"Quando o Brasil ofereceu a Amazônia aos ingleses", por Lúcio Flávio Pinto

PICICA: "Desde 2002 os historiadores brasileiros têm à disposição documentos primários que, se examinados, poderiam levá-los a repensar a formação do império brasileiro no século XIX. Poderiam ir até além: a partir deles, chegar a uma nova interpretação sobre o significado e os desafios da incorporação da sua maior região, a Amazônia, ao conjunto nacional.

Cabanagem (documentos ingleses), editado naquele ano pela Secretaria de Cultura e a Imprensa Oficial do Estado do Pará (com 274 páginas), se tornou o mais importante livro sobre a Cabanagem desde que Domingos Antônio Raiol concluiu Os Motins Políticos, 130 anos antes, ainda a maior obra sobre o tema. A unir e valorizar ambas está a quantidade de documentos primários que contêm, como nenhuma obra — na já relativamente extensa bibliografia sobre a Cabanagem — conseguiu reunir."

Quando o Brasil ofereceu a Amazônia aos ingleses

Imagem 30 de setembro de 2014
 

Desde 2002 os historiadores brasileiros têm à disposição documentos primários que, se examinados, poderiam levá-los a repensar a formação do império brasileiro no século XIX. Poderiam ir até além: a partir deles, chegar a uma nova interpretação sobre o significado e os desafios da incorporação da sua maior região, a Amazônia, ao conjunto nacional.

Cabanagem (documentos ingleses), editado naquele ano pela Secretaria de Cultura e a Imprensa Oficial do Estado do Pará (com 274 páginas), se tornou o mais importante livro sobre a Cabanagem desde que Domingos Antônio Raiol concluiu Os Motins Políticos, 130 anos antes, ainda a maior obra sobre o tema. A unir e valorizar ambas está a quantidade de documentos primários que contêm, como nenhuma obra — na já relativamente extensa bibliografia sobre a Cabanagem — conseguiu reunir.

Raiol, o barão de Guajará, foi contemporâneo do movimento social que irrompeu em 1835 e se prolongou até 1840, provocando — segundo várias fontes, inclusive ele — a morte de pelo menos 20% dos 150 mil habitantes da província do Grão-Pará e Rio Negro. Por sua condição de testemunha dos acontecimentos, o barão foi o maior de todos os divulgadores da documentação original e a principal — ou, às vezes, a única — fonte de quase todos os relatos posteriores.

A conversa secreta de Feijó

Graças ao historiador e antropólogo inglês David Cleary, foi facultado o acesso a uma valiosa porção dos papéis oficiais. Esses documentos foram produzidos na época por representantes do império britânico sobre uma sangrenta insurreição, que, se ocorrida hoje, teria causado a morte de dois milhões de pessoas na Amazônia.

Desde então, ninguém pode escrever a sério sobre a Cabanagem sem levar em consideração os documentos do Ministério das Relações Exteriores e da Marinha da Inglaterra, recolhidos no arquivo público de Londres (o Public Record Office) e reproduzidos no livro. O mais precioso dos documentos refere-se a um fato ocorrido no dia 17 de dezembro de 1835 e até então completamente ignorado pela historiografia. Relembro esse episódio porque parece haver relutância em incluí-lo na reconstituição dos acontecimentos da Cabanagem, mesmo em produções intelectuais recentes.

Nesse dia, os embaixadores da Inglaterra e da França foram convocados à sede do governo brasileiro, no Rio de Janeiro, para uma audiência “secreta e confidencial” com Diogo Antônio Feijó, que governava o Brasil, como regente, em nome de d. Pedro II, ainda sem idade para assumir a administração do império depois da renúncia de seu pai, d. Pedro I.

Feijó comunicou aos dois embaixadores que esperava reunir no Pará, até abril do ano seguinte, uma força de aproximadamente três mil homens para retomar o controle da capital e das áreas próximas a Belém, em poder de rebeldes. Eles haviam desencadeado um sangrento motim em janeiro daquele ano, destituindo as autoridades legais, assumindo o governo e iniciando uma perseguição a cidadãos portugueses, sobretudo os comerciantes, ainda os donos do poder local.

Feijó repetiu-lhes o que já havia pedido, em outro encontro secreto anterior, ao próprio embaixador de Portugal, de cujo jugo colonial o Brasil se havia livrado apenas 13 anos antes: que mandassem de 300 a 400 soldados de seus países para participar do ataque aos amotinados cabanos, como os rebeldes eram conhecidos (por habitarem cabanas ou por referência à revolta anterior, da Cabanada, no Nordeste — ainda há controvérsias a respeito).

