PICICA: "Conceito
implica vida digna (porém frugal) para todos, produção consciente,
combate à desigualdade e consumismo, redução das emissões de carbono e
comércio. Estamos preparados?"
Em vez do Desenvolvimento, a Viabilidade
Conceito implica vida digna (porém frugal) para todos, produção consciente, combate à desigualdade e consumismo, redução das emissões de carbono e comércio. Estamos preparados?
Por Xavier Ricard Lanata | Imagem: Miguel Brieva
Forjada no imediato pós guerra, a noção de desenvolvimento respondia ao mesmo tempo a um imperativo moral (permitir à humanidade realizar efetivamente o programa de emancipação estabelecido pela Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, depois pelo Pacto relativo aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966), e a uma necessidade geopolítica: ao encorajar o desenvolvimento econômico das nações do Terceiro Mundo, os países industrializados garantiam o fornecimento de matérias primas e mercados para seus produtos. Tratava-se, desde o início, de estabelecer base sólida para uma parceria comercial entre os países “desenvolvidos” e “subdesenvolvidos”.
Esta noção está hoje em crise: ao abandonar gradualmente seus instrumentos de regulação (controle do câmbio, controle dos fluxos de capital, barreiras comerciais e aduaneiras) e suas prerrogativas de poder público, os Estados têm deixado para os atores privados a tarefa de organizar, em seu benefício, a economia global. A integração econômica mundial é tal que o tempo e o espaço parecem abolidos: em alguns segundos, as decisões dos operadores do mercado têm consequências gigantescas em tal ou tal região. Os territórios, que haviam visto nascer as culturas, no ponto de contato entre as sociedades humanas e seu ambiente imediato, são como volatilizados pelo mercado, que exige deles uma “especialização” determinada por necessidades econômicas, sem relação nenhuma com os limites locais. As velhas metrópoles veem voltarem-se contra si os conglomerados econômicos que elas viram nascer ou criaram – mas que se esforçam agora para consolidar suas posições na competição internacional. Os países emergentes esperam lucrar com suas vantagens comparativas. Toda regulamentação internacional fica suspensa a partir de um consenso global aparentemente intocável1.
Essa nova “ordem” mundial não é viável: em quarenta nos, o mundo foi tomando consciência progressivamente do caráter limitado do nosso ecossistema planetário. As crises ecológicas se multiplicaram. O aquecimento climático é uma realidade que quase ninguém mais contesta2.
Nada evita o crescimento de emissões de CO², em grande parte responsáveis pelo aquecimento global: “Apesar da queda da intensidade energética e de carbono, as emissões de dióxido de carbono a partir de combustíveis fósseis aumentaram em 80% desde 1970. As emissões são hoje quase 40% superiores às de 1990 – o ano de referência do Protocolo de Quioto. Desde 2000, elas aumentaram a uma taxa anual de mais de 3%3.”
Dois terços das taxas de crescimento atual da economia mundial baseiam-se no crescimento da extração de recursos energéticos fósseis, notadamente de petróleo e gás. A revolução industrial foi, com efeito, em grande parte indissociável da descoberta de uma energia abundante, cujo custo de extração foi, durante muito tempo, quase nulo. Hoje, estamos condenados a uma estagnação das taxas de crescimento da economia mundial, em torno de 1% ao ano, na melhor média. Ora, essa taxa não permite dar emprego decente para milhões de pessoas que atingirão a idade adulta daqui até 2050, e não apenas aqueles que serão demitidos devido ao aumento da produtividade trabalho, incluindo o advento da revolução verde4.
Portanto, tornou-se impossível – devido a razões geofísicas, políticas, ecológicas e econômicas – continuar a associar o desenvolvimento ao “crescimento” global da atividade econômica e ao conceito de “emparelhamento”, segundo o qual os países do Sul devem “alcançar” os níveis de PIB per capita. dos países da OCDE.
Essa concepção governa, há sessenta anos, a prática dos atores do desenvolvimento e, em particular, a das agências multilaterais e nacionais. É imperativamente necessário conceber o destino coletivo das sociedades humanas, não mais a partir do paradigma do “emparelhamento” e do crescimento. Eles devem ser substituídos pelas ideias de convergência e, como propõe Michel Griffon5, da viabilidade. Essa noção, já utilizada na biologia, é mais forte que a de “desenvolvimento sustentável”, cuja polissemia e imprecisão epistemológica foram duramente criticadas.
