dezembro 16, 2010

Boletim Notícias da Terra e da Água ed 18


Ano 23 - Goiânia, Goiás.            Edição nº. 18 de 2010 - 15 de dezembro
Veja nesta edição:
- Comunidade tradicional da Bahia ameaçada pela grilagem ganha Prêmio Odair Firmino
- CPT Alagoas realiza Feira Camponesa em Macéio
- Especialistas reunidos em Recife destacam que não existe “uso seguro” de agrotóxicos
- CPT participa na UFG de debate sobre trabalho escravo em Goiás
- Porto Calvo sedia 23ª Romaria da Terra e das Águas de Alagoas
- Devastação cresce em área onde morreu irmã Dorothy no Pará
- CREA premia escolinha de agroecologia de Nova Iguaçu
- Matança na Fazenda Rio Cristalino, no sul do Pará
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Comunidade tradicional da Bahia ameaçada pela grilagem ganha Prêmio Odair Firmino

A Cáritas Brasileira escolheu o projeto Veredas Vivas da comunidade Ponte do Mateus, município de São Desidério, BA, pelo seu histórico de resistência aos grileiros e preservação da vegetação nativa. O prêmio foi entregue no dia 28 de novembro, no auditório Dom Hélder Câmara, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF). Ilhado entre grandes propriedades rurais de produção de grãos e criação de gado bovino, e situado num dos municípios mais ricos da Bahia e maior produtor de grãos do Nordeste, Ponte do Mateus vive as contradições de uma área rodeada pela riqueza extrema e a pobreza intensa. Por um lado, a localidade é uma das várias comunidades do sudoeste da Bahia que vivencia o terror promovido pela grilagem de terras ainda existente no Brasil. Por outro, trata-se da única área verde, com vegetação nativa ainda preservada em razão da agricultura familiar. (fonte: Cáritas Brasileira)

CPT Alagoas realiza Feira Camponesa em Maceió

A quarta edição da Feira Camponesa Itinerante promovida pela Comissão Pastoral da Terra de Alagoas (CPT-AL), nos dias 10 e 11 de dezembro, atraiu vários moradores do Conjunto Santo Eduardo e de outros bairros, em busca dos produtos agroecológicos oriundos dos assentamentos Dom Helder Câmara (Murici), Todos os Santos e Nossa Senhora Conceição (ambos de Água Branca), Zumbi dos Palmares e Eldorado dos Carajás (ambos de Branquinha). A atividade aconteceu em frente à Igreja Católica Nossa Senhora da Assunção, e recebeu o apoio da Paróquia Senhor do Bomfim e da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese). O servidor público José Nivaldo, que visitou a feira, destacou a importância desse tipo de iniciativa, “os produtos são bons e os agricultores estão de parabéns. Os sem-terra têm que mostrar o valor da terra, eles querem terra e têm que produzir mesmo”, declarou. A engenheira agrônoma e coordenadora da equipe técnica que acompanha as famílias camponesas, Heloisa Amaral, declarou que as feiras camponesas itinerantes estão sendo executadas em bairros de Maceió que não possuem feiras livres. “Aqui, a população tem um contato direto com os agricultores e podem comprar alimentos de qualidade e da época. São frutas e verduras que não precisam de produtos químicos para amadurecer rapidamente”, afirmou ela. (Fonte: CPT Alagoas)

Especialistas reunidos em Recife destacam que não existe o “uso seguro” de agrotóxicos

