Ano 27 -
Goiânia,
Goiás.
Veja nesta
edição:
- 39 anos da CPT - Defensora incondicional da Vida e dos Camponeses e
Camponesas
- Lideranças do povo Kaingang são libertadas no RS depois de
decisão liminar do STJ
- Seminário Nacional sobre Agrotóxicos e Direitos Humanos
acontece na cidade de Goiás
- Divulgado relatório que aponta graves violações de
direitos de indígenas no MS
- Deputado denuncia agressões de policiais contra agente da CPT
Paraíba
- II Mostra Socioambiental do Araguaia aconteceu em São Félix do
Araguaia
- Faleceu mais um defensor da CPT, Dom Vital
- 13ª Jornada de Agroecologia
- CPT Bahia ajuda comunidades impactadas por projeto de mineração
a criarem mapas georreferenciados com a delimitação de áreas de uso comum
- MPF denuncia oito por crimes contra comunidade Retireiros do Araguaia, em
MT
- A bola está rolando – demarcação já!
Werá, a pomba e a faixa
- Igreja e a questão agrária
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39 anos da CPT - Defensora
incondicional da Vida e dos Camponeses e Camponesas
Em
22 de junho de 1975, num encontro de Bispos e
prelados da Amazônia, decidiu-se criar uma comissão para interligar,
assessorar e dinamizar os trabalhos das prelazias e dioceses
junto aos trabalhadores e trabalhadoras do campo. A Comissão Pastoral da
Terra (CPT) surgiu fruto da indignação, diante da
violação dos direitos de povos indígenas e de comunidades de posseiros,
e da exploração do trabalho de
milhares de trabalhadores submetidos a condições semelhantes à de
escravos. Essa data foi lembrada por agentes e
ex-agentes da CPT. Juvenal Rocha, da CPT Paraná, disse que “celebrar 39
anos da CPT é fazer memória de centenas de
camponeses e camponesas, que na esperança de conquistar e defender seu
pedacinho de chão, foram tombados cruelmente pela ganância
dos malfeitores que habitam na terra”. Reinaldo Barberine, da CPT Minas
Gerais, destacou que “neste dia 22 de junho nascia
uma pastoral sem fronteiras, preocupada com o posseiro, aquele que não
tinha voz e nem vez. Aqueles e aquelas por quem ninguém
olhava”. Thiago Valentim, da CPT Ceará, fala das lutas da pastoral:
“Luta justa, digna, evangélica, por terra e
território, por água, por direitos, por vida”. Toninho Ribeiro,
ex-agente da CPT Pará, comunicou que, em uma
celebração no dia 22, a CPT foi lembrada em oração, assim como todas as pessoas
que contribuíram com a pastoral ao longo desses anos. (Fonte: CPT Nacional)
Lideranças do povo Kaingang
são libertadas no RS depois de decisão liminar do STJ
Cinco lideranças indígenas do povo
Kaingang da Terra Indígena Kandóia, localizada no município de Faxinalzinho, no Rio Grande do Sul, que haviam sido presas no dia
9 de maio pela Polícia Federal, foram libertadas no dia 22 de junho. A libertação ocorreu em função de uma
decisão liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os indígenas são acusados pela Polícia Federal
de matarem dois agricultores na região. Contudo, segundo o Cimi, o STJ restabeleceu a justiça nesse caso, uma vez que não
há provas que incriminem as lideranças Kaingang acusadas pelo delegado da Polícia Federal de Passo Fundo, Mário Viera, do
assassinato de dois agricultores da região. O delegado ainda não disponibilizou o inteiro teor do inquérito aos advogados de
defesa dos indígenas. (Fonte: Cimi)
Seminário Nacional sobre
Agrotóxicos e Direitos Humanos acontece na cidade de Goiás
De 25 a 28
de junho está sendo realizado no Campus da Universidade Estadual de Goiás (UEG), na Cidade de Goiás (GO), o I Seminário
Nacional: Agrotóxicos, Impactos Socioambientais e Direitos Humanos e III Seminário Goiano da Campanha Permanente Contra os
Agrotóxicos e Pela Vida. O evento tem como objetivo estabelecer um debate e propor ações em torno dos impactos
socioambientais e para a saúde, assim como construir caminhos jurídicos no embate à "indústria do agrotóxico"
atuante no país. A CPT Goiás apoia a iniciativa, assim como os movimentos da Via Campesina no estado.
Divulgado relatório que
aponta graves violações de direitos de indígenas no MS
A Relatoria do Direito Humano à Terra,
Território e Alimentação, da Plataforma Dhesca, divulgou no dia 16 de junho o relatório “Violações de
direitos humanos dos indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul”. O documento é resultado de investigação realizada
pela Relatoria entre os dias 13 e 17 de agosto de 2013. “A situação dos indígenas no Estado é gritante no campo dos
direitos humanos. A negação do acesso ao território implica diversos outros problemas, como a ausência de acesso à
alimentação adequada, moradia, além de gerar um contexto de violência e segregação social”, afirma.
