o Ilê Nifé Olorun fundado em 1889, surgiu o Tambor de Mina. Pode-se dizer, portanto, que tambor-de-mina é o culto resultado da união das nações mina jeje, mina nagô, nupê, fulupe e cambinda.

Com 53 anos de idade e 38 anos de iniciação para o vodum Toy Azonce - Xapanã, o nosso homenageado abriu a Casa das Minas de Thoya Jarina no dia 22 de abril de 1977. Foi feito em Belém por Mãe Joana de Xapanã, maranhense nascida em 1893 e falecida em 1971. Deu obrigações de 14 e 21 anos com o Vodunnon Jorge Itaci de Oliveira do Terreiro de Tambor de Mina Iemanjá, em São Luis do Maranhão, onde detém o título de Abê Onokum (Os Olhos de Iemanjá).

É o Coordenador em São Paulo do INTECAB – Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-Brasileira. É Presidente do Conselho Religioso e de Ética, e Secretário Geral da Federação de Umbanda e Cultos Afro-brasileiros de Diadema. É membro da Comissão de Assuntos Religiosos do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo, membro efetivo da URI (Iniciativa das Religiões Unidas) ao lado de sacerdotes de mais de 50 outras religiões. É Coordenador Geral dos Congressos de Umbanda e Candomblé de Diadema e Grande São Paulo. É membro do Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

A Casa das Minas de Thoya Jarina cultua os voduns de tradição Jeje-Mina, alguns orixás-Mina, os Nagô Gentis e os Encantados. A dona da Casa é Thoya Jarina, da família do Lençol, tendo se incorporado em nosso homenageado em 22 de abril de 1961. Porém, quem comanda a casa é a Encantada Cabocla Mariana.

A Casa das Minas de Thoya Jarina possui mais de 15 casas filiadas a ela, cujos dirigentes foram iniciados por nosso homenageado, estando localizadas em São Paulo, Diadema, Santo André, Ituiutaba-Minas Gerais, Curitiba, Almirante Tamandaré no Paraná, Mafra – Santa Catarina, Porto Velho- Rondônia, Manaus e Belém.

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NOTA: O Observatório Latino-americano de Políticas Públicas, do Laboratório de Políticas Públicas / UERJ - Programa Políticas da Cor na Educação Brasileira, noticiou o fato através da Brasil - Afropress (http://www.lpp-uerj.net/olped/acoesafirmativas/exibir_noticias.asp?codnoticias=19833). Enquanto capitais capitais como São Paulo e Rio de Janeiro possuem seus parques, Manaus perdeu a chance de dar uma demonstração de que o preconceito não morada na Casa do Povo.

Manaus vota contra religião afro
7/12/2006 - Brasil - Afropress

Manaus - Com vinte votos contra e oito a favor, a Câmara Municipal de Manaus rejeitou o projeto de Lei de autoria da vereadora Lucia Antony (PC do B) que criaria o "Parque dos Orixás", espaço cedido pela Prefeitura Municipal reservado aos praticantes de cultos afro-brasileiros para a realização de suas manifestações, entregas de oferendas, entre outras ações determinadas pelo culto para saudar, agradecer e pedir axé aos orixás e deuses africanos.

Lucia Antony, há algum tempo vinha se reunindo com representantes da umbanda e candomblé, além de secretarias municipais envolvidas na orientação para o espaço, como as Secretarias de Meio Ambiente e de Limpeza pública. Segundo a vereadora do PC do B, o objetivo de destinar um espaço exclusivo para as manifestações dos cultos é disciplinar questões como a coleta de material de oferendas, que são "arriados" em vários locais dando mais trabalho para a limpeza pública e chamando urubus e animais que se alimentam dos restos.

Em Manaus, muitos adeptos deixam suas oferendas na área denominada Cachoeira do Tarumã, onde encontram os elementos da natureza ligados aos cultos, mas que também fica próxima ao Aeroporto Eduardo Gomes, o que traz perigo para a aviação em razão da aproximação das aves.

Ter um espaço exclusivo, como já se tem no Rio de Janeiro e em São Paulo, também evitaria as manifestações preconceituosas de evangélicos que se reúnem em locais, já conhecidos de despacho, para "exorcizar" os integrantes dos cultos.

Apesar dos inúmeros os benefícios do "Parque dos Orixás", isto não foi levado em consideração pela bancada de vereadores que votou contra, a chamada Bancada Evangélica, que no mesmo dia votou e aprovou a instituição do dia 18 de junho como o Dia das Assembléias de Deus e do Movimento Pentecostal em Manaus.

O "Parque dos Orixás" foi denominado pejorativamente por uma deputada de "macumbódromo" demonstrando a total falta de conhecimento e educação da parlamentar quanto às raízes afro-brasileiras.

O representante do Movimento de Afro-descendentes do Amazonas (AfroAmazonas), Alberto Jorge da Silva considerou uma tristeza a decisão equivocada da Câmara Municipal de Manaus. O AfroAmazonas vai realizar uma passeata de protesto, repudiando a atitude preconceituosa dos parlamentares. No dia de Nossa Senhora da Conceição - padroeira do Amazonas - a AfroAmazonas está convocando pais e mães-de-santo para lavarem com sal grosso as escadarias da Câmara Municipal de Manaus.