maio 02, 2009

Assédio moral em Salvador

Foto: Lilian Marinho - Dia Nacional de Luta Antimanicomial - Salvador-Bahia, 18.05.2008
Nota do blog: Por ordem, leia a denúncia do Coletivo da Luta Antimanicomial da Bahia que, lamentavelmente, corresponde à bizarrice que rolando solta num CAPS da linda cidade de Salvador, e que é objeto de um segundo texto que você pode ler abaixo. Enquanto isso, a prefeitura municipal de Manaus irá inaugurar seu primeiro Centro de Atenção Psicossocial, segundo a ser implantado em Manaus (o primeiro foi implantado pelo governo estadual em 2006). Vale lembrar que o ex-prefeito de Manaus, deixou o cargo sem investir quase nada em Saúde Mental, e quando se preparava para implantar o primeiro CAPS, acabou o governo. Lástima! Até a presente data, a Associação Chico Inácio (filiada à Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial) não foi convidada para a inauguração. Estamos de olho! Não vale retaliar só porque a briosa associação andou pedindo dos candidatos à prefeitura que se manifestassem sobre a política de saúde mental para o próximo quadriênio, já que a cidade precisa de pelo menos 10 CAPS, só para adultos com problemas severos e persistentes. Ninguém respondeu.

Salvador, 02 de abril de 2009.

As entidades que compões o Coletivo da Luta Antimanicomial da Bahia (Associação Metamorfose Ambulante de Usuários e Familiares dos Serviços de Saúde Mental do Estado da Bahia – AMEA, Núcleo de Estudos pela Superação dos Manicômios - NESM, GT Eduardo Araújo, Conselho Regional de Psicologia – CRP e Conselho Regional de Serviço Social – CRESS), vêm através desta, reiterar as nossas preocupações em relação ao agravamento das condições institucionais que persistem em duas unidades de atenção à Saúde Mental de gestão estadual, a saber, o Hospital Especializado Mário Leal - HEML e o Centro de Atenção Psicossocial à Infância e Adolescência – CAPSia Liberdade , que em função das atitudes inadequadas das suas gestoras, vem prejudicando a assistência oferecida à população, agravando a problemáticas já foram denunciadas à Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, por meio de audiências, documentos como o Relatório da Residência do ISC e de manifestação pública contra o fechamento do CAPSIA.

Nesse sentido, com intento de contribuir para a melhoria da qualidade da atenção prestada à saúde dos usuários dos citados serviços e exercitando a legítima função de controle social explicitamos a seguir alguns pontos críticos, para os quais solicitamos resolução imediata.

Em relação ao Hospital Especializado Mário Leal apontamos como problema:

A existência de óbitos recorrentes de internos;

Não funcionamento da Rede de Regulação para assistência a usuários com problemas clínicos e para sua transferência a Hospitais Gerais;

Ausência de equipamentos de primeiros socorros e básicos de saúde para atender a complicações clínicas (DEA, Oxigênio etc.);

Escassez de médicos no ambulatório, causando longos períodos de aprazamento de consultas;

Dispensação de receitas medicamentosas sem consulta médica;

Atrasos nos atendimentos ambulatoriais e emergenciais;

Impedimento do acesso de usuários desacompanhados ao atendimento de Emergência.

Gestão autoritária e manipuladora, com a interferência nas de equipes e transferência administrativa de função.

No CAPSia Liberdade ressaltamos:

A coordenadora do CAPSIA é contratada como cargo de confiança do HEML.

Desconstrução do Projeto Terapêutico Institucional do CAPSia e ausência de um novo projeto norteador da atenção dentro dos princípios da reforma psiquiátrica;

Coordenação centralizada, verticalizada e hierárquica, cujas decisões são tomadas sem a participação e, até mesmo, o conhecimento da equipe – inclusive com relação à alta de usuários;

Conduta inadequada e desrespeitosa da coordenação frente a usuários e familiares. Incluindo referência a crianças e adolescentes por apelidos pejorativos, interpretações grosseiras dos casos, culpabilização dos familiares;

Manipulação e subjugação da equipe profissional que “deve” a coordenação sua manutenção no emprego e perseguição aqueles profissionais que de algum modo tentam sustentar a clinica ampliada;

Colocação a disposição do Estado de uma profissional conceituada na clinica da infância e adolescência sem justificativa plausível;

Emprego de papel com timbre do HEML nas pastas que organizam os grupos de prontuários;

Compartilhamento de profissionais com o HEML;

Precariedade das condições de trabalho – como falta de recursos materiais, de capacitação profissional e de apoio institucional;

Frágeis vínculos trabalhistas terceirizados – atrasos de salários, eminência constante de demissões, ausência de contrato de trabalho e rotatividade de equipe, interferindo nos vínculos e processos terapêuticos;

Esvaziamentos do serviço pelos usuários;

Descaracterização do serviço como centro aberto e comunitário;

Redução da oferta de profissionais e, conseqüentemente, ações de saúde;

Portão de acesso ao CAPSia constantemente fechado com cadeado;

Escassez de médicos causando longos períodos de aprazamento de consultas;

Dispensação de receitas medicamentosas sem consulta médica;

Redução das visitas domiciliares e atividades comunitárias, por conta das dificuldades com o transporte – Kombi, compartilhada com outro serviço, com problemas mecânicos ou priorizada para assuntos administrativos;

