Arte de Fernando Botero - Tortura
Grupo Tortura Nunca Mais-RJ
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
ALERTA URGENTE
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ vem tornar público o atentado sofrido por João Tancredo, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e atual presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH), em 19 de janeiro último.
Neste dia, após atividade na Favela Furquim Mendes, em Vigário Geral (RJ), onde ouviu denúncias de moradores sobre assassinatos praticados por um policial militar, conhecido como “Predador”, teve seu carro atingido por quatro disparos vindos de uma motocicleta com dois homens de capacete. (leia mais...)
Justiça Italiana pede ao Brasil o exercício da Verdade e da Justiça
No apagar das luzes de 2007 uma importante notícia ganhou espaço na mídia internacional, reativando a expectativa em vários países da América Latina de esclarecimento e responsabilização pelas mortes e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar. A justiça italiana, a partir de uma investigação em andamento desde 1998 a pedido de 25 familiares de desaparecidos de origem italiana, pediu a custódia cautelar de 146 membros do aparato repressivo envolvidos no desaparecimento de cidadãos italianos, militantes dos movimentos de resistência às ditaduras militares no cone sul, que foram seqüestrados e desaparecidos pelas ações da Operação Condor nos anos 80. Agentes do Estado, responsáveis pela brutal repressão desencadeada na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, estão sendo intimados pela juíza Luisanna Figliolia do Tribunal de Roma para responder por crimes de desaparecimento. (leia mais...)
Prestando contas
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ foi condenado a reparar, a título de danos morais, os policiais federais Roberto Jaureguiber Prel Júnior, Luiz Oswaldo Vargas de Aguiar, Luiz Amado Machado e Anísio Pereira dos Santos. A condenação decorre de texto contido no site do GTNM/RJ, no qual a entidade buscou repercutir a denúncia feita por Carlos Abel Dutra Garcia, preso em 20 de agosto de 1996, em flagrante abuso de autoridade dos policiais federais, que o conduziram para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, posteriormente, o agrediram. (leia mais...)
ELITE?
Há pouco houve um debate na FACHA, após palestra do Dr. Luiz Eduardo Soares, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública. À mesa, convidados, professores da Instituição.Palestrou o Dr. Luiz Eduardo sobre violência, estatísticas, etc, até que – inevitável – ocorrei no debate o tema do filme Tropa de Elite (tudo gravado). (leia mais...)
Relatório sobre violência no Rio de Janeiro – ano de 2007
Pensar a violência e as violações de direitos humanos que ocorrem hoje no contexto brasileiro pressupõe, obrigatoriamente, registrar os efeitos da repressão perpetrada pelo terrorismo de Estado que vigorou em nosso país no período de 1964 a 1985. Até hoje diversas práticas se repetem não somente contra os opositores políticos, mas principalmente contra diferentes segmentos da população, especialmente, os pobres. Sobre o assunto ver uma série de reportagens publicadas em O Globo.
Podemos enumerar algumas dessas práticas, tais como: prisões arbitrárias, seqüestros, desaparecimentos, torturas, registros nas delegacias policiais das execuções sumárias como sendo resistências à prisão (autos de resistência) e as técnicas utilizadas nos diferentes treinamentos militares (Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícias Militar e Civil). A violência desses treinamentos se faz sentir, principalmente, nas chamadas “Tropas de Elite”, como o BOPE da Polícia Militar, o CORE – Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil e a Força Nacional de Segurança. O funcionamento desta última lembra o modelo dos DOI-CODIs criados pela ditadura militar como órgãos centralizadores, coordenadores e executores da repressão contra os opositores políticos. (leia mais...)
Comunidade à Imprensa
Professor Philip Alston, Relator Especial do Conselho e Direitos Humanos das Nações Unidas sobre execuções arbitrárias, sumárias ou extrajudiciais
Brasília, 14 de novembro de 2007 (leia mais...)
Novas Ameaças Contra o Frei Henri
No dia 18.10.07, chegaram informações na Policia Militar de Xinguara, que 3 pistoleiros estariam contratados para assassinar Frei Henri pelo valor de R$ 50.000,00. As fontes, as pessoas envolvidas e os detalhes comunicados mostram, na opinião da PM e da CPT de Xinguara, a procedência das informações e a seriedade das ameaças. (leia mais...)
Contra a Banalização da Tortura
O COLETIVO CONTRA TORTURA decidiu encampar e apoiar incondicionalmente o manifesto do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, intitulado "Contra a Banalização da Tortura: pela afirmação da Vida", divulgá-lo através de suas listas e apoiar a Campanha Nacional Contra a Banalização da Tortura.Somos incondicionalmente contra a tortura e contra as execuções sumárias. Não existe nenhum fato, nada, que justifique o uso da tortura.
