Eleições Municipais e Saúde Mental (XII)

Foto: Nivya Valente - Abraço simbólico por uma sociedade sem manicômios - Manaus-AM, 18.maio.2008

Eleições Municipais e Saúde Mental (XII)

Segundo turno. Repete-se o cenário de 2004. Naquele ano, a Associação Chico Inácio (ACI) – filiada à Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) – enviou aos candidatos proposta de Política de Saúde Mental, conforme decisões tomadas em fóruns próprios, entre eles as Conferências de Saúde Municipal, Estadual e Federal. Não houve resposta.

Foi o governo Eduardo Braga quem livrou o Amazonas de uma estatística vexatória: 30% dos municípios acima de 200 mil habitantes não tinham CAPS tipo III. Manaus tem um, feito pelo Estado, ainda que a responsabilidade seja municipal. O Município, por sua vez, implantará seu primeiro CAPS neste mês de outubro. É pouco. Estamos, no mínimo, 15 anos atrasados.

Como se avizinha o próximo debate, tentarei sintetizar as propostas do principal protagonista da luta por uma sociedade sem manicômios no Amazonas. A ACI lembra que elas estão de acordo com a legislação de Saúde Mental vigente (estadual e municipal): 1) Assumir a municipalização da saúde mental; 2) Implantar uma rede de CAPS, num total de sete, para adultos com neuroses graves e psicoses, além de CAPS para crianças com transtornos mentais graves (autismo e psicoses infantis), adultos dependentes químicos de álcool e outras drogas, adolescentes dependentes químicos, especialmente os que se encontram sob medidas sócio-educativas de internação; 3) Construir quatro Centros de Convivência para oportunizar programas terapêuticos de reabilitação psicossocial, com geração de renda e qualificação profissional; 4) Qualificar as equipes do SAMU para abordagem da crise; 5) Qualificar as equipes do CAPS sob o paradigma da clínica antimanicomial, próprio do modelo de desinstitucionalização da loucura; 6) Incentivar projetos artísticos e culturais que promovam a redução do preconceito e a inclusão social; 7) Qualificar os trabalhadores de saúde da Rede Básica no campo da Saúde Mental, Dependência Química e Abordagem da Crise, respeitando o lema “Viver numa sociedade sem manicômios”.

Manaus, Outubro de 2008.

Rogelio Casado, especialista em Saúde Mental
Pro-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UEA
www.rogeliocasado.blogspot.com

Nota do blog: Artigo publicado no Caderno Raio-X, do jornal Amazonas em Tempo, que circula às quartas-feiras.