Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia
4 a 7 de setembro de 2009
Manaus, Amazonas - Brasil
Programação
Abertura
Local: Teatro Amazonas
4 de setembro de 2009 - sexta-feira
19h30min - Cerimônia de Abertura
Pronunciamentos:
Carlos Eduardo de Souza Braga - Governador do Estado do Amazonas
Raimundo Cezar Britto Aragão – Presidente Nacional da OAB
20h00min - Conferência: Desmatamento e o Papel do Direito
Conferencista: Antonio Herman de Vasconcellos Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Coquetel de Abertura
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Programação Científica
Local: Hotel Tropical – Salão Amazonas
5 de setembro de 2009 – sábado
8h30min às 10h30min - Painel I
A Floresta Amazônica na visão do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC)
Presidente: Oldeney Sá Valente – Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (AM), Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.
Painelistas: José Domingos Gonzalez Miguez - Secretário Executivo da Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas – Ministério da Ciência e Tecnologia – Brasília/DF.
Philip Fearnside – Pesquisador do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), membro do IPCC, Prêmio Nobel da Paz de 2007.
Debatedor: Fernando Dantas - Professor-coordenador do curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Relatora: Flávia Witkowski Frangetto. Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.
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10h35min às 12h30min - Painel II
A Amazônia e o Meio Ambiente Global
Presidente: Aristófanes B. de Castro Filho – Presidente da Ordem dos Advogados do Amazonas
Painelistas: Niro Higuchi – Pesquisador do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), Membro do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), Prêmio Nobel da Paz de 2007.
Luiz Antonio Cândido – Pesquisador da Coordenação de Pesquisa em Clima e Recursos Hídricos e do Núcleo de Modelagem Climática e Ambiental do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA.
Debatedora: Luciana Montenegro Valente – Mestre em Direito Ambiental, ex-Secretária de Meio Ambiente do Município de Manaus.
Relator: Raimundo Azevedo Pereira – Presidente da Caixa de Assistência da OAB/AM.
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14h00min às 15h40min - Painel III
O Sistema de Vigilância da Amazônia Contribuindo para o Controle do Desmatamento da Amazônia.Presidente: Eid Badr – Vice-Presidente da OAB/AM.
Painelistas:
Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino - Presidente da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia- CCSIVAM; Rogério Guedes Soares - Diretor do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM; General do Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-Comandante Militar da Amazônia/Comando Militar da Amazônia-CMA, Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.
Debatedor: Júlio Cezar Lima Brandão – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/AM, Professor e Procurador do Estado do Amazonas.
Relator: Humberto Adami Santos Júnior – Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.
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15h45min às 17h00min - Painel IV
Conhecendo o Projeto LBA – Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia – Sua contribuição para o manejo da Floresta
Presidente: Eloi Pinto de Andrade – Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (AM).
Painelistas: Flávio J. Luizão – Pesquisador do INPA – Coordenador Regional do Projeto LBA – Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia; Antonio Ocimar Manzi – Pesquisador do INPA e Coordenador Executivo do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia-LBA e Coordenador do Núcleo de Modelagem do Clima.
Debatedor: Francis Wagner Silva Correia – Pesquisador do INPA Coordenador do Núcleo de Modelagem Climática e Ambiental.
Relatora: Marcella França Athayde Browne. Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.
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17h05min às 18h05min - Painel VAs Atuais Técnicas de Prospecção da Biotecnologia e os Riscos da Proteção Jurídica da Diversidade Cultural e Biológica das Comunidades Tradicionais.
Presidente: José Alfredo F. Andrade – Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (AM).
Painelistas: Ela Wiecko – Subprocuradora-Geral da República, Professora da Universidade de Brasília; Maria Artemísia Arraes Hermans. Professora, Doutora, Bióloga, Advogada. Universidade de Brasília e Universidade Federal do Ceará.
Debatedor: Antonio Lamberti – Biólogo Advogado, Doutor, Professor da Universidade de São Paulo.
Relator: Aluisio Xavier de Albuquerque – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF.
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18h15min às 19h50min - Painel VI
Contribuições do Modelo ZFM e da SUFRAMA para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
Presidenta: Flávia Skrobot Barbosa Grosso - Superintendente da Zona Franca de Manaus
Painelistas:
Oldemar Ianck - Superintendente de Projetos da SUFRAMA - “Modelo ZFM e a caracterização dos principais indicadores do PIM”.
