PICICA - blog do Rogelio Casado: Boletim do MST RIO — Nº 03

julho 23, 2010

Boletim do MST RIO — Nº 03 — De 20/07 a 04/08/2010

Boletim do MST RIO — Nº 03 — De 20/07 a 04/08/2010

MST inicia curso de Políticas Públicas em Saúde para Populações do Campo em parceria com a Fiocruz

Entre os dias 21 de junho e 10 de julho, 32 militantes – integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), do Movimento Popular de Saúde (MOPS) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) – de diversos estados do Brasil, participaram da 1ª etapa do Curso de Especialização Técnica em Políticas Públicas em Saúde para Populações do Campo, realizado na Escola Politécnica da Fiocruz, Rio de Janeiro.

O curso busca capacitar os trabalhadores do campo para compreender e discutir as políticas públicas em saúde, a partir das especificidades das realidades no meio rural e do respeito aos saberes tradicionais. Esta primeira etapa discutiu Estado e Sociedade, a fim de preparar teoricamente a turma para a ênfase nas Políticas de Saúde. O curso está organizado em cinco etapas, que serão realizadas em regime de alternância entre Tempo Escola e Tempo Comunidade. Clique aqui para saber mais.

Estudantes de Direito da UFRJ realizam projeto de extensão em acampamentos do MST na região Norte Fluminense

Entre os dias 26 e 27 de junho, um grupo de aproximadamente 10 estudantes de Direito da UFRJ, estiveram no Acampamento Eldorado dos Carajás e no Projeto de Assentamento Josué de Castro, apresentando o Projeto de Extensão para assessoria jurídica de trabalhadores rurais, em parceria com o MST. Sob a coordenação do professor Marilson Santana e com o acompanhamento do Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola, o grupo já tem uma próxima atividade prevista para o dia 14 de agosto na região. A atividade contou ainda com a participação de Marcelo Luiz de Souza, estudante de Direito da Turma Especial para beneficiários da Reforma Agrária da Universidade Federal de Goiás (UFG).

A Turma Especial de Direito da UFG foi uma difícil conquista dos trabalhadores rurais organizados, que continuam precisando de doações de livros jurídicos para a biblioteca. Quem quiser doar livros, pode deixar no Escritório que fica na Rua Pedro I, 7, sala 803, Centro, Rio de Janeiro/RJ, ou ligar para (21) 2240-8496 ou (21)2533-6556 indicando o local e horário em que o(s) livro(s) pode(m) ser buscado(s).

Visita de estudantes ao assentamento rural Roseli Nunes

No dia 30 de junho, aproximadamente 50 estudantes de duas turmas do ensino médio do Centro Educacional Aísio Teixeira (CEAT) realizaram trabalho de campo no assentamento Roseli Nunes, localizado na cidade de Piraí-RJ. Na semana seguinte, dia 4 de julho, o assentamento recebeu duas turmas de pré-vestibulares comunitários da Associação Mangueira Vestibulares (AMV) e da Vila Isabel Vestibulares (VIVE).

As visitas aconteceram da mesma forma, os estudantes foram recebidos pela coordenação do assentamento que trabalhou com eles a história da comunidade, como surgiu, as dificuldades e como se encontra atualmente, só então foram divididos em grupos para conhecer toda a comunidade, as casas e barracos de lona preta, hortas e plantas medicinais, a lavoura e toda criação de animais que existe no assentamento. Após o almoço, com a comunidade na sede do Assentamento, os estudantes puderam se expressar sobre o que viram e ouviram, sobre a luta do MST e então debater a diferença entre uma matéria que a TV mostra e o que eles viram na prática.

A realidade dos grupos são bem diferentes e a comunidade pode perceber isso, os estudantes do CEAT são todos e todas adolescentes que não possuem a percepção real dos problemas vividos e vivenciados pelo estudantes dos pré vestibulares, que possuem faixa etária diferenciada e mais avançada. Como os estudantes moram em favelas e também são discriminados pela “sociedade”, ou seja, por tudo o que a mídia passa em seus boletins e telejornais, não é difícil unificar forças para lutar contra esse modelo capitalista que visa o lucro a qualquer custo. Torna-se cada vez mais necessário e importante este tipo de relação para aproximar o campo da cidade e vice versa, e também para acabar com as informações mentirosas que a grande mídia divulga sobre o MST, sobre os assentamentos de reforma agrária e sobre as famílias Sem Terra.

Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra

Cerca de 100 pessoas participaram neste sábado do Seminário da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra. Realizado na sede do Sindipetro-RJ o Seminário teve como tema a Questão Agrária no Brasil e no Rio de Janeiro e a importância dos plebiscitos populares como instrumento de mobilização e conscientização da sociedade.

Na parte da manhã houve palestra, seguida de debate em torno do tema do Seminário e na parte da tarde foram realizadas reuniões dos comitês já formados para a campanha. São estes: Zona Sul do Rio de Janeiro; Centro do Rio de Janeiro / IFCS-UFRJ; Zona Norte do Rio / UFRJ-Fundão; Zona Oeste do Rio de Janeiro; Niterói / UFF; São Gonçalo / UERJ; Seropédica / UFRRJ; Nova Iguaçu; Petrópolis; Magé; Araruama; Macaé e Rio das Ostras; Campos dos Goytacazes.