Em 25 e 26 de novembro, o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou Congresso em Recife intitulado “Agrotóxicos, saúde e meio ambiente: o direito à informação”. O evento marcou o primeiro ano de atuação do Fórum, que surgiu com o objetivo de ser um mecanismo de controle social sobre o tema. Além de Recife, Salvador e Cuiabá foram também sede de eventos semelhantes promovidos pelo Fórum ao longo de 2010. O Fórum é coordenado pelos Ministérios Públicos do Trabalho e Federal e por organizações da sociedade civil das áreas de meio ambiente, saúde, saúde do trabalhador e por movimentos sociais do campo. Os debates realizados ao longo do evento recuperaram o histórico das políticas oficiais que a partir da década de 1960 apoiaram a consolidação do modelo agrícola hoje predominante, químico-dependente, lembrando que muitos dos seus impactos sociais permanecem desconhecidos até hoje. Do ponto de vista das intoxicações, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que há cerca de 50 casos não notificados para cada um que chega ao conhecimento das autoridades. Também destacou-se em um dos painéis o fato de não ser possível o “uso seguro” de agrotóxicos, ao contrário do discurso apregoado pela indústria. A crítica a essa visão foi feita com base na análise dos critérios técnico-científicos utilizados internacionalmente e no Brasil para a determinação de indicadores de toxicidade dos agrotóxicos. O congresso foi seguido pela plenária do Fórum Nacional, onde representantes das organizações presentes relataram problemas enfrentados em suas regiões, que serão encaminhados pela coordenação do Fórum para conhecimento e providências do Ministério Público nos respectivos estados. (Fonte: ASPTA)

CPT participa na UFG de debate sobre trabalho escravo em Goiás

A Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (Núcleo de Estudo sobre o Trabalho/ UFG), a CPT Goiás e a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Goiás, promoveram no dia 24 de novembro, no Auditório Luiz Palacin, no Campus da Universidade, um debate para analisar o aumento dos casos de trabalho escravo no estado. Além da análise dos dados, o evento também teve como objetivo discutir e apontar alternativas de combate ao trabalho escravo. O debate contou com a presença de Antônio Carlos Cavalcante Rodrigues, Procurador do Trabalho (Ministério Público do Trabalho), do deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, Mauro Rubem e de frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo. Segundo dados da Campanha, só em 2010, Goiás foi responsável pela libertação de 29% do total de trabalhadores resgatados no país.  (Fonte: Setor de Comunicação CPT Nacional)

Porto Calvo sedia 23ª Romaria da Terra e das Águas de Alagoas

A Comissão Pastoral da Terra de Alagoas (CPT/AL), em parceria com as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) realizou, em 27 de novembro, a 23ª Romaria da Terra e das Águas, em Porto Calvo (AL). Foi a primeira vez que o município, distante 91 quilômetros da capital alagoana, sediou a Romaria, que teve como tema central “Menos terra concentrada, mais famílias assentadas”. A Romaria, que teve um percurso aproximadamente de 11 km, reuniu cerca de cinco mil pessoas. Durante a caminhada, os romeiros e romeiras cantaram músicas já difundidas nas paróquias, ressaltando a luta pela Reforma Agrária e pela dignidade de filhos e filhas de Deus. De acordo com o historiador e coordenador da CPT, Carlos Lima, neste ano em que ocorreu o Plebiscito Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, buscou-se refletir ao longo da Romaria sobre o processo de concentração da terra no país e a luta em defesa da vida e da Reforma Agrária. (Fonte: CPT/AL)

