junho 02, 2014

"Toni Negri: Liberdade no comum da urbe", por Otávio Brum (Coletivo Carranca)

PICICA: "Toni então explica que o comum, isso que é mais rico, depende de uma organização que seja ao mesmo tempo produtiva e antagonista. Produtiva porque não se trata meramente de cultivar grupos de discussão ou fóruns de deliberação, mas um trabalho cooperativo tendencialmente livre, que produz uma mais-vida, um excedente afetivo, valioso e político, que escapa à expropriação capitalista. Antagonista porque a única maneira para melhorar a própria condição na relação com o capital é fazendo a resistência, forçando-lhe a reconhecer a riqueza do trabalho (e não da propriedade). Fiel à crítica que dirigia à esquerda partidária na Europa, para Toni não existe “preço justo” do trabalho no capitalismo, porque não existe exploração justa. O chamado “preço justo” nada mais é do que a concreção de uma relação de força, o estado em que se encontra a luta de classe, o ponto em que os trabalhadores são forçados a reconhecer os termos de sua rendição. Por outro lado, quanto mais organizado o trabalho cooperativo e autônomo, isto é, o comum, então maior será a margem de potência e liberdade. A falta de liberdade, nesse aspecto, é a medida de nossa impotência em se organizar e produzir juntos."

TONI NEGRI: LIBERDADE NO COMUM DA URBE

Otávio Brum | 2 junho, 2014

O filósofo Antônio Negri veio ao Rio de Janeiro para uma série de encontros. Na quarta-feira (21/5), esteve na Casa de Rui Barbosa, em Botafogo, onde palestrou e respondeu às perguntas de um auditório completamente lotado. Na quinta (22), foi à PUC-Rio debater com professores e alunos o problema da organização das lutas. Na sexta, finalmente, num encontro menor, se reuniu mais informalmente com um círculo de midiativistas, produtores de cultura e arte e militantes, no Centro do Teatro do Oprimido, na Lapa, para uma conversa sobre a livre produção na resistência diante do estado e do capitalismo.

O antigo militante do grupo “Autonomia Operária”, autor de livros já clássicos da teoria política contemporânea, como “Poder Constituinte”, “Império” e “Multidão” (todos com tradução ao português, sendo que os dois últimos são em coautoria com Michael Hardt), veio ao Brasil num momento bastante especial. Às vésperas da Copa do Mundo, com o noticiário preenchido por pautas esportiva e publicitária, outra realidade mais complexa se afirma nas ruas. Além da greve dos professores, com ações quase diárias, nas últimas semanas a cidade tem vivido frequentes protestos que problematizam a realização do megaevento na cidade e seu enorme custo social, ao mesmo tempo que nas favelas — algumas delas submetidas a um regime de pacificação militar — a indignação geral repercute em contestações, revoltas e no surgimento de novos coletivos decididos a afirmar uma alternativa aos vários modelos de ocupação armada e criminosa.

Toni, como gosta de ser chamado, viveu ardentemente os ciclos de mobilizações sociais na Itália da década de 1970, um período efervescente. Nessa época, enquanto parte da esquerda preferia a via partidária nos cabrestos de uma coalizão com os conservadores da “Democracia Cristã”, no que ficou conhecido como “Compromisso Histórico”, o então professor da Universidade de Pádua preferiu a via dos movimentos. Imerso nas formas de organização política autônoma de seu tempo, Toni esteve lado a lado com as ocupações estudantis, rádios livres, movimentos da cultura e arte, feminismos, e muitos outros grupos da época, numa metodologia que não separa ação de pensamento, militância de pesquisa. O resultado disso foram textos, falas e intervenções inteiramente no interior da composição política das lutas, cuja máxima vivacidade aconteceu em 1977.

