Tia Pátria vota em Lula para Presidente do Brasil

Foto: Rogelio Casado, Tia Pátria e Juan Casado, nov/2005














Pátria Barbosa, tia Pátria, 85 anos, fraturou recentemente o colo do fêmur. Filha de migrantes portugueses, nasceu e se criou na rua dos Barés / Praça dos Remédios, no centro histórico da cidade de Manaus, onde havia uma pequena colônia de portugueses e uma grande colônia de sírio-libaneses.

Entre as décadas de 1940 e 1960, manteve uma banca de tacacá para sustentar a si própria e sua irmã, Tereza Barbosa - minha mãe -, após a morte dos pais e da irmã Lusitânia.

Rigorosamente, foi a primeira terapeuta popular da região: sua banca, em frente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, anos a fio serviu como lugar de escuta dos dramas humanos vividos naquela comunidade. Estimada por todos, recebia indistintamente letrados e iletrados.

Do convívio com magistrados, políticos, donas de casa, comerciantes e populares que freqüentavam a área do Mercado Municipal desenvolveu uma aguda percepção política. Tanto que, na sua simplicidade, dividiu os políticos em duas categorias: os patifes, que se esbaldam com o dinheiro público, e os trabalhadores, que arregaçam as mangas em prol dos sujeitos mais pobres da cidade.

Os sobrinhos aprenderam os rudimentos da política com essa velha guerreira, que sobreviveu à pobreza. Por isso, não surpreendeu quando ela passou a votar sistematicamente no companheiro Lula, um sobrevivente como ela.

Se alguém tentar aperreá-la com os procedimentos anti-éticos dos falsos petistas, ela sai em defesa do Lula: "Grande merda! A maior parte desses políticos de cu doce passaram anos roubando o Estado, nem por isso foram parar atrás das grades! Bota na cadeia os patifes que se passaram por trabalhador. É o mínimo que eles merecem. Quem for podre que se quebre. Agora, num pode é essa curriola que num vale o que o gato enterra querer voltar pra engabelar a gente. Só leso vai na corda dos patifes de sempre".

Pela primeira vez Tia Pátria deixará de comparecer às urnas. Seus sobrinhos não têm dúvida: não fosse o problema de saúde, lá estaria ela para votar em Luís Inácio Lula da Silva mais uma vez.

Chico Buarque falou e disse

Foto: Rogelio Casado, Lula, 2002



















Nota: Revendo as fotografias que fiz quando Lula veio ao Amazonas na campanha eleitoral de 2002, verifiquei que uma delas era premonitória: nas cãs de Lula sinais de que a moringa ia esquentar, mais ainda, com os patetas que manchariam a história do Partido dos Trabalhadores, que acreditavam poder usar dos mesmos expedientes praticados em 500 anos de história da direita no Brasil sem deixar a bunda de fora. O recente escândalo do dossiê contra os tucanos (pássaro habituado a comer excrementos) é prova de que o PT não se livrou de todos os falsos petistas que ainda se abrigam sob sua bandeira.

Como se não bastasse o que minha lente captou, um outro sinal de mau agouro vivi na pele, durante a caravana-carreata que saiu do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Logo após cumprimentar o companheiro Lula, em frente da Rodoviária de Manaus, fui derrubado pelo ônibus em que ele se deslocava com os apoiadores da sua campanha. Comigo estava, na minha motocicleta - uma Shadow, da Honda, 1.110 cilindradas -, o companheiro Jorge Laborda. Lula quis descer do ônibus, que parou momentaneamente. Foi convencido de que o momento não permitia o ato de solidariedade. Caído no chão, vi os carros passarem a poucos metros da minha cabeça. Sobrevi, eu e o companheiro Jorginho. Atordoados - ajudado por um policial -, levantamos a motocicleta, que parecia ter mais do que os seus habituais 320 kg, e continuamos na caravana. Jorginho teve ferimentos leves. Desafortunadamente, o mesmo não ocorreu com esse escrevinhador. Na altura da Avenida Getúlio Vargas, mal alcancei o ônibus em que viaja o companheiro Lula, para cumprimentá-lo e dizer que estava tudo bem, a dor não permitiu: além do joelho e cotovelo esquerdo feridos, durante todo esse trajeto senti que o volume da bolsa escrotal havia aumentado de tamanho. Isso mesmo! Os testículos ficaram do tamanho de uma laranja. Cáspite! Petista de carteirinha, senti ali que precisava renovar o carimbo do partido que ajudei a construir, para enfrentar a pedreira que vinha pela frente. Só não precisava carimbar os meus testículos, companheiro! Em tempo: o acidente ocorreu em função de uma manobra ensandecida de um carro usado por um grande jornalão do sul-maravilha, obrigando o motorista do ônibus em que Lula se encontrava a evitar um choque com o veículo. Sobrou para mim.

Relendo a entrevista concedida por Chico Buarque, e que aqui foi pinçada por uma companheira leitora (hoje acordei com meus antigos hábitos linguísticos; arre!), faço minha declaração de voto: assino embaixo do texto-entrevista concedida por um dos maiores símbolos da resistência a todos os tipos de autoritarismo.

Leia o texto de apresentação do Chico pela anônima companheira, depois deite e role na entrevista.

Por e-mail:

A cada uma de suas entrevistas, o compositor e cantor Chico Buarque de Holanda sempre surpreende por sua lucidez e enorme coerência.

Agora, no lançamento do seu novo CD, Carioca, ele novamente brilhou ao falar sobre a situação política brasileira. A direita deve ter ficado furiosa, com saudades dos tempos da ditadura militar que o perseguiu e censurou; a esquerda "rancorosa" deve ter ficado ressentida com seus irônicos comentários; já os setores da sociedade que, mesmo críticos das limitações do governo Lula, não perderam a perspectiva, ganharam novo impulso criativo para a sua atuação.

Mas é melhor deixar o poeta falar, pinçando trechos das suas entrevistas na revista Carta Capital e no jornal Folha de S.Paulo:

Sobre a crise política:

É claro que esse escândalo abalou o governo, abalou quem votou no Lula, abalou, sobretudo o PT. Para o partido, esse escândalo é desastroso.

O outro lado da moeda é que disso tudo pode surgir um partido mais correto, menos arrogante. No fundo, sempre existiu no PT a idéia de que você ou é petista ou é um calhorda. Um pouco como o PSDB acha que você ou é tucano ou é burro (risos).

Agora, a crítica que se faz ao PT erra a mão. Não só ao PT, mas principalmente ao Lula. Quando a oposição vem dizer que se trata do governo mais corrupto da história do Brasil é preciso dizer 'espera aí'.

Quando aquele senador tucano canastrão diz que vai bater no Lula, dar porrada, quando chamam o Lula de vagabundo, de ignorante, aí estão errando muito a mão. Governo mais corrupto da história? Onde está o corruptômetro? É preciso investigar as coisas, sim. Tem que punir, sim. Mas vamos entender melhor as coisas. A gente sabe que a corrupção no Brasil está em toda parte. E vem agora esse pessoal doPFL, justamente ele, fazer cara de ofendido, de indignado?! Não vão me comover...

Preconceito de classe:

O preconceito de classe contra o Lula continua existindo - e em graus até mais elevados. A maneira como ele é insultado eu nunca vi igual. Acaba inclusive sendo contraproducente para quem agride, porque o sujeito mais humilde ouve e pensa: 'Que história é essa de burro!?' 'De ignorante!? ' 'De imbecil!?'.

Não me lembro de ninguém falar coisas assim antes, nem com o Collor. 'Vagabundo! Ladrão! Assassino! - até assassino eu já ouvi'.

Fizeram o diabo para impedir que o Lula fosse presidente. Inventaram plebiscito, mudaram a duração do mandato, criaram a reeleição. Finalmente, como se fosse uma concessão: deixaram Lula assumir. 'Agora sai já daí, vagabundo!'. É como se estivessem despachando um empregado a quem se permitiu o luxo de ocupar a Casa Grande. 'Agora volta pra senzala!'. Eu não gostaria que fosse assim.

Eu voto no Lula! A economia não vai mudar se o presidente for um tucano. A coisa está tão atada que honestamente não vejo muita diferença entre um próximo governo Lula e um governo da oposição. Mas o país deu um passo importante elegendo Lula.

Considero deseducativo o discurso em voga: 'Tão cedo esses caras não voltam, eles não sabem fazer, não são preparados, não são poliglotas'. Acho tudo isso muito grave.

Hoje eu voto no Lula. Vou votar no Alckmin? Não vou.

Acredito que, apesar de a economia estar atada como está, ainda há uma margem para investir no social que o Lula tem mais condições de atender. Vai ficar devendo, claro. Já está devendo. Precisa ser cobrado. Ele dizia isso: 'Quero ser cobrado, vocês precisam me cobrar, não quero ficar lá cercado de puxa-sacos'. Ouvi isso dele na última vez que o vi, antes dele tomar posse, num encontro aqui no Rio.

Sobre o PSOL:

Percebo nesses grupos um rancor que é próprio dos ex: ex-petista, ex-comunista, ex-tudo. Não gosto disso, dessa gente que está muito próxima do fanatismo, que parece pertencer a uma tribo e que quando rompe sai cuspindo fogo. Eleitoralmente, se eles crescerem, vão crescer para cima do PT e eventualmente ajudar o adversário do Lula.

Papel da mídia:

Não acho que a mídia tenha inventado a crise. Mas a mídia ecoa muito mais o mensalão do que fazia com aquelas histórias do Fernando Henrique, a compra de votos, as privatizações. O Fernando Henrique sempre teve uma defesa sólida na mídia, colunistas chapa-branca dispostos a defendê-lo a todo custo. O Lula não tem. Pelo contrário, é concurso de porrada para ver quem bate mais.

Show imperdível: Anibal Beça e Gonzaga Blantez

No dia 16 de setembro, o poeta Anibal Beça fez 60 anos de vida, 40 de atividades literárias e 45 de música. Os tempos já não são como de antanho. Outrora, alcaide que tinha amor à arte, decretava uma semana de festejos. Ex-porto de lenha, depois que virou metrópole, Manaus ficou acanhada e já não se permite esses mimos aos seus filhos.

Boa hora para homenagear o poeta. O show chama Duas Águas. Vai rolar no Passeio do Mindu. Anibal Beça divide o palco com Gonzaga Blantez, mas a festa é do pai do Anibito. 

Dois meses sem o companheiro Cosme Miranda

Foto: Rogelio Casado, Cosme Miranda, 2005
Nota: Passado dois meses da morte do companheiro Cosme Miranda, a Associação Chico Inácio pede ajuda dos meios de comunicação, dos companheiros que trabalham no SPA Alvorada e de todo cidadão de boa vontade.

