PICICA: "A população que no primeiro momento
concedia um grande apoio para as transformações que estavam sendo
impostas na cidade, enxergando a valorização do espaço urbano como um
belo avanço frente a imagem consagrada de crise, se questiona fortemente
quanto a quem interessa este processo. Enquanto o Rio de Janeiro vem
sendo preparado com intervenções urbanísticas de grande porte para
receber os megaeventos, os cidadãos estão percebendo que ao invés de
beneficiários, estão sendo atacados por esse projeto. Os altos custos
voltados para construção de equipamentos esportivos, ao mesmo tempo em
que os serviços básicos estão sucateados, fazem ecoar nas ruas os gritos
“queremos saúde e educação padrão FIFA”.
As grandes manifestações de junho de 2013
foram um despertar de que aquele projeto de cidade excludente não era
nada consensual. Não estamos falando da insatisfação somente daquelas
famílias que foram brutalmente expulsas para dar espaço ao mercado
imobiliário, mas também daqueles que se veem sem condições de arcar com um custo de vida no Rio de Janeiro cada vez mais inviável. As camadas mais pobres, dentro ou fora das favelas, e até a classe média estão sofrendo com a gentrificação, embora a mídia insista em colocar como um fenômeno inerente ao progresso de qualquer cidade global.
Costuma-se afirmar que a cidade cresce de
forma desordenada. No entanto, o que podemos perceber é que há uma
forte articulação para a produção do espaço urbano do Rio de Janeiro.
Apontando e espacializando a atuação do Estado em associação com os
interesses do mercado, podemos desvelar quais são os instrumentos
utilizados para o planejamento desta cidade neoliberal."
A Copa contra o direito à cidade
* Texto escrito por Lucas Faulhaber. Arquiteto e urbanista.
O Rio vem sendo o campeão em elevação de preços de imóveis no país nesta última década.
O rápido processo de valorização imobiliária na cidade foi sustentado,
sobretudo, pelas obras voltadas para o processo de reestruturação urbana
em curso e pelas expectativas que envolvem um extenso calendário de
eventos. As pesquisas e levantamentos mostram que o processo da produção
capitalista do espaço no Rio de Janeiro ocorre em detrimento dos
direitos dos cidadãos e como isso se acentua principalmente na gestão
municipal de Eduardo Paes (2009-2014). Os que perdem suas casas para a
valorização do território não usufruem destes supostos benefícios. Pelo
contrário, são marginalizados diante da reorganização da ocupação e
apropriação do espaço urbano.
A fim de resgatar a estratégia de outras épocas, agora o governo precisava argumentar que as novas remoções da Prefeitura deveriam ser distintas das remoções do passado,
pois seriam realizadas com participação dos moradores e respeito aos
seus direitos. O termo “remoções democráticas” é cunhado em junho de
2010, por Adilson Pires do PT, à época, líder do governo na câmara dos
vereadores e atual vice-prefeito, para denominar o que seria essa
prática municipal.
A quebra do “tabu”,
com o auxílio indispensável da imprensa foi o que possibilitou um dos
períodos mais violentos da história das remoções no Rio de Janeiro. Em fevereiro de 2014, a Secretaria Municipal de Habitação (SMH), declarou que mais de 20 mil famílias
(cerca de 70 mil pessoas) sofreram deslocamentos compulsórios desde
2009, ou seja, mais de dez casas por dia de governo. Isso sem contar
aqueles imóveis em áreas formais atingidos pelas obras de intervenção
urbana que foram alvo de desapropriação.
Como denunciado por diversos movimentos sociais,
já foram removidas ou ameaçadas de remoção as favelas e ocupações de
Vila Autódromo, Indiana, Horto, Metrô Mangueira, Providência, Vila
Recreio II, Vila Harmonia, Quilombo das Guerreiras, Zumbi dos Palmares,
dentre muitas outras comunidades.