A viabilidade não está atrelada ao crescimento de “volume” do comércio de bens e serviços. Muitos estudos mostram que a qualidade de vida não aumenta realmente, além de um nível de PIB per capita que se situa entre 10 e 15 mil dólares ao ano. O objetivo de qualquer política de sustentabilidade é reorientar a atividade humana para setores de atividade, modos de produção e de troca compatíveis com um “equilíbrio” ecossistêmico global6.
Uma economia “viável” é uma economia altamente relocalizada – porque usa a “subsidiaridade ativa, em todos os níveis, como princípio para estabelecer diferentes circuitos de trocas comerciais. Também é circular (por estimular as funções de reciclagem e aproveitar os ciclos dos ecossistemas), ecológica (ao intensificar as funcionalidades do ecossistema), de baixa produtividade do trabalho (ou seja, intensa em mão de obra). Baseia-se base em pequenas unidades de produção regidas por um duplo imperativo de rentabilidade e utilidade social (pertencentes, portanto, ao campo da economia social e solidária, ou ao compatíveis com as suas exigências).
A hibridação de recursos (públicos/ privados) é a regra: falamos de uma economia “plural”. Ela repousa em grande parte sobre atividades imateriais (pesquisa, cultura e educação), o voluntariado (tornado possível graças à redução maciça do tempo de trabalho nas economias industriais), a reconversão do aparelho produtivo (por meio de um programa de investimentos públicos pela emissão monetária direta do Bancos Centrais7), a autoprodução (que exige uma reorientação da inovação tecnológica, especialmente numérica) e a agroecologia, que poderia ser o pivô em torno do qual se organizaria a nova economia ecológica.
A extensão destas reflexões às economias dos países do Terceiro Mundo é natural. Na América Latina, na Ásia e na África, crescem cada vez mais as vozes que propõem uma teoria econômica e social alternativa, capaz substituir o “desenvolvimento” e sua versão atual, o neoliberalismo extrativista. Uma economia ecológica em escala global promoveria com certeza a “desglobalização” (que não é senão a relocalização, principalmente na escala regional, do comércio e da produção). Walden Bello, por exemplo, propõe a consolidação de instâncias de cooperação econômica regional8.
Estas análises acompanham uma tendência ativa no seio da sociedade civil. Na Europa, uma de suas formas mais recentes é o movimento das Cidades em Transição. Iniciativas semelhantes estão aparecendo em vários continentes, especialmente na América Latina America9.
Os cenários: rivalidade entre potências, ou humanização
Encontramo-nos, portanto, diante de dois cenários. Ou prosseguimos na via da rivalidade, encorajada por um sistema econômico com base no crescimento e na competição pelo acesso aos recursos cada vez mais raros… Ou nos comprometemos com o caminho de uma cooperação internacional, que será guiada por uma nova palavra de ordem, a da viabilidade.
No primeiro caso, a intensificação dos conflitos pelo acesso aos recursos e a competição feroz a que se poderiam entregar as nações e seus “campeões” da indústria para manter ou conquistar poder tecnológico teriam consequências em termos de “desenvolvimento” . A máquina ideológica da modernidade (cuja noção de progresso) e a classe social que foi o seu motor histórico (a burguesia) seriam deslocados por uma nova ordem. Seria eliminada a perspectiva de um progresso social com base na promessa de um crescimento contínuo das riquezas redistribuíveis. É sobre essa esperança (parcialmente infundada) que se edificaram os grandes compromissos sociais do pós segunda guerra mundial. Em seu lugar, ressurgiriam dispositivos institucionais de controle e de “segurança”. Eles assegurariam o controle dos recursos por uma elite reduzida, já que se tornou impossível fazer crescer as riquezas10. Esse mundo oligopolista pode propiciar também a emergência de grupos mafiosos (como se observa na América Central, no México, nos Bálcãs, no Japão etc).