Na madrugada do dia 25 de julho de 2006, nosso companheiro Cosme Miranda foi encontrado morto no estacionamento do SPA Alvorada, onde ele era muito querido.

Agradecemos por qualquer informação que possa ajudar a desvendar sua morte.

Sigilo garantido.

Ligue
0800-920500 (Ministério Público Estadual - Amazonas)

Vale-tudo?

Nota: Associo-me aos cidadãos indignados com matéria ofensiva aos direitos das mulheres, direitos que foram desrespeitados por um tradicional e respeitado (?) meio de comunicação amazonense. No vale-tudo em que se transformou a política baré, é inaceitável que uma mulher, pertencente a uma humilde classe social, procure um serviço público para parir e acabe vítima de uma exposição fotográfica que ela não consentiu (aqui a foto não é reproduzida - xis branco - para não revitimizar uma cidadã que, oxalá, venha a ser reparada judicialmente pela ofensa de que foi alvo).

Um jornal que enfrentou homens públicos poderosos, dentro da melhor tradição da imprensa braseleira na luta contra o autoritarismo, não pode se render aos interesses de uma sórdida campanha eleitoral.

O uso de mulheres para atingir objetivos eleitorais já foi condenado na campanha eleitoral para prefeitura. Será igualmente rechaçada nas urnas por um eleitor cada vez mais consciente de que a manipulação não tem mais espaço na democracia brasileira.

A mensagem abaixo mereceu essa breve introdução, depois que a professora e historiadora Gleice Antonia Oliveira endereçou carta manifestando sua indignação e não teve o acolhimento desejado pelo jornal que ela escolheu para se manter informada. É indignação pura, a despeito das explicações técnicas dadas pelo diretor da maternidade Ana Braga em programa eleitoral. Para a historiadora, a explicação deveria ser oferecida através de um outro meio de comunicação. De todo modo, se o parto transcorreu de maneira invitável, já que o bebê favia "coroado" e a expulsão era eminente, a professora Gleice Oliveira, pergunta indiganada: "a que interesses serve a fotografia desrespeitosa publicada em A Crítica?"

Oi Rogelio!

Amigo, estou escrevendo porque estou indignada. Tem a ver com a matéria publicada pel'A Crítica sobre a mãe que pariu os filhos no corredor da maternidade. Entrei no site do jornal (A Crítica Digital) e escrevi uma notinha que transcrevo abaixo para você ler.

Pessoal d´A Crítica:

Sou leitora e telespectadora de vocês. Elegi A Crítica como meio de comunicação para me manter informada. Claro que nem sempre tenho concordância com todos os pontos de vista expressos, mas considero um trabalho feito com empenho e eficiência. No entanto, hoje vocês me envergonharam, a mim e à população desta cidade e deste estado. Digo o mesmo em relação ao poder público municipal e estadual.

Nada, nenhum argumento pode justificar a falta de respeito, de ética e, principalmente, de humanidade com a mulher que pariu seu filho no corredor da maternidade. Nos envergonha as autoridades municipais e estaduais ao não garantirem um direito óbvio inerente a qualquer ser humano, que é o de receber socorro. Mais ainda por tratar-se de uma mulher na hora divina, sagrada mesmo, da maternidade. É inaceitável, considerando tudo que pagamos em impostos, que o poder público não garanta o mínimo de um leito e assistência médica para uma mulher ter seus filhos. Mas também é inaceitável a atitude de A Crítica ao fotografar e, principalmente, ao publicar fotos dessa mulher logo após o parto, sem roupas e sem condições de se proteger e de garantir sua privacidade e intimidade. E quero deixa claro que não reclamo por uma questão moral de ver um corpo nu exposto nas páginas do jornal. Reclamo porque A Crítica não se colocou ao lado dessa mulher/mãe, ao contrário, vilipendiou a sua nudez com o discurso da denúncia pela falta de assistência dos governantes.

Quanto aos governantes, esses já não têm mesmo o respeito da população. Espero que no próximo pleito eleitoral o povo deixe isso bastante claro não reelegendo-os.

Quanto A Crítica deixo expresso meu mais profundo pesar e minha revolta e indignação pela atitude adotada. Quero ver se vocês são realmente democratas e publicam as posições contrárias à linha que o jornal adotou nesse caso.

Obrigada.

Gleice Oliveira

Maceió-AL: implantação de um CAPS-AD Infanto-juvenil

Arte de Domenic Ali, 1997









Nota: Vetrucia manda e-mail das Alagoas para compartilhar comigo a alegria pela criação de um CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial para tratamento de usuários de álcool e outras drogas) Infanto-juvenil. Melhor seria não tê-los, mas a realidade é que serviços dessa natureza ainda existem em quantidade insuficiente para os casos que requerem acompanhamento.

No Amazonas, temos apenas 3 CAPS, dois no interior do estado - Tefé e Parintins - e um na capital - Manaus. Todos para tratamento de adultos portadores de transtornos mentais severos e persistentes.

Se a canoa não virar o Estado implantará o primeiro CAPS ad a partir de 2007. Antes tarde do que nunca. Ainda assim, é pouco. O drama das famílias de abusadores de álcool e outras drogas aumenta mais face a inexistência de serviços desse tipo, tanto para adultos como para faixas etárias mais jovens. Esse foi o legado deixado pelos governos que atravessaram a década de 1990.

Para os gestores do SUS (Sistema Único de Saúde), esse não é o único desafio para a implantação de CAPS, seja para portadores de transtorno mental adultos, seja para portadores de transtorno mental da infância, ou para abusadores de álcool e outras drogas de ambas as faixas etárias. Mesmo que a autoridade sanitária decida pela construção de dois ou três CAPS, não há recursos humanos disponíveis - leia-se psiquiatras - em quantidade necessária e suficiente para fazer funcionar tais serviços.

Por isso, a Coordenação Estadual de Saúde Mental propôs a implantação da Residência Médica em Psiquiatria no Amazonas. A Comissão Nacional de Residência Médica em Psiquiatria aprovou a implantação da residência, com o voto contrário da Associação Amazonense de Psiquiatria, tornando-a ação programática de governo em 2007.

Por essa e por outras é que Zefofinho de Ogum, colaborador e mentor espiritual do PICICA - Observatório dos Sobreviventes (www.picica.com.br) , declarou solenemente: "A caravana passa, os cães ladram, e a Reforma Psiquiátrica continua".

Parabéns, companheiros(as) das Alagoas. Assim vamos tecendo a rede de atenção diária à saúde mental que uma sociedade sem manicômios requer.

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Rogelio

Boa-noite.

Tudo bem? Estou dividindo com você a alegria e o sabor de vitória que representa para nós a concretização deste serviço. Pela portaria 336, já deveríamos estar com mais de um serviço para atender a esta demanda. A luta foi árdua. Só em novembro de 2004 o Conselho Municipal de Saúde, através da Comissão de Saúde Mental, conseguiu colocar em pauta na plenária, e lograr a publicação em diário, de uma resolução para a implantação de dois serviços, um para a demanda infanto juvenil e outro adulto. Após varias pressões para fazer valer esta resolução, conseguiu-se encaminhar o projeto para o MS. Sendo aprovado em julho de 2005. Após vários pedidos, por parte do município, para prorrogação de prazo, o MS resolveu bater o martelo. Enfim, está tornando-se realidade.

Ao sabor de vitória junta-se o fato do nome deste serviço ter sido indicado por diversos atores da causa e referendado pelo Conselho Municipal de Saúde, o qual refere-se ao maior protagonista da luta em prol da atenção aos usuários de álcool e outras drogas do Estado de Alagoas, ainda que a contragosto do próprio homenageado. Trata-se de Everaldo Ramos Moreira, médico psiquiatra, psicanalista, filósofo e teatrólogo. Tendo um vasto currículo junto à população acometida de sofrimento psíquico. Para nós trabalhadores de Saúde Mental, trata-se de um mestre insuperável.

A luta continua. Espero que você também continue amealhando vitórias.

Abraços.

Já estamos com dois CAPS-AD no Estado, Palmeira dos Indios e Maceió. Estamos tentando um terceiro para a cidade de Penedo. 

Sobral-CE: um exemplo de cuidados em Saúde Mental

Sobral - sexta-feira, 22 de setembro de 2006
SAÚDE MENTAL
Rede de Saúde Mental de Sobral é reconhecida em todo o Brasil
Alaecio Oliveira

Após a morte de Damião Ximenes Lopes na Casa de Repouso Guararapes, no ano de 1999, causando a intervenção municipal e posteriormente o fechamento do manicômio, a Rede de Saúde Mental implantada no município de Sobral, zona Norte do Ceará, vem demonstrando qualidade e eficiência, sendo inclusive reconhecido em todo Brasil. Para a terapeuta ocupacional Márcia Mont´Alverne, a antiga Casa de Repouso Guararapes era totalmente desqualificada, caracterizada por um atendimento desumano. Outro agravante, segundo Márcia, era que as internações eram realizadas de forma bastante inadequada.

"Pessoas com diferentes transtornos mentais eram tratadas da mesma forma e colocadas no mesmo local, causando cronificação, ou seja, a piora do paciente", afirma a terapeuta, ressaltando que na Rede Integral à Saúde Mental a melhora é notória. O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que faz parte da Rede e funciona desde setembro de 2002, além de tratar transtornos mentais, oferece contenção para crises psicológicas e psiquiátricas, previne hospitalismo e desamparo, garantindo permanência dos vínculos sociais.

Márcia Mont'Alverne enfatiza, ainda, que o CAPS previne rotulação e cronificação; estimula as relações com a família e o trabalho; supervisiona atividades de saúde mental comunitária, oferecendo retaguarda às internações em leitos psiquiátricos no Hospital Dr. Estevam, também oferecendo tratamento a dependentes químicos. O serviço conta com uma equipe de profissionais de saúde formada por psicólogo, médico clínico, psiquiatra, enfermeiro, terapeuta ocupacional, assistente social e educadora física.

Conquistando reconhecimento, a Rede Saúde Mental de Sobral conquistou, em 2001, o prêmio David Capistrando da Costa e Filho. Em 2003, foi homenageada pelo Governo Federal pelo modelo de Organização da Atenção em Saúde Mental. No ano de 2005, recebeu o Prêmio de Inclusão Social; e atualmente está concorrendo ao "Prêmio Saúde é Vital", promovida pela Editora Abril.