Essas tropas chegariam a Belém “como que por acaso”, recebendo autorização do governo para permanecer em território nacional. Seriam mantidas de prontidão “para cooperar com as tropas brasileiras, a pedido e a critério das autoridades brasileiras em comando”. Essa “cooperação” se faria “pelos interesses gerais da humanidade e da civilização, e também pelo objetivo específico de proteger nossos respectivos conterrâneos e restituir a eles [estrangeiros] a posse de suas residências e bens”. Mas o regente do império fazia uma ressalva: teria que ser omitido “o fato de as medidas terem sido tomadas a pedido do governo brasileiro”.

Os dois embaixadores se comprometeram a transmitir imediatamente o pedido aos seus respectivos governos. Na carta que enviou ao ministro das relações exteriores da Inglaterra, Lorde Palmerston (que em seguida viria a ser primeiro-ministro), Henry Stephen Fox informou, porém, ter desde logo alertado o governante brasileiro que não acreditava no sucesso da iniciativa, “a não ser que o comunicado nos fosse feito por escrito”. Só assim seria possível avaliar o alcance da “cooperação” requerida, assim como “justificar tal cooperação no caso de ela ser concretizada, e posteriormente merecer objeções por qualquer parte do Brasil”.

Segundo o embaixador, o regente respondeu-lhe “que como a Constituição do Império proíbe terminantemente a admissão de tropas estrangeiras no território do Brasil sem o consentimento da Assembleia Geral (que não poderá mais ser obtida a tempo), lhe é impossível formular sua proposta por escrito, e que, ademais, seria motivo de descrédito para o governo se fosse divulgado oficialmente o fato de que, sem ajuda externa, ele não é capaz de derrotar um punhado de insurgentes miseráveis”. Assim, Feijó não podia ir além de uma solicitação verbal em caráter secreto, “deixando a cargo de nossos governantes basear nisso as instruções que lhe pareçam convenientes aos comandantes de suas respectivas forças navais”, acrescentava Fox.

Inglaterra recusa convite

Ao transmitir o conteúdo da conversa reservada, o embaixador inglês, mesmo não podendo “deixar de transmitir o comunicado” ao seu superior, não via “a menor possibilidade de o governo de Sua Majestade ou o governo francês anuírem com os desejos do regente, ou consentirem em ordenar uma operação militar, com base em um pedido formulado de maneira tão imprecisa e informal”.

Como o próprio Feijó admitira, acrescentou o diplomata na correspondência, sua proposta “viola diretamente as leis e a Constituição do país; e, é claro, seria desmentida de imediato, e a culpa pela intervenção não autorizada seria atribuída às potências estrangeiras, se isso fosse visto como conveniente”.

Respondendo à consulta, em 9 de maio de 1836, Lorde Palmerston informou o encarregado dos negócios na embaixada no Rio de Janeiro, W. G. Ouseley, que o governo inglês havia dado “a mais atenciosa consideração à sugestão feita” por Feijó, mas não se sentia “à vontade” para cumprir esses desejos.

Em primeiro lugar, porque seria “uma divergência dos princípios gerais que regem a conduta do governo britânico, em relação aos países estrangeiros, interferir tão diretamente nos assuntos internos do Brasil”. Palmerston considerava “inadequado para a dignidade deste país fazer uma demonstração, sem estar preparado, se fracassada fosse, para acompanhá-la pela força: e o Governo de Sua Majestade não acreditava justificável se envolver em operações em terra pelo interior da Província do Pará, com o objetivo de apoiar a autoridade do Governo do Rio de Janeiro contra a população do distrito”.

Mas ainda que não houvesse “objeções insuperáveis a esse tipo de procedimento”, o chanceler inglês lembrava que a constituição brasileira “expressamente proíbe a penetração de tropas estrangeiras em território brasileiro sem o consentimento do Poder Legislativo”.

Mesmo descartando o pedido, o governo britânico se sentia “altamente gratificado pela confiança por parte do Regente, da qual a sugestão dele produz uma prova inequívoca, e que o Governo de Sua Majestade sinceramente espera que as medidas inteligentes e enérgicas adotadas pelo Regente, para a pacificação do Pará, cheguem a um bom êxito para restaurar a paz e a ordem naquela importante Província”.

Intervenção armada não se efetivou

Em abril de 1836, a tropa imperial brasileira e uma esquadra britânica realmente se encontraram no Pará, mas não da maneira pretendida por Feijó. Três navios de guerra foram deslocados de Barbados para Belém, pelo Comando Supremo das Índias Ocidentais, com a missão de exigir a prisão dos assassinos da tripulação de um navio mercante inglês, que fora pilhado cinco meses antes no litoral paraense.

