Mais uma vitória do movimento SOS Encontro das Águas

O encontro do Negro com o Solimões
é um dos principais cartões postais da
região, por sua beleza e peculiaridade

Nota do blog: Bem ao lado da adutora de captação de águas, defronte de um igapó que nasce na boca do lago do Aleixo, tendo como paisagem um dos maiores patrimônios da Amazônia - o Encontro das Águas (lugar nasce o rio Amazonas), uma subsidiária da VALE pretende construir um terminal portuário, valendo-se da esperteza e falta de amor para com a história de Manaus de amazonenses comprometidos até o tucupi com o capital predatório. A comunidade altiva do bairro Colônia Antônio Aleixo, que há anos luta contra a poluição ambiental provocada pela expansão do Distrito Industrial II, da Zona Franca de Manaus, inicialmente sob a liderança da Igreja Católica, desde outubro de 2008 ganhou a adesão da sociedade civil organizada, do sindicalismo indenpendente e de professores e alunos que prezam a autonomia universitária. Juntos criaram o movimento SOS Encontro das Águas, que tem neste blog o apoio solidário, amplo, geral e irrestrito. A lamentar o papel do titular do Iphan de Manaus, que resolveu jogar farofa no ventilador, desrespeitando decisão judicial e a autoridade em nivel nacional da sua propria entidade. Te manca, Valente! Registro, para a memória do movimento, o papel do senador João Pedro, do PT, o primeiro parlamentar a enviar ofício ao Ministro da Cultura pedindo pelo tombamento desse patrimônio da humanidade, símbolo da cultura dos amazonenses, documento que deflarou o processo de tombamento, para o qual foi decisiva a movimentação dos(as) companheiros(as) do SOS Encontro das Águas. Seria paid'égua se o Iphan local ao menos não atrapalhasse quem tem respeito e amor pelos valores da sua terra!

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Iphan de Brasília acata decisão de juíza federal

Elaíze Farias
Da equipe de A CRÍTICA

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) avalia que o prazo de 180 dias (seis meses) dado pela Justiça Federal do Amazonas para que se realize o processo de tombamento provisório da área do encontro das águas (rios Solimões e Negro) “é viável e totalmente possível”, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão, sediado em Brasília. O superintendente do Iphan, no Amazonas, Juliano Valente, considera o prazo curto para finalizar o processo de tombamento. Valente disse que o órgão vai entrar com um recurso contra a decisão judicial. “A gente entende que é impraticável fazer o tombamento devido à complexidade”, disse.

O Iphan em Brasília não contestará a decisão judicial e nem entrará com recurso contra a liminar, ao contrário da superintendência do órgão em Manaus. A assessoria de imprensa do Iphan, em Brasília, informou que consultou o Departamento do Patrimônio e Fiscalização do Iphan, cujo titular é Dalmo Vieira Filho, e que foi informada que o órgão não vai pedir um novo prazo para concluir o inventário a respeito do pedido de tombamento. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, caso “apareçam alguns problemas” no decorrer de seis meses ou situações que pedirão a extensão do prazo, “a situação será resolvida”.

O Iphan, em Brasília, esclarece que já existe um processo de tombamento do encontro das águas tramitando e é de interesse do órgão preservar a área. No entanto, a solicitação ainda passará por uma câmara especial que analisa o pedido e se aprova ou não, “seguindo um rito próprio”.

Juliano Valente afirmou que o Iphan já possui um estudo sobre o tombamento do encontro das águas desde o ano passado. A delimitação da área a ser tombada, contudo, será definida por uma técnica cujo contrato acaba em agosto, segundo ele. Valente informou que o processo de tombamento continua na superintendência, em Manaus.

Pedido

Autor do pedido de liminar pelo tombamento do encontro das águas, o procurador da República Edmilson Barreiros, explicou que a ação ocorreu porque “todos esperavam que até o fim de 2009 o processo estaria acabado”, o que acabou não acontecendo. Ele também questionou a construção de um porto na área do encontro das águas, quando um empreendimento deste porte pode ser feito em qualquer outro lugar da região de Manaus. “Por que querem fazer ali? Isso ninguém explicou tecnicamente”, afirmou.

Fonte: A Crítica