abril 06, 2008

Zé Rubens desce a lenha no neoliberalismo do poder público

Foto: Rogelio Casado - Rio de Janeiro-RJ, Carnaval de 1988

Sem a História é impossível compreender a atual epidemia de dengue que atinge todo o território nacional. É lá pelos idos dos anos 1970, com primeiro surto da Bahia, que o Brasil começou a perder essa guerra. Com a adoação das teses neo-liberais do governo FHC, aí, sim, a vaca foi pro brejo.

A epidemia da dengue e o neoliberalismo do poder público
José Rubens Mascarenhas de Almeida[1]

A epidemia da dengue que explodiu no Rio de Janeiro, ultrapassa o caráter criminoso da negligência da Prefeitura daquele Estado, apesar do modo unilateral e capcioso em que foi abordado o episódio pela grande imprensa burguesa do Brasil. Ele ultrapassa a questão eleitoreira dos políticos de plantão para denunciar o crime de "lesa povo" perpetrado pelas três esferas de poder político no Brasil: o Municipal, o Estadual e o Federal. Por mais que digam estar digladiando politicamente um com o outro, coadunam quando o assunto é o projeto neoliberal que levam a cabo no país.

Senão, vejamos: um governo que gasta um montante de R$ 160 bilhões (ano 2007) dos cofres públicos na remuneração do capital de banqueiros (especuladores financeiros)[2] e destina uma quantia quase quatro vezes menor (R$ 43,9 bilhões) que esta para investimentos na área de saúde no ano - e 59 vezes mais do que tudo o que foi gasto com educação (R$ 2,7 bilhões) - pelo Governo Federal[3], pode dizer o que bem quiser na mídia, mas não que tem por prioridade saúde, saneamento básico ou educação.

Nesse sentido, a epidemia da dengue, por mais que acuse o descaso da administração municipal do Estado do Rio, denuncia, principalmente, a negligência do poder público (nas três esferas) em relação à saúde e ao saneamento básico no país. Delata que a atenção dos gestores públicos foi desviada para a remuneração de especuladores como prioridade, de forma que estes nada têm a queixar-se, como o próprio Presidente da República o tem dito. Pelo contrário, têm muito a agradecer à política neoliberal do atual Governo, que tem contribuído na fábrica de milionários e bilionários brasileiros em escala fordista (em série). Só para informação, na Lista Forbes de 2006, o universo de bilionários brasileiros (aqueles possuidores de mais de um bilhão de dólares aplicados no mercado financeiro) teve um acréscimo de 15% em referência ao ano anterior, somando 793 bilionários ao todo[4]. Não é necessário dizer que o setor majoritário de atuação econômica desses novos felizardos é o especulador[5]. Um país que produz tanta concentração só poderia ser o palco do retorno de doenças há mais de meio século erradicadas, como é o caso da dengue. A epidemia de dengue denuncia que o modelo brasileiro de concentração de renda desvia dinheiro público destinado á investido nas necessidades sociais da população para os bolsos da famigerada camada especuladora – nacional e internacional – com o aval do Estado burguês neoliberal dos senhores Lula, FHC e Cia.

O enfoque da discussão (que hoje é encetada de forma eleitoreira, muito longe de aproximar-se da causa real) tem que ser demarcado nos campos social e político-econômico, já que o quadro aponta o caos a que foi relegado deliberadamente o sistema nacional de saúde – como também a educação, o saneamento básico, a segurança... – pela transferência irresponsável dos governos neoliberais de estirpe tucana e petista (com o apoio de suas bases burguesas) da riqueza produzida pelos trabalhadores deste país. Uma operação quase impossível de se entender, já que, enquanto o Produto Interno Bruto brasileiro cresce ao ponto do Governo utilizar os números macroeconômicos como propaganda[6], a tributação bate recorde[7], a dívida pública aumenta[8] e a desigualdade cresce[9]. Uma contabilidade que só fecha seu balanço na concepção do caráter subserviente da acumulação e concentração desenfreada do grande capital, capitaneada pelo neoliberal Estado brasileiro tem desfechado nas duas últimas décadas. Ou, nos números macroeconômicos oficiais. Enquanto isto, Zé Povo perde o duelo contra o aedes aegypti e morre nas filas do falido (saqueado) sistema de saúde brasileiro, além de ser culpado pela epidemia, como há meio século atrás, dando vivas à modernidade do capitalismo tupiniquim.

[1] http://br.f630.mail.yahoo.com/ym/Compose?To=Joserubensmascarenhas@yahoo.com.br.

[2] Segundo a oficial Agência Brasil, órgão da Radiobrás, a especulação financeira contribui para o enriquecimento de um seleto grupo de brasileiros. Segundo um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), “cerca de 20 mil clãs familiares (grupos compostos por 50 membros de uma mesma família) apropriam-se de 70% dos juros que o governo paga aos detentores de títulos da dívida pública”. Ver: “Maior parte dos juros da dívida pública vai para 20 mil grupos familiares, revela Ipea”.

In:http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/01/29/materia.2008-01-29.4152065675/view. Acessado em 05/04/2008.
[3] Isto para uma população de 183,9 milhões de habitantes (dados do IBGE de dezembro de 2007). Acerca dos dados dos juros pagos e sua distribuição, ver http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/em-2007-brasil-gastou-r-160-bilhoes-com-pagamento-de-juros. Acessado em 05/03/2008.

[4] Ver acerca “bilionários brasileiros duplicam em um ano”. In: http://www.mundolusiada.com.br/ECONOMIA/econ06_abr009.htm.

[5] Não é novidade a constatação de que “Os lucros bilionários alcançados nos últimos tempos têm se repetido -e aumentado- neste ano. Considerando cinco dos maiores bancos privados do país (Bradesco, Itaú, ABN Real, Santander e Unibanco), os lucros líquidos alcançados entre janeiro e setembro deste ano somaram o montante de R$ 18,48 bilhões, o que representou uma elevação de 90% em relação ao mesmo período de 2006”. Ver “Lucro bilionário dos bancos tem alta de 90% em 2007”. In: http://blog.controversia.com.br/2007/11/26/lucro-bilionario-dos-bancos-tem-alta-de-90-em-2007/.

[6] Ver “Ministério da Fazenda: Pib do Brasil é o 8º do mundo”. In: http://oglobo.globo.com/economia/mat/2007/03/22/295045546.asp. Acessado em 05/04/2008.

[7] Ver acerca, “Tributação bate recorde e ultrapassa 36% do PIB”. In: http://www.espacopublico.blog.br/?p=1029. Acessado em 05/04/2008.

[8] Ver acerca, “Dívida líquida pública aumenta para R$ 1,104 trilhão em julho, ou 44,4% do PIB” in: http://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/valor/2007/08/29/ult1913u74978.jhtm. Acessado em 05/04/2008.

[9] Acerca ver, “Divisão da renda segue desigual nos Estados do país, mostram dados do PIB municipal”, in: http://www.dbcfm.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2067&Itemid=32. Acessado em 05/04/2008.

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