"Entre o êxodo e o cercamento: construir alternativas" (Universidade Nômade Brasil)

PICICA: "Balanço eleitoral para além das eleições. Elaborado no âmbito da rede Universidade Nômade, repercute o posicionamento de uma fração dos participantes, e de não-participantes que o compartilham. As assinaturas são individuais, ao final."

Entre o êxodo e o cercamento: construir alternativas

24/10/2014
Por Vários

Balanço eleitoral para além das eleições. Elaborado no âmbito da rede Universidade Nômade, repercute o posicionamento de uma fração dos participantes, e de não-participantes que o compartilham. As assinaturas são individuais, ao final.


–
A eleição presidencial está incerta e a disputa acirrada, a poucos dias da apuração dos votos. Aceleram-se as engrenagens da máquina que nos exige uma posição de “esquerda” e “responsável” para que não haja retrocessos. Essa máquina mira também a subjetividade: por não declararmos publicamente o voto que irá garantir o “futuro do Brasil”, quer nos fazer excluídos, soldados que falharam na grande e decisiva batalha, traidores de uma luta maior e mais importante. No presente documento rejeitamos todas essas mistificações, o nosso objetivo é bem diferente.

Em primeiro lugar, não concordamos com a pureza dessa dicotomia e de sua pretensão salvacionista. Quem nos pede voto soube atravessar todas as fronteiras para manter seus pactos, suas políticas equivocadas e seus “pacotes de maldade” contra mobilizações justas e necessárias.

Segundo, afirmamos que o formato de disputa plebiscitária foi engendrado a partir de táticas de ambos os lados (PT e PSDB) que, juntos, trabalham há anos para excluir qualquer ameaça à cômoda dicotomia. O PT chegou a admitir que preferia o Aécio no segundo turno para, depois, afirmar que o candidato era a maior ameaça à sociedade brasileira das últimas décadas. “Quem vive de combater um inimigo luta para que ele não morra”, disse Nietzsche em um dos seus conhecidos aforismas.

Terceiro, consideramos que, para além de Dilma ou Aécio, o desafio é constituir um horizonte pleno de alternativas, multiplicar os laboratórios de construção democrática e de novas organizações políticas. É isso que nos move, é isso que chamamos de êxodo constituinte.

Quarto, o leitor não encontrará aqui fórmulas nem receitas para esclarecer o seu voto. Há um excesso de material sobre isso e cada um pode buscar os elementos para definir sua relação com a urna eleitoral. A finalidade dessa intervenção é levantar três pontos que ficaram de fora do embate conduzido pela polaridade. Esses pontos, em nossa opinião, são fundamentais para refletirmos e agirmos no terreno pós-eleitoral, independentemente do vencedor de domingo.
PONTO 1: A “ONDA CONSERVADORA”  COMO PARADIGMA DE GOVERNO
A aliança entre as forças mais retrógradas do país está bem aninhada com Dilma ou Aécio. Preferem Aécio, mas encontraram solo fértil durante o governo Dilma, com sua utopia neodesenvolvimentista e desprezo pela vida e suas lutas. Diferentemente da Europa, no Brasil a direita não precisa organizar um partido nem apresentar lideranças ultranacionalistas. Ela já está presente na estrutura de classe que domina os territórios, na milícia, nos projetos urbanísticos, nos projetos de desenvolvimento, na militarização dos territórios, na militarização/criminalização das manifestações etc., tudo isso que está bem representado no PT e no PMDB.

Durante os últimos quatro anos houve intensas, corajosas e potentes lutas contra esse tipo de estrutura, mas o governo se posicionou de forma contrária ou cética com relação a todas elas.  Dilma comemorou ter “enterrado” os movimentos contra a Copa, enterrando junto todos os direitos dos jovens que, de maneira simples e direta, queriam apenas “um país melhor”. Em plena campanha, qualifica-os como tucanos (o inimigo), dando sinais que não realizará qualquer mudança na relação com os movimentos que não estão sob a tutela do PT.