Luta antimanicomial - O Ministro da Saúde, Agenor Álvares, recebeu, no dia 29 de agosto, em Brasília, representações da sociedade civil para discutir a Reforma Psiquiátrica brasileira. Da comitiva fizeram parte o Conselho Federal de Psicologia, a Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial, diversos usuários de Saúde Mental. Em especial, esteve presente Irene Ximenes, irmã do usuário Damião Ximenes, morto no hospital Guararapes, em Sobral, fato que levou o Brasil à condenação, por crime de violação da vida e dos direitos à integridade pessoal, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Irene Ximenes levou ao Ministro a condenação da OEA ao Brasil, pelo descaso para com a vida de um portador de sofrimento mental. O Conselho Federal de Psicologia apresentou denúncias e outras mortes que vêm ocorrendo nos hospitais psiquiátricos brasileiros, sem cessar: "o hospital psiquiátrico continua sendo lugar de maus-tratos e morte no Brasil, de falta de controle, de falta de auditoria, lugar de descuido", disse o vice-presidente do CFP, Marcus Vinícius de Oliveira. 

Hospital Psiquiátrico reduz leitos, sobram funcionários, e a qualidade do atendimento não melhora

"Durma-se com um barulho desse!"

Muita ociosidade

Queda de 85% no número de leitos não foi acompanhada da redução de funcionários; MP promete análise

ADRIANA MATIUZO
Gazeta de Ribeirão
adriana.matiuzo@gazetaderibeirao.com.br

O Hospital Santa Psiquiátrico Santa Tereza, que passa por processo de desospitalização desde 1992, está operando com quadro excessivo e má distribuição interna dos funcionários, o que tem gerado déficit em setores de assistência fundamental aos pacientes como as enfermarias.

O hospital, que chegou a ter 1.573 leitos na década de 70, hoje opera com 232, sendo que há ocupação de 209, de acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde. Apesar da redução de 85,3% no número de leitos, praticamente não foi alterado o número de funcionários, que permanece em torno de 582 desde aquela época.

A Gazeta apurou que faltam funcionários em setores importantes. Na ala de geriatria feminina, por exemplo, somente um funcionário realiza o atendimento no período noturno.

O Confen (Conselho Federal de Enfermagem) preconiza que nos casos de atendimentos de psiquiatria são necessários de 33% a 37% de enfermeiros-padrão com relação ao número de pacientes, ou seja, praticamente um enfermeiro para cada dois pacientes.

Por outro lado, existem 23 diretores no hospital com salários de R$ 5.800 cada.

Segundo o promotor da Cidadania de Ribeirão, Sebastião Sérgio da Silveira, há muitas denúncias sob investigação do Ministério Público envolvendo o hospital, mas nenhuma específica sobre excesso de funcionários. De acordo com ele, é possível, para os promotores, apurar o fato porque o excesso de funcionários fere o princípio da moralidade. O hospital, por ser público, teria que se adequar à nova realidade, realizando o remanejamento dos funcionários. "É uma situação até gritante se existir realmente excesso de funcionários no hospital. Quando falamos em saúde pública, sabemos da absoluta carência de profissionais", disse o promotor.

O Sindicato dos Funcionários da Saúde informou que não tinha informações precisas sobre o número de funcionários, mas confirmou que alguns setores têm deficiência de profissionais. De acordo com o órgão, já foram até remanejados temporariamente profissionais da portaria para ajudar no setor de lavanderia do hospital.

Representantes do Coren (Conselho Regional de Enfermagem) foram procurados nesta sexta-feira, mas não foram encontrados para comentar o assunto, mas uma fiscal confirmou que existem problemas com relação ao hospital sob apuração do órgão, que teriam sido constatados em visita junto com o Ministério Público ao hospital.

Desde 2004, a promotoria investiga deficiência no quadro de auxiliares de enfermagem e enfermarias inadequadas.

Direção do hospital não se manifesta

Desde a última terça-feira, quando iniciou a apuração sobre o hospital Santa Tereza, a reportagem tem buscado contato com a sua direção, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde, mas não teve sucesso, apesar da insistência.

Somente na última sexta-feira, foram feitas seis ligações para cobrar a assessoria sobre a promessa de uma entrevista com alguém da direção do hospital, mas não houve retorno até o início da noite, quando a reportagem concluída. Entre terça e quarta-feira foram mais de 30 telefonemas para a assessoria, que funciona em São Paulo. Os assessores apenas responderam que estavam providenciando o atendimento à solicitação feita pela Gazeta.

A diretora Amábile Manço não concede entrevistas sem o prévio contato com a assessoria de imprensa.

A Secretaria de Estado da Saúde apenas informou através de e-mail dados básicos solicitados pela reportagem como número de funcionários, de pacientes, de leitos, área do hospital e data de fundação. (Gazeta de Ribeirão)

A curatela do portador de transtorno mental em questão

"Curatelar e não curatelar: eis a questão!"

Nota: O tema da interdição judicial foi objeto de matéria publicada no Observatório de Saúde Mental (www.osm.org.br), site da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial. Acesse e leia sobre o assunto em http://www.osm.org.br/fr_ver_noticia.aspx?id=35. A banalização desse instrumento jurídico decorre de uma cultura que tinha amparo legal antes da vigência da nova Lei de Saúde Mental, Lei 10.216, de 6 de abril de 2001. A deputada Ann Pontes (PMDB) propõe a criação da figura do curador provisório para pessoas interditadas em decorrência de doenças mentais, nos casos graves. O tema ainda rende muita discussão.

Curador provisório poderá responder de imediato por doentes mentais em processos de interdição

O Código Civil pode incorporar alteração para permitir a criação da figura do curador provisório destinado a representar, nos atos da vida civil, pessoas que sejam interditadas em decorrência de doenças mentais. Proposta com esse objetivo (PLC 71/05) já foi aprovada na Câmara.

O projeto visa proteger de imediato a pessoa que sofra de distúrbio mental, mediante ato que assegure rapidamente a outorga da tutela ao curador, ainda que provisória. Depois de consulta ao Ministério Público, o juiz nomeará desde logo o curador temporário que possa representar o doente, apenas com a restrição de que este não possa alienar ou onerar bens imóveis que pertençam ao interditado.

Com as alterações no artigo 1.180 do Código Civil, o representante provisório também fica obrigado a prestar contas do exercício da curadoria em prazo designado pelo juiz.

Na justificativa à proposta, a deputada Ann Pontes (PMDB-PA), sua autora, observa que há demora na definição da curadoria pela Justiça e que a legislação é omissa com respeito à nomeação de representante provisório, enquanto os doentes precisam de assistência imediata. Além disso, lembra que muitas vezes a própria família depende, para sobrevivência urgente, dos recursos da aposentadoria por invalidez do interditado.

A petição sobre a curadoria provisória deve ser apresentada à Justiça com atestado médico da incapacidade mental do interditado, juntamente com atestado de assistente social ou de outra pessoas idônea sobre a aptidão e idoneidade do indicado para tutor para cuidar dos interesses do doente.

A previsão de emissão de atestado também por pessoas idôneas foi incluída no parecer aprovado na CCJ por emenda apresentada pelo senador Sibá Machado (PT-AC). Foram ainda aprovadas duas emendas do relator que aperfeiçoam o texto da Câmara, uma das quais para evitar confusão entre o prazo de exercício da curadoria e da prestação de conta a que estará obrigado o representante temporário.

Gorette Brandão / Repórter da Agência Senado

Fonte: Agência Senado.

São Gonçalo-RJ: soropositivos pedem socorro

Foto: Rogelio Casado - I Parada do Orgulho Louco, 2004









Nota: Toda vez que a vida de cidadãos soropositivos para o HIV está em risco, me lembro de uma das grandes lideranças da luta contra o avanço da epidemia de aids no Amazonas: Laurinha de Souza Brelaz, presidente da Rede de Amizade & Solidariedade às Pessoas com HIV/Aids-AM - ong de pessoas soropositivas e voluntários da causa. Parceira da Associação Chico Inácio - ong de familiares, técnicos e usuários de saúde mental, aqui ela aparece de blazer interpretando personagem da minha peça "Quero uma casa pra morar", por ocasião da I Parada do Orgulho Louco, em setembro de 2004. Tenho orgulho de ter ajudado a fundar essas duas ongs, o que permitiu que suas demandas fossem pautadas no debate público das políticas de saúde no estado do Amazonas.

Seguramente, Laurinha já manifestou apoio aos companheiros soroposivitos de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, depois que Roberto Pereira, do Centro de Educação Sexual - CEDUS - Co-Representante ONG-Sudeste/CNAIDS-MS, enviou por e-mail a mensagem e o manifesto abaixo. Em tempo, aqui vai minha solidariedade.

Usuários da Saúde em São Gonçalo pedem socorro

Prezados (as),

Por ocasião da reunião ordinária do Fórum ONG/AIDS de agosto, realizada ontem, 30/08, recebemos da parte de usuários do Serviço Público de Saúde do Município de São Gonçalo/RJ, a carta manifesto abaixo transcrita, onde, para nossa tristesa e repúdio, é relatada a situação de total abandono a que as pessoas soropositivas desse município estão relagadas.

Na tarde de ontem, fizemos circular na rede uma extensa matéria do Jornal O FLUMINENSE, onde a precariedade desse atendimento é retratada.

Cumpre ressaltar que essa situação não é nova e se arrasta há vários anos, já havendo sido inclusive motivo de ação junto ao Ministério Público, quando o Fórum Estadual ONG/AIDS-RJ, o PN/DST/AIDS e a Assessoria Estadual de DST/AIDS (SES/RJ) estivem juntos à SMS local na tentativa de encontrar uma solução que, se não resolvesse, ao menos pudesse minimizar o problema.

Desde então vimos acompanhando a luta dos usuários na tentativa de fazer valer os seus direitos de um atendimento digno, mas que pelo total descaso dos gestores locais, vem piorando dia a dia.

Vale lembrar que São Gonçalo é um dos municípios mais populosos do Estado do Rio de Janeiro e, com absoluta certeza, um dos mais abandonados pelas autoridades.

Por conta disso, vimos divulgar a Carta Manifesto, solicitando sua replicação pela rede, na expectativa que, em pleno processo eleitoral, possa "sensibilizar" as autoridades legalmente constituídas em prol de uma busca de solução a curto prazo.

Solidariamente,


Roberto Pereira
Secretaria Fórum ONG/AIDS-RJ
(AFADA - CEDUS - SAVIK)
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Carta de Manifesto

QUEM ESTÁ SENDO LESADO?

Nos usuários(as) do Único Serviço de Aids oferecido pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, comunicamos e manifestamos a nossa indignação contra OMISSÃO DO PODER PÚBLICO local; a negligência do Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo e a omissão das autoridades competentes no município, aí incluídos a Câmara de Vereadores.

Está em andamento uma Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério Público contra a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, quanto ao descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta anteriormente assumido junto ao Ministério Público, Ministério da Saúde e população, para o enfrentamento da epidemia de Aids no Município. Mesmo assim o Poder Público não respeita o acordo firmado e faz vista grossa.

