Aconteceu entre os dias 14 e 16 de julho, na Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, o Simpósio Internacional Conhecimentos Tradicionais na Pan-Amazônia. Nele o Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA) ajudou a reunir lideranças de povos indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais, acadêmicos de cerca de 40 universidades, e profissionais que trabalham em governos. Entre os/as convidados/as havia pessoas de nove países, e mais de 400 pessoas se inscreveram para participar. Até um funcionário da ABIN se inscreveu. Todo este interesse mostra que o assunto é um dos mais importantes na agenda internacional. O pano de fundo é o conflito entre interesses corporativos que pretendem expropriar os conhecimentos coletivos e as terras onde eles são cultivados, patentear os conhecimentos e seus objetos, e aplicá-los em empreendimentos industriais, e os povos tradicionais que exigem o respeito à sua autonomia, aos seus saberes e territórios coletivos voltados a uma vida sã. O principal objetivo das lideranças comunitárias em participar do evento ficou claro com a fala de Marcos Apurinã: "nós somos sábios também. Nós somos cientistas. Como sobrevivemos até hoje?".O principais temas debatidos no Simpósio foram a ação dos movimentos sociais em conjunto com a academia, os conflitos em torno da elaboração de leis nacionais e internacionais, e a relação entre defesa dos conhecimentos e defesa dos territórios de uso tradicional. Alfredo Wagner de Almeida (coordenador do PNCSA), ressaltou que as terras e conhecimentos tradicionais não são terras e conhecimentos antigos, e sim as terras e conhecimentos do presente, que não podem ser separadas entre si e dos povos que os mantém vivos e a serviço do bem estar humano e do meio ambiente. A abertura do evento contou com a apresentação de Débora Duprat, Sub-Procuradora Geral da República, que demonstrou como a atual legislação brasileira sobre meio ambiente tende a caracterizar a "população tradicional" de maneira a viabilizar a expropriação de suas terras e conhecimentos em benefício das corporações capitalistas.
Na mesa "Norma e regulação jurídica dos conhecimentos tradicionais", a quebradeira de coco Maria de Jesus Bringelo explicou que as leis são feitas sem que as populações sejam consultadas. Deu como exemplo o Estatuto da Criança e do Adolescente, que foi feito para a realidade das crianças da cidade, chegou ao campo pela grande mídia e depois na forma de repressão. Parte importante da educação tradicional passou a ser vista como "trabalho infantil" e, impedindo-se as crianças do campo a acompanhar os pais nas suas atividades diárias, destrói-se a principal forma de transmissão dos conhecimentos tradicionais. Bringelo defende o controle popular sobre a escola como uma forma de garantir que ela valorize e ajude a cultivar os conhecimentos tradicionais. No GT "Movimentos indígenas e conhecimentos tradicionais", discutiu-se a dificuldade de se mediar entre a urgência e as formas ameaçadoras com que se estão definindo as leis e políticas para os conhecimentos tradicionais e o tempo de diálogo a partir das comunidades locais. Colocou-se a necessidade de trabalho de base em que se construa a partir das comunidades e povos os consensos que devem ser defendidos por representantes legítimos junto aos órgãos nacionais e internacionais.
O PNCSA tem como objetivo a produção de fascículos contendo o mapeamento do território e da identidade dos movimentos sociais sobretudo da Amazônia. A proposta é que sejam produzidos de modo participativo, e sirvam como instrumento de luta para os movimentos. O paradoxo é que a ação em grande escala e a necessidade de melhorar os indicadores junto aos financiadores (do CNPq à Fundação Ford) faz com que o Projeto tenha se tornado uma linha de montagem de fascículos. Perde com isso a produção tipicamente acadêmica em que se valoriza a reflexão e o debate elaborados ao longo de anos de trabalho, bem como o trabalho de base que possibilita o diálogo e o compromisso de longo prazo com cada movimento. O PNCSA parece preocupado em cobrir toda a Amazônia, criar um mapa e um censo das populações tradicionais com base em seus próprios conhecimentos, o que será útil ao Estado e às corporações. Seria mais útil para os movimentos o aprofundamento de alianças, produções e táticas com pesquisadores em cada localidade. No entanto, são valorizados os pesquisadores que produzem a maior quantidade possível de fascículos com diferentes movimentos, cobrindo áreas inteiras.
Fonte: CMI Brasil
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