João Pessoa - Paraíba
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Sobre as denúncias do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira É com consternação que encaminhamos informações a respeito do andamento de uma denúncia anônima de maus tratos, violência sexual e outras modalidades de violação dos direitos humanos no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, em João Pessoa/PB. A denúncia inicial foi formulada por um servidor que enviou uma carta inicialmente ao Site de notícias www.paraibaja.
Na denúncia, o servidor relata as mais diversas formas de violência que supostamente teriam acontecido naquele ambiente hospitalar, entre elas, estupro, tráfico de drogas, fraude de documentos e agressões constantes aos usuários internos. O grau de detalhes das circunstâncias que são narradas, como estupros praticados por alguns servidores, espancamentos e mortes decorrentes de agressão, nos traz a obscuridade que cerca as instituições psiquiátricas.
Ao saber da denúncia, o nosso mandato solicitou de imediato a abertura de um processo investigatório que envolvesse as mais diversas instituições, tais como Ministério Público, conselhos profissionais, conselhos de saúde, parlamento e outras entidades representativas da sociedade civil. A Promotoria da Saúde realizou uma inspeção no hospital na última quarta-feira (21/07) em conjunto com várias entidades da saúde. Depois de uma reunião e uma rápida visita a alguns ambientes do Complexo Juliano Moreira, foi solicitado um prazo até o dia 10/08 para que cada instituição presente elaborasse um laudo técnico e encaminhasse ao Ministério Público.
Depois que os fatos ganharam repercussão na mídia, vários usuários de serviços de saúde mental, que já estiveram internos naquela instituição participaram de alguns programas radiofônicos e procuram redações de veículos de comunicação para relatar abusos e maus tratos. Uma ex-paciente, que pediu para ter seu nome preservado, contou durante entrevista a rádio 100.5 FM que foi vítima de maus tratos e uma tentativa de estupro praticada por dois seguranças quando esteve internada naquele hospital.
Diante da gravidade das denúncias e zelando pelos princípios mais elementares da atenção ao usuário com transtorno mental, estamos socializando as informações que foram divulgadas na mídia local e ao mesmo tempo estamos levando o caso ao conhecimento do Ministério da Saúde, através da Coordenação Nacional de Saúde Mental, para acompanhamento das investigações.
Ubiratan Pereira de Oliveira (BIRA)
Militante da Luta Antimanicomial
Vereador em João Pessoa – Vice Presidente da Comissão de Saúde da CMJP
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