Nosso movimento tem o objetivo de trazer ao conhecimento do cidadão gonçalense; da Comissão Estadual de Aids; do Programa Nacional de DST/Aids-MS; da mídia; da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção de São Gonçalo) e do Ministério Público, o DESCASO E ABANDONO que se instalaram na Saúde Pública do nosso Município, no caso específico do PROGRAMA DE AIDS, que passamos a manifestar:

Não é verdade a afirmação e defesa do Subsecretário de Saúde do município de que "o Único Serviço de Aids oferecido pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo é de ponta".

Alertamos primeiramente quanto a banalização de Aids no Brasil e principalmente no nosso Município. Não sabemos ao certo qual é a quantidade existente - se é para mais ou menos o número - de contaminados pelo vírus HIV no Município de São Gonçalo. Há uma estimativa de 8.000 (oito mil)contaminados pelo vírus HIV e este número pode ser muito superior aos dados oficiais.

Somos 3.700 o número de pacientes cadastrados naquela unidade e atualmente contamos apenas e somente com 02 (dois) médicos infectologistas para atender 2.000 pacientes ativos (em acompanhamento), quando para atender esta demanda, haveria a necessidade de 10 médicos.

Dos 2.000 cadastrados ativos, 750 estão usando medicamentos, sendo que por semana, chegam em média 05 pacientes novos. Os pacientes novos que receberam o diagnostico do HIV, estão sendo orientados a ficar num fila de espera para primeira consulta. Já são 50 na fila de espera.
QUEM SE LEMBRA DA HISTORIA DA ESCOLHA DE SOFIA?
ESSE É O ÚNICO SERVIÇO DE AIDS DO MUNICÍPIO E NÃO FUNCIONA COMO DEVERIA.

As crianças estão em torno de 100. Podem ser muito mais pois algumas se encontram em tratamento no município vizinho de Niterói. É só observar a leitura abaixo e concluir o porquê, essas crianças se encontram nesse município.

Também não podemos deixar de mencionar, o porquê dos adultos fugirem para Niterói: É PARA NÃO MORREREM.

Com a quantidade atual de médicos infectologistas existentes no Único Serviço de Aids da cidade, fica impossível a HUMANIZAÇÃO do atendimento, COMPROVANDO a irresponsabilidade da própria Secretaria de Saúde Municipal e da Prefeitura Municipal como Administradora.

Faltam leitos específicos para internação de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde; não tem médico para DST (doenças sexualmente transmissíveis); não é fácil o encaminhamento de pacientes para diversas especialidades médicas; os recursos humanos são os mais problemáticos e muitas das vezes não contam com a capacitação adequada de alguns profissionais, conforme o relatório de diagnóstico da Metropolitana II.

É vergonhosa a qualidade da assistência no pré-natal quando uma grávida recebe o diagnóstico para Aids no Município. Não tem genecologista-obstreta para acompanhar no serviço de Aids, principalmente na maternidade do Hospital Luiz Palmier, setor de "porta de entrada". Isso é um absurdo, no momento em que a transmissão vertical pode ser evitada com tratamento precoce.

Os recursos financeiros de Fundo a Fundo, do Incentivo da Saúde para o combate da epidemia de Aids no Município, não estão sendo gastos como deveria ocorrer. Isto demonstra que o Poder Público não se interessa em utilizar como deveria, para reduzir a incidência e transmissão do HIV e da infecção das doenças sexualmente transmissíveis; da Transmissão Vertical; para expandir e aperfeiçoar o diagnóstico, tratamento e assistência de pessoas com HIV, DST e AIDS e, principalmente, fortalecer a sua instituição pública, nesse caso o Programa Municipal de Aids, que legitimamente pertence aos cidadãos gonçalenses.

Assinado
Os usuários e usuárias do Único Serviço de Aids de São Gonçalo.
______________________________________________________________
Roberto Pereira
Centro de Educação Sexual - CEDUS
Co-Representante ONG-Sudeste/CNAIDS-MS
Av. General Justo, 275 - bloco 1 - 203/ A - Castelo
20021-130 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
Tel: (21) 2544-2866 Telefax: (21) 2517-3293
http://br.f568.mail.yahoo.com/ym/Compose?To=cedusrj@yahoo.com.br

Musicoterapia: um bálsamo para a dor

Foto: Rogelio Casado, Coral Viva Voz, 2006







Alvano Mutz, musicoterapeuta, e parte do coral de usuários de saúde mental

Nota: Durante os últimos três meses do ano de 2005, o musicoterapeuta Alvano Mutz organizou um coral de usuários de saúde mental que frequentavam o Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro. Esse trabalho foi possível graças a uma parceria com a Secretaria Estadual de Cultura (SEC). Infelizmente, essa bela experiência não pode contar com o apoio da SEC, por falta de verba. Alvano resistiu até onde pôde, trabalhando gratuitamente. Como há que se ganhar a vida, e como ninguém é de ferro, Alvano está fora do game. Mas, não se pense que a peteca caiu. O Coral Viva Voz ressurgiu no CAPS Silvério Tundis, na zona Norte da cidade de Manaus, no bairro Santa Etelvina. Conta com expressiva participação de usuários filiados da Associação Chico Inácio: tem deles que atravessam a cidade, vindos da zona Leste, tomam dois a três ônibus, só para participar do coral, como os irmãos Julio e Sódia Matos Sobrinho.

Não há nos quadros das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde a figura do musicoterapeuta, como até recentemente não havia a de terapeuta ocupacional. Este último era contratado como técnico de nível superior. Hoje, pelo menos no Estado, o cargo foi criado, e vários deles ingressaram no serviço público através de concurso. É hora de pensar a inclusão dos musicoterapeutas no SUS (Sistema Único de Saúde).

Leia abaixo, notícia enviada pela musicoterapeuta Flávia Prata, formada no Rio de Janeiro, e que atualmente reside em Manaus.

ABBR e Paralamas lançam campanha pela musicoterapia

Publicada em 19/09/2006 às 14h38m
O Globo Online

RIO - Com a participação da banda Paralamas do Sucesso, a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) lançou nesta terça-feira uma campanha que incentiva a adoção da musicoterapia no tratamento de pacientes com dificuldades motoras. Uma das metas é incluir esse tipo de terapia na política nacional do governo federal. A assessoria do Ministério da Saúde informou, porém, ainda não haver projeto nesse sentido.

Herbert Vianna, líder dos Paralamas, utilizou-se da musicoterapia no tratamento a que se submeteu após sofrer uma queda com seu ultraleve em 2001.

- A música sempre foi uma coisa que eu chamo de um remédio mais elevado - disse o vocalista do grupo.

Segundo reportagem exibida nesta terça pelo RJTV, da Rede Globo, a ABBR faz uso da musicoterapia há 42 anos. Por mês são atendidas 100 pessoas. Elas trocam experiências, cantam e utilizam os instrumentos musicais, o que ajuda na recuperação motora. A musicoterapia reflete também na emoção dos pacientes, que conquistam uma melhor qualidade de vida. Mas 90% das pessoas atendidas não têm recursos para pagar o tratamento até o final.

- É lastimável, porque você observa nitidamente a melhora deles - afirmou a musicoterapeuta Therezinha Jardim.

Também de acordo com a reportagem, os especialistas vêem vários benefícios na musicoterapia: melhora da coordenação motora; redução da ansiedade, do sentimento de solidão e da depressão; reforço no sistema imunológico; e facilitação ao convívio social.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2006/09/19/285724899.asp 

IV Prêmio Arthur Bispo do Rosário

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - SP

Estarão acontecendo em todo o estado de São Paulo, Oficinas de Arte que visam estimular a participação no IV Prêmio Arthur Bispo do Rosário e o conhecimento da trajetória desse artista. Toda a programação das Oficinas pode ser conferida no site: www.crpsp.org.br.

O Prêmio visa homenagear este sergipano que viveu cinco décadas como interno, diagnosticado como esquizofrênico, na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá - Rio de Janeiro. No início dos anos 60, trabalhou como "faz tudo" em uma clínica pediátrica, onde morou isolado no sótão e desenvolveu grande parte de sua produção artística. Em 1969 voltou para Colônia onde ficou até a sua morte em 1989.

Esse histórico mostra que mesmo em condições adversas, ele pôde demonstrar, com sua arte, a capacidade criadora do ser humano. E esse também é o objetivo do concurso.

Quem pode participar:

Artistas usuários de serviços de saúde mental de todo o Estado de São Paulo, cada um com até duas obras em cada categoria. Trabalhos inscritos em edições anteriores do Prêmio não serão aceitos.

Quem é usuário de serviço de saúde mental?

Por que a Saúde Mental se liga a cada um de nós no nosso dia-a-dia? De diferentes modos e intensidades, nos vemos comprometidos com a necessidade de atentarmos para a nossa saúde mental.

Quando por alguma razão sofremos ou temos dificuldades de enfrentarmos os desafios da vida cotidiana; quando, nos processos de cuidado à saúde do nosso corpo, necessitamos cuidar também das implicações subjetivas envolvidas; quando, na condição de familiares de pessoas com algum sofrimento psíquico, necessitamos de acolhimento e acompanhamento; quando enfrentamos a condição de sofrimento psíquico grave... nessas situações ou em muitas outras, buscamos algum tipo de cuidado que ampare esse sofrimento.

Assim, somos muitos os usuários de serviços de saúde mental porque somos muitos que, ao longo da vida, enfrentamos subjetivamente alguma forma de sofrimento.

Todos os que se identificam dessa maneira estão convidados a concorrer ao IV Prêmio Arthur Bispo do Rosário.

Participem!

Categorias de Inscrição:

1- Esculturas/instalações;
2- Pinturas e artes plásticas em geral;
3- Fotografias/imagens;
4- Poesias/ textos.

Premiação:

Os três primeiros colocados em cada categoria receberão os seguintes valores em dinheiro:
o 1º lugar: R$ 1.500,00
o 2º lugar: R$ 1.000,00
o 3º lugar: R$ 500,00
Os demais colocados, até o 10º lugar, receberão certificado de Menção Honrosa.

Inscrições:

Informações no site: www.crpsp.org.br, pelo email: infoeventos@crpsp.org.br ou pelo telefone: (11)3061.9494 ramal 151, 317 e 129.

Prazo final para encaminhamento dos trabalhos:10 de outubro de 2006

Realização

Conselho Regional de Psicologia de São Paulo

Nota: É de dar água na boca. Dá-lhe, Sampa! 

“O fechamento dos hospícios é uma decisão equivocada”

Hospital psiquiátrico ou hospício? Os termos se equivalem? Tudo indica que, passados 26 anos de implantação da Reforma Psiquiátrica no Brasil, cada vez mais os termos foram tornando-se sinônimos? Ou devemos entender que houve um lapsus scribendi na manchete de A Crítica (Manaus- AM) na página 7 do Jornal da Família, no domingo, dia 17 de setembro de 2006, ao entrevistar um professor da Universidade de São Paulo?