A exposição da pobreza e sua associação à
violência urbana fazem com que as favelas e seus habitantes representem
um fragmento da cidade que deve ser combatido. Uma agressão ao meio
ambiente e ao cenário carioca e ao mesmo tempo um empecilho para
valorização e progresso desta sociedade. As
Unidades de Polícia Pacificadora (UPP’s) são colocadas neste enredo
como propulsoras destas transformações voltadas para o mercado.
Através da ação repressora e disciplinadora de seus habitantes, o
Estado, com grande apoio da opinião pública, comunica ao mercado que
aquela área também está aberta para sua atuação.
Remoções na história do Rio de Janeiro
No entanto, sabemos que no processo de
apropriação do espaço urbano pelo capital ao longo da historia do Rio de
Janeiro, a expulsão das camadas socioeconomicamente mais vulneráveis
dos territórios de maior valor de mercado foi um fenômeno recorrente.
Foi assim historicamente com a caça aos cortiços da região central, com
os incêndios das favelas da Praia do Pinto e Catacumba, dentre outras na
zona sul da cidade.
A partir de 2009, em busca da
reorganização do espaço urbano do Rio de Janeiro, a prefeitura aponta
novamente a remoção das camadas sociais mais pobres como preceito para a
valorização do território. As radicais transformações urbanas do Rio de
Janeiro encontravam um grande apoio popular na medida em que estas
apareciam como fundamentais para preparar a cidade para os megaeventos.
Os grandes projetos e eventos servem como uma espécie de marketing
urbano para promover o orgulho por parte da população em pertencer a uma
cidade que atingiu o caráter global, capaz de atrair investidores e os
olhares de todo o mundo.
As grandes intervenções urbanas, além de
aparecer como uma vantagem competitiva frente ao mercado global de
cidades, também são enaltecidas como benefícios ou legados desse processo.
Os corredores viários, a construção de parques, as intervenções na área
portuária, a instalação e requalificação de equipamentos esportivos e,
sobretudo, a eliminação de ocupação de áreas de risco são os argumentos
mais utilizados pelo Estado para promover estas remoções.
Remoções no Rio de Janeiro segundo as suas motivações (2009-2012)
No entanto, ao representar estas remoções
espacializadas percebe-se uma grande concentração nas áreas mais
valorizadas ou com este potencial devido ao aporte de recursos
investidos para este fim. Nesse sentido, o direcionamento das ações do
Estado sobre determinada região vem especialmente ao encontro dos
interesses da construção civil. As favelas e ocupações, cuja permanência
por todos os anos mostrou que houve resistência à lógica imobiliária
formal, agora sofrem novamente uma fortíssima intervenção.
Coincidentemente ou não, os assentamentos que apresentam o maior risco
geotécnico e que também recebem obras de infraestrutura, são exatamente
aqueles que estão nas zonas de influência da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016.
Logo, denota-se que é muito mais arriscado, devidos aos intesses
imobiliários, para o pobre morar em uma favela das zonas mais
valorizadas do que no restante da cidade.
Em Outubro de 2011, com a acentuação das
remoções, o poder municipal institui diretrizes para a relocação de
moradores. Segundo o decreto, uma vez apontadas para reassentamento, as
famílias deveriam ter a oportunidade de escolha entre as seguintes
alternativas:
- A indenização das benfeitorias;
- A compra de uma nova moradia assistida pela prefeitura;
- Pagamento de aluguel social (R$ 400,00) até o reassentamento para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Os dados da SMH apontam que dentre
aqueles que tiveram seus imóveis removidos até abril de 2012, a maioria
(64%) recebeu imediatamente o aluguel social de forma provisória para
posterior reassentamento em um empreendimento do MCMV. A espera pela
nova moradia tende a ser bastante superior ao tempo de auxilio aluguel,
que está limitado em apenas três meses, prolongando ainda mais a
situação de vulnerabilidade da família que deveria encontrar imóveis a
um custo máximo de 400 reais, e se o tempo superasse, deveria arcar de
sua própria conta com esse ônus.