José Alberto da Costa Machado - Doutor em Desenvolvimento Sustentável, Mestre em Engenharia de Sistemas de Computação, pesquisador e professor-adjunto da Universidade Federal do Amazonas - “Impacto virtuoso do PIM sobre a proteção da floresta Amazônica”.
Sumo Shimura - Consultor-Chefe da Missão da Agência Japonesa JICA - “Gestão dos resíduos industriais do PIM- Pólo Industrial de Manaus: os avanços planejados com Projeto de Cooperação da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA)”.
Debatedores: Edson de Oliveira – Mestre em Direito Ambiental e Professor da UFAM.
Relatora: Maria Ligia Nogueira – Secretária Geral da OAB/AM. Local: Hotel Tropical – Salão Solimões
6 de setembro de 2009 – domingo
8h30min às 9h45min - Painel VII
Propriedade Intelectual e Comércio Internacional dos Bens da Floresta - Justiça e Ética
Presidente: Edson de Oliveira – Mestre em Direito Ambiental e Professor da UFAM
Painelistas: Newton de Lucca – Desembargador do Tribunal Regional Federal das 3.ª Região, São Paulo/SP, Professor Associado do Departamento de Direito Comercial; Patrícia Amorim Rego, Procuradora de Justiça. Coordenadora da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público do Estado do Acre.Debatedor: Samir Jorge Murad – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA.
Relatora: Marília Baungartner Lamberti – Advogada Ambientalista.
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10h00min às 11h45min - Painel VIII
Papel e Visão das Agências Internacionais na Comercialização dos Bens da Floresta. O Caminho do Brasil para Firmar sua Posição Neste Comércio
Presidente: Nadia Cristina d'Avila Ferreira - Secretária Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS, do Estado do Amazonas.
Painelista: Lucas Assunção - Coordenador do Programa Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTD);
Debatedor: Paulo Roberto Pereira de Souza - Doutor, Professor, Especialista em Direito Ambiental – ex-Reitor da Universidade de Maringá/PR, Doutor em Direito Ambiental, Professor e Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá.
Relator: Luciano Ayres da Silva - Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.
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14h00min às 15h45min - Painel IX
Sustentabilidade e Responsabilidade Social Corporativa – Oportunidade de Negócios na Amazônia
Presidente: Marcelo José de Lima Dutra - Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Manaus
Painelistas: Eduardo J. Viola – Dr. Professor Titular do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília; Adhemar Romero - Advogado, Doutor, Professor de Economia Ambiental - UNICAMP, Campinas/SP.
Debatedor: Eduardo Athayde.
Relatores: Marta Marilia Tonin – Advogada, Doutora, Professora e Coordenadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba/PR; Odair Martini – Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.
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16h00min às 17h40min - Painel X
Direito Ambiental Internacional e Políticas para a Sustentabilidade da Amazônia.
Presidente: Anselmo Guedes de Castilho – Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.
Painelistas: Gilberto de Paula Pinheiro - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá. Mestre em Ciêncais Criminais pela Universidade de Coimbra/Portugal. Conferencista e Professor universitário; Juiz Adalberto Carim Antonio - Juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias da Comarca de Manaus.
Debatedora: Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - Desembargadora Federal do Trabalho e Diretora da EMATRA VIII, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Oitava Região.
Relator: Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo - Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.
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17h50min às 19h50min - Painel XIDireito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia e Caribe
Presidente: Antonio Oneildo Ferreira – Presidente da Ordem dos Advogados de Roraima.
Painelistas: Haroldo Eurico Amoras dos Santos – Coordenador do Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe – NECAR; Edson Damas da Silveira – Pesquisador do Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe – NECAR.
Debatedor: Cleber Batalha Franklin - Pesquisador do Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe – NECAR.
Relatores: Getúlio Alberto de Souza Cruz e Helder Girão Barreto - Pesquisadores do Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe – NECAR.
Encerramento
Local: Hotel Tropical – Salão Solimões
6 de setembro de 2009 – domingo20h00min - Conferência
O Futuro da Floresta Amazônica - A Maior Biodiversidade e Variedade de Ecossistema do Planeta.
Azis Nacib Ab'Saber - Professor, Doutor da Universidade de São Paulo, Professor Honoris Causa, UNESP.
Agradecimentos: Marilene Correia da Silva Freitas – Reitora da Universidade do Estado do Amazonas. Membro do Conselho Científico de Assessoramento para Assuntos Internacionais ao Ministério de Ciência e Tecnologia, Coordenação Científica.
Carta de Manaus: Oldeney Sá Valente – Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.
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