Nota do blog: Enquanto o Rio de Janeiro se mobiliza no período eleitoral, de modo a estabelecer um cronograma de ações para o aprimoramento do tratamento em saúde mental, através de uma Audiência Pública (não se iludam com a suposta neutralidade deste espaço; o recado é para a autoridade constituída), no Amazonas o setor se finge de morto. Ou quase isso, já que tem gente trabalhando pela manutenção do velho hospício, na contra-mão da história. Ora, o governo já sinalizou com a substituição do manicômio por um hospital geral, com leitos psiquiátricos, conforme determina a lei. Ou seja, o fim do hospício está próximo. Já vai tarde. Bem que o Estado poderia aproveitar a demolição do estádio de futebol e, junto com ele, por abaixo o hospício de Manaus, para dar lugar a um novo tempo. Viva a Copa do Mundo! Em quatro anos, esse evento futebolístico fará mais do que em uma década se fez no Amazonas no setor de Saúde Mental! Aproveite e leia texto postado na Radis - Comunicacão em Saúde sobre os caminhos que estão sendo trilhados pela saúde mental no país. Acesse: Congresso e conferência propõem agenda que reforça a importância do cuidado integral fora dos manicômios e recomendam ampliação dos serviços substitutivos.
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A Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Capital realizará Audiência Pública sobre o tema SAÚDE MENTAL no dia 14 de setembro de 2010, 3ª-feira, a partir das 12h30, no auditório do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370/9º andar, nos seguintes termos:
Objetivo: Aprimoramento do atendimento de saúde mental, com abertura de espaço interinstitucional independente e politicamente neutro, para apresentação de cronogramas de ação pelos Gestores, bem como para circulação de informações, propostas objetivas e contribuições científicas entre as Universidades, Centros de Produção de Conhecimento Científico, Secretarias de Saúde do Estado e do Município, Conselhos de Saúde, Autoridades Públicas, Associações de Usuários e Familiares, e demais Entidades da Sociedade Civil vinculadas à defesa do direito à saúde.
Tópicos para os trabalhos da audiência pública: Aprimoramento do atendimento na área de saúde mental contemplando:
1. Atenção Primária.
2. Atendimento de emergência na rede hospitalar.
3. Serviços ambulatoriais.
4. CAP's I, II e III, AD, Residências Terapêuticas.
5. Tratamento de pacientes psiquiátricos em Hospitais Gerais (regulação de leitos, condições de atendimento, portas de saída para os hospitais) e Hospital-Dia.
6. Necessidade de implantação de programas específicos de saúde mental para pacientes com dependências químicas.
7. Atendimento a pessoas portadoras de transtornos mentais em cumprimento de medidas de segurança e população prisional com transtornos mentais;
8. Política pública para reabilitação e reinserção social de pessoas portadoras de transtornos mentais;
9. Deficiência na distribuição de medicamentos destinados aos portadores de transtornos mentais.
Participantes:
a. Expositores: Gestores do SUS, Autoridades e Especialistas Convidados (FIOCRUZ, UERJ, UFRJ e Conselhos Regionais dos Profissionais de Saúde) e representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde.
b. Proponentes: representantes de entidades da sociedade civil de participação social no SUS e defesa do direito à saúde, conselhos de saúde, entidades de defesa dos direitos de usuários do SUS, os quais poderão apresentar propostas objetivas para o aprimoramento do atendimento em saúde mental através da página do MPERJ no link da audiência pública.
c. Autoridades convidadas: membros do MPERJ, MPF, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Autoridades Públicas com atuação específica na área da defesa do direito à saúde.
d. Cidadãos: todos que comparecerem no dia da audiência pública (respeitada a limitação física do auditório).
Para participar enviando propostas objetivas sobre o tema, basta acessar a página do MPERJ (www.mp.rj.gov.br) ou clicar no link http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Servicos/Audiencia_Publica_Saude_Mental e fazer a sua inscrição (capacidade máxima do auditório: 300 participantes).
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