PICICA: A Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila) endereçou carta aos candidatos à Presidência da República conclamando-os a comprometer-se com o avanço e a efetiva implantação da política de saúde mental no país. Uma das mais importantes reformas em saúde mental do planeta não pode ficar refém de interesses privados. Os manicômios devem ser integralmente substituídos por serviços integrados à vida dos cidadãos em seus territórios existenciais. Veja o vídeo que retrata a persistência de nossos propósitos em viver numa sociedade sem manicômios, sob a lente do fotógrafo e cinegrafista Nivaldo de Lima, ex-presidente da Associação Chico Inácio - representante do estado do Amazonas na Renila - na manifestação dos companheiros da Paraíba, na bela cidade de João Pessoa. Uma amostra desse desejo de mudança pode ser vista em Belo Horizonte na 2ª MOSTRA DE ARTE INSENSATA, que aconteceu entre os dias 13 a 16 de Outubro, no Espaço Centoequatro, Praça da Estação, Belo Horizonte. Veja o que você perdeu da Mostra em http://www.pbh.gov.br/smsa/mostradearteinsensata/programacao/index.html.
A Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila) realizou uma manifestação por uma sociedade sem manicômios, na bela cidade de João Pessoa, em setembro de 2010, cuja coordenadora estadual de saúde mental, proprietária de uma fazenda, foi denunciada por ligações com a violência contra trabalhadores rurais. O vídeo é de Nivaldo de Lima.
REDE NACIONAL INTERNÚCLEOS DA LUTA ANTIMANICOMIAL - RENILA
Ilma. Sra.
Dilma Rousseff Senhora Candidata,
As entidades que subscrevem este documento integram a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), movimento social que atua em todo o país na construção da política pública de saúde mental e em prol da defesa dos direitos humanos e sociais das pessoas em sofrimento mental. Em razão disto, vêm declarar sua posição e convidá-la, caso seja eleita, a comprometer-se com o avanço e a efetiva implantação desta política.
Há pouco mais de duas décadas, o movimento antimanicomial brasileiro, coletivo composto por usuários, familiares e trabalhadores da saúde mental, tem atuado buscando construir a sociedade sem manicômios, diretriz ética que norteia as políticas de saúde mental, sensibilizando governos e sociedade civil para a necessária mudança no modo de tratar e conviver com os chamados loucos. Ou seja, propõe substituir o hospital psiquiátrico por recursos de tratamento que assegurem o cuidado e promovam a inclusão social de pessoas em sofrimento mental. Como movimento social defendemos, além de uma assistência digna, de qualidade e humanizada, a garantia de acesso aos direitos humanos para aqueles que foram historicamente excluídos do convívio social e familiar.
O Brasil, desde 2001, dispõe de uma Lei de Reforma Psiquiátrica, nº 10.216/2001, que orienta a atuação do poder público nesta área e expressa o desejo da sociedade de romper com o manicômio e seus signos, de fazer valer o direito à vida e a liberdade, de recusar a violência, a negligência e a intolerância, bem como todos os interesses mercantilistas que fundam a conhecida “indústria da loucura”.
Nossa posição de recusa ao manicômio fundamenta-se na clareza de que o mesmo contraria todos os princípios democráticos, na medida em que nega a alguns, direitos que são universais. Apostamos na democracia e entendemos que para construí-la é fundamental exercitar o convívio com as diferenças e criar condições de acesso à cidadania para toda pessoa.
Nos últimos anos assistimos a um avanço na implantação da Reforma Psiquiátrica em todo o Brasil, que pode, hoje, contar com importantes experiências municipais de desconstrução do hospital psiquiátrico. Ainda assim, continuamos a dispor de um considerável parque manicomial que urge ser desconstruído. Para tanto, faz-se necessário a implantação de serviços em muitos municípios, bem como a ampliação e qualificação da capacidade de alguns já em funcionamento. Lembramos que a decisão de implantação dos mesmos e o fechamento dos hospitais psiquiátricos é condição primeira para a ruptura com o manicômio.
Certamente, os passos para a construção de uma Política de Saúde Mental coerente com os princípios da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial são dados ao longo de debates, conflitos e divergências várias, como convém a um processo democrático e participativo. Nesta perspectiva, a IV Conferência Nacional de Saúde Mental-Intersetorial, conquista do movimento social organizado, manifestou-se de forma inequívoca reafirmando o modelo radicalmente substitutivo de assistência no campo da saúde mental.
Buscando fazer avançar o processo de transformação da assistência pública, consolidando uma nova prática e uma nova ética de relação com as pessoas em sofrimento mental, dirigimo-nos à Senhora, na expectativa de que venha a se comprometer com a continuidade e avanço deste belo e consistente projeto social, tornando-se, ainda, participante ativa desde empreendimento. Colocamo-nos, à disposição para dialogar e construir, coletivamente, a utopia ativa da sociedade sem manicômios.
Por uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial!
REDE NACIONAL INTERNÚCLEOS DA LUTA ANTIMANICOMIAL RENILA
AMEA - Associação Metamorfose Ambulante de Usuários e Familiares dos Serviços de Saúde Mental (BA)
Associação Chico Inácio (AM)
Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de João Monlevade (MG)
Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (MG)
Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental do Estado de Goiás (GO)
Associação Verde Esperança (MG)
Associação Loucos por Você (MG)
Fórum Cearense da Luta Antimanicomial (CE)
Fórum Gaúcho de Saúde Mental (RS)
Fórum Goiano de Saúde Mental (GO)
Fórum Mineiro de Saúde Mental (MG)
Instituto Damião Ximenes (CE)
Movimento Pró-Saúde Mental do Distrito Federal (DF)
Núcleo Antimanicomial do Pará (PA)
Núcleo da Luta Antimanicomial da Paraíba (PB)
Núcleo de Estudos pela Superação do Manicômio (BA)
Núcleo Estadual de Saúde Mental (AL)
Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial (RN)
Núcleo Libertando Subjetividades (PE)
Núcleo Por Uma Sociedade Sem Manicômios (SP)
Contatos Secretaria da RENILA forumgauchosm@yahoo.com.br
Ivarlete G. França - ivarletegf@terra.com.br
fone (51)32218514/84328067
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