O capitão Charles Strong encontrou uma província em pânico pelos violentos combates travados entre as tropas imperiais e os rebeldes, que continuavam de posse da capital. Mas ele foi recebido em Belém “de forma muito melhor do que esperava”. Após esse contato, Strong manifestou ao almirantado sua admiração de que “os brasileiros não viessem tomar a cidade, o que certamente os botes da minha esquadra teriam feito, se necessário” (receio que talvez se explique pelo desconhecimento — e medo — do litoral dominante em relação ao sertão desprezado, como também se veria, 60 anos depois, na repressão aos revoltosos de Canudos). Em outra correspondência, garantiu que “podíamos facilmente ter desembarcado 220 homens, incluindo fuzileiros com pequenas armas”, e tomado Belém dos rebeldes. Mas preferiu manter-se como observador.

Na busca da indenização para os prejuízos materiais e na reparação dos crimes cometidos contra o brigue Clio, o oficial inglês enfrentou mais resistência na autoridade legal. Angelim, que louvou “a suavidade dos modos” de Strong, reforçando a “amizade que a nação inglesa consagra ao Pará”, eximiu-se de responsabilidade, “pois o Pará não existe desmembrado do império”. Deixava claro que não havia nenhum propósito separatista no movimento sob sua liderança, ao contrário do que caracterizava a Farroupilha, rebelião que eclodiu simultaneamente no outro extremo do país, no Rio Grande do Sul, ameaçando a unidade territorial do nascente império.

A documentação inédita revela que a Inglaterra em nenhum momento tentou se apossar da Amazônia, transformando-a em possessão colonial britânica, como fez na Ásia e na África. Os navios da esquadra foram deslocados de Barbados para investigar se naquele lugar estratégico poderia estar se repetindo um motim semelhante ao de Santo Domingo. Lá, escravos e índios se uniram para se libertar do grande inimigo comum, “pondo fim ao mundo criado pelos brancos”.

Melhor usar o Estado nacional

Para a Inglaterra, naquelas paragens o representante desse mundo era o governo brasileiro. O Rio de Janeiro confirmou todos os compromissos herdados da administração portuguesa, dispensando a nação mais poderosa de então de cobrar esses compromissos pelas armas.

“Se a revolução [cabana] não for agora sufocada, a extensa e fértil província do Pará poderá ser considerada como perdida para o mundo civilizado”, assinalou o embaixador Fox. Mas isso não aconteceria: os índios e negros amazônicos “eram muito menos avançados em relação à civilização do que os negros de São Domingos foram, quando eles por primeiro se tornaram livres”. A pérfida Albion não tinha o que temer.

Essa carta e os demais documentos não permitem uma visão conclusiva sobre a Cabanagem, nem são suficientes para exprimi-la de maneira convincente, mesmo porque ainda há arquivos a vasculhar no Brasil sobre uma revolta que resultou em algo raro no país: o povo no poder, comandando o governo diretamente. É fato original, ainda que não tenha tido resultado prático de significação por falta de um programa de ação entre os rebeles que assumiram o poder institucional.

Ao invés de provocar polêmica e discussão, a preciosa documentação inglesa continuou abandonada nos porões do Arquivo Público em Belém, ignorada pela intelectualidade e guardada com certa negligência por seus responsáveis oficiais. Talvez por se tratar de documentação primária (prefere-se em geral interpretar sobre fontes secundárias ou outras interpretações) e por exigir uma completa revisão conceitual sobre um dos momentos mais importantes da história nacional e seu significado atual.

O silêncio conveniente foi quebrado. Os documentos chegaram finalmente ao domínio público, embora o livro já exija reedição corrigida e modificada para que a forma corresponda ao conteúdo e a leitura seja mais escorreita. A nova documentação sepultou especulações com a aparência de verdades históricas feitas até então. Como a de que Eduardo Angelim, “quando Presidente [o último presidente cabano, recebeu tentadora proposta de um capitão inglês, para proclamar a independência do Pará, no que teria o apoio de potências estrangeiras. E o caudilho negou-se até a discutir a sugestão”.

Nenhuma documentação acompanha a afirmativa, mas ela é repetida em quase todos os livros escritos sobre o assunto como prova de que a Amazônia só não se internacionalizou naquele momento porque os líderes rebeldes reagiram às insinuações (tanto de ingleses como de americanos) e o Estado brasileiro foi competente na manutenção da unidade nacional. O mito prevaleceu durante tantos anos porque os historiadores não se lançaram adequadamente na busca da verdade. Também porque era — e continua a ser — interessante cultivar uma versão heroica, que pode ser simpática e útil como símbolo para contextualizações atuais.

O problema é que ela não é verdadeira, como atesta a documentação inglesa. Mesmo que seja difícil e penoso admiti-la, a verdade ainda é o que conta na história. Em relação à Cabanagem, ela se firma com um atraso de quase 170 anos, mas chegou, desta vez para ficar. E, talvez, convencer. Ou será preciso esperar pelo bicentenário?

Fonte: Cabanagem