abril 08, 2010

CPT - Notícias da Terra e da Água

Ano 23 - Goiânia, Goiás. Edição nº 06 de 2010 – 7 a 21 de abril

Veja nesta edição:
- CPT lança o relatório Conflitos no Campo Brasil 2009 na próxima semana
- CPT Maranhão lança relatório Conflitos no Campo Brasil 2009 e Campanha pelo Limite
- Brigada Dessalines de Solidariedade chega ao Haiti
- Líder Sindical é assassinado no Pará
- Caravana dos povos prepara o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale
- Construção de Belo Monte é denunciada à ONU
- Impacto de grandes barragens é tema de audiência na câmara
- Terceiro julgamento de acusado do Caso Dorothy é adiado
- MST conquista escolas no Sertão do Ceará
- Em Brasília, Movimento dos Atingidos por Barragens realiza Encontro Nacional
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CPT lança o relatório Conflitos no Campo Brasil 2009 na próxima semana


A CPT irá lançar no dia 15 de abril a 25ª edição do relatório Conflitos no Campo Brasil, com os dados do ano de 2009. O evento terá início com uma coletiva de imprensa, a partir das 9h00, para a apresentação dos dados aos meios de comunicação, e à tarde, às 14 horas, prosseguirá com um debate sobre a criminalização dos movimentos sociais. O debate será aberto ao público. Toda a programação será no auditório da editora da UNESP, no 7º andar do número 108, praça da Sé, em São Paulo (SP). Para maiores informações sobre o lançamento e para ter acesso aos dados (somente a partir do dia 15), acesse o site da CPT, www.cptnac.com.br.

CPT Maranhão lança relatório Conflitos no Campo Brasil 2009 e Campanha pelo Limite
No dia 15 de abril será realizada uma coletiva de imprensa, para o lançamento da Campanha Estadual pelo Limite da Propriedade da Terra e para o lançamento estadual do relatório Conflitos no Campo Brasil, da CPT. A mesa será formada por Dom Xavier Gilles, FETAEMA, FETRAF, CUT, MST, CPT, CIMI, CARITAS, SMDDH, ASP, OAB, Defensoria Pública e representante dos lavradores despejados. A coletiva acontece às 9 horas no Auditório da Cúria Arquidiocesana, Praça Dom Pedro II, em São Luís (MA). Além disso, já há uma Coordenação Estadual da Campanha pelo Limite, que se reúne periodicamente com o objetivo prioritário de criar Comitês Municipais da Campanha. (fonte: CPT Maranhão)

Brigada Dessalines de Solidariedade chega ao Haiti
“Se nou ki gen kouray pou fé listwa” - Somos nós que temos coragem para fazer História – com esse espírito chegaram ao Haiti, no dia 3 de abril, militantes do MAB, MMC, MPA, MST, MTD e CPT, oriundos de dez estados de todas as cinco regiões do país, componentes da Brigada Internacionalista Dessalines de Solidariedade ao Haiti. Thalles Gomes da CPT Nordeste II e Maria Cavalcante, da CPT Alagoas, estão entre os brigadistas. Já em 2007, para se contrapor à ocupação militar imposta ao país centroamericano pelas Nações Unidas, camponeses e camponesas da Via Campesina Brasil se organizaram para uma missão de solidariedade com o povo e as organizações camponesas haitianas. Iniciado esse contato, a Via Campesina Brasil enviou ao país, em janeiro de 2009, a Brigada Internacionalista Dessalines de Solidariedade ao Haiti, com quatro integrantes, que percorreram todos os dez departamentos do país e, em parceria com as organizações camponesas, realizaram um diagnóstico sobre as possibilidades de parceria e colaboração entre os camponeses brasileiros e haitianos. Além desse diagnóstico, a Brigada Dessalines fortaleceu o vínculo da Via Campesina Brasil com o KAT JE – os quatros movimentos sociais camponeses que compõem a Via Campesina Haiti. Neste diagnóstico, a Brigada levantou quatro pontos chaves de atuação e cooperação: Sementes, Captação de Água, Reflorestamento e Formação. Com o terremoto que atingiu o Haiti em 12 de Janeiro de 2010, e que afetou fortemente o campo haitiano devido ao êxodo das populações oriundas das cidades mais afetadas para a área rural – estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas migraram para o campo - a Via Campesina Brasil, durante sua II Plenária Nacional, decidiu por fortalecer a Brigada, para que as propostas de cooperação pudessem ser levadas adiante de maneira mais rápida e efetiva. A Brigada Dessalines, portanto, possui agora 27 brigadistas, entre camponeses e camponesas, técnicos agrícolas, técnicos agropecuários, técnicos em agroecologia, técnicos em administração de cooperativas, especialistas em poços e cisternas, carpinteiros, pedagogos, técnicos em enfermagem e médicos. (fonte: Brigada Dessalines)

