Veja nesta edição:
- CPT Goiás retoma banco de sementes crioulas
- CPT se reúne com governo de Alagoas
- Trabalhadores libertados ainda aguardam direitos trabalhistas e indenizações
- Ministros se reúnem com movimentos sociais
- Irmã Dorothy é homenageada pela ONU
- Assentamento Flor do Bosque
- Relatório aborda o respeito aos direitos humanos no Brasil
- Eleita nova coordenação regional da CPT Ceará
- Padre Ilgo Schneider, ligado à CPT, falece vítima de câncer
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CPT Goiás retoma banco de sementes crioulas
A CPT Goiás está realizando um trabalho de resgate e multiplicação de variedades de sementes crioulas com o objetivo de incentivar a soberania e segurança alimentares. A partir de uma parceria com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) de Goiás, foi criado um banco de sementes crioulas, que no momento está sendo rearticulado. No banco, o agricultor recebe as sementes e acompanhamento técnico para o cultivo. Após a colheita, ele deve devolver o dobro da quantidade de sementes recebidas inicialmente e assim possibilita a continuidade do projeto. (fonte: CPT Goiás)
CPT se reúne com governo de Alagoas
Trabalhadores rurais, em sua maioria mulheres, acompanhados pela CPT ocuparam, no dia 25 de novembro, a sede da Secretaria da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, em Maceió (AL). Eles exigiam uma audiência com a secretária Wedna Miranda, com o objetivo de apresentar uma pauta de reivindicações e cobrar algumas ações prometidas pelo governo estadual, como a implantação de uma mini-fábrica de polpa de frutas no assentamento Santa Maria Madalena, no município de Joaquim Gomes. Um dos funcionários da Secretaria teria agredido fisicamente as trabalhadoras rurais. Neste mesmo dia, à tarde, representantes dos trabalhadores e agentes da CPT Alagoas foram recebidos pelo governardor e alguns secretários para discutir a pauta de reivindicações que os trabalhadores procuravam apresentar quando ocuparam a Secretaria. Durante a reunião, foram discutidas 21 reivindicações, como educação, estrutura e licenciamento ambiental nos assentamentos assistidos pela CPT. De acordo com o coordenador regional da CPT de Alagoas, José Carlos de Lima, o governo tem apoiado a entidade em projetos como as Feiras Camponesas e no suporte ao trabalho feito pelas Secretarias da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos junto a famílias assentadas em todo o Estado, mas muito ainda precisa ser feito. Na reunião, o governo de Alagoas se comprometeu a buscar soluções para que o acesso aos assentamentos seja melhorado, agilizar as obras de infra-estrutura destes locais e a continuar apoiando as Feiras Camponesas em 2009. (fonte: CPT AL)
Trabalhadores libertados ainda aguardam direitos trabalhistas e indenizações
Trabalhadores libertados pelo grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em outubro deste ano, ainda não receberam os direitos trabalhistas e indenizações por danos morais. Eles trabalhavam na fazenda São Judas Tadeu, em São Félix do Xingu (PA), pertencente a Coracy Machado Kern, que se recusou a assumir as responsabilidades relacionadas ao flagrante de exploração, alegando que não mantinha relações empregatícias com os cinco trabalhadores libertados. O grupo móvel lavrou um total de 48 autos de infração na propriedade. Logo após o flagrante, o Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou o bloqueio das contas bancárias de Kern para possibilitar a quitação da dívida junto aos trabalhadores. Para impedir o bloqueio, a fazendeira entrou com uma petição na Justiça, na qual oferecia um veículo como garantia de pagamento. O pedido foi negado pelo juiz e devido à atitude de Kern, o procurador Roberto Gomes de Souza, do MPT, ingressou com uma medida cautelar exigindo o pagamento dos trabalhadores. O Ministério Público do Trabalho já buscou um acordo junto a Kern, mas não obteve sucesso. Ela não aceitou pagar o acerto de cerca de R$ 100 mil para o pagamento dos trabalhadores. Os trabalhadores libertados aguardam a decisão da Justiça do Trabalho para poderem receber seus direitos. (fonte: Repórter Brasil)
Ministros se reúnem com movimentos sociais
Representantes de diversos movimentos sociais foram recebidos por ministros do governo federal no dia 26 de novembro, em Brasília. O “Encontro com Movimentos Sociais” tinha o objetivo de avaliar os avanços sociais e a situação econômica do país durante o governo Lula. Após apresentar as ações do governo no campo econômico e social, os ministros ouviram as preocupações e propostas dos movimentos para o país, citadas em uma carta entregue por parte dos movimentos. No entanto, segundo Pe. Dirceu Fumagalli, coordenador nacional da CPT, que esteve presente em parte do encontro, a reunião não representou avanços para os movimentos sociais e acabou servindo apenas de palanque para que o governo exibisse suas realizações, que na realidade são poucas. Além disso, o presidente Lula não compareceu ao encontro - estava em Santa Catarina - e a imprensa nacional só deu destaque à aclamação de Dilma, feita por alguns dos movimentos presentes, como candidata à presidência. (fonte: CPT)