O seu campo de atuação era o que ficou conhecido como “Autonomia Operária”, uma rede de movimentos de novo tipo cujas bases não estavam mais no chão de fábrica, no operariado fordista da grande fábrica. O campo autonomista, cujo epicentro era a cidade de Bolonha, englobava um novo tipo de trabalhador, o que Toni chamava de “operário social”, envolvendo também os trabalhadores da cultura, dos serviços, do cuidado, dotados de um diferencial “capital social” de habilidades cognitivas, afetivas, relacionais.

A esquerda extrapartidária e as lutas autônomas acabaram desmobilizadas pela repressão que se seguiu ao sequestro e morte de Aldo Moro, em 1978. Moro era o líder da Democracia Cristã e foi morto numa operação de justiçamento conduzida pelas Brigadas Vermelhas, uma pequena dissidência radicalizada que se tornou cada vez mais vanguardista ao longo daquela década, e que tinha mergulhado na luta armada. Embora seu grupo, a Autonomia, não tivesse nenhuma relação com o crime, Toni acabou arrastado de roldão no tsunami de perseguições, prisões e exílios, que se seguiu à construção de um consenso de criminalização generalizada, forjado pelo compromisso entre direita e esquerda em nome da ordem. De seus 80 anos, o filósofo passou 10 em prisões italianas, acusado por ser um intelectual e julgado absurdamente por “insurreição armada contra o estado”. Sua libertação foi pedida por inúmeros intelectuais numa famosa carta, assinada inclusive por Gilles Deleuze, Michel Foucault e Felix Guattari. Diferentemente do Brasil, aquele país não teve Lei da Anistia.

Nas falas no Brasil, apesar da idade avançada, Toni fala sempre com muita paixão, ou “passione”, como se diz em italiano. Não só gesticula, como chega a esboçar crescendos operísticos ao longo da exposição dos conceitos, numa sequência rigorosamente analítica que vai desdobrando os problemas e apostas. A crítica negriana incide sobre a realidade do poder como existe, sem idealismos, isto é, sobre as formas de dominação e exploração do capitalismo contemporâneo. Mas não fica nisso. O diagnóstico das estruturas e funcionamentos do poder capitalista serve como anteparo para o que é mais vital: as lutas. A filosofia de Negri não se descola jamais dos espaços e tempos onde a vida range de disputas e perigos e onde a resistência acontece. Pare ele, é exatamente nesses espaços que surgirão as formas e configurações do futuro. Seu método se distancia de utopismos e afasta a figura do pensador iluminado que expõe sua visão de sociedade ideal. Negri não oferece modelos, nem apresenta receitas do que e como fazer. O método é materialista: apoia-se sobre as formas concretas das alternativas já existentes, embora ainda incertas e precárias, aquilo de futuro que já pode ser experimentado no presente. No lugar e no tempo onde acontece a resistência, existe uma densidade de afetos, uma plenitude de alegria, cupidez e pensamento.

Por isso, a política é tomada pelo filósofo autonomista como atravessada de fora a fora pelas paixões, que nada têm de irracionais. A razão é ela própria um afeto, na medida em que determina o conhecimento de causas e efeitos encadeados na realidade. O amor consiste do conhecimento das causas de nossos melhores afetos, um conhecimento compartilhado. É assim um afeto ativo para muitos, um afeto propriamente político, pois propicia a modalidade de convivência e relacionamento que é a base da liberdade mesma. Toni pensa na imanência das lutas sociais, que nada tem de “antipolítica”, segundo a retórica amplamente utilizada por aqueles que sustentam que a única forma de política é a representação, aquilo que se passa nos gabinetes do poder, corredores do palácio ou nas páginas de política dos jornais. Não é isso. A imanência de vida e luta é o comum, o coengendramento de resistência e criação. O comum é um conceito inspirado em Spinoza e Marx, largamente usado por Toni em suas intervenções no Brasil. O comum baseia-se numa ética democrática dos afetos, sua política constrói paixões e razões em paralelo, sem qualquer contraposição entre umas e outras dentro do gradual engenho do grande amor: a revolução permanente.

