Quando a Rádio Comunitária Santo Dias foi fechada pela Anatel em Fortaleza no ano de 2004, tentou-se identificar se ela estava ligado ao "coronelismo eletrônico". Não estava. Ah, bão! Então, tá!
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes e outros movimentos sociais realizam no dia 05 de outubro uma série de debates sobre mecanismos de fiscalização para a distribuição e renovação de concessões de canais de TV e rádio.
Nesta data, vence o prazo de validade das concessões de cinco filiais da TV Globo, mais a concessão da Record, Band, TV Gazeta e TV Cultura (todas em São Paulo), entre outras. Segundo o coordenador do Intervozes, João Brant, a idéia é questionar o fato de que essas emissoras, apesar de utilizarem uma concessão pública, não respeitam os critérios estabelecidos pela constituição.
“O quadro das concessões no Brasil é um quadro de velho-oeste, é uma várzea, é uma barbárie. A própria questão da renovação, não há critérios para renovação, em nenhum momento há uma avaliação se essas emissoras observaram ou não os próprios preceitos constitucionais, são as próprias emissoras que assinam a declaração dizendo que não constituem monopólio ou oligopólio. O espectro é público, as concessões são públicas, mas quem menos é ouvida nessa história toda é o público.”
Os movimentos pretendem debater também o chamado “coronelismo eletrônico” que seria o domínio dos meios de comunicação no Brasil por apenas alguns grupos, os quais possuem ligação ou são dominados por políticos.
O último levantamento realizado pela Agência Repórter Social em 2006 mostrou que mais de um terço dos 81 senadores possuem concessões de emissoras de rádio ou TV. O Ministério das Comunicações, a Anatel, o Congresso Nacional e o Senado Federal nunca vetaram a renovação de alguma concessão de rádio e TV pertencente a esses grandes grupos.
De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.
17/08/07
Fonte: Rádio Agência Notícias do Planalto
Nenhum comentário:
Postar um comentário