Mas esse cenário não é inevitável. A ascensão de uma classe média, moldada pelo uso da internet, bem como pela experiência da crise social e ambiental, pode ajudar mudar a situação geopolítica. Este crescimento é, sem dúvida, um dos grandes fenômenos das últimas décadas. Até agora, esta nova classe média (especialmente a chinesa ou brasileira), está ávida pelo consumo e não pensa em questionar as regras que governam a economia global. Mas ela se encontra, na verdade, confrontada com uma contradição: deve sua existência a uma forma de integração a um sistema de desenvolvimento que não é viável. Qualquer retorno ao passado é proibido. Mas qualquer fuga para diante, também. Ela poderia tornar-se mais e mais consciente, à medida que observe como a livre concorrência e a extração contínua de recursos não renováveis, cujo ritmo e alcance será estendido para o nível global, criam insegurança crônica11
Para assegurar seu nível de vida, e conservar a parcela de autonomia que havia conquistado, essa classe média poderia operar uma espécie de mudança e se convencer da necessidade de uma política mundial de viabilidade. Ele certamente deve desistir de algumas de suas aspirações (crescimento infinito da renda per capita) em favor da segurança que seria proporcionada por um sistema econômico baseado na co-responsabilidade e na solidariedade.
Tal cenário é consistente com uma reformulação completa da governança internacional, que seja capaz de combinar atores tradicionais (Estados e organizações multilaterais) com “redes” da sociedade civil, estruturados em torno dos principais problemas em diferentes escalas territoriais. Cientistas, movimentos sociais (que já criaram muitas experiências locais de sustentabilidade, potencialmente globalizáveis12), ONGs, empreendimentos preocupados em inscrever-se no programa de uma transição ecológica e sociais (e em aceitar as restrições), poderiam desempenhar um papel mobilizador na realização de uma nova ordem internacional inédita13.
Como se percebe, o cenário faz desaparecer a distinção entre “países desenvolvidos” e “em desenvolvimento”. Todos encontram-se confrontados, mutatis mutandis, sejam quais forem seus interesses de curto prazo, com o mesmo desafio: colocar suas dinâmicas sociais, econômicas e políticas em uma “trajetória” da viabilidade.
Certamente, o problema coloca-se de forma diferente, dependendo se se encontra de um lado ou do outro de um PIB per capita de 15 mil dólares por ano14. Para alguns, a questão será diminuir a quantidade de matéria e energia consumida per capita (e estimular o crescimento de outros tipos de produção e atividade), assegurando o pleno emprego: trata-se do programa de transição ecológica e social, como certas experiências de movimentos sociais na Europa e nos Estados Unidos15.
Para outros, o projeto implicará influenciar as trajetórias de crescimento, de modo que elas não visem mais a “inserção” na nova ordem mundial da competição desregulada, mas permitam, após uma fase transitória, estabilizar as economias em torno de um ponto de equilíbrio, regionalizar e relocalizar ao máximo as trocas, garantir investimentos coletivos de muito longo prazo, que garantam a viabilidade (energia, transportes coletivos, habitação com alto valor agregado ambiental, a reorganização da malha-urbana etc.)16.
As duas faces dessa transição ecológica e social (a do decrescimento da produção e do comércio de bens materiais, por um lado; e a do crescimento viável – e portanto limitado – de outro), por certo encontram-se tendencialmente. Assim, é importante considerá-los em conjunto, e basear uma cooperação renovável nesta assíntota. A convergência de nossas economias, num cenário global de viabilidade, deve tornar-se o objetivo do “desenvolvimento”, substituindo o conceito ilusório de “emparelhamento”.
–
Xavier Ricard Lanata é diretor de parcerias internacionais da organização Terra Solidária (antigo Comitê Cristão contra a Fome e pelo Desenvolvimento – CCFD), com sede em Paris. Sus artigos expressam a opinião do autor e não necessariamente os pontos de vista de CCFD-Terre Solidaire.
1
A cúpula da ONU “Rio + 20″, deu uma prova marcante dessa situação. Ver
Ricard Lanata, “O fracasso da conferência do Rio: em direção ao final do
multilateralismo?”, La Croix, 4 de julho de 2012.
2
Mesmo o último relatório do National Intelligence Council (NIC, Estados
Unidos) admite sua inevitabilidade, dadas as tendências atuais
(http://www.dni.gov/nic/NIC_2025_project.html).