Devastação cresce em área onde morreu irmã Dorothy no Pará

A floresta nativa desaparece em meio à devastação. Em clareiras na mata, há várias pilhas de troncos e máquinas que são escondidas sob galhos. O desmatamento aumenta, sobretudo, entre Pacajá e Anapu, onde Dorothy Stang foi assassinada quando defendia a floresta e os colonos da ação de grileiros. Lavradores que moram no assentamento dizem que estão sendo ameaçados. “Eles entram pelo fundo dos seus lotes, tiram a madeira e você não tem direito de dizer que não pode tirar porque ele diz assim: ‘eu vim aqui não é para brincadeira’", diz uma trabalhadora. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cerca de 200 famílias vivem hoje na região, das quais 40 são investigadas por suspeita de envolvimento na devastação. “É um grupo de pessoas bem organizadas que estão tirando madeira do assentamento, não são pobres colonos sem dinheiro que estão tirando madeira. Na verdade, estão tirando mesmo, de forma deliberada, financiados por madeireiras”, diz Antônio Ferreira, coordenador do Incra em Anapu. A CPT na região diz que as primeiras denúncias de retirada ilegal de madeira foram feitas há quase um ano e que até hoje o clima é de insegurança na região. “Tem algumas pessoas que têm até medo de sair de casa, porque, quando os madeireiros passam, eles passam escoltados geralmente por pistoleiros, e essas pessoas estão lá indefesas. O povo quer sobreviver. Do jeito que está não dá”, diz Padre Amaro Lopes de Souza, da CPT de Altamira. (Fonte: Globo Amazônia)

CREA premia escolinha de agroecologia de Nova Iguaçu

A Escolinha de Agroecologia de Nova Iguaçu, projeto realizado em parceria pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) e EMATER-RIO/Nova Iguaçu, acaba de ser agraciada com o Prêmio Crea-RJ de Meio Ambiente. É a segunda premiação do projeto, que em 2009 recebeu o Prêmio Baixada na categoria Meio-Ambiente, prêmio esse conferido pelo Fórum de Cultura da Baixada Fluminense. A Escolinha de Agroecologia é um projeto de capacitação de agricultores, estudantes de ciências agrárias e agentes de pastoral, com carga horária de 120 horas, que aborda temas como introdução à agroecologia; manejo ecológico do solo, práticas conservacionistas, adubação verde, compostagem e substratos alternativos para sementeiras; vermicompostagem; inoculação de sementes de leguminosas; águas - uso racional, conservação e legislação; visão crítica sobre história dos agrotóxicos e transgenia; identificação de pragas e doenças das plantas; métodos alternativos de controle de pragas e doenças; sistemas agroflorestais; homeopatia aplicada à agropecuária; piscicultura; apicultura; criação de aves semi-confinadas; saneamento rural, entre outros. A Escolinha já existe há quatro anos e vem capacitando uma média de 40 alunos por ano, oriundos dos municípios de Nova Iguaçu, Japeri, Queimados, Paracambi e Duque de Caxias. Muitos dos alunos são componentes de diretorias de associações e cooperativas de produtores rurais, e membros de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural. A solenidade de entrega do prêmio aconteceu em 6 de dezembro na sede do CREA, no centro do Rio de Janeiro. (Fonte: CPT/RJ)

Matança na Fazenda Rio Cristalino, no sul do Pará

De maio a outubro de 2010, quatro trabalhadores rurais, cujos nomes constariam numa “lista” de marcados para morrer, foram assassinados na área ainda não desapropriada da Fazenda Rio Cristalino, ocupada por cerca de 600 famílias desde 2008. A ocupação foi feita em 2008 pela FETRAF, numa área não desapropriada de 50.000 ha da Fazenda Rio Cristalino (ex-Fazenda Volkswagen). A partir de 2009, muitas dessas famílias se desligaram da FETRAF e criaram a “Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais dos Retiros 1 ao 15” da Fazenda Rio Cristalino, devido à pressão de um grupo que se diz representante da entidade e que extorque dinheiro das famílias, ameaçando-as para sair dos lotes que já tinham pago à entidade. Esse grupo persegue as lideranças da nova Associação, cujos nomes constariam, entre outros, numa lista de marcados para morrer. Os nomes de todos os acusados constam nas diversas ocorrências policiais registradas pelos trabalhadores na Policia Civil de Santana do Araguaia, na Delegacia de Conflitos Agrários de Redenção (DECA), na Policia Federal e junto ao Ministério Público Estadual. Com tais informações, a CPT Xinguara fez a denúncia através de uma carta pública, para que os órgãos responsáveis tomem alguma providência e não esperem o próximo da lista ser assassinado. (Fonte: CPT Xinguara)

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