Mulheres brasileiras sofrem tortura e abuso na Bolívia

Bolívia - América Latina

Mulheres brasileiras sofrem tortura e abuso na Bolívia

Mulheres brasileiras estão sofrendo tortura e abuso sexual no interior da Bolívia, em área fronteiriça ao Brasil. A denúncia foi divulgada – primeiramente - pelo Blog da Amazônia, no último dia 10, com base em relatório do Movimento MAP (de Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando).

O relatório do MAP mostra que as vítimas são prostitutas brasileiras que trabalham em Cobija, no Departamento (Estado) de Pando.
Gilson Cardoso, coordenador nacional do MNDH, disse que o Movimento foi procurado pelo deputado federal Fernando Melo (PT/AC).

“Fernando Melo é presidente da Frente Parlamentar Brasil–Bolívia e já enviou ofício à embaixada da Bolívia denunciando o fato. Ele tem todo nosso apoio e apelamos a aquele país irmão no sentido de que investigue as denúncias e coloque um fim nesse estado de coisa”, diz Gilson Cardoso.

“Concordamos com a postura do deputado acreano, para quem esse tipo de comportamento contra as brasileiras – ou contra mulheres de qualquer outra nacionalidade – é inadmissível”, argumenta Gilson Cardoso.

Embaixada

O deputado petista explica que assim que tomou conhecimento dos fatos procurou a “embaixada, onde o primeiro secretário adjunto de Assuntos Consulares, Álvaro Siles, lamentou a situação e assegurou que tudo será apurado”. Fernando Melo comunicou também o fato ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Luiz Couto (PT-BA).

Ele lembrou que, ao assumir a presidência da Frente Parlamentar, em março deste ano, comprometeu-se, junto com o embaixador Maurício Ocampo, a criar um observatório social com atividades múltiplas, destacando-se o acompanhamento da situação migratória entre os dois países e no combate à violência contra brasileiros no país vizinho, e de bolivianos, no Brasil.

Frequência

O documento do MAP menciona que são freqüentes entre policiais bolivianos maus-tratos, crimes de extorsão, abusos de autoridade, ameaça, perseguições, abusos sexuais e tortura contra mulheres brasileiras que atravessam a fronteira.

A primeira denúncia envolvendo as mulheres brasileiras fora feita pelo médico Alejandro Alex Rodrigues Vargas, que trabalha no Programa DST/AIDS no Pando. O programa tem a cooperação holandesa. O consultório dele atendeu diversas prostitutas vítimas de abuso e violência.

O MAP informou que as denúncias são do conhecimento de diversas instituições bolivianas, mas não são materializadas formalmente, “porque as mulheres se sentem hostilizadas e amedrontadas”.

Mulheres sem passaporte são as vítimas mais vulneráveis. A imigração cobra delas R$ 800 pelo visto de permanência com prazo de um mês.

Acordo firmado entre o Brasil e a Bolívia para permissão de residência, estudo e trabalho não vem sendo aplicado às prostitutas brasileiras.

As prostitutas em Cobija passam por controle semanal mediante consulta programadas pelo Programa DST/AIDS de Cobija, que lhes outorga uma carteira de saúde. Durante as consultas, as mulheres denunciaram ao médico todo tipo de violações aos seus direitos, sendo constatado em seus corpos marcas deixadas pelos agressores.

“O relatório expõe uma situação gravíssima e agora esperamos as providências das autoridades diplomáticas”, afirmou José Henrique Corinto, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre.

Segundo o MAP, todas as denúncias são do conhecimento de diversas instituições bolivianas, mas não se materializam em denúncias formais devido ao fato de que as mulheres se sentem hostilizadas e amedrontadas.

“As vítimas freqüentes são de nacionalidade estrangeira, a maioria de origem brasileira, as mesmas que, através de ‘operações institucionais’, são aprisionadas após apresentar os documentos de identificação, torturadas e obrigadas a trabalhos forçados e a prestar favores sexuais”, acrescenta o relatório.

Em janeiro, quatro mulheres permaneceram presas durante dois dias e foram torturadas com choques elétricos e forçadas a realizar trabalhos, como limpeza dos banheiros e lavagem de roupas e uniformes dos policiais. Segundo o relatório do MAP, esta não é uma situação excepcional ou isolada.
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Fonte: http://www.mndh.org.br/.