Acima, da esq. para a dir.: Sambódromo, Estádio Vivaldo Lima e Ginásio Amadeu Teixeira.
Abaixo, da dir. para a esq.: Hemoam, Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro (aréa verde).
Nota do blog: A morte de um jovem interno na Clínica das Amendoeiras (RJ), levou o PICICA a localizar o relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, por ocasião da Caravana de Direitos Humanos, assinado pelos Deputado Marcos Rolim (PT/RS), Presidente da Comissão de Direitos Humanos; Deputado Fernando Gabeira (PV/RJ), Membro da Comissão de Direitos Humanos; Deputado Paulo Delgado (PT/ MG), Autor do projeto original da Lei da Reforma Psiquiátrica; Deputado Dr. Rosinha (PT/PR), Autor da Lei Paranaense de Reforma Psiquiátrica. O quadro encontrado na Clínica das Amendoeiras em nada lembra a atual situação. Leia abaixo o que encontramos no relatório sobre o quadro existente no Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, naquele ano de 2000. Passado quase dez anos, o que mudou? Mudou para melhor?
II - AMAZONAS
Em Manaus, estiveram os deputados Marcos Rolim, Paulo Delgado, Nilson Mourão (PT/AC) e Vanessa Graziotin (PCdoB/AM) . Integraram a caravana Joana D’Arc de Oliveira Guedes, representante do sindicato dos trabalhadores na Saúde; Dr. Heldemar Ferreira Costa, presidente do sindicato dos médicos e os deputados estaduais Wallace Souza (PSC) , Eron Bezerra (PcdoB), Marcos Rota (PSDC), Washington Régis (PL) e o vereador Édson Ramos (PcdoB).
Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro
Único Hospital Psiquiátrico do estado do Amazonas, o Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro (av. Constantino Neri 2771, Chapada, Manaus) possui um total de 150 leitos; todos conveniados com o SUS. No momento da visita, a instituição abrigava 95 pacientes, entre homens e mulheres. Trata-se de um hospital público estadual funcionando em um prédio antigo e experimentando várias limitações. Há, inicialmente, carência de pessoal técnico na instituição e necessidade de realizar rapidamente determinadas reformas na estrutura física. Segundo o que nos foi relatado pelo diretor, Laerte Maués, essas reformas já foram planejadas. A instituição dispõe de projeto terapêutico escrito que ficou de nos ser enviado. Realiza trabalho específico com os familiares e permite que os internos tenham atividades externas, passeios, etc. O que presenciamos aqui foi a presença de um significativo número de pacientes cronificados com períodos muito longos de internação. Na maioria desses casos de cronificação, percebe-se a existência de um quadro social anterior de miséria e abandono. O hospital lida, então, com pacientes asilares que foram sendo "depositados" ali ao longo de décadas. Flagramos três casos de contenção mecânica de pacientes nos leitos. Dois deles absolutamente fora dos procedimentos técnicos. Esses dois pacientes estavam, na verdade, amarrados pelos pulsos e pelos tornozelos procedimento que pode provocar lesões e promove, certamente, sofrimento contornável. Aqui, também, o exercício da sexualidade dos pacientes é interditado segundo o diretor por razões de "ordem moral" (sic) De qualquer forma, deve-se registrar que os pacientes convivem em liberdade; que não há grades, cercas ou outros constrangimentos ao trânsito dos internos; que a direção revelou uma postura transparente e aberta para o reconhecimento das limitações vividas pela instituição. Ao final da visitação, mantivemos uma interessante e produtiva reunião com o corpo técnico do Hospital. Nos pareceu evidente que uma parte das dificuldades enfrentadas pelo Hospital prende-se ao fato de que o próprio estado ressente-se de uma política de saúde mental. Seria necessário construir serviços de atenção à saúde mental, de caráter ambulatorial e comunitário, nas principais regiões do Amazonas e na capital. Pela experiência já realizada no Brasil, sabe-se que a abertura de serviços dessa natureza -capazes de, efetivamente, tratar pessoas portadoras de sofrimento psíquico - é causa de diminuição da demanda por internações psiquiátricas. De outra parte, seria preciso garantir a abertura de leitos psiquiátricos em Hospitais Gerais no estado de tal forma que quando a internação psiquiátrica se fizesse necessária pudesse se evitar o estigma que recai sobre os doentes mentais sempre que internados em instituições de natureza manicomial.
Centro de Custódia e Tratamento Psiquiátrico:
A segunda instituição visitada em Manaus foi o manicômio judiciário que, ao contrário do que indica o seu nome, não oferece qualquer tipo de tratamento aos seus internos. Quando de nossa visita, havia 24 internos na instituição, um pequeno pavilhão dentro da área onde está localizada a Cadeia Pública de Manaus. Neste pavilhão há 5 celas; três delas absolutamente inabitáveis. Esses espaços violam flagrantemente as normas básicas previstas pela própria Lei de Execuções Penais (LEP) e os princípios internacionais ratificados pelo Brasil. São celas escuras, sem ventilação, com dimensões inferiores aos 6 metros quadrados onde se empilham pessoas doentes. Não há um corpo técnico na instituição. O único psicólogo é o diretor. As três celas referidas devem ser imediatamente interditadas e o estado deve providenciar na formação de um corpo técnico capaz de, efetivamente, tratar os internos. Aproveitando que estávamos na área da Cadeia Pública, realizamos uma breve inspeção nesta casa prisional também. A situação que nos foi revelada ali é gravíssima. Centenas de presos provisórios estão amontoados na instituição, há meses, aguardando julgamento; alguns deles dormindo no chão, sem colchões ou mantas. A situação da cadeia publica de Manaus, entretanto, não será tratada neste relatório da CDH.
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