“O fechamento dos hospícios é uma decisão equivocada”: manchete como esta tende a ser mais freqüente na mídia brasileira. Como não apostar no eventual interesse público despertado por um outro artigo - o do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) -, publicado pelo jornal O Globo em julho de 2006, na qual só faltou ao escriba convocar uma guerra santa contra a Reforma Psiquiátrica brasileira, exortando a todos a zerá-la, em franco desrespeito às conquistas de um movimento social que colocou o Brasil entre as Reformas Psiquiátricas mais criativas do planeta, não obstante os 40 mil leitos que ainda restam para serem desativados, em todo o território nacional, dos 80 mil existentes no início dos anos 1980?

O bom jornalismo não deixará passar essa oportunidade. Rende espaço e vende jornal: uma combinação que serve a múltiplos interesses; de um lado o leitor, do outro a empresa jornalística; de um lado os militantes da luta antimanicomial, do outro empresários do setor psiquiátrico, praticantes da psiquiatria de consultório e conservadores da academia.

Considerando que os últimos são antagônicos, graças a Deus, e bem melhores que os reformistas de araque, que, ao deixar de defender a Reforma Psiquiátrica dos ataques dos conservadores, convivem com uma espantosa omissão sem ruborizar a face, detenho-me sobre os dois primeiros. Da empresa jornalística espera-se que ela se paute pela ética da empresa cidadã, ou seja, em sintonia fina com a responsabilidade social para com os diversos segmentos da sociedade com quem ela mantém relacionamento. Ao leitor bem (in)formado, seu desejo é por uma ética baseada num princípio fundamental, como aprendemos com Alberto Dines: “imprensa é serviço público, deve ser avaliada permanentemente”.

Escrito isto, reafirmo o entendimento de que o papel da mídia é decisivo para a inserção social dos portadores de sofrimento mental na cultura dos nossos tempos, se ela compreender que o modelo de atenção à saúde mental baseado no hospital psiquiátrico e seus ambulatórios de consultas – diante dos dispositivos conhecidos como centros de atenção psicossocial e seus projetos terapêuticos comprometidos com um outro cotidiano dos usuários, sem o flagelo do ócio químico – tornou-se, decididamente, um modelo anacrônico, sendo os seus defensores o que há de mais conservador na psiquiatria brasileira. Não é à toa que o hospital psiquiátrico é conhecido entre os manauaras como hospício. Mesmo aqui, onde a implantação dos serviços que substituem o hospital psiquiátrico demorou a chegar, por uma surpreendente omissão governamental e não governamental nos últimos 16 anos, sem medo de errar: o hospício é um modelo com validade vencida.

O Jornal da Família ao usar como manchete uma expressão que seguramente o entrevistado Hélio Elkis não declinou, dada a natureza da sua formação, contribuiu, ao menos, para por em evidência o poder da carga semântica da palavra hospício, bem como a identidade dos defensores de uma modalidade travestida por suposta humanização: o hospital psiquiátrico. Mas é no conteúdo da entrevista que surge o mais importante: a tese que sustenta, “mudernamente”, o hospício e seus ambulatórios. Com mestrado e doutorado em medicina psiquiátrica pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutorado pela Case Western Reserve University e pela University of London, Hélio Elkis, na esteira do artigo do presidente da ABP, não se fez de rogado: “Não está claro para a sociedade que a doença mental é um distúrbio do cérebro, da mesma forma que o diabetes é um distúrbio do pâncreas”. Eis aqui a sacralização do cérebro em detrimento do sujeito e seus desejos - sujeito que habita cada um de nós -, ao melhor estilo do discurso universitário.

Considerando que vivemos numa civilização científica, não é de espantar que a tendência da psiquiatria, pegando carona das neurociências, seja a de manifestar ardente interesse na criação de uma nova mitologia cerebral. Para o psiquiatra e psicanalista Antônio Quinet, afirmar que vivemos numa civilização científica significa dizer que o mal-estar de hoje só poderia se expressar na doença dos discursos. É o caso. Ora, se tais doenças são oriundas do discurso capitalista, em que modalidade se enquadra o discurso do professor Hélio Elkis? E como ela incidirá na relação médico-paciente em suas diferentes modalidades de laço social?

Acompanhemos o Antônio Quinet, no artigo A psiquiatria e sua ciência nos discursos da contemporaneidade, publicado em Psicanálise e Psiquiatria – controvérsias e convergências, Editora Rios Ambiciosos, Rio de Janeiro, 2001, em uma discrição caricatural (sic) da relação médico-paciente e suas modalidades de laço social: “quando o médico manda e o paciente obedece (no caso da prescrição de um remédio), estamos diante do discurso do mestre; quando o médico ensina (ou convence) o que a psiquiatria tem a dizer sobre o caso, ele se encontra no discurso da universidade; quando o médico cala e faz o paciente segredar aquilo que ele nem mesmo sabia que sabia, emerge o discurso do analista; e, por fim, quando o médico se vê impulsionado a se deter, a estudar e a escrever para produzir um saber provocado pelo caso de um paciente, surge o discurso histérico (não se refere à neurose do mesmo nome, mas sim à forma de relacionamento humano em que um provoca no outro o desejo e a criação de um saber)”.

O problema é saber que verdades sustentam os laços sociais expressos no discurso da universidade e no discurso do mestre, predominantemente oriundas do discurso do capitalismo. Todo cuidado é pouco com a ciência, para alguns uma nova modalidade de discurso do mestre. Todo cuidado é pouco com o discurso que suprime a função do sujeito, posto que não há clínica dessubjetivada. Para Quinet essa é a diferença fundamental entre a psicanálise e a prática normativa da psiquiatria serva do capital.

Por essa e por outras, fique atento toda vez que ler frases como essa contida na entrevista do professor da USP: “É muito comum, por exemplo, quando alguém tem depressão dizer-se que a pessoa precisa se animar, que precisa reagir, ter coragem. É a mesma coisa que dizer para alguém que teve infarto do miocárdio sair da cama e tentar correr. O que falta não é vontade, ou coragem, mas sim serotonina, que é uma substância diminuída no cérebro de pacientes deprimidos. O uso de antidepressivos repõe os níveis de serotonina e a pessoa melhora e consegue reagir”. Eis aí o desenvolvimento das neurociências e da psicofarmacologia se prestando ao discurso capitalista. Ocorre que quem conhece o universo das pesquisas sabe que ali não impera propriamente um ambiente de camaradagem e solidariedade social. Aí são comuns a degradação dos laços sociais em prol do discurso do mestre capitalista na área do saber. É principalmente na universidade que se recrutam os porta-vozes das drogas que irão enfrentar os novos males decorrentes das mudanças da sociedade. Trocando em miúdos: como dizem os italianos, sem vintém cego não canta. É o caso. Uma poderosa indústria fomenta um rendoso negócio, através de um biliardária rede de propaganda. Assujeitar-se ao discurso universitário, ou ao discurso capitalista, ninguém merece!

O psiquiatra e psicanalista Jurandir Freire Costa faz uma severa advertência em sua crítica à definição genética ou neuroquímica de predicados psíquicos. Para ele, os maiores interessados nesse discurso são os laboratórios e defensores dessa posição, num país que ainda detém um grande parque de leitos psiquiátricos privados. No artigo As éticas da psiquiatria, publicado em Ética e Saúde Mental pela Editora Topbooks, Rio de Janeiro, 1996, declara, curto e grosso: “O sofisma, o procedimento estúpido, diante de qualquer reflexão, é patente. Depressão não existe por causa de serotonina nenhuma. Serotonina não causa depressão. Serotonina provoca alterações em circuitos sinápticos. Serotonina é simplesmente um nome dado a um certo tipo de funcionamento neurológico. Quem diz que aquilo é responsável pela depressão são os valores morais que estão de acordo em dizer que tal ou qual estado ou predicado psíquicos são ruins porque nos fazem sofrer”.

Por fim, Jurandir Freire Costa arremata: “Não é buscando ou alternando sistematicamente nosso modo perceptivo de olhar para as coisas, e cada vez mais tentando definir nossos predicados morais como tendo causas físicas, que iremos chegar a algum lugar moralmente desejável. Nós aprendemos o que é sofrimento e o que é alegria. Nós aprendemos que certas coisas nos fazem sofrer e outras não, e em função disso vamos buscar os remédios que podem, aí então, ser extraídos da prática científica propriamente dita. Da mesma forma, explicar predicados morais por códigos genéticos ou marcadores biológicos é a coisa mais estúpida que existe”. Assino em baixo.

Antônio Quinet nasceu no Rio de Janeiro, onde se formou e se especializou em psiquiatria na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1979 foi para Paris onde testemunhou a dissolução por Lacan da École Freudienne de Paris e participou, desde o início, da École de la Cause Freudienne, na qual realizou sua formação psicanalítica e da qual se tornou membro. Trabalhou em diversos hospitais psiquiátricos em Paris, obtendo o título francês de psiquiatria pela Faculté de Médicine de l’Université Paris-Sud. Foi professor-assistente do Departamento de Psicanálise da Universidade Paris VIII (Vincennes), universidade pela qual é doutor em filosofia. Autor, entre outros, dos livros: A descoberta do inconsciente, Psicose e laço social, Um olhar a mais.

Jurandir Freire Costa nasceu em Pernambuco. É médico e psicanalista, com mestrado em etnopsiquiatria pela École Pratique des Hautes Études de Paris. É professor do Instituto de Medicina Social da UERJ. É autor de pelo vários clássicos, entre eles História da psiquiatria no Brasil, Ordem médica e norma familiar, A inocência e o Vício, A face o verso, A ética no espelho da cultura.

Conclusão: há academias e academias nesse mundo-de-meu-deus. 

ABRASCO: manifesto do VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva apoia a Reforma Psiquiátrica Brasileira

Foto: Rogelio Casado - MS visita CAPS no AM, 16.09.2006



















Em cima: médico psiquiatra Jaime Benarrós, cuidador de Saúde Mental recém chegado no CAPS, assistente social Andreza e psicóloga Lourdes Siqueira (diretora do CAPS Silvério Tundis) e vigia Bento.
Em baixo: coordenador nacional de Saúde Mental Pedro Gabriel Delgado, terapeuta ocupacional Liliane, secretário de sáude do município de São Gabriel da Cachoeira-AM Augusto Castilho e coordenador de saúde mental do estado do Amazonas Rogelio Casado.
Obs.: Nomear o CAPS Silvério Tundis foi um justa homenagem ao companheiro que liderou a implantação da Reforma Psiquiátrica no Amazonas. Junto com Nilson do Rosário Costa organizou um clássico da literatura antimanicomial: Cidadania e Loucura - Políticas de Saúde Mental no Brasil, sucessivamente reeditado pela Vozes até hoje.

