Acervo SOS Encontro das Águas
No jornal A Crítica de ontem foi publicado matéria de página inteira sobre a visita do Presidente do Iphan ao Encontro das Águas. Estranhamente, Luiz Fernando de Almeida se fazia acompanhar por um defensor intransigente da construção do terminal portuário das Lajes, incapaz de dialogar com outros saberes que constestam a iniciativa que tem a frente uma subsidiária da VALE (leia postagem neste blog).
A matéria cita que o Iphan vai pedir prorrogação do prazo para o tombamento do Encontro das Águas.
Mais estranho ainda é o fato de que em entrevista do Diretor do Departamento do Patrimônio e Fiscalização do Iphan de Brasília, Dalmo Vieira Filho, à Critica, em 10/02/2010, antes da decisão da Justiça Federal estabelecendo prazo de seis meses para conclusão da avaliação do tombamento, declarou que “o estudo deve ser finalizado em maio e encaminhado ao Conselho Consultivo do Ministério da Cultura” (artigo abaixo).
É dele também a frase “Desenvolvimento não se faz a qualquer preço” - Dalmo Vieira Filho, Diretor do Departamento do Patrimônio e Fiscalização do IPHAN de Brasília. Seria bom se a teoria fosse aliada à prática.
Como o movimento SOS Encontro das Águas não foi consultado - o que confirma a unilateralidade de entidades públicas que deveriam se comportar de maneira transparente em questões de interesse coletivo -, fica aqui o nosso repúdio e um pedido de esclarecimento: "Por que as regras de avaliação do tombamento foram modificadas sem consulta ao movimento SOS Encontro das Águas e em franco desrespeito à decisão tomada pelo Ministério Público Federal?". Quem se arroga o direito de agir unilateralmente, pode até gozar dos benefícios concedidos pelas brechas da lei - não lhes resta outa opção do que recorrer da decisão do MPF -, mas, estejam certos, não escaparão da maldição de Ajuricaba.
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Centro Histórico de Manaus pode passar por tombamento
A Crítica - AM - Manaus/AM - CIDADES - 10/02/2010 - 08:03:16
Elaíze Farias
Da equipe de A CRÍTICA
A superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vai propor o tombamento nacional do Centro Histórico de Manaus. Até o final deste mês, o estudo apresentado pelo Iphan será analisado por uma comissão de historiadores e pesquisadores. O passo seguinte é encaminhar o documento com a proposta ao Conselho Estadual de Cultura e Patrimônio. Caberá a este formular o pedido de tombamento. As informações foram dadas ontem, pelo superintendente do Iphan, Juliano Valente. O estudo está sendo analisado pelos historiadores Luiz Balkar e Otoni Mesquita; pelo arquiteto Bosco Chamma; pelo advogado e cientista social, Pontes Filho; pelo secretário estadual de cultura, Robério Braga, e pela diretora de operações da Manaus Cult, Grace Benayon.
O tombamento do Centro da cidade daria a Manaus o status de cidade histórica do País. No Brasil, 100 cidades são consideradas históricas pelo Governo Federal. Conforme Juliano Valente, o tombamento do Centro Histórico de Manaus, caso seja aprovado, vai regular o
ordenamento urbanístico da cidade de uma forma mais rigorosa. É que uma parte do Centro de Manaus já é tombada pela Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). "Um bem tombado pela União pressupõe outro tipo de rigor, que é mais impessoal, disse
Valente.
O resultado prático de um tombamento seria a criação de regulação da área para que obrasnão comprometam a preservação dos imóveis. Valente salientou, contudo, que tombamento não implica "congelamento"; nem transformação do Centro em uma área "proibitiva".
Segundo o diretor do Departamento do Patrimônio e Fiscalização do Iphan, Dalmo Vieira Filho, o processo de tombamento de Manaus como cidade histórico deve durar até dois anos.
Atualmente, o Iphan realiza estudos técnicos para propor o tombamento cultural e natural do fenômeno Encontro das Águas. O estudo deve ser finalizado em maio e encaminhado ao Conselho Consultivo do Ministério da Cultura.
O Amazonas possui cinco bens tombados pelo Iphan: Teatro Amazonas, Reservatório do Mocó, Mercado Adolpho Lisboa, Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Porto de Manaus e Parque Nacional do Jaú.
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Leia mais sobre a luta do movimento SOS Encontro das Águas contra a construção do terminal portuário das Lajes:
http://www.ncpam.com/2010/04/vergonha-para-cultura-nacional.html
http://rogeliocasado.blogspot.com/2010/04/ate-tu-luiz-fernando.html
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100414/not_imp537987,0.php
http://www.ohoje.com.br/cidades/14-04-2010-encontro-das-aguas-pode-virar-monumento/
http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=20&id=283745
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