Irmã Dorothy é homenageada pela ONU
A missionária norte-americana, Dorothy Stang, receberá em edição póstuma, o Prêmio de Direitos Humanos das Nações Unidas, devido ao seu trabalho realizado junto à população paraense. A homenagem é o reconhecimento de sua luta na área de direitos humanos e a sua contribuição para a promoção e proteção dos direitos e liberdades fundamentais. Irmã Dorothy foi assassinada a tiros, em Anapu (PA), em 2005. A ex-primeira ministra do Paquistão, Benazir Bhutto, assassinada em dezembro de 2007, também receberá o prêmio póstumo. Em edições anteriores, o Prêmio de Direitos Humanos da ONU já foi entregue ao ex-presidente sul-africano, Nelson Mandela, e ao ex-líder civil norte-americano, Martin Luther King. Para o presidente da Assembléia-geral da ONU, Miguel d’Escoto Brockmann, Dorothy Stang e Benazir Bhutto são símbolos da luta contra as violações dos direitos humanos. A cerimônia acontecerá durante uma reunião da Assembléia Geral da ONU que marcará os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no dia 10 de dezembro. (fonte: Rádio ONU)
Assentamento Flor do Bosque
No dia 27 de novembro, o assentamento Flor do Bosque, localizado no município alagoano de Messias, celebrou seus 10 anos de luta e resistência. As comemorações começaram com uma caminhada que refez o percurso do primeiro acampamento até a terra conquistada pelos camponeses. “A primeira vez que chegamos, acampamos aqui perto da pista. Pouco tempo depois entramos no Bosque. Recebemos despejo e voltamos para a pista. Depois viemos para esse lugar e daqui foi a decisão final de ocupar definitivamente a Flor do Bosque”, conta a assentada e técnica agrícola da CPT, Maria do Bosque. A celebração ainda contou com uma missa presidida pelo Padre Alexander Cauchi e um almoço para os assentados. “Temos que valorizar nossa luta, porque nós tivemos coragem de lutar por isso que nós temos hoje. Dez anos de sofrimento e agora estamos dentro da terra que conquistamos”, afirmou um dos assentados. (fonte: CPT Nordeste)
Relatório aborda o respeito aos direitos humanos no Brasil
Organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, o relatório “Direitos Humanos no Brasil 2008” será lançado no dia 4 de dezembro. A publicação é resultado do trabalho de pesquisa de 22 organizações ligadas à defesa dos direitos humanos e traz um panorama sobre as violações destes direitos no Brasil durante o ano de 2008. Um dos capítulos do livro, chamado de “Direitos Humanos no meio rural”, contém dados sobre a violência no campo, um balanço sobre a política agrária no governo Lula e analisa os impactos da expansão da cana-de-açúcar no país. O capítulo também aborda a situação das comunidades remanescentes de quilombo, dos povos indígenas e apresenta dados sobre o trabalho escravo no Brasil. A obra contém artigos de vários pesquisadores e representantes de entidades e movimentos sociais, como o secretário da Coordenação Nacional da CPT, Antônio Canuto e Roberto Malvezzi, também da CPT. O lançamento acontecerá dentro da programação do Tribunal Popular, no dia 4 de dezembro, às 13h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo. (fonte: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos)
Eleita nova coordenação regional da CPT Ceará
De 27 a 29 de novembro, realizou-se a XXI Assembléia Regional da CPT Ceará, com a presença de representantes das Dioceses de Crateús, Crato, Fortaleza, Iguatu, Limoeiro do Norte, Quixadá e Sobral, além de coordenadores, assessores da CPT. No primeiro momento houve análise da atual crise econômica-política-ambiental-energética. As saídas para as comunidades está no fortalecimento de alternativas organizativas e econômicas que constroem sua autonomia. Padre Jefferson Carneiro, Maria Angelita Maciel e Padre Anastácio foram eleitos, os novos coordenadores do regional. (fonte: CPT)
Padre Ilgo Schneider, ligado à CPT, falece vítima de câncer
Faleceu, no dia 2 de dezembro, em decorrência de um câncer, o Pe. Ilgo Pedro Schneider, assessor da CPT diocesana e das pastorais sociais da diocese de São Luis dos Montes Belos (GO). Pe. Ilgo participou da CPT Goiás, desde 1976, quando foi criada. “Era apaixonado pelo trabalho das pastorais sociais, de modo especial pela CPT. Gostava de visitar e saber da realidade dos assentamentos, dos acampados e dos pequenos produtores,batalhava e sonhava com uma vida digna para todas e todos, não tolerava a mentira e a injustiça”, relembra nota da CPT Goiás.
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