Nota: Pedro Gabriel Delgado, coordenador nacional de Saúde Mental, esteve em Manaus, a convite do Conselho Federal de Medicina, para participar do II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina, onde debateu o tema Políticas de Saúde Mental e Ato Médico (viche!). Aproveitou o ensejo e visitou o CAPS Silvério Tundis na companhia da psicóloga Lourdes Siqueira, do Secretário de Saúde do município de São Gabriel da Cachoeira (alto Rio Nedro) - AM e do coordenador de Saúde Mental do estado do Amazonas Rogelio Casado. Seu Elias, motorista do Departamento de Atenção Básica e Estratégicas de Saúde, foi quem conduziu a caravana.

Enquanto os conservadores de sempre, inclusive os reformistas de araque, querem tocar fogo no circo, Pedro Gabriel (alvo recente das críticas do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, em artigo assinado e publicado no jornal O Globo) saiu da visita com uma certeza: o Amazonas está definitivamente no cenário dos estados comprometidos em mudar o modelo de atenção à saúde mental baseado no hospital psiquiátrico e seus ambulatórios de consulta, depois de mais de doze anos ininterruptos de estagnação do setor.

E por quê a certeza? É que agora fazem parte das ações programáticas do governo estadual as seguintes iniciativas: desativação e substituição do hospital psiquiátrico por um hospital de clínicas, com manutenção de 20 leitos para atendimento de emergências psiquiátricas; e, criação da residência médica em psiquiatria.

Como se não bastasse, Pedro Gabriel saiu deveras impressionado com a qualidade técnica da proposta de construção de um Barco-Escola ou CAPS-flutuante. Para o coordenador nacional de Saúde Mental está na hora de viabilizar essa importante iniciativa que contemplará 16 municípios polos-de-saúde do estado do Amazonas. Proposta semelhante foi feita no estado do Pará, mas o projeto não saiu do papel. O do amazonas recebe o nome de Projeto Anhangá, tendo sido concebido pelo companheiro Jaime Benarrós, da equipe do CAES - Clínica de Apoio e Estudo do Sujeito em Saúde Mental Familiar e Coletiva, dispositivo criado para assessorar a coordenação estadual de saúde mental. Se não tiver olho gordo contra, taí um projeto que qualquer governo dele se orgulharia.

Ao final, Pedro Gabriel comprometeu-se em dar todo apoio ao município de São Gabriel da Cachoeira, que está em adiantado processo de implantação de um CAPS na modalidade álcool e outras drogas. Eita!

E se o município de Manaus implantar mais um CAPS na zona sul da cidade, conforme está previsto, os cães podem continuar a ladrar, porque a caravana vai passar.

A propósito, leia a moção e o manifesto de apoio à Reforma Psiquiátrica Brasileira aprovada na Assembléia de Encerramento do XI Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Recomendo como fundo musical o trecho do Hino Nacional: "...verás que um filho teu não foge à luta..."


MOÇÃO DE APOIO À REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA APROVADA NA ASSEMBLÉIA DE ENCERRAMENTO XI CONGRESSO MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA (WFPHA) E VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA (ABRASCO) EM 25 DE AGOSTO DE 2006 RIOCENTRO, RIO DE JANEIRO.

Moção dos participantes do XI Congresso Mundial de Saúde Pública e VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, promovidos pela ABRASCO, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 21 a 25 de agosto de 2006, de apoio ao processo da Reforma Psiquiátrica Brasileira que vem sendo objeto de ataques retrógrados e destrutivos, que propõem a retomada do hospital psiquiátrico como estratégia hegemônica de cuidado, não reconhecendo as conquistas que, malgrado as insuficiências ainda sentidas, obtivemos nas últimas décadas, fruto de uma luta nos campos ético, político, epistemológico, tecnológico e cultural.

MANIFESTO DOS PARTICIPANTES DO XI CONGRESSO MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA (WFPHA) E VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA (ABRASCO) SOBRE A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA.

Nós, participantes do XI Congresso Mundial de Saúde Pública e VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, promovidos pela ABRASCO, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 21 a 25 de agosto de 2006, manifestamos nossa preocupação e perplexidade frente a posições retrógradas contra a Reforma Psiquiátrica Brasileira, retomando a defesa do hospital psiquiátrico como estratégia hegemônica de cuidado, não reconhecendo as conquistas que, malgrado as insuficiências ainda sentidas, obtivemos nas últimas décadas, fruto de uma luta nos campos ético, político, epistemológico, tecnológico e cultural.

Podemos lembrar que na década de 70, 97% dos recursos da área eram destinados exclusivamente a leitos psiquiátricos provendo uma atenção marcada pela tutela, reclusão, isolamento da sociedade, cronificação, que não foi capaz de sequer garantir os direitos humanos fundamentais, como o direito a própria vida.

A Reforma Psiquiátrica integrada e até se antecipando a Reforma Sanitária que criou o SUS, teve na ABRASCO e no CEBES um cenário acolhedor para o cultivo de idéias e propostas que reorientaram a política de Saúde Mental desde os seus primórdios, buscando:

- ser coerente com os avanços internacionais prescritos na Organização Mundial da Saúde e na Carta da ONU de 1991 (Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental e Desenvolvimento da Assistência à Saúde Mental);

- ser coerente com os princípios constitucionais e da legislação do SUS de uma atenção integral à saúde, de acesso universal, de base territorial, com equidade, participação e controle social;

- produzir novas modalidades de formação e exercício profissional em saúde mental abarcando as contribuições das diferentes disciplinas, com a democratização do trabalho nas equipes multiprofissionais, visando dar conta da complexidade e das várias dimensões do sofrimento psíquico, do desenvolvimento da subjetividade e da qualidade de vida, num movimento de autonomia e emancipação;

Esses princípios foram consensuados em três Conferências Nacionais de Saúde Mental (1987, 1992, 2001), com ampla participação em todo o território nacional; em duas conferências latino-americanas (Caracas, 1990 e Brasília, 2003); bem como na Lei Federal 10.216/2001.

Além disso, foram criados quase mil Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, Serviços Residenciais Terapêuticos, alas de atenção à crise em hospitais gerais, serviços para crianças e adolescentes e para usuários de álcool e outras drogas. Por todo esse trabalho o nosso país vem ganhando reconhecimento crescente no plano internacional.

Admitimos que ainda temos muitos desafios e impasses, particularmente àqueles associados à pobreza, exclusão social, violência e, por outro lado, desafios específicos em ciência, tecnologia, pesquisas e formação para esses novos tempos e novos dispositivos de cuidados.

Assim, nós, abaixo assinados, manifestamos nosso total compromisso com a continuidade do processo de Reforma Psiquiátrica, entendendo-a como uma política pública e uma bandeira que é parte fundamental de uma agenda cidadã mais ampla para todos os brasileiros.

Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2006.