Além de apontar as violações, o relatório traz ainda as recomendações encaminhadas pela Relatoria ao poder
público brasileiro. (Fonte: DHesca Brasil)
Deputado denuncia agressões
de policiais contra agente da CPT Paraíba
O
deputado estadual da Paraíba Frei
Anastácio (PT) solicitou providências ao comando geral da Polícia
Militar (PM) sobre agressões verbais e abuso de
autoridade, cometidas contra a agente da CPT Paraíba, Tânia Maria de
Sousa, no dia 14 de junho, no distrito de Livramento, em Santa Rita
(PB). Segundo o parlamentar, dois policiais perseguiram, com a viatura
da PM, a agente simplesmente pelo fato dela ter feito uma fotografia da
viatura
que prestava segurança a uma área privada. Frei Anastácio também enviou
ofício ao secretário de
Segurança Pública da Paraíba solicitando investigação da participação do
escrivão da
Polícia Civil Beethovem Dout Gomes, no serviço de “capangagem”, na
fazenda Paraíso, na região de Mogeiro.
Ainda conforme o petista, o escrivão estaria trabalhando sob comando do
proprietário da fazenda. (Fonte: Site Frei
Anastácio)
II Mostra Socioambiental do Araguaia
aconteceu em São Félix do Araguaia
A
II Mostra Socioambiental do Araguaia e a I Feira de
Economia Solidária foram realizadas no dia 14 de junho, na Feira
Municipal de São Félix do Araguaia, Mato Grosso. O evento
é organizado pela Associação de Educação e Assistência Social Nossa
Senhora da Assunção
(ANSA) e Organização Ecossocial do Araguaia (OECA), com apoio da
Articulação Xingu Araguaia (AXA), da qual a CPT Mato
Grosso faz parte. O evento contou com apresentações culturais, venda de
produtos da agricultura familiar e artesanatos, mudas e
sementes nativas do cerrado. Vários grupos da região do baixo Araguaia
estiveram presentes. Cláudia Araújo, da CPT
Mato Grosso, destaca que “a iniciativa da Ansa é muito importante ao
mostrar os resultados da produção dos assentamentos,
das chácaras urbanas, dos projetos que eles vêm executando nos
assentamentos através de um projeto socioambiental, e ainda abarcar
o trabalho desenvolvido pelas outras instituições no projeto de
restauração de APP e produção de
casadão (agrofloresta)”. (Fontes: AXA e CPT Mato Grosso)
Faleceu mais um defensor da CPT, Dom
Vital
Retorna
à Mãe Terra uma das
personalidades eclesiásticas que soube respeitar a iniciativa popular,
Dom Vital Wilderink, bispo emérito de Itaguaí e
referencial da CPT Rio de Janeiro, nas décadas de 1980 e 90. Faleceu em
um acidente automobilístico no dia 11 de junho. Era comprometido
com a causa dos camponeses e camponesas na luta pela conquista da Terra.
Juvenal Rocha, da CPT Paraná, conviveu com o religioso durante o tempo
em que foi agente da CPT no Rio de Janeiro. “Resta-nos, neste momento,
agradecer a Deus por essa vida que foi doada a serviço dos
pequenos, mas também ficar triste e lamentar: a CPT hoje fica mais
empobrecida, morre uma de suas células boas”, declarou Juvenal.
(Fonte: Juvenal Rocha - CPT Paraná)
No dia 5 de junho aconteceu o 11º Encontro
Regional das Sementes em São Jorge D’Oeste, no Paraná. O
evento foi organizado por meio
de parceria entre Fórum Regional das Entidades da Agricultura Familiar e
Camponesa, Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa) e diversas
entidades. Segundo estudos, o mundo já perdeu 75% da variedade genética
de sementes, por isso, as sementes crioulas, sem
agrotóxicos ou transgenia, são as verdadeiras riquezas da agricultura
familiar. O encontro busca mudar essa estatística e
agora as entidades trabalham para criar unidades de referência na
produção de sementes. O evento quer, também, mostrar ao
poder público que o agricultor familiar não precisa das sementes das
empresas multinacionais. "A gente pode ter sementes nossas. Com a
troca de sementes, conseguimos mostrar a variedade das sementes que
nossos agricultores têm, por isso, fazemos com que os agricultores
tragam as
sementes para cá e compartilhem", destaca Elaine Zanetti, do
Capa. (Fontes: Jornal de Beltrão e CPT Paraná)
13ª Jornada de
Agroecologia
Mais
de duas mil pessoas vindas de vários
estados brasileiros e de outros países participaram da 13º Jornada de
Agroecologia nas cidades de Maringá e Paiçandu, no
Paraná, que ocorreu entre os dias 4 e 7 de junho. Em Carta Final, os
participantes criticaram, entre várias coisas, que o Estado tem
mantido a estrutura de concentração da terra, não realiza a reforma
agrária, e paralisou a regularização dos
territórios quilombolas e a demarcação das terras indígenas. “Na
contramão da agricultura camponesa
agroecológica, o Estado reabasteceu o agronegócio com R$ 132 bilhões de
reais e a agricultura familiar com R$ 24 bilhões
de reais”, pontua o documento. Ao fim, destaca a exigência da garantia
do direito à terra e ao território aos povos
indígenas, quilombolas, camponeses e povos e comunidades tradicionais
como condição primeira para avançar no projeto
popular agroecológico e soberano para a agricultura. (Fonte: Jornada de
Agrocecologia).
