Nota do blog: Leia o artigo de Roberto Liebgott, vice-presidente do CIMI, publicado em Brasil de Fato. Enquanto as políticas de educação indígena ganham um melhor contorno no país (a Universidade do Estado do Amazonas acaba de instituir o Curso de Licenciatura Indígena, dando os primeiros passos na construção da Universidade Indígena), a política de assistência à saúde indígena é um desastre. Estão aí a negligência e a inoperância da Funasa que não nos deixa cair em contradição.
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Política de assistência à saúde indígena: continuam as indefinições
O movimento dos povos e organizações indígenas, bem como de entidades indigenistas reivindicam há anos a adequação da política de saúde a Lei Arouca
26/06/2009
Roberto Antonio Liebgott
O Ministério da Saúde sinalizou, no ano de 2008, para a redefinição da política de atenção à saúde das populações indígenas em todo o Brasil. O movimento dos povos e organizações indígenas, bem como de entidades indigenistas reivindicam há anos a adequação da política de saúde a Lei Arouca (9836/1999). A referida lei determina que seja criado um Subsistema de Atenção à Saúde específico para estes povos e o mesmo deve estar vinculado ao SUS. O ministro José Gomes Temporão recebeu ordens do presidente da República para que resolvesse os problemas nesta política e isso ocorreu depois de ter sido pressionado pelas lideranças indígenas que estavam presentes no Acampamento Terra Livre de 2008, pela CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista) e CISI (Comissão Intersetorial de Saúde Indígena).
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