Líder Sindical é assassinado no Pará
O coordenador de Políticas Agrárias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Pará (FETRAF), Pedro Alcântara, foi assassinado no dia 31 de março, no município de Redenção, no sul do estado do Pará, alvejado com 5 tiros enquanto caminhava com a esposa pela cidade no final da tarde. A vítima chegou a relatar ao fórum de direitos humanos que há um mês vinha sofrendo ameaças de fazendeiros. Atualmente, Pedro Alcântara não estava na coordenação de nenhum grupo de ocupação. Segundo testemunhas, Pedro foi executado numa emboscada por dois pistoleiros de moto, que fugiram após os disparos. A Polícia Civil já iniciou as investigações sobre a morte de Alcântara em conjunto com as equipes a Superintendência Regional do Araguaia Paraense e da DECA (Delegacia de Conflitos Agrários). (fonte: CUT)

Caravana dos povos prepara o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale
Representantes de várias regiões do Brasil e do mundo se encontram no norte do País para gritar a injustiça do atual modelo de desenvolvimento, denunciar os impactos socioambientais gerados pela Vale sobre comunidades, trabalhadores e trabalhadoras, e territórios e debater alternativas ao perverso sistema de mineração em vigor. De 06 a 11 de abril acontecerá a mobilização da Caravana dos Povos, no Pará e no Maranhão, cuja concentração dos manifestantes será feita no aeroporto internacional de Belém. Paralelamente, em Minas Gerais, os integrantes da caravana se encontrarão no Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Rede Publica Municipal (SindRede), em Belo Horizonte, de onde uma caravana irmã articulará as comunidades afetadas pelas operações do sistema sul da Vale. Em seguida, de 12 a 15 de abril, no Rio de Janeiro, haverá a concentração desses grupos e de muitas outras testemunhas e convidados para o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, com a proposta de construir estratégias comuns para enfrentar a empresa e pressionar nossos governos. A síntese de cada etapa da caravana será divulgada pelo site www.justicanostrilhos.org. (fonte: Justiça nos Trilhos)

Construção de Belo Monte é denunciada à ONU
Movimentos, organizações sociais e de direitos humanos encaminharam à ONU na quinta-feira, 1º de abril, um documento sobre as ilegalidades e arbitrariedades no processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte. Assinado por mais de 100 entidades, o documento denuncia as iminentes violações de direitos humanos que a hidrelétrica acarretará, a pressão política exercida para que as graves falhas do projeto fossem ignoradas, bem como as ameaças e intimidações sofridas por aqueles que questionam as irregularidades do licenciamento. O leilão da usina já está marcado para o dia 20 de abril. (fonte: MST)

Impacto de grandes barragens é tema de audiência na Câmara
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (7/4), as14h, no plenário 9 do Anexo 2 da Câmara, audiência pública para debater os impactos sociais, ambientais e econômicos da implantação das usinas hidrelétricas de Estreito, no Maranhão, e Belo Monte, no Pará. A iniciativa foi do deputado Domingos Dutra (PT-MA) e a audiência pôde ser vista ao vivo pela Internet, através do sistema WebCâmara (www.camara.gov.br/cdh). Foram convidados representantes de entidades da sociedade civil e de órgãos do poder público, bem como das empresas responsáveis pela construção das barragens. (fonte: Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados)

Terceiro julgamento de acusado do caso Dorothy é adiado
A Justiça paraense adiou para o dia 12 de abril a terceira sessão de julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, que aconteceria na manhã de quarta-feira, 31 de março. O motivo foi o não comparecimento do advogado de defesa do réu. Eduardo Imbiriba, que defende Bida, enviou um bilhete ao juiz que preside o júri, Raimundo Moisés Flexa, informando que não compareceria porque não houve tempo hábil para o julgamento de recursos impetrados pela defesa no Superior Tribunal de Justiça. (fonte: portal Terra)

MST conquista escolas no Sertão do Ceará
O assentamento 25 de maio, o primeiro do estado do Ceará, que acumula 20 anos de lutas, resistências e conquistas e abriga 425 famílias, recebe a primeira das 11 escolas conquistadas pelo MST. A inauguração aconteceu na terça-feira (6/4) e contou com a presença do governador do Ceará, Cid Gomes. A escola, idealizada pelas famílias assentadas, está localizada no município de Madalena (a 180 km da capital), com 14 comunidades e 18 associações que dão suporte tanto na produção como na construção coletiva da escola. Diferente das escolas tradicionais, as famílias assentadas participarão diretamente da gestão. Na escola haverá um campo experimental onde os educandos produzirão agroecologicamente. (fonte: MST)

Em Brasília, Movimento dos Atingidos por Barragens realiza Encontro Nacional
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza de 8 a 12 de abril de 2010, no Centro Comunitário Athos Bulcão, da Universidade Federal de Brasília, o Encontro Nacional da Juventude pelos Direitos dos Atingidos por Barragens. Cerca de 700 atingidos por barragens de todo o país estarão presentes com intuito de denunciar a violação dos direitos dos atingidos no processo de construção de barragens e de discutir os projetos que constam no novo Plano Decenal de Energia Elétrica. O Encontro é a sequência da jornada de lutas realizada em meados de março pelo MAB em virtude do Dia Internacional de Luta Contra as Barragens e tem como objetivo unificar a pauta e a luta dos atingidos em todo o Brasil. Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da CPT, estará presente na mesa de abertura. (fonte: MAB)

Fonte: CPT

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