A experiência fundamental da trajetória de Toni foi na década de 1970, com a Autonomia, mas ele não deixou de abrir-se para outros momentos da história das lutas, posteriormente ao primeiro período em que esteve preso (1979-83). Esteve muito conectado, renovado, do ciclo alterglobalização, que vai da investida criadora do zapatismo, passa pelos grandes protestos contra as cúpulas globais do capitalismo, com destaque para Seattle (1999) e Gênova (2001), pelos Dias de Ação Global (2003) contra o estado de guerra permanente antiterrorista, até impulsionar, no que têm de antagonista, os Fóruns Sociais Mundiais. Nessa amálgama histórica, Toni escreveu dois de seus maiores sucessos editoriais, dois livros que já são clássicos incontornáveis, “Império” (2000) e “Multidão” (2004), ambas as obras com o professor de literatura norte-americano Michael Hardt.

Desde sua primeira visita ao Brasil, em 2003, Toni tem acompanhado os experimentos da esquerda sul-americana no poder, principalmente no Brasil, Argentina, Bolívia e Equador. Em entrevistas, artigos e comentários, Toni elogiou várias políticas que, em relação prospectiva com os movimentos sociais, apontavam inclinações de libertação do comum de dentro dos mecanismos de controle e exploração. Programas de transferência de renda, como a Bolsa Família, e de fomento direto às formas existentes de cultura, como o Cultura Viva (Pontos de Cultura, Ação Griô, Cultura Digital etc), foram considerados por ele “embrião da renda universal”, merecendo ser acelerados e massificados. Em 2006, em mesa com o então ministro da cultura Gilberto Gil, realçou a relevância também de o comum poder atravessar o campo institucional, transformando os mecanismos de gestão e o acesso às políticas. Porque o comum não pode ser um movimentismo abstrato, ele não significa nenhum espontaneísmo, nenhuma crença nalguma horizontalidade mágica, nada de natural: é construção de relações, é gestão radicalmente democrática, é a “capacidade de assumir as condições biopolíticas do trabalho”, como disse na ocasião.

Agora, em 2014, quando as mobilizações proliferaram pelo país e se disseminaram em cada metrópole com novas ocupações, focos de protestos e redes de produção de midiativsmo, cultura, arte e pensamento, Toni não tomou por referência nenhum governo, nem esboçou qualquer esperança de as mudanças virem de cima, das instituições existentes. Pelo contrário, à semelhança de seu tempo como militante da Autonomia, nos idos dos anos 1970, Toni falou para os movimentos sobre os movimentos. Sua preocupação central nas falas residiu não apenas em como resistir a toda a negatividade, todas as marcas de brutalidade e racismo com que o estado brasileiro recebe as lutas; mas também em como produzir criativamente alternativas, em como conferir alguma duração, consistência organizacional, sentido político duradouro. Toni reconheceu a firmeza de propósitos das resistências brasileiras, bem como a capacidade da própria efervescência social viver seus impasses, dilemas e paradoxos, buscando as respostas e recolocando seus problemas em função das circunstâncias.

As jornadas de junho a outubro de 2013 no Brasil, bem como a sequência de manifestações e novos movimentos daí emergentes, estão inscritos num circuito global de revoltas. Sua genealogia pode ser traçada desde a Tunísia e o Egito, no começo de 2011, perpassa a Europa do 15-M e os 400 acampamentos do Occupy nos EUA, tendo pipocado também por aqui, nas ocupas de 2011-12, o que não passou despercebido por quem pesquisa as lutas inseridos nas lutas. Desse fenômeno de contágio globalizado, Negri ressaltou algumas questões norteadoras. Por exemplo, o foco na luta e produção do comum, além do público (estatal) e do privado, uma vez que neste ciclo global a indignação é dirigida não apenas contra as forças do mercado e da privatização, como também contra a gestão estatal dos espaços, muitas vezes ordenada pela própria esquerda partidária (como na Espanha, com o PSOE, nos EUA, com Obama, ou no Brasil, com o PT).