1 - Adelia P. Tavares
2 - Adriana Carla Lima Silva
3 - Adriana Gaudêncio
4 - Adriane Marquisini
5 - Adriano Marcio Rocon
6 - Afonso Teixeira dos Reis
7 - Alan Teixeira Lima
8 - Aldine Marinho da Silva
9 - Alex Reineche de Alverga
10 - Alexandre da Silva Bispo
11 - Alexandre Magno Teixeira de Carvalho
12 - Aléxia Luciana Ferreira
13 - Alice G. Bottaro Oliveira
14 - Alícia Navarro
15 - Alzira Jorge
16 - Amanda S. Gonçalves
17 - Ana Carolina Azevedo
18 - Ana Claudia Borja Ribeiro Lima
19 - Ana Ester Maria Melo Moreira
20 - Ana Helena Bonfim
21 - Ana Lúcia Machado
22 - Ana Lúcia Shilke
23 - Ana Maria Ragazzi
24 - Ana Mercês Bahia Bock
25 - Ana Paula Freitas Guljor
26 - Ana Paula Guitton
27 - Ana Paula R. C. de Paiva
28 - Ana Paula Silva Cavalcante
29 - Ana Paula Tibulo
30 - Analice Lacerda de Souza
31 - Anamaria Wanderley Fuga
32 - Anderson Nunes Pinto
33 - Ândrea Cardoso de Souza
34 - Andréa Araújo Ribeiro
35 - Andréa Campos Romanholi
36 - Andréa da Luz Carvalho
37 - Andrea S. Andrade
38 - Andréia Garbin
39 - Angela Maria Mendonça
40 - Ângela Vieira da Silva
41 - Angelita dos S. Nascimento
42 - Antonia Rogéria Furegato
43 - Antonio Ivo de Carvalho
44 - Antonio Severino
45 - Ariadna Patrícia Alvarez
46 - Ariane Brum de Carvalho
47 - Ariane Machado Palma
48 - Arlete Maria Moreira do Amaral
49 - Bárbara Assumpção
50 - Bárbara Barbosa Nepomuceno
51 - Bárbara Miranda
52 - Bento Gonçalves da Silva
53 - Bernadete Maria Dalmolin
54 - Bianca Soliani Bittencourt
55 - Bibiana Palmeiro
56 - Bruna de Souza Teixeira
57 - Bruno Abreu Gomes
58 - Bruno Bechara
59 - Camila de Oliveira Pereira
60 - Camila Furlaneti Borges
61 - Camilla M. de Oliveira
62 - Carla Bezerra
63 - Carla Cabral Gomes Carneiro
64 - Carla R. Couto
65 - Carmelita Magalhães Nunes
66 - Carolina Helena Moraes Sambini
67 - Caroline Aparecida de Rosa
68 - Caroline Faria
69 - Caroline Rosa
70 - Caroline Silva Menezes
71 - Cássia Pereira das Chagas
72 - Catarina Beatriz S. C. Pessanha
73 - Catarina M. Dahl
74 - Cecília Fiorotti
75 - Celeiseana Dantas Santos
76 - Célia Jorgina da Silva
77 - Celina Dias e Santos Lazzaro
78 - Chislei Bruschi Loureiro
79 - Christiane Magalhães
80 - Cláudia da Costa Leite Reis
81 - Claudia Mara de Melo Tavares
82 - Cláudia Regina Pereira
83 - Claudia Simões Carvalho
84 - Claudia Tallemlung
85 - Claudia Thiago Rayon
86 - Claudio Maielovitch Henriques
87 - Clécida Mara N. Rebouças
88 - Cornelis Ivan Straler
89 - Cristiane Galindo
90 - Cristiane Lourenço Ribeiro
91 - Cristina Amélia Luzio
92 - Cristina Pandjiarjian
93 - Cristina Pndjiarjian
94 - Dalnei Minulli Delevail
95 - Daniel Elis
96 - Daniel Lima
97 - Daniela Cristina Belchior Mota
98 - Dário Pasche
99 - Deise Cardoso Nunes
100 - Denise Fonseca
101 - Denise Mercadante
102 - Dulce Maria de Castro
103 - Edilma Lúcia C. de Oliveira
104 - Edmar Oliveira
105 - Eduardo Augusto Guidolin
106 - Eduardo Mourão Vasconcelos
107 - Elaine S. Amorim Savi
108 - Elda G. Machado
109 - Eliane França Sabiesiak Moretto
110 - Elisabete F. Marigal
111 - Elisângela Ferreira Lima
112 - Elizama C. Vasconcelos
113 - Ellen Cristina Ricci
114 - Emanoel José B. Lima
115 - Emanuela M. Amorim
116 - Erasmo Miessa Ruiz
117 - Erinaldo Nicácio
118 - Ethiene Maria
119 - Ethna Thaisse Unbehaun
120 - Eucenir Fredini Rocha
121 - Fabiana Nunes Merlay – Silva
122 - Fabio Lucas dos Santos Chagas
123 - Fabíola Lemos de Siqueira
124 - Fátima B. Oliveira Michelle
125 - Fátima C. Oliver
126 - Fátima Cristina Alves de Araújo
127 - Felipe Silveira da Costa
128 - Felix J. Rosenberg
129 - Fernanda Nicácio
130 - Fernanda Ratto de Lima
131 - Fernando César Faria Goulart
132 - Flávia Guedes Lucio
133 - Flavia Helena Freire
134 - Flávia Hermes
135 - Flavia Mendes de Oliveira
136 - Flavio Gameiro
137 - Fórum Permanente de Saúde Mental – MT
138 - Gabriela R. B. de Andrade
139 - Gabriela Serraly
140 - Gastão Wagner Sousa Campos
141 - Geo Britto
142 - Geysa Azevedo Müller
143 - Giovani Gurgel Aciole
144 - Giselle Golh
145 - Gisleine Scatena Brançam
146 - Gloria da Silva Nascimento
147 - Grasieli Lengadi
148 - Guiomar M. da Silva
149 - Helen Barbosa dos Santos
150 - Helen de Abreu Oliveira
151 - Hélène Laperrière
152 - Heloisa Elaine Santos
153 - Henio Braga Jr.
154 - Henrique Gheno Zilli
155 - Homero C. R. S. Filho
156 - Igor F. L. Aytoza
157 - Ingrid Jann
158 - Ingrid Vieira Guimarães Ferreri
159 - Ivan Carpes Barros Cassal
160 - Ivan França Junior
161 - Izabel Cristina Friche Passos
162 - Izabel Silva Camaressi
163 - Izaura Cunha de Brito
164 - Jaqueline Bergman
165 - Jeane Maria Lacerda de Araújo Couto
166 - Joacy Leopoldino Fonseca
167 - Joana Thiessen
168 - João Ferreira da Silva Filho
169 - Jonses Nunes Júnior
170 - José Carlos Barbosa
171 - José Jackson Coelho Sampaio
172 - José Maria de Castro
173 - José Paulo Vicente da Silva
174 - José R. Carvalheiro
175 - José Roberto da Silva
176 - Julia M. Pescarini
177 - Juliana Cardoso Nascimento
178 - Juliana Szreider
179 - Julio Cesar Pegado Bordignon
180 - Jussara Valladares
181 - Karen Santos de Oliveira
182 - Karine da Fonseca Porto
183 - Karine Lambry
184 - Károl Veiga Cabral
184 - Kátia Machado
185 - Katia Muniz Anerdi
186 - Kelen Gomes Ribeiro
187 - Kelly Adriane de Campos
188 - Lalita Paiva Santos
189 - Larissa Arbués Carneiro
190 - Lauren Beltrão Gomes
191 - Leandra Brasil da Cruz
192 - Lêda Maria Nascimento
193 - Leila Vianna dos Reis
194 - Léo Barbosa Nepomuceno
195 - Liamar Aparecida Santos
196 - Lilian Miranda
197 - Liliana Luz Kiramoto
198 - Liliane Mendes
199 - Liriane Motta
200 - Lísia Wheatley
201 - Livia Lopes Menescal
202 - Lívia Passos Lima
203 - Lizete R. Vaz
204 - Lucia Cristina dos Santos Rosa
205 - Luciana Melgaço
206 - Luciana Bortolanza
207 - Luciana de Almeida Colvero
208 - Luciana Dea Colvero
209 - Luciana Elis
210 - Luciana Melgaço
211 - Luciano B. Gomes
212 - Lucrecia Paula Corbella Castelo Branco
213 - Lucyla Paes Landim
214 - Ludmilde Vieira Batuta
215 - Ludmilla Moraes Oliveira Sousa
216 - Luis Carlos Lima
217 - Luis Claudio Guimarães
218 - Luís Fernando F. Tófoli
219 - Luiz Antônio Neves
220 - Luiz Erilberto Daiello
221 - Luiz Henrique de Sá
222 - Luiz Odorico M. de Andrade
223 - Luiza dos Santos Pereira
224 - Lygia Maria França Pereira
225 - Madel Luz
226 - Magda Dimenstein
227 - Mara L. de T. Bergs
228 - Marcela Alves de Abreu
229 - Marcela Cunha
230 - Márcia Amaral Lopes Cunha
231 - Márcia Aparecida Ferreira de Oliveira
232 - Márcia Fausto
233 - Marcia Guerreiro
234 - Márcia Ogata
235 - Marcia Schmidt de Andrade
236 - Márcia V. G. C. Morosini
237 - Marcio Alexandre F. Azevedo
238 - Márcio Amaral Belloc
239 - Marcio F. Azevedo
240 - Marco Aurélio Soares Jorge
241 - Marcos Ferreira de Oliveira
242 - Margareth Garcia
243 - Maria Alberto
244 - Maria Alice Alecrim Ferreira
245 - Maria Aline Gomes Barboza
246 - Maria Angélica Spinelli
247 - Maria Aparecida Conti
248 - Maria Betânia Oliveira Gama
249 - Maria Carolina P. Meirelles
250 - Maria Cecília Carvalho
251 - Maria Cristina C. L. Hoffmann
252 - Maria Cristina Carvalho da Silva
253 - Maria Cristina Hoffman
254 - Maria Cristina Ventura Couto
255 - Maria da Anunciação Silva
256 - Maria da Conceição de Alvim
257 - Maria das Graças F. de Santana
258 - Maria das Graças Garcia Salesino
259 - Maria de Betania Garcia Chaves
260 - Maria de Fátima Lago Garcia
261 - Maria Denise Vieira Seron
262 - Maria do Espírito Santo
263 - Maria do Socorro F. Machado
264 - Maria Gabriela Godoy
265 - Maria Helena Couto
266 - Maria Helena Medeiros
267 - Maria José Medina Bento
268 - Maria Liana Faria
269 - Maria Lúcia S. Bueno
270 - Maria Luiza Medeiros
271 - Maria Luiza Timóteo
272 - Maria Luiza Venâncio
273 - Maria Silvana Maia
274 - Maria Stela Bolkivski
275 - Maria Stella B. Goulart
276 - Maria Teodora Rufino
277 - Maria Teresa Habib
278 - Maria Teresa Habib
279 - Maria Theresa Santos
280 - Maria Valéria Costa Correta
281 - Mariana Fonseca Paes
282 - Mariana Lima Nogueira
283 - Mariestela Stamm
284 - Marília Bense Othero
285 - Marilia Fontoura
286 - Marilia Stanzani
287 - Marina Saraiva Vidal
288 - Mario Chavero
289 - Mario Dal Paz
290 - Marisa Cambraia
291 - Marisia Oliveira da Silva
292 - Marta Pimenta Velloso
293 - Martha Helena Oliveira Noal
294 - Martha Oliveira de Moraes
295 - Martinho Braga Batista e Silva
296 - Maximiliano L. P. de Souza
297 - Melissa Marsden
298 - Mércia de Melo
299 - Michelly Laurita Wiesc
300 - Miguel Murat Vasconcellos
301 - Miriam de Figueiró
302 - Miriam Mattos
303 - Mirtho Carminati
304 - Moema Belloni Schmidt
305 - Mônia Alencar Sonia Fleury
306 - Mônica Lima de Jesus
307 - Mônica Nunes
308 - Mônica Pinto do Carmo
309 - Mônica Rangel
310 - Mônica Soares da Fonseca
311 - Nacile Daud Junior
312 - Nadja Cristiane Lappam Botti
313 - Naomar Almeida Filho
314 - Nathalia Cardoso de Castro
315 - Nathalia Vidigal Furtado
316 - Neide da Cruz
317 - Neli Maria Castro de Almeida
318 - Neuza Márcia Nogueira Moysés
319 - Nilcilene Maximiano
320 - Nilza de Oliveira
321 - Oscar Pellegrini
322 - Pablo Yuri Raiol Santana
323 - Patrícia Albuquerque
324 - Patrícia Figueira de Marques
325 - Patrícia Garcia de Souza
326 - Patrícia Gomes
327 - Patricia Ludmila Barbosa de Melo
328 - Patricia Malta Pulo
329 - Paula C. M. Vianna
330 - Paula Carolina Gans
331 - Paula Cerqueira
332 - Paulo Amarante
333 - Paulo Arantes de Oliveira
334 - Pedro Gabriel Delgado
335 - Pedro Montaldi
336 - Pilar Belmonte
337 - Polyana de Azevedo Ferrari
338 - Priscila Azevedo Souza
339 - Rafaela Alves Pacheco
340 - Ramon Baridó Navarro Lins
341 - Raquel Daione Batista
342 - Regina Benevides de Barros
343 - Regina Esther
344 - Rejane R. Mocinho
345 - Renata Bastos
346 - Renata Bedran
347 - Renata Corrêa Britto
348 - Renata F. Pegoraro
349 - Renata Ferreira Cerqueira
350 - Renata Mendes da Silva
351 - Renata Ruiz Calicchio
352 - Renata Sá
353 - Renata Vetere
354 - Reneide Rodrigos Passos
355 - Ricardo Peret
356 - Rita Célia
357 - Rita de Cássia Astolfi
358 - Roberta Barzadi
359 - Roberta Gondim
360 - Roberta Teresinha da Rocha Mayer
361 - Roberto Bi Hurcol
362 - Roberto Fucks
363 - Rosa Lúcia Trindade
364 - Rosana Onocko Campos
365 - Rosâne Mello
366 - Rosângela Cecim Albrui
367 - Rosângela Ferreira Carneiro
368 - Roseni Pinheiro
369 - Rosicler Di Lorenzo
370 - Pâmela Soraya Gomes de Oliveira
371 - Sandra Fogaça Rosa Ribeiro
372 - Sandra Maria do Amaral Chaves
373 - Sandra Maria Rickmann Lobato
374 - Sandra Regina Guedes Pacheco
375 - Sandra Tenório
376 - Sérgio Alarcon
377 - Sérgio Almeida Silva
378 - Sheila de Souza Vieira
379 - Shula Ramon
380 - Silma Tajé
381 - Silvana Borges
382 - Silvia Maria Garrido Perez
383 - Silvio Yasui
384 - Simone Delgado
385 - Simone Maineri Paulon
386 - Simone Ramalho
387 - Sônia Barros
388 - Sônia M. M. Lessa
389 - Sonia Maria de Jesus
390 - Soraya Diniz Rosa
391 - Sueli Cavalcante de Sousa
392 - Suely Gentil
393 - Taís Veronica M. Cardoso
394 - Talita B. P. de Araújo
395 - Talita Barros P. de Araújo
396 - Tamiella Carvalho Mendes
397 - Tânia Kolker
398 - Tarcísio Soares Borges Filho
399 - Tatiana Marteius Terragno
400 - Tatiana Raminger
401 - Tatiana Vargas de Faria Baptista
402 - Tatiane Patrícia Souza da Silva
403 - Thaís Soboslai
404 - Thomas Josué da Silva
405 - Ticiana Mesquita
406 - Valcler R. Fernandes
407 - Vanessa Barreto Fassheber
408 - Vanessa Gomes da Silva
409 - Vanessa M. Pereira
410 - Vania Batista
411 - Vanusa Maria Tomé Bandeira de Sousa
412 - Vera Lúcia Jasmineiro
413 - Vera Lúcia Sobral Resende
414 - Vera Regina Miguelote
415 - Vera Trentin
416 - Vetmicia Teixiera Costa
417 - Vicente Faleiros
418 - Wagner de Jesus Martins
419 - Wagner Y. Oda
420 - Walderez Aparecida Sabino de Souza
421 - Walsla Guerra
422 - Walter Ferreira de Oliveira
423 - Wanice S. M. Quialeiro
424 - Yael Geller
425 - Yeda Regina de Souza
426 - Zana G. Botelho
427 - Zenaide Barbosa de Morais

