SEMINÁRIO - Economia Solidária e as Cooperativas Sociais: inclusão, ressocialização e trabalho digno

Foto: Rogelio Casado - Associação Chico Inácio na Feira Itinerante da antiga SEMTRA, Manaus-AM, 2005

SEMINÁRIO
Economia Solidária e as Cooperativas Sociais: inclusão, ressocialização e trabalho digno

19 e 20 de julho
São Paulo - SP / Brasil

Objetivos

Estabelecido um panorama das cooperativas sociais na Itália, e analisado as experiências brasileiras, poderemos realizar um importante debate quanto às oportunidades e riscos, bem como, e especialmente, quanto às propostas e ações necessárias para o desenvolvimento das cooperativas sociais e da economia solidária no Brasil. À luz das experiências já em curso, este seminário busca reunir os principais atores brasileiros e italianos de diferentes áreas correlatas ao tema, entre os quais legisladores, representantes dos poderes públicos, assistentes psicossociais, entidades da sociedade civil, cooperativas e suas organizações.

Contexto

A economia solidária tem um importante papel a cumprir, em especial no Brasil, face ao cenário de enormes desigualdades de oportunidades econômicas, sociais, educacionais e políticas. A geração de trabalho e renda, bem como a elevação do bem estar social dos trabalhadores e trabalhadoras excluídos são os objetivos centrais da economia solidária.

Para tanto, pressupõe-se que, além das atividades produtivas de bens e serviços, a criação de atividades que possibilitem simultaneamente a ressocialização e a reabilitação torna-se imprescindível na busca por melhores condições de vida e da dignidade humana.

Entre os instrumentos possíveis para a transformação desta realidade destacam-se as cooperativas sociais, largamente difundidas em países como Itália, Espanha e França, especialmente. No Brasil, apesar da legislação constituída (Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999), muito caminho ainda há de ser percorrido para que as cooperativas sociais possam cumprir seu verdadeiro papel.

Assim, a UNISOL Brasil e a LEGACOOPSOCIALI Itália, com o apoio da Prefeitura Municipal de Santo André, do Governo Federal do Brasil e das Quatro Regiões da Itália – Regiões da Emília-Romagna, Marche, Toscana e Umbria que firmaram acordo de cooperação institucional com o governo brasileiro –, visando contribuir para este debate e fomentar o desenvolvimento de uma economia realmente solidária, realizarão este seminário internacional, visando despertar, incentivar e apresentar propostas para a constituição e o desenvolvimento de cooperativas sociais no país, como meio à inclusão, à ressocialização e à geração de trabalho e renda dignos.

Programação

Data: 19 de julho de 2007

Local: Hotel Mercure

10h00 – Abertura do Seminário

Apresentação do seminário internacional e seus participantes:

• Diretor Financeiro da UNISOL Brasil –
Marcelo Kehdi Gomes Rodrigues

• O governo brasileiro e as políticas de inclusão social:
Ministro do Desenvolvimento Social –
Patrus Ananias*

• O governo italiano e as políticas de inclusão social:
Vice-secretário do Ministério de Comércio Internacional para América Latina – Milos Budin

• O quadro legislativo e o percurso das cooperativas sociais na Itália:
Vice-presidente da LEGACOOP Itália – Fiorgio Bertinelli

12h30 – Intervalo para almoço

13h30 – As cooperativas sociais na Itália e o acordo de cooperação

• Presidente da Legacoopsociali Itália –
Costanza Fanelli

• Representantes das Quatro Regiões da Itália no âmbito do programa de cooperação com o Governo brasileiro:
-Cooperativas Sociais da Região de Marche – Gianfranco Alleruzzo -Deputado da Região da Emilia Romanha – Gianluca Borghi -Assessor especial do Presidente da República do Brasil e coordenador do comitê gestor brasileiro do acordo de cooperação – Cezar Alvarez*

16h00 – Por um marco jurídico das cooperativas sociais no Brasil

• Assessor da UNISOL Brasil
– Dr. Marcelo José Ladeira Mauad

• Representante do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania da Universidade Federal do Paraná
– Dr. Eduardo Harder

• Representante do Ministério Público do Trabalho
– Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

• Representante da Frente Parlamentar da Economia Solidária – Dep. Federal Paulo Teixeira (PT-SP)

18h00 – Abertura solene

• Presidente da UNISOL Brasil
– Arildo Mota Lopes

• Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República
– Luiz Dulci*

• Prefeito da Cidade de Santo André
– João Avamileno

• Vice-secretário do Ministério do Comércio Internacional para América Latina
– Milos Budin

• Vice-presidente da LEGACOOP Itália
– Giorgio Bertinelli

Data: 20 de julho de 2007

Local: Hotel Mercure

8h30 – Direitos Humanos e reinserção por meio das cooperativas sociais no Brasil

• Secretário Especial dos Direitos Humanos
– Paulo de TarsoVannuchi

• Secretário Nacional de Economia Solidária e Coordenador do Comitê Gestor do Proninc
– Paul Israel Singer

• Faculdade de Terapia Ocupacional da USP
– Prof. Dra. Maria Fernanda Nicácio*

• Coordenador Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde
– Pedro Gabriel Godinho Delgado*

10h30 – Grupos de discussões

Cada grupo deverá discutir dois temas. O primeiro tema é comum a todos os grupos e diz respeito às Características, desafios e oportunidades das cooperativas sociais.

Como segundo tema de debate, que contará com os respectivos relatos de experiências italianas, sugere-se a seguinte distribuição:

Grupo 1: Legislação, Incentivos fiscais e sociais e Políticas públicas ativas de apoio às cooperativas sociais

– Constaza Fanelli (Presidente da Legacoopsociali Itália)

– Paola Scaffidi (Responsável administrativa da cooperativa social “La Nuova” de Torino)

Grupo 2: Organização das cooperativas sociais com ênfase na produção de bens e serviços

– Marco Pomponi (Responsável comercial do consórcio de cooperativas sociais de Roma)

– Gianfranco Alleruzzo (Presidente da cooperativa social “Labirinto” de Pésaro)

Grupo 3: Os processos de inclusão por meio das cooperativas sociais

– Gianfranco Bertè (Presidente da cooperativa social “Bricca” de Parma)

– Daniele Borghi (Presidente da cooperativa social “Samarcanda” de Firenze)

– Sergio Suti (Presidente da cooperativa social “Marca”de Torino)

– Giancarlo Carena (Presidente da cooperativa social “Monte San Pantaleone” de Trieste)

12h30 – Intervalo para almoço

13h30 – Continuação das discussões em grupo

16h00 – Apresentação das principais conclusões dos grupos e Sistematização e aprovação das principais propostas de encaminhamentos e de possíveis acordos de cooperação

18h00 – Encerramento do Seminário

• Presidente da UNISOL Brasil
– Arildo Mota Lopes

• Presidente da Legacoop Marche
– Simone Mattioli

• Ministro da Previdência Social
– Luiz Marinho

(Hotel Mercure -Av. Industrial 885 - Jardim Santo André - Santo André - SP)

(* palestrantes à confirmar)

Realização:

LEGACOOPSOCIALI Itália

UNISOL Brasil -Central de Cooperativas e Empreendedores Solidários

Apoio:

Prefeitura Municipal de Santo André

Governo Federal do Brasil

Quatro Regiões da Itália – Regiões da Emília-Romagna, Marche, Toscana e Umbria

Sebrae

UNISOL - Trav. Monteiro Lobato, 95 • 1º andar • Centro • SBC/SP + 55 11 4127 4747
• http://www.unisolbrasil.org.br/