Todavia, para Toni falar apenas da dimensão global, obviamente, não é suficiente. As formas concretas da transição devem ser pesquisadas e vividas também nas circunstâncias locais em que acontecem, dentro do teatro de forças em que se torna possível disparar tendências de libertação, de radicalização da democracia na direção do comum, sua autonomia, sua corpulência afetiva e política. Não bastam manifestações de rua, diz Toni. É preciso também organização, muita organização. Contestar a esfera representativa significa também organizar-se melhor do que ela. A crítica e luta contra uma representação esvaziada, tornada mero comando a serviço das formas modernizadoras capitalistas, não pode dispensar a regeneração das instituições ou construção de novas. Construir instituições a partir do comum, ou “instituições do comum”, quer dizer instaurar um poder constituinte apto de superar os engessamentos das “correlações de força” e das “governabilidades”. Isto quer dizer que, por dentro da negatividade, das recusas, do próprio “Não vai ter Copa!”, pulsa uma positividade maior, um desejo de fazer e viver diferente que também já é realidade, ainda que inacabada e precária, debatendo-se num mar de constrangimentos.

Questionado a respeito, Toni disse que os experimentos mais à esquerda nos governos sul-americanos vão chegando num grande impasse, onde o avanço só se torna possível com a reativação de outro ciclo de lutas constituintes, como no Brasil. Só dessa emergência podem advir energias para reformar a política desde fundo, preenchendo as democracias de mais conteúdos e sujeitos. Esse travamento vale, inclusive, para as constituições plurinacionais inovadoras da Bolívia, Equador e Nicarágua em que Toni disse também subsistirem limitações e contradições. Países em que as forças vivas dos movimentos, como dos movimentos indigenistas do vivir bien, têm se chocado com a tendência de fechamento da “governabilidade”, associado à pactuação com grandes multinacionais extrativistas ou industrialistas. Toni citou a Petrobras brasileira, que se comporta no exterior como qualquer “corporação feroz” do capitalismo globalizado.

É preciso, em consequência, organizar a resistência, traçar os planos da tática e da estratégia, propiciar suporte de tempo e espaço para os novos movimentos. E organizar, para Negri, significa organizar o trabalho vivo. Só que a natureza do trabalho, no século 21, não é mais igual ao que era nos tempos da grande fábrica e do operariado fordista das economias centrais a que boa parte da esquerda ainda se encontra nostalgicamente vinculada. O trabalho mudou e não tem volta. Se naquele modelo fabril era baseado no salário, fixidez e estável, agora é precário, móvel e flexível. A organização da sociedade hoje se estrutura ao redor dessa precarização generalizada, que afeta sobretudo a juventude. Pouco importa se aumentou a taxa de emprego no Brasil: no capitalismo contemporâneo, houve uma mudança qualitativa nas condições de empregabilidade e na maneira que as pessoas experimentam seu trabalho. Numa condição de precarização, agravada por uma competição acirrada de posições na lógica “winner takes it all”, as pessoas são constrangidas a trabalhar mais, intensificando sua relação com a empregabilidade, a qualificação permanente e com a formação de “networks” que deem garantias de sobrevivência diante da escassez induzida dos ritmos desregulados da economia pós-fordista.

Disto resulta, em termos sociais, não só uma carga extrema de cobranças, expectativas e exigências de sucesso, como também a dissolução dos antigos espaços e tempos de organização política, como o sindicato, o partido operário e o intelectual orgânico de esquerda e suas cúpulas dirigentes. Mudaram completamente as formas de organização, na medida que só podem ser eficientes e expansivas se estiverem baseadas nas formas concretas de seu tempo. As relações de organização não podem se destacar das relações de produção, sob o risco de tornarem-se utópicas, autistas, isolando-se. As ruas e redes de 2013-14, no Brasil, foram possibilitadas por essas novas condições de sociabilidade, por uma nova composição social e política do trabalho.

