"Pega, leso!", gritou Zefofinho de Ogum quando soube da decisão da ministra Ellen Gracie.
Presidente do STF suspende pagamento de pensão vitalícia de Zeca do PT
O cidadão risonho desta fotografia atende pelo nome de José Orcírio dos Santos, também conhecido como Zeca do PT. Como governador do estado do Mato Grosso do Sul cometeu a façanha, no apagar das luzes, de criar uma lei que lhe garantia uma "pensão" vitalícia de R$ 22,1 mil: um "mimo" que contou com o apoio da base aliada do seu governo.
Nesta sexta-feira, a ministra Ellen Gracie, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu o pagamento da aposentadoria vitalícia do ex-governador de Mato Grosso do Sul. A decisão da ministra é uma resposta ao TJ-MS (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul, que na quarta-feira determinara o pagamento do benefício ao Zeca.
A lei que criou o benefício, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado no fim da gestão de Zeca do PT, está sendo questionada no STF por meio de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade). O julgamento da Adin está suspenso. O contribuinte aguarda, ansiosamente, o desfecho dessa história macabra de manipulação dos recursos oriundos dos seus impostos.
Para a ministra, o pagamento do subsídio demonstrada a "grave lesão à ordem pública" e à economia do Estado.
STF analisa constitucionalidade de pensão a ex-governadores do AM
Este tipo de sacanagem, no qual governadores e vice-governadores, sem nenhum tipo de prestação de serviços à coletividade, comprometem a execução orçamentária de vários estados brasileiros, o Amazonas inclusive.
Atualmente o STF (Supremo Tribunal Federal) está analisando a Adin que contesta o pagamento de pensão mensal e vitalícia a ex-governadores e ex-vice-governadores do Amazonas.
Quem questiona é o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
O "mimo", ofensivo ao princípio da moralidade administrativa, está previsto no artigo 278 da Constituição do Estado, que estabelece o pagamento de pensão mensal e vitalícia aos ex-governadores em valor igual ao de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. Para os ex-vice-governadores, a norma garante subsídio equivalente a 95% dessa remuneração.
O ministro Sepúlveda Pertence é o relator da Adin. Ele pede a declaração de inconstitucionalidade do artigo que prevê o pagamento do benefício. Pena que os "direitos adquiridos" lhes garantam a não devolução da "dinheirama" embolsada. Daria para resolver todos os problemas decorrentes da inexistência da rede de atenção à saúde mental, subtraída por governos descomprometidos com o destino dos portadores de sofrimento psíquico no Estado do Amazonas.
Voltando ao Zeca, companheiros(as), o que que ele ainda faz no PT?
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