MSTinforma
Ano V - nº 128
terça-feira, 27 de fevereiro de 2007.
CAMPANHA PELA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS
Caros amigos e amigas do MST,
Nós dos movimentos que integram a Via Campesina, estamos nos somando às entidades ligadas às lutas indígenas para recolher assinaturas em um abaixo-assinado pela Demarcação das Terras Indígenas Tupinikim e Guarani que estão sob posse da empresa Aracruz Celulose no Espírito Santo. A meta do MST é recolher 100 mil assinaturas de trabalhadores toda parte do Brasil para pressionar o Ministério da Justiça a fazer a medição e a devolução imediata das terras aos povos indígenas.
Ao todo, 11 mil hectares ainda estão nas mãos da transnacional da celulose, que não tem medido esforços para criminalizar os indígenas e os movimentos sociais que os apóiam. Entre as ações de criminalização realizadas pela empresa está a coerção dos seus trabalhadores, que em 2006 foram obrigados a fazer uma manifestação nas ruas da cidade de Aracruz, em defesa da empresa, sob pena de perderem seus empregos.
Na mesma época a empresa determinou que cada um dos seus 2.500 funcionários recolhesse assinaturas contra a presença dos indígenas na região. Ao todo foram recolhidas 78 mil assinaturas. A empresa também chegou ao ponto de espalhar pela cidade outdoors com conteúdo ofensivo aos indígenas e distribuiu nas escolas cartilhas que atentam, inclusive, contra a legitimidade histórica dos povos indígenas da região.
Em 2006 a Funai concluiu um novo estudo que identifica as terras como sendo dos povos indígenas e a empresa não tem mais como recorrer dessa decisão. No entanto, a Aracruz Celulose tem exercido uma enorme pressão sobre o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para evitar que o mesmo assine a homologação das terras.
Histórico de devastação
Ao todo 18 mil hectares de terras foram apropriados pela transnacional Aracruz Celulose durante a década de 70. Essas terras foram identificadas por estudo realizado pelo Grupo de Trabalho da Funai em 1997. Desse total, 4,5 mil hectares foram reincorporados pelos indígenas em 1979 – depois de longa luta travada contra a empresa –, e outros 3 mil hectares foram reincorporados em 1998. Mesmo com os estudos comprobatórios realizados pela Funai, a empresa insiste na apropriação ilegal dos 11 mil hectares restantes, identificados como terras indígenas Tupinikim e Guarani.
Além das terras indígenas, a empresa Aracruz Celulose também é responsável pela expulsão de mais de 8 mil famílias quilombolas do norte do Espírito Santo. A maioria perdeu suas terras por falta de documentos ou em virtude de acordos manipulados pela empresa e seus aliados regionais. A empresa também é acusada de ocupar terras públicas (devolutas) e de causar danos irreversíveis ao meio ambiente, com a monocultura do eucalipto.
Abaixo-assinado
Por isso, contamos com a sua colaboração em mais essa luta. Imprima o Formulário em Anexo e peça aos seus amigos e amigas, colegas de trabalho e lutadores do povo em geral para assinarem junto com você esse abaixo-assinado. Depois de preenchidos os campos das assinaturas, ele deve ser enviado pelos Correios para o endereço descrito no próprio formulário. E não perca tempo, o prazo para envio do formulário é até o dia 15 de março.
Vamos à luta!
Forte abraço,
Secretaria Nacional do MST.
NOTA: Por ignorância deste blogueiro, não consegui anexar o Formulário. Tentarei mais tarde. Caso você queira, poderei disponibilizar o anexo pelo e-mail rogeliocasado@uol.com.br
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