Kassab não cumpre as diretrizes da Reforma Psiquiátrica

David Capistrano da Costa Filho - 1898

Brutalidade

Por Antonio Lancetti

O governo Kassab acaba de realizar um ato de barbárie com os paulistanos e com a saúde pública brasileira ao demitir a equipe de saúde mental criada em 1998 por iniciativa do professor Adib Jatene e condução do grande sanitarista brasileiro David Capistrano da Costa Filho.

O Projeto Qualis foi um dos primeiros Programas de Saúde da Família criado em uma cidade de grande complexidade, com dois núcleos experimentais implantados em Sapopemba, região sudeste da cidade e na Vila Nova Cachoerinha, região norte.

Instituído perante uma portaria que permitia usar parte do recurso que não vinha à cidade durante a gestão do Governador Mário Covas em parceria com a Fundação Zerbini e sua direção foi demitida devido a seu êxito, pois como se sabe seu diretor David Capistrano Filho foi um petista histórico. Na hora de sua demissão David estava gravemente doente.

Esse Programa de excelência funcionava com as equipes de médicos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde, integrados aos ambulatórios de especialidades, a uma casa de parto e a um programa de saúde bucal e um programa de saúde mental.

O Projeto Qualis/PSF recebeu mais de 90 % de aprovação popular e seu programa de saúde mental foi premiado na Conferência Nacional de Saúde de 2001, durante a gestão ministerial de José Serra. Ele é também foi e é modelo para inúmeras cidades brasileiras que estão avançando na Reforma Psiquiátrica Brasileira.

Esses profissionais atendem os casos mais complicados: psicóticos, drogados ou em situação de risco de morte. Onde ela atua diminui a violência além das internação psiquiátricas e o uso suicida de drogas.

Mas para formar uma equipe assim foi preciso de uma seleção apurada de muita formação, de muita dedicação.

Antes das eleições foi tentada a sua desarticulação mais foi preservado graças a resistência dos trabalhadores e a interferência do governador José Serra.

Agora, aproveitando de modo oportunista as diretrizes do Ministério da Saúde, estão contratando pessoas pela metade do salário para trabalharem nos denominados NASFS (Núcleos de Apoio Matricial da Saúde Família).

Essas equipes multiprofissionais precisam atuar integradamente junto às equipes de Saúde da Família, que como se sabe não é prioridade da gestão Kassab, pois acaba de ganhar a eleição municipal com um programa eleitoreiro que nada mais é que o velho Pronto Atendimento, sem vínculo continuado, sem integralidade, onde os pacientes voltaram a ser um número de prontuário, ou simplesmente mercadoria de marketing político.

Como será a atuação desses NASFS sem a experiência de atender pacientes de alta complexidade, sem a devida integração com os CAPS e muito menos com as equipes de Saúde da Família?

Lembramos que a cidade de São Paulo não tem sequer um CAPS 24 horas, que não tem um sistema integrado de Emergência Psiquiátrica e que está sob pressão do Ministério Público por não cumprir as diretrizes da Reforma Psiquiátrica e se furtar a dar atendimento às inúmeras pessoas em sofrimento mental, dependentes de drogas, abandonados à violência urbana e ao abandono em hospícios de outros municípios ou simplesmente desatendidos.

Esses profissionais poderiam constituir um dos núcleos de expansão para construir um sistema de saúde mental de qualidade em nossa cidade.

A desarticulação desse trabalho reafirma que há poucos dias foi aprovado nas urnas um serviço de saúde pobre para pobres: as AMAS.

Tempos sombrios se avizinham, ou melhor dizendo os tempos estão mais sóbrios, mas enquanto termino este artigo confirma-se o triunfo de Barack Obama e a vida volta a ficar alegre como alegres foram as paixões que nos levaram a criar essa experiência de saúde mental.

Outrossim:

Passaram-se vários dias desde que terminei de escrever este texto. Não sabemos qual será o alcance dos ventos progressistas que parecem soprar nos EUA, mas a demissão da equipe de saúde mental do ex Projeto Qualis/PSF é uma manifestação do terrível risco que está sofrendo o Sistema Único de Saúde. Pois a privatização desenfreada em plena vigência no município de São Paulo mostra sintomas de decomposição e desqualificação do principal Sistema Público de Saúde de América Latina.

Hoje são muitas as cidades governadas pelo DEM que pretendem levar o modelo das AMAS e da parceria irresponsável com as Organizações Sociais para suas cidades. A situação é grave!