RJ: Superlotação carcerária é tema de audiência pública de Direitos Humanos

Foto: Luís Alves - CEFOT/SECOM/CD - Presídio de Porto Alegre - Rio Grande do Sul

Nota do blog: A superlotação carcerária se constitui numa grave violação dos Direitos Humanos em todo o Brasil. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro promove, nesta manhã do dia 26, às 10h00, audiência pública sobre a situação das cadeias, que se transformaram em verdadeiras usinas de violência.

Maio 25, 2009

RJ: Superlotação carcerária é tema de audiência pública de Direitos Humanos

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza amanhã (26/5), às 10h, audiência pública com o tema da superlotação carcerária. Pelo menos cinco mil homens são mantidos em unidades da Polícia Civil à espera de julgamento ou mesmo já condenados.

Denúncias de graves violações dos Direitos Humanos motivaram visitas do presidente da Comissão, deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), a carceragens da Polícia Civil no Estado. Na unidade de Neves, em São Gonçalo, ele confirmou a denúncia da permanência de 782 homens em espaço para no máximo 200, em condições sub-humanas, insalubres. Desde janeiro, morreram pelo menos três internos da unidade, doentes e sem atendimento médico adequado.

A superlotação não é problema exclusivo da unidade da Polinter em Neves. Na carceragem do Grajaú, por exemplo, havia cerca de 450 homens em espaço para 150 quando, no mês passado, houve princípio de rebelião na unidade. A mesma situação foi flagrada em outras unidades. "É inadmissível essa situação, que exige providências imediatas. Faz neste ano uma década da promessa governamental, jamais cumprida, de acabar com as carceragens da Polícia Civil", acusa Freixo, para quem essas cadeias representam usinas de violência.

Autoridades que confirmaram participação na audiência pública de amanhã:

César Rubens Monteiro de Carvalho - Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro
Allan Turnowski - Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Leonardo de Souza Chaves - Sub-Procurador Geral de Direitos Humanos e Terceiro Setor
Leonardo Rosa - Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Nudedh
César Campos - Coordenador Geral do Programa Delegacia Legal do Estado do Rio de Janeiro
Carlos Augusto Borges - Juiz da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro
Sara Raquel Carlos Quimas - Diretora Presidente do Conselho Diretor da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – Adperj
Leonardo Guida - Coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – Nuspen

Mais informações:
Paula Máiran (9114-6211/2588-1268)
Assessoria de Comunicação – Mandato Marcelo Freixo (PSOL)

Fonte: www.consciencia.net/agencia