Saúde Mental de Natal: aviltamento

Nem tudo é cartão postal
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CARTA DENÚNCIA

Estamos enviando à Coordenação Nacional de Saúde Mental comunicado sobre a situação agravante que se encontra a Saúde Mental do município de Natal.

Apesar de ter uma política norteada pelas diretrizes do SUS e da Política Nacional de Saúde Mental, não se pode negar que, atualmente, o município de Natal vem enfrentado sérias dificuldades de gerenciamento e de políticas.

Tais dificuldades vêm se configurando como verdadeiros entraves para a consolidação de avanços necessários à efetivação da Rede de Saúde Mental deste município e para a democratização do processo de construção da cidadania de usuários, familiares e trabalhadores de Saúde Mental de Natal. Sobretudo porque os atuais gestores se pautam pela total inobservância de uma política de saúde mental aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde e referenciada pelas Conferências de Saúde Mental, além de Audiência Pública na Câmara Municipal realizada em novembro de 2009.

Tal constatação reflete-se na situação retratada no relato abaixo discriminado:

Antes de tudo, peço que meu nome e contato não sejam revelados. 

Trabalho em um serviço de saúde do município de Natal (especificamente CAPS infano-juvenil) e quero registrar por meio deste manifesto denúncia em nome dos trabalhadores do referido CAPS e dos trabalhadores de Saúde Mental do município de Natal/RN, referente à CLARA PERSEGUIÇÃO, COAÇÃO, ASSÉDIO MORAL contra servidores públicos que prestam serviços, de forma honrosa, a rede de Saúde Mental desta cidade.

Recentemente, todos os CAPS de Natal e mais o Ambulatório de Saúde Mental reivindicaram junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) melhores CONDIÇÕES DE TRABALHO (e não condições salariais, quero frisar). Isso foi feito durante reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (gravada em vídeo c/ áudio), no dia 24/jun/10 (o plenário estava lotado por usuários, familiares e funcionários). Antes desta reunião com o Conselho houve outra, na qual só participaram funcionários dos CAPS’s e Ambulatório, para levantar os principais problemas que estavam (e continuam) inviabilizando o funcionamento de tais serviços de saúde. Essa reunião aconteceu no CAPS AD LESTE, porém os funcionários de lá não quiseram participar (participaram apenas a administradora e uma médica) e questionou-se a ausência da diretora de lá que sabia onde e quando a reunião aconteceria (soube-se depois, que essa diretora registrou que a reunião aconteceu à revelia do serviço).

Ficou então acertado que uma comissão, formada por 1 representante de cada serviço, iria redigir um documento (que chamamos de CARTA DOS SERVIÇOS) explicitando as condições que inviabilizam a prestação de serviços da rede de saúde mental de Natal a contento.

Foi comunicado em cada CAPS que haveria uma reunião geral com todos os usuários de todos os CAPS e Ambulatório, no auditório/teatro do CAPS infanto-juvenil que comportaria o número esperado de pessoas, trabalhadores e usuários da rede. FRISO QUE ESSAS REUNIÕES COM USUÁRIOS FAZEM PARTE DA ROTINA E DA FUNÇÃO DESSES SERVIÇOS. A reunião aconteceu e a próxima foi a relatada no Conselho.

Claramente, após essas reuniões e 1 dia antes da reunião ocorrida no Conselho, A diretora do CAPS infantil foi exonerada juntamente com a coordenadora de saúde mental do município. Nenhum outro CAPS teve cargo comissionado destituído, mas a destituição é incontestável.

O que contesto e denuncio é que a servidora pública, antes diretora do CAPSi, também é Psicóloga do serviço. Serviço este que é o ÚNICO EM NATAL ESPECIALIZADO PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES quer em uso abusivo de drogas, quer portadoras de transtorno mental grave. Escrevo para deixar claro aos colegas servidores públicos que estamos sendo submetidos claramente a coação e assédio moral. A saída FORÇADA/OBRIGADA E À REVELIA, de uma psicóloga do caps infanto-juvenil, ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL (por titulação e por experiência profissional), sanitarista, com reconhecimento no setor público e privado pelo seu trabalho com crianças e adolescentes, vem claramente expor essa situação.

A psicóloga em questão foi OBRIGADA a deixar o ÚNICO SERVIÇO ESPECIALIZADO QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NATAL e também PROIBIDA de atuar EM QUALQUER OUTRO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL do município, o que deixa um serviço ESPECIALIZADO AINDA MAIS CARENTE DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS e toda a rede de saúde mental mais fragilizada.

Justificativa escrita para tal saída e imposição: NENHUMA, APENAS, ORDENS SUPERIORES. O que temos encarado como uma situação vulgarmente chamada de: "bode espiatório"!

Não obstante, há OUTRAS CATEGORIAS profissionais que estão sendo questionadas quanto a sua presença num serviço tipo CAPS, o que nos leva a crer que outros funcionários podem ser ainda mais brutal e moralmente assediados do que já estamos todos sendo caso queiram dialogar sobre problemas a serem enfrentados no trabalho. O que por sinal, não foi feito pela psicóloga do caps Infantil, não de forma isolada nem sendo ela a pessoa que incitou ou começou a mobilização dos caps, que sabemos que fomos todos nós e não uma única pessoa.

Para que não sejamos os próximos a serem ARBITRARIAMENTE E DITATORIALMENTE FORÇADOS A SAIR DO LOCAL DE TRABALHO E ÁREA DE ATUAÇÃO, peço que repassem para outras pessoas, MAS SEM DIVULGAR O MEU E-MAIL, a sugestão dada é que façamos várias DENÚNCIAS tanto na Promotoria de Saúde, quanto na Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria do Patrimônio Público, além do Sindsaúde. Por favor, repassem para os colegas que realmente apóiam a causa e também para os usuários, já que no caso destes últimos, estamos impossibilitados de fazer no CAPSi.

Outrossim, próprio Secretário de Saúde, além de seus subordinados, dizem abertamente que PODER EXECUTIVO é quem DETERMINA os atos administrativos, MAS NÃO ACREDITO QUE ESTES ATOS E ESTE PODER possa passar POR CIMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO E POR CIMA DOS DIREITOS DOS FUNCIONÁRIOS, inclusive coagindo-os.

Vale salientar que os serviços estão sendo abastecidos de materiais que há mais de 1 ano não eram fornecidos apesar de constantemente solicitados tanto da parte dos serviços de saúde mental existentes, quanto da parte da coordenação de saúde mental anterior. (atualmente destituída)

Outros funcionários também estão dispostos a falar. Estamos indignados com o regime de DITADURA que está sendo empregado pela Prefeitura Municipal de Natal. O caso aqui citado é apenas 1 de vários outros que é de conhecimento do SETOR DE RECURSOS HUMANOS da SMS e de outras Secretarias, Além de conhecimento do SINDSAÚDE.