6 de dezembro de 2010
Coletiva de imprensa 3ª, 7 de dezembro, às 17 horas Tribunal Popular denuncia violência policial e torturas em presídios As recentes ações militares de “pacificação” das periferias do Rio de Janeiro recolocaram o tema da segurança pública em pauta. Acompanhadas por um discurso de manutenção da ordem em detrimento dos direitos humanos, tais ações não estão restritas à capital fluminense, como demonstra a recente operação “saturação” em Paraisópolis, em São Paulo. Situações como essa apontam para uma mudança da política de segurança pública, que fortalece ainda mais a criminalização das periferias e o consequente encarceramento em massa. Amanhã (terça-feira), às 17h, será realizada uma coletiva de imprensa com membros do Tribunal Popular na Sala dos Estudantes Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. Ali, será distribuído um dossiê com os mais recentes casos de violência policial e de tortura em São Paulo. A coletiva antecede o seminário Encarceramento em Massa: Símbolo do Estado Penal. O evento, na Faculdade de Direito da USP, busca chamar a atenção da sociedade em geral para as práticas sistemáticas de prisão, tortura e morte de jovens - principalmente negros e pobres – no sistema carcerário brasileiro. Quem estará na coletiva: (07/12, às 17h, Faculdade de Direito de USP) Nilo Batista - fundador do Instituto Carioca de Criminologia, professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Maria Railda dos Santos – Presidente da Associação Amparar, que congrega familiares e amigos de presos e presas do Estado de São Paulo; Givanildo Silva – Educador, representante do Tribunal Popular e Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Douglas Belchior – Coordenador da Uneafro Brasil (União de Núcleos de Pré-Vestibulares para Negros e Classe Trabalhadora) Carmem Barros – Defensora Pública do Estado de São Paulo, Coordenadora do Núcleo de Questões criminais e penitenciárias. Heidi Cerneka – Mestre em teologia, membro da Pastoral Carcerária e Intituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). Dados sobre o assunto (do Depen, 2010) · O Brasil possui a 3ª maior população carcerária do mundo,
atrás apenas dos EUA e da China. São 247 presos para cada 100 mil
habitantes; · Entre 1995 e 2005, a população carcerária do Brasil saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, um crescimento de 143,91% em uma década. · Entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, a população carcerária aumentou de 361.402 para 490.000 , um crescimento de 36% em quatro anos; · O Brasil tem um déficit de vagas de 194.650; · Aproximadamente 20% dos presos brasileiros são portadores do HIV; · No Brasil, em média, 90% dos ex-detentos acabam retornando à prisão; · São Paulo possui a maior população carcerária do País: 173.060 mil presos distribuídos entre 134 unidades prisionais do Estado. Contatos: Valério – 11 9581-0921 Waltair – 11 9806-4142 Jaime Amparo-Alves (mtb 44924) – 11 6786-5733 Sue – 11 8306-5472
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