Rio de Janeiro, urgente - Ô da Reforma Psiquiátrica, se liga na fita! O assunto é do seu interesse. Em boa hora, o CEBES tá forçando a barra para colocar na pauta do debate público a instituição da Fundação Estatal de Direito Público. Desconfio que o tema é desconhecido amplamente entre os militantes antimanicomiais, do litoral ao brasil profundo. Em compensação, tá todo mundo careca de saber - taí o Pepe Vargas que num me deixa mentir - que só os estados mais (d)escolados, através do artíficio ONG, conseguem implantar os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), tão importantes na substituição do modelo de atenção manicomial em saúde mental (desculpa aí colocar no mesmo saco conceitos tão contraditórios). E não só os CAPS, mas os SRTs (moradias assistidas) e os Centros de Convivência. O problema é que o tema é tabu em qualquer lista de discussão no campo da luta por uma sociedade sem manicômios. Assim num dá pé! Acorda, moçada! A salvação da lavoura é a união nacional em torno do projeto do Ministro Temporão. Ou alguém aí acha que a Lei de Responsabilidade Fiscal vai ser flexibilizada para contratar pessoal para as demandas de saúde (senso latu) e mental (senso stricto)? Quem for contra, atire a primeira pedra! No mínimo, vai dar pra construir, com o pedregulho, um monumento à insanidade coletiva que deixa escorrer pelas mãos a única saída inteligente para os gargalos da Reforma Psiquiátrica tupiniquim. Do Rio de Janeiro, para o Blog do Casado, Zefofinho de Ogum.
Informe sobre a reunião do CNS de março de 2008
O tema fundação estatal foi o primeiro ponto de pauta da reunião do Conselho Nacional de Saúde. A mesa diretora do CNS e o gabinete do Ministro combinaram que o Deputado Pepe Vargas apresentaria seu projeto e depois não haveria discussão, apenas esclarecimentos. O Pepe Vargas apresentou o projeto muito bem. Foi super claro ao afirmar e justificar que não era uma panacéia, que não resolvia o dilema CLT-RJU etc. Mas, as intervenções (elaboradas sob o formato de dúvidas ou afirmações) de parte dos integrantes do CNS reiteraram as criticas às fundações estatais de direito privado. Muitas dessas críticas são externas aos conteúdos do projeto ou baseiam-se em argumentos de autoridade e não de mérito. Diz-se por exemplo que o projeto é contra a Lei de Responsabilidade Fiscal) e em “off “ que a Casa Civil já decidiu não encaminhá-lo.
Leia o texto na íntegra no blog do CEBES
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