IV Conferência Nacional de Saúde Mental Já!

Foto: Marquinhos - Abraço simbólico à ALE-AM - Manaus-AM, 16 maio 2003

Nota do blog: Em 2003 iniciamos uma série de intervenções no espaço público da cidade de Manaus, numa parceria entre o gestor de saúde (época em que respondia pela Coordenação Estadual de Saúde Mental, no governo Eduardo Braga) e o movimento social por uma sociedade sem manicômios (representada pela Associação Chico Inácio, que se constituiria juridicamente no início de 2004 e se filiaria à Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial em fins de 2004). Na primeira ação fizemos um abraço simbólico no Palácio Rio Branco, então sede da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, ocasião em que entregamos um projeto de Lei de Saúde Mental, que seria aprovado e sancionado entre setembro e outubro de 2007. Entre os apoiadores do evento, vê-se na fotografia, da esq. para a dir.: a Diretora do Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, Ray Gomes; a Secretaria Adjunta da Capital, Carla Braga e o Deputado Estudal do PT, Sinésio Campos (Lino Chíxaro, então Presidente da ALE-AM, foi também um dos apoiadores do primeiro dos quatro abraços simbólicos realizados entre 2003-2007). Ao centro, o blogueiro que voz escreve. Nessa altura, havia participado da III Conferência Nacional de Saúde Mental, em Brasília, em 2001. Diante da mobilização pela IV Conferência Nacional de Saúde Mental, aviso aos companheiros(as) de todos os quadrantes do Brasil que já iniciamos a mobilização da opinião pública no estado do Amazonas. Só o movimento social pode combater o assanhamento das entidades conservadoras que andam colocando as manguinhas de fora com o apoio do PIG (Partido da Imprensa Golpista). A luta continua!

IV Conferência Nacional de Saúde Mental Já!

A Campanha pela IV Conferência Nacional de Saúde Mental está lançada. O Conselho Federal de Psicologia e a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial apresentaram o Manifesto de Campanha pela realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental em 2009,na última reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde - CISM/CNS. A maioria das entidades e organizações que compõem a CISM já assinou o documento. Se você e sua entidade acreditam que é necessária a realização da IV CNSM acesse o link abaixo, assine o e envie ao CNS, clicando no local indicado. Quanto mais entidades assinando o manifesto, maior será a força!

http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/noticias/noticia_081017_002.html

MANIFESTO IV

Conferência Nacional de Saúde Mental JÁ!!!!!

A última Conferência Nacional de Saúde deliberou pela realização, em 2009, da IV Conferência Nacional de Saúde Mental. Cabe ao plenário do Conselho Nacional de Saúde encaminhar o início do processo da mesma.

É momento de mobilização!!! Queremos a realização desta Conferência por muitas razões:

A Conferência representa um momento democrático, no qual é possível a participação de diversos atores sociais, no processo de avaliação e deliberação acerca das diretrizes das políticas de saúde mental. Neste processo destaca-se importância da participação do usuário que aumentou significativamente com o consequente aumento de serviços. Estas pessoas precisam debater, propor mudanças e/ ou legitimar estes dispositivos como eficientes e necessários para o fortalecimento da Reforma Psiquiátrica.

Uma série de deliberações foi tirada na III Conferência, deliberações essas relativas ao processo de implementação da Reforma do Modelo de Atenção em Saúde Mental, à execução de políticas de saúde mental, à participação dos órgãos de controle social e tantas outras. É momento de avaliar a implementação durante esses anos, de ações políticas, nos diversos âmbitos de gestão, orientadas pelas diretrizes democraticamente aprovadas pela sociedade brasileira.

A última Conferência Nacional de Saúde Mental ocorreu em 2001, alguns meses após a aprovação da Lei 10216/01. Teremos em 2009 oito anos de vigência desta. Sabemos que a rede de atenção em saúde mental é hoje muito distinta daquela que tínhamos em 2001. Temos um número significativamente maior de serviços substitutivos, porém há uma escassez de CAPS III, um dispositivo fundamental de cuidado para o atendimento à crise. Temos diversas experiências acumuladas nos serviços e ainda um número significativo de leitos psiquiátricos a serem desativados. Convivemos com críticas relativas a esse novo modelo. Queremos um processo reconhecidamente participativo, efetivo e democrático para avaliarmos essa rede e para apontarmos futuras direções, que garantam avanços no processo iniciado. Queremos a IV Conferência Nacional de Saúde Mental!!!

As entidades abaixo assinadas vêm cobrar do Conselho Nacional de Saúde a confirmação da realização da IV Conferência, para que iniciemos uma mobilização que garanta um processo de organização e realização efetivamente democrático e participativo!!!!

Entidades pela Campanha

Conselho Federal de Psicologia
Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial
Movimento Nacional da Luta Antimanicomial
Usuários dos Serviços de Saúde Mental do MNLA
Familiares dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental do MNLA
Federação Nacional dos Psicólogos-FENAPSI
Associação Brasileira de Autismo-ABRA
Central Única dos Trabalhadores-CUT
Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde-CONASS
Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Paula/RS
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-COIAB
Liga Brasileira de Lésbicas-LBL
Conselho Federal de Serviço Social-CFESS
Movimento Nacional da Luta Antimanicomial-MNLA