Mas nem tudo são flores, explica Negri, sem nenhum otimismo encantado. O capitalismo está aí para prová-lo. O capital é uma relação de poder. Estamos inteiramente implicados nessa malha de relações, não existindo qualquer possibilidade de isolar-se da Terra nalguma cabana da floresta. A política se faz na cidade vivendo as coisas da cidade. Por isso, Toni expõe o cerne do problema que, para ele, é fundamental: como viver a liberdade se somos constrangidos a trabalhar para sobreviver? Se somos forçados a nos relacionar com o capital, isto é, com uma relação de poder em que somos explorados e dominados? Como conciliar o anseio por democracia e libertação com a realidade brutal e racista do biopoder?

Toni então explica que o comum, isso que é mais rico, depende de uma organização que seja ao mesmo tempo produtiva e antagonista. Produtiva porque não se trata meramente de cultivar grupos de discussão ou fóruns de deliberação, mas um trabalho cooperativo tendencialmente livre, que produz uma mais-vida, um excedente afetivo, valioso e político, que escapa à expropriação capitalista. Antagonista porque a única maneira para melhorar a própria condição na relação com o capital é fazendo a resistência, forçando-lhe a reconhecer a riqueza do trabalho (e não da propriedade). Fiel à crítica que dirigia à esquerda partidária na Europa, para Toni não existe “preço justo” do trabalho no capitalismo, porque não existe exploração justa. O chamado “preço justo” nada mais é do que a concreção de uma relação de força, o estado em que se encontra a luta de classe, o ponto em que os trabalhadores são forçados a reconhecer os termos de sua rendição. Por outro lado, quanto mais organizado o trabalho cooperativo e autônomo, isto é, o comum, então maior será a margem de potência e liberdade. A falta de liberdade, nesse aspecto, é a medida de nossa impotência em se organizar e produzir juntos.

No momento em que o trabalho muda de natureza e se generaliza pela metrópole como “trabalho flexível, móvel e precário”, duas situações passam a coexistir. Por um lado, a situação de impotência, o sentimento de solidão, de esmagamento pelas cobranças e contas, pela necessidade de fazer concessões, jogar o jogo, negociar e se submeter, em certo grau, aos mecanismos de exploração de nosso tempo de vida. Na sombra da precariedade, está à espreita o fracasso e se esconde o jugo da miséria. Por outro lado, a situação de máxima capacidade e máxima potência igualmente sucede, de maneira ambivalente, na flexibilidade e mobilidade do trabalho. Com maior tempo livre, maior a possibilidade de organizar-se e cooperar, ou seja, maior a chance de impor espaços de autonomia e autovalorização, para além das formas do capital. Maior a potencialidade de produzir comum, disparando um ciclo virtuoso que é expansivo, aumentando a capacidade de afetar e ser afetado, de relacionar-se, de compor os movimentos em novas e criativas configurações.

É aí que Toni dá talvez a lição mais premente: a distância entre a impotência e a capacidade na precariedade, entre a privação e a potência na pobreza, não está dada. Não decorre de nenhum cálculo racional, não pode ser definida de antemão. O que determina é a resistência. Só a luta pode fazer frente à mercantilização geral da vida, à vampirização cada vez mais volumosa de nosso tempo de vida, ao impacto da precariedade enquanto angústia e sofrimento. Só a resistência pode mudar o “caminho natural” e conquistar direitos de viver a liberdade produtivamente juntos no comum da cidade.

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Texto: Bruno Cava – escritor e filósofo do Direito, autor dentre outros do blog Quadrado dos Loucos e do livro A Multidão foi ao Deserto.
Edição Otávio Brum

LINKs da fala na Casa de Rui Barbosa: