Por Nicolau Soares [Quinta-Feira, 8 de Novembro de 2007 às 10:10hs]
Um dos temas mais polêmicos dos últimos anos no Brasil, as cotas em vestibulares voltaram à pauta recentemente com boas notícias para seus defensores. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal da Bahia (Ufba), que adotam medidas que beneficiam afro-descendentes, indígenas e estudantes de escolas públicas nos exames vestibulares, divulgaram levantamentos sobre o desempenho dos cotistas. Resultado: em todas elas, os universitários que disputaram vaga pelo sistema tiveram desempenho igual ou superior aos não-cotistas.
Os dados batem de frente com um argumento muito utilizado pelos críticos do sistema, que as cotas fariam cair a qualidade do ensino superior por conta da entrada de estudantes “não qualificados”. “A discussão sobre cotas levou muito tempo para amadurecer no Brasil. Hoje, não se fala mais em ‘contra’ ou ‘a favor’, mas em como vai se dar a implantação para que sejam atingidas todas as áreas vitais da sociedade, e como garantir a qualidade de ensino para todos”, afirma Acácio Almeida Santos, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Temos clareza hoje de que as políticas universalistas sempre foram excludentes no Brasil. Sempre atenderam a um grupo, que é a população branca, ou grande parte dela. Todas as pesquisas (feitas por órgãos do governo, mas por demanda do movimento negro), mostram que em todas as políticas públicas, seja para trabalho, educação ou saúde, os negros estão sempre muito abaixo da população branca”, destaca.
O tema já faz parte das reivindicações do movimento negro, organizado há décadas. “Em 1945, o militante negro Abdias do Nascimento já falava de cotas no ensino e no mercado de trabalho durante o Congresso Negro, que ocorreu em São Paulo”, conta Jaques Jesus, assessor de Diversidade e Apoio aos Cotistas da Universidade de Brasília (UnB).
Foram quase 60 anos até que alunos cotistas iniciassem sua vida acadêmica em 2003, na Uerj, primeira instituição de grande porte no Brasil a adotar o sistema. A UnB chegou um ano mais tarde, sendo a primeira universidade federal a instituir uma política de cotas, em junho de 2004. Hoje, cerca de 40 instituições públicas utilizam algum tipo de ação afirmativa no país. Segundo dados do governo federal, ações afirmativas viabilizaram a entrada de aproximadamente 100 mil cotistas nas universidades federais e tramita no Congresso Nacional o projeto de lei nº 73/99, que institui reservas de vagas para alunos oriundos de escolas públicas, respeitando a proporcionalidade de negros e indígenas em cada unidade da federação. Além disso, 200 mil bolsistas que ingressaram em faculdades particulares por meio do ProUni declararam-se afro-descendentes.
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