Dandara e Camilo Torres

DANDARA: A MAIOR OCUPAÇÃO ORGANIZADA DE MINAS GERAIS

1086 famílias! 1086 motivos para lutar por uma cidade onde caibam todos e todas.

Por dois anos as Brigadas Populares, MST e Fórum de Moradia do Barreiro discutiram uma proposta de ação conjunta para reivindicar teto e trabalho, desafio reafirmado no III Encontro de Comunidades de Resistência, realizado no dia 25 de outubro de 2008, onde se definiu uma agenda comum para realizar a primeira espécie conjunta destes movimentos na referida pauta, foi então definido a construção do Acampamento Rururbano, que associa práticas produtivas com a luta por moradia.

Na madrugada do dia 9 de abril deste ano, 150 famílias ocuparam um grande terreno abandonado na capital mineira, logo no dia seguinte foi atingida a marca de 981 barracos cadastrados e numerados, mobilização possível devido a coragem e a necessidade de milhares de pessoas que necessitam de um teto digno para viver.

Batizada de Dandara, em homenagem à companheira de Zumbi dos Palmares, e grande guerreira do Quilombo dos Palmares. A ação reforça as lutas sociais pela função social da propriedade (previsto no inciso 23 do artigo 5º da Constituição Brasileira) e inaugura em Minas Gerais a aliança entre os atores da Reforma Agrária e da Reforma Urbana.

Neste sentido, a Dandara é uma ação inovadora, devido ao perfil rururbano, que reivindica um terreno de 40 mil metros quadrados no bairro Céu Azul, na periferia de Belo Horizonte. A idéia é pedir a divisão em lotes que ajudem a solucionar o passivo de moradia de Belo Horizonte, hoje avaliado em 100 mil unidades, das quais 80% são de famílias com ganhos abaixo de três salários mínimos. E também contribuir na geração de renda e na segurança alimentar, ao adotar-se um sistema de agricultura periurbana, em que cada lote destine uma área de terra possível de se tirar subsistência ou complemento de renda e alimentação saudável.

Atualmente a ocupação conta com 1.086 barracas, o que significa certa de quatro mil pessoas. Depois de dois meses de manifestações, truculência por parte da prefeitura que não aceita dialogar, omissão do Governo Estadual, cresce a solidariedade de militantes sociais e instituições populares e religiosas para com a luta dos sem-teto de Belo Horizonte. Principalmente em um momento onde o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na figura de seu desembargador Tarcísio José Martins da Costa, concede a liminar de despejo em favor da Construtora Modelo, que reivindica a posse da área, mesmo não tendo comprovado com a documentação necessário, cabe dizer que o imóvel estava à mais de 30 anos sem nenhuma destinação, e sua dívida em relação ao IPTU chega a cerca de 18 milhões de reais. O TJMG se prestou o papel de julgar em favor da especulação imobiliária e contra os preceitos constitucionais que condicionam o direito à propriedade ao cumprimento de sua função social.

Seguimos na luta contra o despejo e pela Reforma Urbana, temos 1.086 boas razões para avançar rumo á uma cidade onde caibam todos e todas.

Dandara vive! O povo resiste!

Um das formas de você ajudar a impedir o despejo da ocupação Dandara é enviar um e-mail para o desembargador Tarcísio José Martins da Costa, responsável pela decisão que recoloca em vigor a ordem de reintegração de posse.

Os email estão abaixo:

Email: caciv9@tjmg.jus.br (email da câmara)
gustavo.neiva@tjmg.jus.br (assessor do desembargador)

Com cópia para ocupacaodandara@gmail.com

O endereço da ocupação na internet é: www.ocupacaodandara.blogspot.com ,
visite-nos.

OCUPAÇÃO CAMILO TORRES: SOB AMEAÇA DE DESPEJO!

Camilo Torres PRESENTE! Foi com este lema que 140 famílias comemoraram o aniversário de um ano de ocupação de um terreno abandonado na regional Barreiro, em Belo Horizonte. Em fevereiro de 2008 , famílias organizadas pelas Brigadas Populares e Fórum de Moradia do Barreiro resolveram dar um basta no aluguel e exigir dos governos uma política pública que atenda com eficiência e rapidez as 13 mil famílias sem-teto organizadas em núcleos na capital do Estado.

Desde então foram diversas lutas, audiências públicas, reuniões, manifestações e assembléias que fizeram da Ocupação Camilo Torres uma referência de luta e resistência. A Prefeitura repete constantemente o mesmo discurso, que coloca o Orçamento Participativo da Habitação (OPH) com a única possibilidade para que as famílias sem-teto ter acesso á casa própria.

Porém o OPH é um programa sem orçamento, que hoje oferece para as 13 mil famílias organizadas nos núcleos apenas 300 casas por ano, o que é um número insignificante, tendo em vista o tamanho do déficit habitacional da capital. A prefeitura ainda continua insistindo em tratar as ocupações como um conflito entre particulares, o que significa retirar sua responsabilidade de oferecer um programa habitacional eficiente, e deixar nas mãos do Judiciário a decisão sobre a vida de mais de 400 pessoas moradoras da Ocupação Camilo Torres. Porém parte do terreno ocupado é da própria prefeitura, que insiste em dizer que é uma área verde, quando na verdade nada disto consta no Plano Diretor do Município. O que nós faz crer que era uma área de reserva de mercado, que poderia ser vendida ao setor privado, como aconteceu com a outra parte ocupada que é de propriedade de uma empresa de pneus, empresa esta que adquiriu o terreno da prefeitura na década de 90 para realizar uma planta industrial que nunca foi executada.

Agora a parte privada do imóvel ocupado está sob ameaça de despejo, está nas mãos de um Judiciário patrimonialista, anti-constitucional e associado aos interesses da iniciativa privada em detrimento a vida das famílias sem-teto do município. Desprezo da Prefeitura Municipal, omissão do Governo Estadual, truculência do Poder Judiciário. Triste situação enfrentada pelos trabalhadores sem-teto de Belo Horizonte. Será que o destino destas famílias é a exclusão permanente do direito a uma moradia digna? Será que o massacre e a violência policial contra os movimentos populares o futuro provável deste episódio? Até quando esperar nas filas de uma política pública desgasta, uma vida? Duas vidas? Não poderemos aceitar o destino
que nos querem impor.

Trabalhamos com a proposta de desapropriação da área, para que seja destinada a construção de moradias populares. Trabalhamos pela solução pacífica e digna para o conflito, com diálogo e sem repressão, com solidariedade e sem competição, com justiça e sem despejo.

Um das formas de vc ajudar a impedir o despejo da ocupação Camilo Torres é enviar um e-mail para o prefeito de belo horizonte Sr. Márcio Lacerda.

Os e-mails estão abaixo:
E-mail: gabpref@pbh.gov.br

Nosso endereço na internet é: www.ocupacaocamilotorres.blogspot.com ,
visite-nos.

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