O caráter de esquerda de um governo está diretamente relacionado com a sua capacidade para abrir-se aos novos movimentos e mobilizações, fortalecendo suas lutas e renovando-se permanentemente. Um poder constituído sem a correlata potência constituinte se transforma na corrupção verdadeira, aquela que está para além dos simples desvios de conduta: a corrupção da própria democracia.

Tornando-se autocentrado e prepotente, o governo, de um lado, continuou alimentando a direita em suas alianças pragmáticas (inclusive com fluxos de bens públicos e dinheiro, como no caso do Rio de Janeiro) e, de outro, impediu um processo de renovação que é fundamental para o avanço da cidadania. O governo está dentro, e não fora, da “onda conservadora”. O resultado das eleições parlamentares não é o efeito de uma “guerra de dois lados”, mas da colheita plantada por alianças, pactos e cumplicidades entre as forças políticas que se alimentam e gerem a estrutura de classe questionada pelos atuais movimentos.

A esquerda continua existindo – como movimento real e desejo de transformação –  mas ela não encontra institucionalidades políticas correlatas e é jogada no vazio da representação e de suas falsas batalhas.  O governo é o paradigma da crise da representação e da forma como ela reage às novas mobilizações. Deslocar-se da polaridade e construir uma política produzida por muitos e diferentes olhares – pela radicalização democrática e pelas múltiplas perspectivas – constitui um desafio urgente. A “onda conservadora”, só pode ser confrontada por outra onda: uma maré constituinte que invente novas institucionalidades, para além da guerra santa e fundamentalista das dicotomias corrompidas.
PONTO 2: SOBRE O EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
Nesse momento, multiplicam-se fotos da militância ocupando as ruas e praças das cidades. Espalham-se chamados para panfletagem, reuniões de campanha, convocação de comícios, doações de adesivos e panfletos. Compartilham-se blogs com diversas opiniões políticas e os perfis do Facebook estão mais agitados do que nunca. Tudo isso acontecendo poucos meses após um dos processos mais flagrantes de suspensão do direito de manifestação, opinião e reunião, desencadeado com apoio de todos os governos.

O comício de Dilma estava marcado na Cinelândia, praça que foi palco das mais intensas violações dos direitos civis e políticos de milhares de pessoas. Aécio caminhou em Copacabana, onde recentemente a polícia atacou um ato que acompanhava o enterro do dançarino DG, morto pela polícia. Na Praça Saens Pena, local atualmente ocupado por placas de candidatos, há quatro meses centenas de ativistas ficaram cercados por horas, sem rota de fuga para se proteger da cavalaria da PM, de espancamentos gratuitos e de bombas de gás lacrimogêneo (com potência três vezes maior que o permitido). Nas redes sociais, as opiniões políticas foram monitoradas e objeto de uma série de investigações quem afrontaram a liberdade de expressão. Dezenas de coletivos políticos, culturais e de ativismo foram parar em um inquérito policial que utiliza a mesma retórica da ditadura militar, tendo como testemunha membros da Força Nacional. Na Maré, a ocupação do exército aplica a justiça militar para se proteger de qualquer crítica, enquanto um Museu da cidadania é ameaçado de despejo.

Portanto, perguntamos: os direitos políticos devem ser usados livremente apenas para defendermos os governos, ou teriam como fundamento principal a possibilidade de criticá-los sem sofrer perseguições?  Nosso direito de opinião, de crítica e de manifestação é uma conquista das lutas por cidadania ou simples concessão momentânea das autoridades públicas? Poderão os jovens que, corretamente, defendem hoje as conquistas sociais do Governo Lula, organizar-se para lutar por mais conquistas para além do imobilismo do poder e seus pactos?

As lutas no terreno eleitoral devem colocar essa visível contradição para trazer à tona os esforços de negação do direito de crítica por ambos os candidatos. Recuperar os direitos políticos parece ser uma tarefa que diz respeito aos movimentos e que terá que ser exercida, mais uma vez, contra todos os governos. Não queremos liberdade política para aplaudir autoridades públicas de acordo com o calendário eleitoral.  Queremos direitos para, a partir da possibilidade de uma crítica permanente, constituir novos horizontes de igualdade e de organização política da liberdade.
PONTO 3: SOBRE A AGENDA PERDIDA
Não só o exercício livre dos direitos políticos, mas toda a agenda dos direitos humanos parece ter sido perdida no segundo momento dessas eleições. Nos últimos debates, já sob o crivo da polaridade, preponderou a pauta economicista e administrativa, sem qualquer consideração sobre democracia, direitos indígenas, quilombolas, LGBT, direito à cidade, ao meio ambiente, direitos sociais, culturais, sexuais, reprodutivos ou por outras concepções de desenvolvimento.  A usina de Belo Monte chegou a ser citada como “sucesso”, e a disputa parece ser por quem faz uma grande obra em tempo mais curto, sem qualquer consideração sobre a centralidade dos direitos humanos.

Ao contrário do slogan oficial, que insiste na ideia de que devemos votar “contra retrocesso”, o retrocesso já aconteceu. Os últimos quatro anos foram de recuo total no fortalecimento desse quadro de direitos – e não ouvimos qualquer autocrítica. A ausência da agenda dos direitos humanos reflete a forma como o tema foi tratado nos últimos anos, e como ele deverá ser tratado nos próximos governos. A falta de uma brecha para que os direitos da minoria (que requalificam todo o horizonte político atual) se afirmem no campo eleitoral-institucional demonstra o esgotamento das atuais formas de representação política e explica a péssima qualidade dos debates que ocorreram também nas redes sociais. O vazio foi preenchido por mistificações, embates pueris, paranoia e perseguição.

Afirmamos que a verdadeira “infraestrutura” é a vida e seus direitos. A polaridade não só trabalha para suprimir os direitos de crítica e de organização política autônoma, mas também amesquinha a luta por uma cidadania baseada na diferença e na afirmação dos distintos modos de vida. A multiplicidade da vida e seus direitos não cabem na polaridade, ela precisa criar novas alternativas.
CONCLUSÃO: SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS
É preciso reafirmar: junho de 2013 foi e é um divisor de águas. Esse divisor de águas,  suas brechas e sua composição social (de classe) são e devem ser a base de um novo perspectivismo. Até junho todas as ambiguidades e limitações do governo do PT tinham, pelo menos, uma “justificativa”: a ausência de relações de força que permitisse uma radicalização da democracia e uma virada à esquerda nas políticas públicas e de cidadania.

A multidão nas ruas apontou para o esgotamento dos consensos gerados em torno do neodesenvolvimentismo e seus pactos intraelites. A multidão colocou o problema da construção de alternativas reais, não só como forma de fazer política, mas como desejo de novas conquistas democráticas. A polaridade que ora nos avilta não é um dado natural, ela foi paulatinamente construída no terreno da representação. Vejamos, mais uma vez, de que forma:

a) o PT deliberadamente optou por colocar Aécio no segundo turno para ter o que mostrar diante do horror. Essa estratégia está sendo construída desde 2012, quando houve a tentativa (por PT e PSDB) de impedir legalmente a formação de novos partidos que não orbitassem na polarização, mirando especificamente na REDE (depois usaram os cartórios, já que o STF suspendeu o projeto por ofensa ao pluripartidarismo). Cabe lembrar que no mesmo período PSD, PROS e Solidariedade tiveram seus registros aprovados atendendo os critérios cartoriais, mas orbitando no governismo. Pode-se também argumentar que Marina desconsiderou as dificuldades que teria no registro de filiados, mas não se deve desprezar o ímpeto destrutivo do governismo neste caso.

b) o problema principal é que a polaridade se constitui por ataque a todas as tentativas ensaiadas para a formação de novos dispositivos políticos, o que fica mais visível a partir de junho de 2013. Há um paralelismo na forma em que se destrói tanto Marina (paulatinamente, desde ao veto à REDE) como o movimento de junho e seus desdobramentos para impedir qualquer sopro de ar por fora da polaridade. No caso de junho, a ataque foi ainda mais violento, com dezenas de coletivos e manifestantes sendo criminalizados.  O que está em jogo, mais uma vez, é a liberdade de construirmos nossos próprios caminhos políticos, seja pela via político-partidária ou não;
c) o terreno pós-eleitoral está sendo construído na mesma linha: trabalha-se para sepultar qualquer antagonismo e completar a restauração. Com o pequeno avanço eleitoral e o indicativo de vitória pelo PT, já aparecem os primeiros textos – de membros da executiva nacional – indicando que o governo deverá ter um “cuidado” com o golpismo dos tucanos (lembrando que os ativistas são considerados “tucanos”). O exemplo de “cuidado” pode ser visto no programa político de Dilma: alterar a Constituição para consolidar o “legado” da segurança pública do grande evento – ou seja, desenhar o Estado como uma máquina de violação de direitos.