São Paulo, 8 de novembro de 2007
Pelo COLETIVO CONTRA TORTURA
Elzira Vilela
Angela Mendes de Almeida
Glayds Romeo Peccequilo
Alex Pantoja Guapindaia
Fernando Lopes
Carlos Botazzo
Cristina de Almeida Souza
APT se suma con gusto a la campaña.
Cariños,
Claudia Gerez Czitrom
Responsable del Programa para las Américas
Asociación para la Prevención de la Tortura (APT)
10 Route de Ferney
1202 Ginebra, Suiza
Tel. (41 22) 919 2179
Fax (41 22) 919 2180
Contra a Banalização da Tortura: pela afirmação da Vida
Em 17 de outubro último, o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ reuniu em sua sede militantes e vários intelectuais convidados para debater, em seu espaço mensal de cine-clube, o filme Tropa de Elite.
Nossa preocupação prende-se não somente aos efeitos que o filme vem provocando na sociedade brasileira, em especial entre a sua juventude, mas principalmente à origem desta tropa de elite dentro da Policia Militar do Rio de Janeiro, ainda no período de ditadura militar.
Segundo informações de O Globo (21/10/07), o BOPE surgiu em janeiro de 1978 com o nome de NUCOE (Núcleo de Companhia de Operações Especiais) que tinha como símbolo um crânio com um punhal encravado de cima para baixo e duas pistolas. Um de seus fundadores, hoje Coronel reformado da PM, Paulo César Amêndola, à época major, foi também um dos idealizadores e o primeiro Superintendente da Guarda Municipal, criada em 1993, pelo então prefeito do Rio de Janeiro, César Maia. È bom lembrar que o citado coronel enquanto Coordenador da Guarda Municipal, militarizou-a, colocando-a para desempenhar funções que fugiam aos seus preceitos legais. Ou seja, foi durante o seu comando que a Guarda Municipal especializou-se, em reprimir trabalhadores e movimentos sociais em nossa cidade (leia mais...)
Carta de Repúdio
O GTNM/RJ enviou no dia 25 de julho de 2007 uma carta ao Presidente da República do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, repudiando a existência de documentos de um órgão secreto do Itamarati - Centro de Informações do Exterior - contendo informações sobre opositores políticos do regime militar que ainda se encontram sob sigilo.
Leiam a carta (leia mais...)
Condenação do GTNM/RJ: Dificuldades na Comprovação dos Crimes de Tortura
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ foi condenado a reparar, a título de danos morais, os policiais federais Roberto Jaureguiber Prel Júnior, Luiz Oswaldo Vargas de Aguiar, Luiz Amado Machado e Anísio Pereira dos Santos. O processo encontra-se em fase de execução de sentença.
A condenação decorre de texto contido no site do GTNM/RJ, no qual a entidade buscou repercutir a denúncia feita por Carlos Abel Dutra Garcia, preso em 20 de agosto de 1996, em flagrante abuso de autoridade dos policiais federais, que o conduziram para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, posteriormente, o agrediram.
O Judiciário entendeu que o GTNM/RJ teria extrapolado no relato dos fatos, acusando os policiais federais da prática de tortura sem que estes tenham sido condenados.
Este processo traz à reflexão algumas questões que cercam os casos de denúncias de violência perpetrada por policiais em serviço. Sabe-se que, em muitos casos, as investigações são feitas pela própria instituição a que pertencem os policiais suspeitos da prática dos atos de violência. Em alguns casos, a investigação fica a cargo de colegas que mantêm convívio diário com os policiais suspeitos. Surgem, então, dúvidas quanto à isenção na apuração desses fatos. (leia mais...)
Campanha pela Imediata Abertura dos Arquivos do Terror
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ durante seus 20 anos de existência vem lutando pela abertura de todos os arquivos da repressão. E, durante todos esses anos as autoridades brasileiras teimam em afirmar que tais arquivos foram destruídos ou que nunca existiram.
A divulgação de fotos provenientes de “investigação ilegal conduzida no ano de 1974, pelo antigo Serviço Nacional de Investigação” conforme a nota do secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, em 22/10/04, assim como, a sua rápida identificação pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) são provas cabais da existência desses arquivos. (leia mais...)
Como solicitar o Habeas Data
Requerimento
Qualificação do requerente (nome, endereço, documentos(cpf, Identidade, título eleitor e outros), profissão) com fundamento no art 5º, inciso 33-34, alínea B da Constituição Federal e nos artigos 1º e 2º da Lei 9051/95, vem requerer certidão........
O endereço do Arquivo Público do Rio de Janeiro:
Praia de Botafogo, 480
Botafogo-RJ
Arquivo Nacional: http://www.arquivonacional.org.br/
Endereço:
Praça da República 173, Centro, Rio de Janeiro
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