Aqueles que optaram pela indenização
(20%) receberam, em média , apenas 28 mil reais, valor que não
possibilita que o cidadão possa reconstruir sua casa em condições
melhores em relação às quais se encontravam anteriormente, o que acaba
por caracterizar a ineficácia dessa política em relação à proteção
destas pessoas. que com parte destes recursos costumam reconstruir suas
casas em áreas que também estão em situação de risco legal e geológico.
O programa MCMV, uma promessa de inclusão
social por meio de moradia adequada, se tornou, especialmente no Rio de
Janeiro, instrumento de segregação espacial. A grande maioria (67%) das
unidades do programa para baixa renda (até três salários mínimos por
família) estão localizadas na Zona Oeste. A maioria dos condomínios
sequer possuem equipamentos e serviços nas suas imediações, sem contar
com a oferta de emprego.
Reassentamentos no Rio de Janeiro (2009-2012)
Coincidência ou não, esta área da cidade
tem grande parte do seu território tomado por grupos milicianos que se
utilizam do poder de intimidação para cobrar taxas de serviços básicos
da população, como luz, gás, transporte e, sobretudo, “segurança”.
Presentes nos loteamentos irregulares e favelas, este domínio se reproduz cada vez mais frequentemente nos novos condomínios do MCMV na região.
Mas não é só mediante a ação repressora
do Estado que a periferização ganha força no Rio de Janeiro. Uma vez que
os investimentos se voltaram a áreas centrais da cidade que antes
estavam à margem dos interesses políticos e imobiliários, como
determinadas favelas e a zona portuária, a população que ali reside
sofre uma enorme pressão do próprio mercado para a sua saída. A “remoção
branca” é uma realidade de diversas favelas da Zona Sul que estão se
transformando em objeto de desejo de estrangeiros e da classe média.
A população que no primeiro momento
concedia um grande apoio para as transformações que estavam sendo
impostas na cidade, enxergando a valorização do espaço urbano como um
belo avanço frente a imagem consagrada de crise, se questiona fortemente
quanto a quem interessa este processo. Enquanto o Rio de Janeiro vem
sendo preparado com intervenções urbanísticas de grande porte para
receber os megaeventos, os cidadãos estão percebendo que ao invés de
beneficiários, estão sendo atacados por esse projeto. Os altos custos
voltados para construção de equipamentos esportivos, ao mesmo tempo em
que os serviços básicos estão sucateados, fazem ecoar nas ruas os gritos
“queremos saúde e educação padrão FIFA”.
As grandes manifestações de junho de 2013
foram um despertar de que aquele projeto de cidade excludente não era
nada consensual. Não estamos falando da insatisfação somente daquelas
famílias que foram brutalmente expulsas para dar espaço ao mercado
imobiliário, mas também daqueles que se veem sem condições de arcar com um custo de vida no Rio de Janeiro cada vez mais inviável. As camadas mais pobres, dentro ou fora das favelas, e até a classe média estão sofrendo com a gentrificação, embora a mídia insista em colocar como um fenômeno inerente ao progresso de qualquer cidade global.
Costuma-se afirmar que a cidade cresce de
forma desordenada. No entanto, o que podemos perceber é que há uma
forte articulação para a produção do espaço urbano do Rio de Janeiro.
Apontando e espacializando a atuação do Estado em associação com os
interesses do mercado, podemos desvelar quais são os instrumentos
utilizados para o planejamento desta cidade neoliberal.
Colocar os megaeventos como protagonistas
nesse processo, se tornou reposta fácil. A Copa do Mundo ou os Jogos
Olímpicos são apenas mais elementos que vem a reforçar esse projeto de
cidade. Os eventos são mais algumas justificativas que tentam legitimar
qualquer ação de emergência por parte do Estado, e esta também é uma
questão central que deve ser debatida. Mas colocar a FIFA ou o COI como
os únicos grandes vilões é omitir o papel central dos promotores imobiliários locais e nacionais nesse processo.
Fonte: Capitalismo em desencanto
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