Podemos concluir dizendo que o “kettling”, aquela tática policial utilizada nacionalmente como método contra todas as manifestações, é apenas o aspecto visível de um cercamento mais amplo e difuso, realizado contra qualquer tentativa de construção de horizontes alternativos. Estamos cercados e o desafio dos próximos anos será desbloquear as amarras da polaridade e experimentar, com toda a nossa força criativa, novas formas de fazer política. Que os nossos espaços de encontro, engajamento e de vida se transformem num infinito laboratório de alternativas: eis um desafio que não cabe na política do voto e suas máquinas de captura.
–

Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.

Assinam:

1)    Alexandre Mendes – Professor da UERJ e Rede UniNômade

2)    Alexandre do Nascimento – Professor da FAETEC e Rede UniNômade
 
3)    Clarissa Moreira – Profa. UFF e Rede Universidade Nômade
 
4)    Barbara Szaniecki – Pesquisadora UERJ e Rede UniNômade
 
5)    Bruno Cava – Blogueiro e Rede UniNômade

6)     Salvador Schavelzon – Antropólogo, professor da Unifesp e Rede UniNômade

7)    Fabrício Toledo de Souza – Advogado de direitos humanos e Rede UniNômade
 
8)    Giuseppe Cocco – Professor da UFRJ e Rede UniNômade
 
9)    Bruno Tarin – Doutorando em Comunicação e Cultura da UFRJ e Rede UniNômade

10)   Christian Fischgold – Realizador audiovisual e professor e Rede UniNômade

11)    Luiz Costa – Antropólogo – Professor do IFCS/UFRJ
12)    Andre Vallias – Poeta e designer gráfico

13)    Paula Kossatz – Fotógrafa e midiativista

14)  Leonardo Palma – Tradutor, agitador cultural, Rede UniNômade

15)  Renata Gomes – Professora universitária – Uninômade Garoa/SP
 
16) Marcelo Castañeda – sociólogo, Rede UniNômade
 
17)  Samuel Braun – Cientista social, DiretaJá e e Rede UniNômade

18)  Eduardo Pimenta de Melo- Advogado- Escola Politécnica da USP

19)  Pedro Grabois – Professor de Filosofia Política e militante em redes de juventude
 
20) Rita Velloso – Professora da UFMG
 
21)  Murilo Duarte Costa Corrêa, Professor da UEPG – PR e Rede UniNômade
 
22)  Larissa Berry – Pesquisadora em comunicação e cultura
 
23)  Alexandre Borges –  Cineasta
 
24) Marcio Taschetto – Doutorando UFRGS e e Rede UniNômade
 
25)  Sindia Cristina Martins dos Santos – Jornalista e Rede UniNômade

26)   Cristina Ribas – doutoranda, Goldsmits College, Londres, e Rede UniNômade

27)  Clarissa Pires de Almeida Naback – mestrando PUC-Rio

28)   Adriana Benedikt, professora universitária e psicanalista

29)   Rodrigo Bertamé – arquiteto urbanista – mestrando PROURB-FAU-UFRJ e Rede UniNômade

30)  Marco Ribeiro – Pesquisador e Rede Nômade – Porto Alegre

31) Matteo Theubet – Advogado

32) Natalia Cintra – Advogada

33) Raisa Barcellos – estudante de Relações Internacionais

34) Luiz Camillo Osório – professor da PUC-Rio

35) Sandra Mara Ortegosa – arquiteta e urbanista, doutora em antropologia urbana e ativista.

Fonte: Universidade Nômade Brasil