Plenária sobre a Questão da Terra Urbana e Rural

pinguasarcos — 30 de agosto de 2009 — Depoimentos de famílias que vivem na Ocupação Dandara, em BH.

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Nota do blog: O Fórum Social Mundial de Minas Gerais, através da Profa. Dirlene Marques, convida para Plenária sobre a Questão da Terra Urbana e Rural. 

Olá pessoal

O tema deste mes de nossa plenaria é a "Questãao da terra urbana e rural". Tema que mostra sua atualidade a partir da tragédia do Rio de Janeiro. E, que nos remete as lutas dos movimentos em BH que fazem ocupação das terras, exigindo uma reforma urbana, conseguindo vitórias importantes, como é a ocupação Dandara, que comemora neste sabado, 1 ano da ocupação. E, o MST tem sido um símbolo na luta pela reforma agrária e por um projeto popular para a sociedade.

Sabemos que, como diz Joao Pedro Stedile, a diferença entre o Governo Lula e FHC, é que no governo atual tem mais diálogo. Porem, "Infelizmente, em ambos os governos, não houve desconcentração da propriedade da terra, o que é o fundamental. A reforma agrária é uma política governamental, executada pelo Estado em nome da sociedade, que visa desapropriar grandes propriedades de terra que não cumprem a função social. É uma bandeirar epublicana, que se insere nos direitos democráticos. Para isso, procura democratizar o acesso àterra e desconcentrar a propriedade fundiária. Dentro desse conceito, durante os governos FHC e Lula, os latifundiários aumentaram o controle das terras.

Está em curso ummovimento de contra-reforma agrária, realizado pela lógica do capital de empresas transnacionais e do mercado financeiro. De acordo com o censode 2006,15 mil fazendeiros com mais de 2 mil hectares controlavam nada menos que 98milhões de hectares. Também houve uma maior desnacionalização das terras, com a ofensiva do capital estrangeiro. Somente no setor sucroalcooleiro, em apenastrês anos, o capital estrangeiro se apropriou de 27% de todo setor, segundo ojornal Valor Econômico.

Apesar disso, reitero as diferenças. O governo FHC  era o legítimo representante da aliança entre uma parcela da burguesia brasileira subordinada aos interesses do capital internacional e financeiro. Já o governo Lula representa um outro tipo de alianças. É um governo de conciliação de classes, que juntou dentro dele setores da burguesia brasileira e setores da classe trabalhadora. E por isso é um governo mais progressista do que o governo FHC. Assinar a portaria que revisa os índices de produtividade e investir mais 460milhões para as desapropriações de latifúndios, além de demandas para resolver problemas nos estados. Infelizmente, não houve ainda atualização da portaria dos índices de produtividade nem aporte de recursos para reforma agrária."

Queremos tambem esclarecer que, no mes de maio vamos continuar esta discussão, trazendo o tema: Capitalismo e Liberdade, onde pretendemos continuar a discussão sobre a terra, e discutir a lógica do trabalho no capitalismo, a identidade, a questão racial. Por isto, trouxemos o tema sobre os quilombolas para a plenária de maio, mesmo sabendo que hoje um grupo para ser considerado quilombola tem de se autodeclarar. E, o mais complicado é como regularizar, titular as terras que os quilombolas estão exigindo como direito. Durante o governo Lula, apenas 7 terras quilombolas foram tituladas, apesar de ter sido feita a identificação de milhares (!) de grupos quilombolas pelo Brasil!

Esperamos por todos voces para aprofundarmos e tirarmos uma posição sobre esta questão fundamental para contruirmos um novo projeto de sociedade.


Plenária sobre a Questão da Terra Urbana e Rural

Expositores: MST - Vanderlei Martini; Ocupações Em BH - Joviano Mayer; Povos indígenas - um representante dos Xacriaba.

Segunda feira, dia 12, as 18,30h, no Centro Cultural da UFMG.

Um grande abraço

Dirlene Marques