4
Henri Rouillé d’Orfeuil estima em 1,45 bilhões o número de postos de
trabalho que podem ser perdidos devido à modernização da agricultura e
da liberalização do comércio agrícola. Ver H. Rouillé d’Orfeuil, “Exclusões camponesas, desorganização do mercado de trabalho e trabalho decente“. Ver também “Em favor das agriculturas intensivas em trabalho”», Projeto, n°332, fevereiro 2013.
6 A noção de equilíbrio entrou na literatura econômica com a obra fundadora de Herman Daly, Toward a steady state economy,
London: Freeman and Co Ltd, 1973. O equilíbrio ecológico é definido por
um estoque constante de capital físico, possível de manter-se por um
nível de fluxo de materiais situado abaixo da capacidade de assimilação
do regeneração dos ecossistemas.
7 Ver Ricard Lanata, Agroecologia: núcleo de uma alternativa ao capitalismo, in Projet, n° 332, fevereiro 2013
8 Ver Walden Bello, Desglobalização: ideia para uma nova economia mundial, Manila, Ateneo de Manila University Press, 2006.
9 Esse cenário está em andamento, como mostra Giraud et Renouard (Op. Cit). Ver igualmente Hervé Kempf, Fim do Ocidente, Nascimento do mundo, Paris, Seuil, 2010.
11
A classe média chinesa já observa com preocupação, após o boom
econômico dos últimos 30 anos, como algumas empresas, incapazes de
suportar o aumento dos custos horários do trabalho na China, mudaram sua
produção para outros países – Laos, Vietnã, Camboja… Estas dificuldades
se sobrepõem à redução da demanda europeia. A China encontra-se, por
isso, forçada a desenvolver seu mercado interno e regional, sob pena de
enfrentar uma recessão. Ela deverá relocalizar o comércio. Só poderá
fazê-lo de forma pacífica e sem atritos caso negocie com seus principais
parceiros comerciais, e com a consolidação de um bloco da Ásia Oriental
com base em uma verdadeira política de solidariedade regional.
12 Para uma visão geral, ver, por exemplo Lionel Astruc, (R)evoluções: por uma política em Atos. Paris, Actes Sud, 2012 ou ainda Brigitte Handle, Um milhão de revoluções tranquilas. Paris: As ligações que liberam, 2013.
13 Dominique Bourg, por exemplo, estabeleceu os princípios em seu livro Por uma democracia ecológica. Paris, Seuil, 2010.
14 Propomos usar esse número como uma hipótese. Este é o ponto superior de um PIB per capita na faixa entre 10 e 15 mil dólares.
15
Um número crescente de estudos econômicos demonstra a viabilidade de
tal programa: além do trabalho de Tim Jackson (op.cit), mencione-se John
Gadrey, Adeus ao crescimento (Economic Alternatives, 2011), ou ainda
Juliet Schor, A verdadeira riqueza (FPH, 2013).
Juliet Schor, A verdadeira riqueza (FPH, 2013).
16
Abordamos neste artigo apenas as variáveis puramente econômicas de um
programa de convergência mundial. É evidente que a problemática da
viabilidade inclui todos os aspectos da vida social, e o modo como cada
sociedade, cada cultura, pode conceber e tomar parte de tal política
deve ser visto de maneira específica. Desse ponto de vista, vale para a
“viabilidade” o mesmo que valia para o “desenvolvimento”: é necessário
evitar a redução do termo a um slogan, e preocupar-se com o seu
significado em cada situação específica. Mover-se em direção à
sustentabilidade também requer sacrificar, em nome das futuras gerações,
o sonho de uma “modernização” que muitas sociedades (inclusive aquelas
de aparência mais tradicional) têm em comum. É por isso que a questão da
viabilidade está ligada a um projeto da modernidade que significa, sem
dúvida, um aprofundamento. Mantém a noção de autonomia; mas renuncia a
um “falso universal”, uma autonomia puramente abstrata (e, ao fim das
contas, centrada na Europa), em favor de uma demanda localizada,
intercultural. Sobre isso, ver por exemplo Immanuel Wallerstein, O Universalismo europeu. Da colonização ao direito de ingerência, São Paulo, Boitempo, 2007.
Fonte: OUTRAS PALAVRAS
Fonte: OUTRAS PALAVRAS
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