CPT Bahia ajuda comunidades
impactadas por projeto de mineração a criarem mapas georreferenciados com a delimitação de áreas de uso
comum
Por
nove meses, equipes da CPT Bahia acompanharam 16
comunidades, com 230 famílias, no município de Caetité, e mais de três
mil famílias de Pindaí, também
na Bahia. O que há em comum? Todas essas famílias são atingidas pelo
projeto de mineração da empresa Bahia
Mineração (Bamin). Durante esse tempo foram produzidos vídeos, artigos e
mapas georreferenciados, feitos com a ajuda das
comunidades, para delimitar as áreas de uso comum historicamente
ocupadas por elas, e desmentir a empresa que afirma que o projeto atinge
apenas três famílias da região. Thomas Bauer e Gilmar Ferreira, ambos
agentes da CPT, relatam que a principal riqueza da
região, a fonte de água que brota de dentro do Vale do Capão, “está
ameaçada por uma insana proposta da
empresa que pretende construir a barragem de rejeito por cima das
nascentes”. Em junho desse ano ocorreu uma reunião entre representantes
das comunidades ameaçadas, membros da Coordenação do Desenvolvimento
Agrário (CDA) e da CPT. Na oportunidade, foram
entregues os mapas aos representantes do CDA, com objetivo de mostrar e
delimitar a área que é de uso centenário das comunidades.
O material foi entregue para ser anexado às várias denúncias já
realizadas. (Fonte: Thomas Bauer - CPT Bahia)
MPF denuncia oito por crimes contra
comunidade Retireiros do Araguaia, em MT
Oito
integrantes da Associação dos
Produtores Rurais (Aprorurais), do município de Luciara, no Mato Grosso,
foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF)
de Barra do Garças pelos crimes de associação criminosa, sequestro,
cárcere privado e ameaça contra a comunidade
tradicional Retireiros do Araguaia, professores e estudantes da
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por conta de uma disputa
fundiária
na região. Segundo o MPF, os envolvidos nos atos de violência são
contrários à presença da comunidade na
região e à proposta de criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável
(RDS) Mato Verdinho, que tem o objetivo de
assegurar o modo de vida retireiro e contemplar a área tradicionalmente
utilizada pela comunidade. A proposta da RDS tramita no Instituto Chico
Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). (Fonte: MPF-Mato
Grosso)
A bola está rolando –
demarcação já! Werá, a pomba e a faixa
Em artigo, Egon Heck fala sobre a ação do
jovem indígena Werá Guarani, que estendeu uma faixa com a frase ”Demarcação Já” durante a abertura da
Copa do Mundo do Brasil. O índio estava entre as três crianças selecionadas para participarem da cerimônia de abertura do
mundial, em São Paulo, no dia 12 de junho. “O desejo de quase um milhão de índios estava
em campo. O grito silencioso dos quilombolas também ecoou – regularizem nossas terras já!”,
destaca Egon. O trio entrou em campo vestido com roupas brancas e, em sinal de paz, soltou três pombas no estádio. “As três
inocentes pombas, mais uma vez trouxeram o desejo de uma paz negada há mais de cinco séculos. A paz dos indígenas, dos
quilombolas, dos sem terra”, conclui Heck.
Igreja e a questão
agrária
Artigo de Guilherme Costa Delgado, consultor
da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, traz uma análise sobre o documento da terra, aprovado durante a 52º Assembleia
Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “Observe-se que em ano eleitoral como o é 2014, o posicionamento
da CNBB sobre o tema, depois de 34 anos dá última abordagem similar em ‘Igreja e Problemas da Terra’, de
1980, é não apenas um fato eclesial importante, como também político e social. Deve-se recordar que o documento de 1980
teve influência doutrinária e política na elaboração do regime fundiário da Constituição
de 1988”, destaca. Ainda segundo o artigo de Delgado, “o
cerne do documento de 2014 é o
tratamento dos limites doutrinários e jurídicos dos direitos de
propriedade sobre a terra na atual quadra histórica. O tratamento
doutrinário – da Doutrina Social da Igreja e jurídico – da Constituição
de 1988 convergem
para os critérios de legitimação da função social e ambiental dos
direitos de propriedade, posse e uso da
terra”. (Artigo publicado no jornal Brasil de Fato)
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