Recusa ativa, à qualquer tentativa de suporte teórico para o embasamento do trabalho clinico. Cordialmente,

Associação Metamorfose Ambulante - AMEA
Núcleo de Estudos Pela Superação dos Manicômios
GT Eduardo Araújo
Conselho Regional de Psicologia – CRP
Conselho Regional de Serviço Social - CRESS

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Notas Episódicas Sobre a Reforma Psiquiátrica na Bahia

Temos conhecimento que historicamente a reforma psiquiátrica se fez na Bahia com alguns anos de atraso. Há mais ou menos 5 anos estamos vivendo o boom dos CAPS e o início de uma aparente modernidade, no entanto, em Salvador, ainda não temos um CAPS III, as coordenações não são escolhidas de forma democrática, serviços de saúde mental excludentes e visceralmente manicomiais como o Hospital Mario Leal ainda existem e gozam de certo prestígio na terra de todos os santos.

Recentemente tomei conhecimento que o coronelismo também tem se feito presente como forma de gestão nos CAPS, especialmente no CAPSia Liberdade, sob a coordenação da senhora Izolda Cardoso, que tem como uma de suas facetas mais interessantes, psiquiatricamente falando, imitar os autistas que são atendidos na instituição. Causa horror? Causa espanto? Mas é a mais pura realidade.

Izolda Cardoso não parece gostar do que faz ou talvez não compreenda os propósitos de um serviço como o CAPSia. Uma das coisas que ela diz quando se fala em busca ativa ou visita domiciliar de pessoas que não estão comparecendo ao serviço é: “pra que ir na casa buscar o doido? Se ele não vem é porque está bem”. Ah se as pessoas que trabalham lá resolvessem levar um mp3 e registrassem as pérolas que são ditas por essa senhora! Sugiro aqui que vocês que trabalham lá levem mp3 e gravem tudo, tudo mesmo e exibam em alto som, o que é dito por ela, na semana da saúde mental que se aproxima.

Há bem pouco tempo, numa reunião que contaria, segundo ela, com convidados como Alfredo Boa Sorte, que não compareceu, coordenadores de CAPS da Liberdade, que também não compareceram, dona Izolda anunciou que tinha um projeto para criar um outro serviço, no local onde funciona o CAPSia, mas que não seria um CAPSia. Afirmou que já tinha o projeto, mas não definiu bem que serviço seria esse. Apenas, no alto da sua prepotência alardeou: “se eu não fizer isso aqui, faço em outro lugar”. O que me intriga é: será que os convidados já sabiam do que se tratava por isso nem lá foram?

A forma como Izolda Cardoso coordena aquele lugar nos faz pensar numa estrutura perversa, pervertendo (é redundante, eu sei) as relações de trabalho e construindo um clima institucional adoecedor. Lá os funcionários estão divididos em duas categorias quanto ao vínculo empregatício: fabamed e servidores estaduais. Os primeiros, não em sua maioria, mantêm, com esta senhora, uma relação servil, ameaçados constantemente pelo fantasma do desemprego. Seguem como séqüito atrás da coordenadora. Os segundos, constantemente tratados com descortesia e desqualificados por Izolda Cardoso. Talvez ambas as categorias, mesmo com vinculações empregatícias diferentes, não percebam ou não se dêem conta: mas todos sofrem assédio moral.

Como fato exemplificador, temos a transferência de Eduarda Motta, terapeuta ocupacional, ex coordenadora do PIC (programa de intensificação de cuidados), membro do movimento antimanicomial e uma batalhadora das causas dos doentes mentais, profissional competente e responsável que foi tirada do CAPSia apenas pelo desejo da senhora Izolda Cardoso. Parece que dona Izolda teme a competência.

Podemos até perguntar: mas como uma pessoa com essas características coordena um serviço que pretende cuidar da infância e juventude? Ela mesma alardeia aos quatro cantos a resposta a qual repete com certa freqüência: fui namorada de Jorge Solla (para quem não sabe ele é o atual secretário de saúde do estado da Bahia). Quando ser EX – namorada de alguém pode ser considerado exigência curricular? Não sei se o secretário de saúde tem conhecimento desse fato ou se a relação dele com esta senhora é tão mal resolvida na cabeça dele quanto é na dela (aliais isso nem nos interessa saber), o certo é que essa relação do passado, já corre a boca pequena, o mundo da saúde mental baiana tomou conhecimento que a esse relacionamento se deve o cargo da senhora Izolda Cardoso (e aqui grife a palavra senhora porque quem a conhece sabe que dona Izolda não é nenhuma meninha para alardear seus flertes e paqueras como se fosse uma adolescente). De qualquer forma, peço desculpas ao secretário por citá-lo aqui, mas repito apenas o que dona Izolda anda dizendo por aí.

Mas voltando ao início desse texto: diante da descrição desses fatos, o que eles nos dizem sobre a reforma psiquiátrica na Bahia? Alguns poderão dizer que é um fato isolado. Que é coisa de quem não gosta de dona Izolda. Mas será que é mesmo? Será que esses acontecimentos não nos falam de uma forma de encarar e conduzir a saúde mental em nosso atrasado estado? Esses recentes episódios com dona Izolda nos mostram muito, nos dizem muito, só nos resta ter olhos de ver e ouvidos de ouvir.

Bonifácio da Hora Sobrinho
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