Ato Médico: regressão ao século XVIII

Arte de Rembrandt - Lição de Anatomia














Nota: Políticas de Saúde Mental e Ato Médico foi um dos temas discutidos no II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina. As políticas de saúde mental implementadas recentemente pelo governo federal e o Projeto de Lei 25/2002, que regulamenta o exercício da profissão médica, foram debatidos durante o II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina, realizado entre os dias 13 e 15 de setembro, no Hotel Tropical, em Manaus. O evento, promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), reuniu cerca de 200 médicos que participam das atividades ligadas aos Conselhos de Medicina em todo o País. O primeiro dia do Encontro teve como tema principal a mesa-redonda "Interdição Cautelar: Reflexões sobre a sua aplicação", coordenada pelo diretor do CFM, Roberto d'Ávila. Na quinta-feira os temas em debate foram o Ato Médico, Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e o lançamento da Agenda Parlamentar da Saúde Responsável. Também foi incluído a apresentação da "proposta dos médicos para o Brasil", documento que será entregue aos candidatos à presidência da República. O último dia, sexta-feira, foi reservado para debater as políticas de saúde mental implementadas pelo governo federal e sua relação com o Ato Médico. O debate deu espaço para representantes da Associação Brasileira dePsiquiatria e do Ministério da Saúde. Saiba mais sobre a programação do II Encontro Nacional de Conselhos de Medicina no Portal Médico - www.portalmedico.org.br.

Curiosamente, em Manaus nenhuma entidade se manifestou, nem ontem, nem hoje, contra a tentativa de instituição do Ato Médico, objetivo perseguido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Notável é o papel do Conselho Federal de Psicologia (CFP). No plano nacional, tem sido a principal entidade a liderar a resistência contra essa volta ao século XVIII. Se a Lei do Ato Médico for aprovada - pode preparar seu coração -, estarão comprometidas várias ações de saúde pública: o programa de saúde da família, casas de parto, segurança alimentar, os centros de atenção psicossocial (cujo paradigma está centrado na composição de equipes multi e interdisciplinares), dentre outros.

Re-leia artigo publicado no PICICA - Observatório dos Sobreviventes (www.picica.com.br), site da Associação Chico Inácio, e se indigne duplamente: pela idéia retrógrada da hegemonia de uma categoria sobre outras, incompatível com os desafios colocados pelos novos tempos; e pela omissão das entidades amazonenses sobre o tema, que impede a formação de opinião pública entre estudantes, usuários dos serviços e o povo em geral. Santa passividade!

Ato médico

Conceito ético ou categoria ideológica?

Em meados de 2001, o Conselho Federal de Medicina publica a resolução 1.627 definindo o Ato Médico. No ano seguinte, o senador Geraldo Althoff (SC) apresenta-o como Projeto de Lei (PL 25/2002), ligeiramente modificado. Ambos têm a nítida intenção de fazer o ato médico se sobrepor aos demais profissionais.

Pelos três incisos do artigo primeiro, promoção e prevenção da saúde passariam a ser práticas de exclusividade do médico. Ocorre que essas ações são igualmente desenvolvidas por odontólogos, enfermeiros, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas etc. Portanto, elas não podem ser definidas em lei como ato médico.

Execução de procedimentos terapêuticos também não configura ato médico, como define o inciso II, na medida em tal prerrogativa é dividida com vários outros profissionais, tais como enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas.

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), o amazonense Edson Andrade, conhecido defensor da medicina de grupo, justifica o Projeto de Lei que tramita no Senado com a seguinte afirmação: “os médicos brasileiros necessitam de uma lei que reconheça sua efetiva importância social”. Para o deputado federal , Dr. Rosinha (PT-SC), tal afirmação é a negação do que representam os médicos brasileiros para a sociedade e o Estado. Como exemplo, cita o respeito e o reconhecimento social por tudo que os médicos contribuíram e contribuem na construção de um sistema público de saúde (SUS).

Na análise feita pela Comissão Intersetorial de Recursos Humanos para o Conselho Nacional de Saúde, em verdade, o que está em jogo é um “ velho modelo de saúde centrado no atendimento clínico, individual, medicamentoso e hospitalocêntrico”.

Para os letrados, ouvidos pelo PICICA – Observatório dos Sobreviventes, buscar uma definição do ato médico tem como intenção a reserva de mercado. Para os iletrados , trata-se de algo pior: a arrogância de uma categoria que chama para si o “ direito ” de curar e um desmerecimento às demais profissões.

Na verdade, o que está em causa são os conceitos e as práticas da interdisciplinaridade. Como afirma o Dr. Rosinha: “O avanço de um sistema de promoção da saúde depende muito mais da atuação coletiva e integrada dos profissionais do que do individualismo médico, que, sozinho, é impotente para reduzir a morbidade”.

Segundo Madel Luz, em artigo publicado pelos Conselhos Profissionais das áreas da Saúde – junho de 2003, intitulado “Ato Médico: conceito ou categoria ideológica”, a proposta do Ato Médico é uma categoria ideológica que visa concentrar direitos corporativos em uma única profissão do campo da saúde. O que se deseja é a volta ao antigo modelo em que o médico gozava de inquestionável poder.

Por essa e por outras, o PICICA – Observatório dos Sobreviventes diz “NÃO AO PROJETO DE LEI DO ATO MÉDICO”. Saiba mais. Leia a publicação nº. 12 – ATO MÉDICO – do mandato do Deputado Luiz Rosinha, do PT de Santa Catarina.

Manifestação Pública

No dia 19 de outubro, profissionais e estudantes da área de saúde do país inteiro fizeram uma manifestação nacional, contra o substitutivo apresentado pela senadora e relatora do PLS 25/02, Lúcia Vânia.

A Comissão Nacional contra o Projeto de Lei do Ato Médico entregou à senadora de Goiás mais 500 mil assinaturas, totalizando assim um milhão de assinaturas conta este Projeto de Lei que, na forma como se encontra, é extremamente nocivo a todas as demais profissões da área da saúde: primeiro escalona as funções, dando primazia aos médicos nos cargos de coordenação e chefia das unidades de saúde; depois, restringe somente aos médicos a prescrição terapêutica, tornando todos os demais profissionais meras subcategorias na área da saúde.

Leia, abaixo, o Manifesto de Repúdio assinado por várias categorias profissionais da área de saúde brasileira. Acesse http://www.naoaoatomedico.com.br/index/index.cfme veja como você pode aderir e participar da campanha virtual.

MANIFESTO DE REPÚDIO
Contra PLS 25/02, que define o Ato Médico !

As categorias profissionais da área de saúde brasileira abaixo-assinadas, em nome de mais de 5 milhões de profissionais e estudantes em todo o Brasil, vêm a público manifestar o seu repúdio ao Projeto de Lei que define o Ato Médico (PLS 025/2002).

A proposta de regulamentação do Ato Médico defendida de forma corporativista por alguns setores da Medicina, em tramitação no Congresso Nacional, representa um imenso retrocesso no campo do conhecimento e das práticas em saúde, pondo por terra a perspectiva multiprofissional e interdisciplinar hoje consolidada e reconhecida amplamente pela sociedade brasileira. Ao buscar, de forma prepotente, assegurar a hegemonia médica sobre o conjunto das profissões da área da saúde, o Projeto de Lei do Ato Médico coloca os interesses corporativos acima do interesse da sociedade e da promoção de saúde da população brasileira.

O referido projeto, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, CCJ, do Senado, no dia 30 de junho de 2004, será analisado agora pela Comissão de Assuntos Sociais, CAS, em seu mérito e, se for aprovado na forma como se encontra, acarretará os seguintes prejuízos:

• Rompe com os conceitos de saúde preconizados pela Organização Mundial de Saúde, bem como ofende os princípios básicos do Sistema Único de Saúde, SUS;

• Retrocede na conceituação de multiprofissionalidade e interdisciplinaridade;

• Impede o direito de livre escolha dos usuários ao profissional de saúde pelo qual quer ser atendido, cerceando o direito da população a outros conhecimentos e procedimentos consolidados no país em relação à saúde;

• Inviabiliza diversos projetos de saúde pública, como, por exemplo: o programa de saúde da família, casas de parto, segurança alimentar, dentre outros;

• Reduz a atenção à saúde e, conseqüentemente, o seu conceito, a procedimentos médicos, centralizados na doença;

• Por transformar a indicação terapêutica num ato médico, suprime dos profissionais de saúde a competência técnica e legal de prescrever o tratamento que entendem ser necessário .

Desta forma, as entidades representativas das profissões regulamentadas de saúde conclamam a população, os profissionais, parlamentares, autoridades governamentais, que apóiem o compromisso com a defesa da saúde integral, do trabalho multiprofissional e interdisciplinar, legal e autônomo, conquistado ao longo de décadas de atuação de todas as categorias.