A próxima atividade da Campanha será a Plenária Estadual, dia 21/07, às 18:30h no Sindipetro-RJ, Av. Passos, 34. Entre em contato com a Secretaria Operativa da Campanha para se informar sobre os Comitês e obter material da Campanha:

Telefones: (21) 8159-1948 – Boing; (21) 8388-1728 – Sidney.

Endereço eletrônico: forumra.rj@gmail.com

Lançada Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária no Rio

No dia 30 de junho, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio, ocorreu o lançamento da Rede de Comunicadores que apóiam a luta pela Reforma Agrária. Cerca de 150 pessoas assistiram ao debate que contou com apresença da Marina dos Santos, direção nacional do MST, com o jornalista Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada, Igor Felippe dos Santos, da assessoria de comunicação do MST e Álvaro Neiva, do coletivo Intervozes.

Os debatedores discutiram a importância do fortalecimento de veículos de mídia alternativos, capazes de mostrar fatos silenciados pela mídia comercial e combater a criminalização das lutas dos trabalhadores e dos movimentos sociais em geral, especialmente o MST. Além disso, recuperaram o histórico da Rede de Comunicadores, criada por iniciativa da sociedade para reagir à criminalização das lutas realizadas pela mídia burguesa. A ideia da rede é agilizar a defesa frente aos ataques à Reforma Agrária, além de apresentar informações e reunir materiais sobre o tema.

O blog da Reforma Agrária é www.reformaagraria.blog.br. Nele pode ser lido o manifesto da Rede.

As enchentes em Pernambuco e Alagoas e o MST

As enchentes que atingiram a Zona da Mata pernambucana e a Zona da Mata alagoana nas últimas semanas destruiu casas e a infra-estrutura de cidades e vilas, deixando cerca de 60 mortos e mais de 60 mil pessoas desalojadas em ambos os estados. Não só as cidades foram atingidas, mas também alguns assentamentos, nos quais muitos trabalhadores perderam suas casas e toda a produção.

Assim como no caso das chuvas de abril no Rio de Janeiro, a culpa desta tragédia tem sido lançada à natureza. Mas é importante um olhar mais crítico sobre a situação a partir da realidade local, pois as regiões atingidas são marcadas por intensa concentração de terras, destruição ambiental e desigualdades sociais que levaram parte da população às periferias das cidades, para viverem em condições precárias de vida.

Mais de 100 trabalhadores rurais do MST de Pernambuco estão trabalhando no apoio às populações das cidades e povoados mais afetados pelas enchentes que atingiram o Estado nas últimas semanas. A partir da organização de brigadas de solidariedade, são realizadas as distribuições de donativos, o apoio médico de urgência e no apoio à população para a reorganização dos municípios, montando acampamentos aos desabrigados.

O código florestal, o meio ambiente e o Estado de Direito ruralista

Foi aprovado relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PcdoB) na comissão especial que discute alterações no Código Florestal, na primeira semana de julho. Agora, o projeto será votado no plenário da Câmara dos Deputados. Entidades ambientalistas e movimentos sociais do campo avaliam que as mudanças representam um retrocesso para a política de preservação ambiental, mas também para a Reforma Agrária.

A Constituição Federal brasileira determina a propriedade que não cumprir com a sua função social, deverá ser desapropriada e destinada à Reforma Agrária, com exceção de pequenas propriedades. A função social é cumprida quando a propriedade é produtiva, preserva o meio ambiente, respeita as leis trabalhistas e favorece o bem-estar social.

Porém, o relatório aprovado na comissão prevê, entre outros pontos, anistia a todos os latifundiários criminosos que desrespeitaram o Código Florestal até julho de 2008. Ou seja, o conceito constitucional de função social não foi cumprido e essas terras deveriam ser desapropriadas, no entanto, os proprietários serão perdoados. O crime compensa para os ruralistas… Milhares e milhares de hectares que deveriam se transformar assentamentos de sem-terra vão continuar nas mãos de criminosos que não aceitaram a legislação ambiental em vigor. Leia mais clicando aqui.

Diversos movimentos assinaram um manifesto contra o substitutivo aprovado do Código Florestal. Leia por aqui o manifesto “Em defesa do meio ambiente brasileiro e da produção de alimentos saudáveis: não ao substutivo do código florestal brasileiro!”

Notícias Internacionais e da Via Campesina

Rede Jubileu Sul e 1 ano do Golpe de Estado em Honduras

Entre os dias 16 e 18 de junho, em Manágua foi realizada a III Assembleia regional da Rede Jubileu Sul Américas. A Rede em seus 10 anos de vida se enraíza no grande Sul – África Ásia, America Latina e Caribe, pautando a centralidade da dívida pública como o principal mecanismo de enriquecimento das elites em nossos países e continentes.

A Assembleia reafirmou compromissos e acordos de denúncia frente ao Golpe de Estado que o imperialismo e as oligarquias impuseram ao povo hondurenho. O Jubileu Sul/América rechaça também a ocupação econômica e militar do Haiti e qualquer tentativa de desestabilização ou derrubada dos processos de mudança em curso na região.

A Rede Jubileu participou de diversos protestos referentes ao aniversário de 1 ano do golpe de Estado. O povo hondurenho demonstra a importância de se refundar o estado hondurenho a partir da realização de uma Assembleia Constituinte. O povo hondurenho segue sua luta que não é só sua. É nossa também de todos os povos do Sul… Leia mais clicando aqui.