Assistentes sociais na luta contra o preconceito
Campanha promove sensibilização de profissionais para o enfrentemento a discriminações e violências praticadas contra homossexuais e convoca assitentes sociais para denunciarem condutas preconceituosas aos Conselhos Regionais da categoria.
Com o objetivo central de sensibilizar a categoria dos/as assistentes sociais para o debate em torno da livre orientação e expressão sexual foi lançada, no início de julho, a Campanha Nacional pela Livre Orientação e Expressão Sexual: “O Amor fala todas as Línguas - Assistente Social na luta contra o preconceito”. A iniciativa é uma promoção do Conjunto CFESS/CRESS [Conselho Federal de Serviço Social e Conselhos Regionais de Serviço Social], em parceria com o DIVAS – Instituto em Defesa da Diversidade Afetivo-Sexual, a Liga Brasileira de Lésbicas, a Articulação Brasileira de Lésbicas e a ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros.
Marylucia Mesquita, assistente social e coordenadora geral do DIVAS, explica que as entidades formuladoras da campanha "desejam contribuir com a reflexão ética sobre o sentido da liberdade e a necessidade histórica da categoria profissional se posicionar e apoiar reivindicações e lutas pelo direito que têm os indivíduos de decidir sobre sua afetividade e sexualidade”. Marylucia ressalta que um passo importante dado recentemente foi a aprovação da Resolução 489/2006 que “estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do/a assistente social, regulamentando princípio inscrito no Código de Ética Profissional”. A Resolução já foi divulgada em todas as regiões do país e recebeu adesão de articulações como Rede Nacional Feminista de Saúde, Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), Coletivo de Lésbicas Negras Autônomas, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL).
A campanha quer contribuir para que assistentes sociais e usuários/as dos serviços sociais não aceitem nenhuma forma de discriminação por orientação sexual e denunciem, quando ocorra esta violação de direitos, aos Conselhos Regionais. O CEFESS considera como inadmissível qualquer tipo de discriminação por orientação sexual praticada por assistentes sociais. A entidade quer sensibilizar os/as assistentes sociais para o enfrentamento às discriminações e opressões praticadas contra gays, lésbicas e bissexuais no país. Trata-se de um esforço de orientação para que homossexuais violentados/as se fortaleçam para procurar os Conselhos Regionais de Serviço Social. Em Pernambuco, o apoio também pode ser buscado em outras entidades como o Centro de Referência contra Homofobia Leões do Norte e o DIVAS.
A coordenadora do DIVAS explica que a lesbofobia e a homofobia social e institucional ainda são naturalizadas em nosso país e se expressam por meio da insuficiência de legislações que punam a discriminação por orientação e expressão sexual; pela ausência de políticas públicas que reconheçam a orientação sexual homoafetiva como direito humano; pelas práticas de crime de ódio motivadas pela intolerância à homoafetividade; entre outros fatores. “Tais aspectos são motivos que por si justificam uma campanha dessa natureza como forma de criar uma cultura de respeito à diversidade sexual. O Serviço Social, como as demais profissões, está inscrito numa sociedade desigual, heterossexista, machista e patriarcal e, portanto, é chamado a revisitar sua intervenção teórico-prática permanentemente”, diz Marylucia. “Historicamente, a sexualidade humana teve como parâmetro a heterossexualidade como norma, o que resultou na afirmação e reprodução de diferentes modalidades de preconceito e, conseqüentemente, na imposição e naturalização da invisibilidade das práticas afetivo-sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Nosso maior desafio é desmistificar as formas de reprodução da discriminação e do preconceito, mostrar como interferem na vida cotidiana dos indivíduos e, sobretudo, que a luta pela liberdade de orientação e expressão sexual deve pertencer à agenda das profissões que operam com a defesa dos direitos, como é o caso do Serviço Social. É importante lembrar que nas diferentes inserções sócio-ocupacionais dos/as assistentes sociais – previdência, assistência social, saúde, educação, sócio-jurídico, dentre outras -, é fundamental compreender os/as usuários/as em suas condições objetivas e subjetivas, bem como reconhecer essas mesmas condições para o/a assistente social”, afirma a coordenadora.
Em Pernambuco, a ação está sendo apoiada por organizações como o Centro das Mulheres do Cabo, SOS Corpo, Grupo Curumim e Loucas de Pedra Lilás, todas ligadas ao Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE). Além delas, o Centro de Cultura Luiz Freire, a Gerência da Livre Orientação Sexual da Prefeitura do Recife e o Movimento Gay Leões do Norte estão solidários à iniciativa.
Graciela Selaimen
Publicado na Revista do Terceiro Setor
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