ALGUMAS CONCLUSÕES SOBRE A MEDICINA NO BRASIL E UM BREVE PANORAMA DA MEDICINA NO INTERIOR DO AMAZONAS, SEGUNDO NEILA FALCONE
A professora Neila Falcone, que é também integrante da Comissão Estadual de Residência Médica (CERMAM), conclui sua discrição sobre as vagas para graduação em Medicina no Brasil, faz duas recomendações para ampliação de vagas e programas de Residência Médica, põe em discussão uma proposta polêmica e comunica a alteração do artigo referente ao novo valor do pagamento de bolsa da Lei 6.932/81.
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F. Conclusões:
1) Nordeste – única região do país em que há carência relativa de vagas para graduação em Medicina;
2) Iniciativa privada investe na abertura de cursos de graduação, mas não na especialização (que é financiada essencialmente com recursos públicos);
3) Oferta atual de oportunidades de especialização não está orientada pelo perfil epidemiológico, nem pelas políticas de organização da atenção à saúde;
4) 360 instituições oferecem 2600 PRM em 53 especialidades perfazendo um total de aproximadamente 22 mil vagas;
5) Distribuição em percentuais:
Região Norte – 3,9%
Região Centro-Oeste – 8,8%
Região Nordestes – 18,5%
Região Sul – 18%
Região Sudeste – 50,8%
A Região Norte detém o menor percentual de vagas.
G. Cenário – Região Norte – AMAZONAS:
Atenção à Saúde no Interior do Estado (colaborou a Dra. Heliana Feijó, Secretária Adjunta de Saúde do Interior)
1. Estrutura física: 22 hospitais equipados de 2003 a 2006. Cinco em condições de funcionar a partir de junho de 2007 e outros seis necessitando reformas e pequenas adequações. Situação de funcionamento de regular a boa.
2. Equipamento: laboratório de análises clínicas, raios-X, ultra-sonografia, incubadoras, carros de anestesia, desfibriladores com oxímetro de pulso e monitor cardíaco, eletrocardiógrafos, berços aquecidos, dentre outros.
3. Medicamentos e produtos da saúde: abastecimento regular a partir de final de 2003, com sensível melhora a partir do 4º. trimestre de 2005.
4. Profissionais de saúde: nosso maior desafio.
A. Deficiência crônica de profissionais de saúde, principalmente médicos no interior do Amazonas e Amazônia brasileira, promovendo o exercício de profissionais estrangeiros de forma irregular, considerando a legislação pertinente.
B. Dependência das prefeituras para pagamento de contra-partida ou incentivo financeiro, o que provoca um verdadeiro “leilão” e/ou alta rotatividade de profissionais nos municípios. Essa situação deixa os municípios com menores recursos para o pagamento sem a oportunidade de atrair ou fixar esses profissionais.
H. Médicos por município amazonense:
1. Parintins – 21 – 7,6%
2. Itacoatiara – 20 – 7,2%
3. Manacapuru – 17 – 6,2%
4. Iranduba – 13 – 4,7%
5. Presidente Figueiredo – 13 – 4,7%
6. Fonte Boa – 11 – 4%
7. Boca do Acre – 10 – 3,6%
8. Coari – 10 – 3,6%
9. Tefé – 9 – 3,3%
10. Humaitá – 9 – 3,3%
11. Rio Preto da Eva – 8 – 2,9%
12. Maués – 8 – 2,9%
Sub-total – 149 – 54%
Outros municípios – 127 – 46%
Total: 276 – 100%
I. Política para ampliação de vagas e programas de Residência Médica:
1. Utilização dos dados epidemiológicos e de capacidade instalada para definir oportunidades de programas;
2. Estímulo e apoio institucional para abertura de programas em áreas prioritárias (temas e regiões) – apoio a programas de cooperação interinstitucional e bolsas para programas necessários em regiões mais desfavorecidas.
Proposta em discussão: Expansão das Residências de Medicina da Família e Comunidade em todas as regiões metropolitanas do país: co-financiamento MS/municípios para elevação da bolsa ao nível do salário do médico das equipes do PSF
* A boa notícia: alteração recente, depois de mobilização nacional, da Lei 6.932/81. O artigo 4º. passou a ter a seguinte redação”:
“Ao médico residente será assegurada bolsa no valor correspondente a R$ 1.916,45 (mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em regime especial de treinamento em serviço de 60 (sessenta) horas semanais”.
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