PICICA: "Dentre as pressões identificadas no estudo da CPI-SP, estão 94 processos minerários incidentes, dos quais 10 são concessões para a extração de minérios, em nome da Mineração Rio do Norte. Já na bacia do Rio Trombetas, o Ministério de Minas e Energia realiza estudos para a construção de 15 empreendimentos hidroelétricos que, no total, inundariam 5.530 quilômetros quadrados de uma área que abriga terras quilombolas, terras indígenas e unidades de conservação, como indica o Plano Nacional de Energia 2030." Em tempo: Está aberta o ciclo de exploração de minérios na Amazônia. Tamo pebado! Significa dizer que quilombolas, indígenas e ribeirinhos vão comer o pão que o diabo amassou nas próximas décadas. Não é hora de regulamentar as terras indígenas e os quilombos para que eles possam usufruir das riquezas contidas no solo onde habitam historicamente?
Livro denuncia ameaças de projetos hidrelétricos e minerários a territórios quilombolas
Da Redação
A
Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) acaba de lançar o livro
“Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças”, que reúne uma
série de dados e análises sobre os desafios enfrentados por comunidades
quilombolas do município paraense de Oriximiná, na região Amazônica.
No local, vivem cerca de 8.000
quilombolas que se distribuem em 35 comunidades rurais e em nove
territórios étnicos nas margens dos Rios Trombetas, Erepecuru, Acapu e
Cuminã. Quatro dos territórios já foram titulados e correspondem a 37%
do total das terras quilombolas tituladas no Brasil. Além disso, no
estudo realizado pela CPI-SP, imagens de satélite mostraram que apenas
1% da região está desmatada.
Mesmo com titulação e preservação
ambiental, as terras quilombolas de Oriximiná estão sendo ameaçadas por
ações de empresas madeireiras e projetos minerários e hidrelétricos que
envolvem empresas privadas e o governo federal.
Dentre as pressões identificadas no
estudo da CPI-SP, estão 94 processos minerários incidentes, dos quais 10
são concessões para a extração de minérios, em nome da Mineração Rio do
Norte. Já na bacia do Rio Trombetas, o Ministério de Minas e Energia
realiza estudos para a construção de 15 empreendimentos hidroelétricos
que, no total, inundariam 5.530 quilômetros quadrados de uma área que
abriga terras quilombolas, terras indígenas e unidades de conservação,
como indica o Plano Nacional de Energia 2030.
O estudo mostra ainda que as comunidades
envolvidas não estão sendo consultadas pelo governo e nem tendo acesso a
informações completas sobre os processos na região, atitude que
desrespeita o direito a consulta livre, prévia e informada, assegurado
na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que
define direitos de Povos Indígenas e Tribais.
Fonte: Caros Amigos
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