A CRÍTICA
Iphan tomba encontro de águas que forma Rio Amazonas
A tombamento é provisório e a medida vai vigorar até que o Conselho Consultivo do órgão se reúna para decidir tombar ou não a área em definitivo
11 de Outubro de 2010
Liege Albuquerque/AE
Encontro das águas. (Juca Queiroz)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu que, a partir de hoje, o fenômeno do encontro das águas, que forma o Rio Amazonas, está tombado provisoriamente. A medida vai vigorar até que o Conselho Consultivo do órgão se reúna para decidir tombar ou não a área em definitivo. Há uma reunião do conselho prevista para novembro, mas não há pauta definida.
Até lá, a obra do Porto das Lajes, a 2,4 quilômetros do fenômeno e orçada em R$ 220 milhões continua embargada. Por conta da falta de licenciamento ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a obra já está paralisada há cinco meses. O tombamento da área, contudo, não condena em definitivo a obra: caberá à superintendência regional do órgão decidir sobre qualquer construção privada na área tombada, depois da sentença final (Nenhum informação sob a atitude suspeita da superintendência regional durante o processo de luta pelo tombamento do maior patrimônio paisagístico, geológico e cultural do estado do Amazonas; o que se confirma agora, subliminarmente: está aberta a possibilidade de uma decisão favorável a construções privadas na área do tombamento. Era só o que faltava).
Segundo o texto publicado hoje no Diário Oficial da União, no prazo de quinze dias, a contar da publicação desta notificação, "assiste aos proprietários dos bens abrangidos pela poligonal de tombamento a faculdade de anuir ou impugnar a iniciativa" (não informação sobre a extensão do tombamento, que deve ser a mais ampla possível, considerando, inclusive, a importância da fauna aquática que reproduz o ciclo da vida nessa região).
De acordo com o superintendente do Iphan no Amazonas, Juliano Valente, o tombamento provisório é um "passo preventivo" para preservar a área até a decisão definitiva. "Normalmente o Conselho Consultivo, se há um tombamento provisório, que é prerrogativa da presidência do Iphan, segue pelo mesmo caminho, mesmo que solicite outros estudos para embasar o julgamento" (Caso haja decisão de tombamento e permissão para construções privadas, fica configurado que o tombamento era pra inglês ver; e não foi pra isso que lutamos).
Fonte: A Crítica
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Nota do blog: Taí uma notícia que não comove o coração da classe média inculta da cidade de Manaus. Enquanto ela está mais preocupada em alimentar a difamação e as calúnias contra a candidata Dilma Roussef, são incapazes de levantar o traseiro do sofá para defender o patrimônio da sua cidade. Para os que acompanham o PICICA, sobre o texto publicado em A Crítica faço comentários em vermelho para alertar que estamos caminhando para um tombamento "fake". O movimento SOS Encontro das Águas tá de olho no Iphan local.
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