Luta Antimanicomial: Marcha a Brasília

Foto: Marquinhos - Caminhada e abraço simbólico - Manaus-AM, maio/2003

Nota do blog: A Associação Chico Inácio - filiada à Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial -, no tempo em que dialogava com o gestor da saúde pública (o fundador da ONG ocupava o cargo de coordenador estadual de saúde mental), botou o bloco na rua e foi à luta realizando abraços simbólicos e paradas do orgulho louco. Na fotografia acima, o blogueiro está de casaco malhado e dialoga com o deputado Sinésio Campos (PT), que apoiava a causa da luta antimanicomial. Graças a movimentação social dos(as) companheiros(as) usuários(as), familiares e trabalhadores de saúde mental, a Associação Chico Inácio conseguiu emplacar o seu projeto de Lei de Saúde Mental. Hoje, quando a psiquiatria conservadora está empenhada em detonar a reforma psiquiátrica brasileira, provocando mal-estar entre os militantes da luta por uma sociedade sem manicômios, a gloriosa Associação Chico Inácio vem, publicamente, manifestar apoio à idéia dos companheiros de Santa Catarina de promover uma Marcha à Brasília. Quem fica parado é poste!

I Encontro dos Movimentos Sociais na Luta Antimanicomial
II Assembléia de Usuários de Saúde Mental

Carta de Florianópolis

Neste momento, forças contrárias à Reforma Psiquiátrica Brasileira, em movimento organizado, utilizam os meios de comunicação de massa, numa verdadeira campanha para frear e desacreditar o Sistema Único de Saúde – SUS e nossas conquistas da Luta Antimanicomial.

Nessas publicações, são ouvidas autoridades e profissionais “doutores na matéria”. Casos mal sucedidos são pinçados e apresentados como regra, fragilizando o trabalho desenvolvido e influenciando negativamente a opinião pública, contra os avanços da Reforma Psiquiátrica.

A nossa voz nunca aparece, nossas entidades de usuários não são procuradas pelos jornalistas e nossa opinião não é considerada. Chega de covardia! Chega de manipulação da informação. Nós, os usuários dos Serviços de Saúde Mental, exigimos que a nossa opinião seja levada em consideração.

Somos nós que fomos, durante anos, vítimas do abandono e da violência das internações psiquiátricas em hospitais asilares ou modernizados, é quem podemos dizer o que queremos. Somos nós, os que hoje frequentamos os Serviços Substitutivos e que temos a nossa cidadania e inclusão social potencializada, é quem podemos dizer que a Reforma Psiquiátrica Brasileira se constitui num patrimônio técnico, ético e político, do qual não estamos dispostos a abrir mão. Somos nós, os usuários e familiares da Luta Antimanicomial, a prova viva de que os loucos podem viver em sociedade e que podemos ser tratados em liberdade e com cidadania. Exigimos que nossa voz seja ouvida!

Por isso, a partir do I Encontro dos Movimentos Sociais na Luta Antimanicomial e II Assembleia de Usuários de Saúde Mental e Familiares, promovidos pelo Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina – CRP-12, no dia 6 de junho de 2009, em Florianópolis (SC), que reuniu cerca de 350 usuários, familiares e trabalhadores da Saúde Mental de todo o Estado, conclamamos a todas as organizações, entidades e associações de usuários e familiares para organizarmos uma Marcha Nacional a Brasília, no “Grito dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial”.

Vamos organizar caravanas para que possamos apresentar em Brasília, de corpo presente, nossa voz e nossas reivindicações, levando ao Presidente Lula e demais autoridades legislativas e judiciárias a nossa disposição de luta em defesa de nossos direitos.

Proposta da Marcha a Brasília

“Grito dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial”


A marcha será uma jornada de um dia, com deslocamento de caravanas de usuários dos Serviços Substitutivos, das diversas cidades e estados, para Brasília, para audiência com o presidente Lula, presidente do Congresso Nacional e presidente do Superior Tribunal de Justiça.

No local, vamos armar uma tenda central em frente ao Congresso Nacional, com atividades culturais abertas ao público, apresentadas pelos grupos artísticos dos Serviços Substitutivos. Vamos levar as reivindicações dos usuários, que expressem nossos desejos em relação ao aprofundamento da Reforma Psiquiátrica, à Revisão do Programa de Volta para Casa, à aceleração para o fechamento dos 37 mil leitos ainda existentes, à solicitação de mais recursos para a Reforma, à solicitação de criação de programas efetivos de geração de renda e habitação e à convocação da 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental.

Proposta de Organização da Marcha a Brasília

Constituir, em reunião nacional, uma comissão organizadora composta por um representante de associações de usuários e familiares de cada estado.

Constituir um comitê composto por entidades nacionais que ficarão responsáveis pelo apoio financeiro e de infra estrutura (tenda, água, alimentos, equipamentos, etc.).


Propostas a serem efetivadas, decorrentes da II Assembleia Geral de Usuários de Saúde Mental e Familiares, realizada na Assembleia Legislativa, no dia 06/06/2009, na cidade de Florianópolis (SC).

Criar o Fórum Permanente de Usuários, Familiares e Associações dos Serviços de Saúde Mental de Santa Catarina, organizado pelo Conselho Regional de Psicologia – CRP-12 e com o apoio financeiro do governo do Estado, com primeira reunião agendada para o dia 18 de julho de 2009, a fim de articular os seguintes objetivos:

· Fortalecer as associações de usuários e familiares já existentes e fomentar a criação de novas associações;

· Articular pauta comum entre as associações, de forma que se assegure a defesa dos direitos e ação conjunta em relação aos interesses dos usuários e familiares dos Serviços de Saúde Mental do estado de Santa Catarina;

· Organizar uma agenda com encontros sistemáticos de representantes deste segmento;

· Eleger o representante do segmento usuários e familiares do Colegiado de Atenção Psicosocial do Estado de Santa Catarina;

· Promover cursos de formação política aos usuários e familiares, a fim de melhorar a representação deste segmento junto aos espaços governamentais de defesa de direitos;

· Propor ao governo do Estado a criação de CAPS regionais em cidades menores de 20.000 habitantes e CAPS III em cidades pólos do estado;

· Organizar lista de e-mails e endereços entre CAPS e Associações, de forma que se assegure uma melhor comunicação entre os mesmos;

· Buscar captação de recursos financeiros junto ao governo municipais e estadual, Federação Catarinense de Municípios - FECAM e Poder Legislativo, a fim de subsidiar as ações do Fórum e a participação efetiva dos usuários e familiares;

· Realizar oficinas que subsidiem a concretização de projetos de geração de trabalho e renda;

· Divulgar à sociedade civil e encaminhar às autoridades competentes a Carta de Florianópolis, decorrente do I Encontro dos Movimentos Sociais na Luta Antimanicomial e II Assembleia de Usuários de Saúde Mental e Familiares;

· Articular a Marcha Nacional a Brasília, a fim de levar aos presidentes da República, Congresso Nacional e Superior Tribunal de Justiça as reivindicações dos usuários e familiares dos Serviços de Saúde Mental.