Porto Alegre: urgente. De um recado enviado por Míriam Dias.Estão querendo por a Reforma Psiquiátrica do Rio Grande do Sul na lata do lixo da história. Projeto de Lei do deputado Adilson Troca chegou à Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa. Ali foi criado um GT para debater o projeto, resultado de um Audiência Pública que ocorreu na Assembléia Legislativa no ano passado (2005). Valeu a mobilização do povo mentaleiro, do Conselho Regional de Psicologia, do Fórum Gaúcho de Saúde Mental e das Comissões de Direitos Humanos e de Saúde da Assembléia. Até aí, morreu Neves. Ocorre que o jornal Zero Hora, nas semanas que antecedem a reunião final do GT disparou uma série de reportagens que estão a confundir a opinião pública (égua, maninho! - a mesma coisa tá acontecendo no Amazonas, só porque os mentaleiros daqui estão a desativar o hospital psiquiátrico para dar lugar a um hospital de clínicas; até foram identificados como os "guardiães da Bastilha" por um jornal local). A reunião ocorrerá no dia 25 de abril, às 10 horas, na Comissão de Saúde.
Moral da história: sem movimento social não há reforma psiquiátrica que se sustente.
Por isso, preste atenção: Miriam Dias, mentaleira até a raiz do cabelo, avisa que o deputado Pedro Westphalen (Presidente da Comissão de Saúde, de Cruz Alta) está solicitando a manifestação por escrito das entidades inscritas, se são a favor ou CONTRA o PL 040, como é conhecida o projeto do deputado (de que partido mesmo, Miriam - que é pra gente lembrar dele nas eleições vindouras?), e que o SIMERGS (verdadeiro autor do projeto: adivinhem o que quer dizer este acrônimo? Adivinhou? Barbaridade, tchê! Que vergonha!) está colocando toda a sua força política para sua aprovação.
Míriam Dias lembra que "nós só temos (E NÃO É POUCO!!) a força da nossa luta e dos resultados que estamos obtendo a partir do trabalho de cada serviço e da força dos seus usuários".
Detalhe: depois que o GT elaborar o parecer, cujo relator é o deputado José Farret (de Santa Maria: alô povão da região - todo mundo em cima dele!), vai para apreciação da Comissão de Saúde e depois para votação no plenário.
IMPORTANTE: Agora temos que convocar a manifestação de todos aqueles que defendem a Reforma Psiquiátrica, e continuam lutando para a sua total efetivação, pois este é o nosso desafio, diz Míriam Dias. Ela afirma que, para atender a solicitação do deputado do GT, lembremo-nos de Mário Testa: só se faz mudança a partir da lógica instituída: se querem manifestação escrita, terão.
Tem mais: todos estão convocados para a "boa pressão" sobre cada deputado e sobre os líderes das Bancadas na Assembléia.
Esse blog entra na luta para ajudar a intensificar manifestação de apoio à luta dos mentaleiros gaúchos . Que tal enviar mensagens de repúdio ao PL 040? Que tal nos manifestarmos em apoio à Reforma Psiquiátrica do Rio Grande do Sul? Basta dizer que você (ou sua entidade) é contra a aprovação do projeto do deputado Adilson Troca. Vamos entupir de mensagens as caixas dos deputados: pedro.westphalen@al.rs.gov.br e jose.farret@al.rs.gov.br . E os gaúchos que puderem estar na reunião do dia 25/04 na Comissão de Saúde, desde já se habilitem.
A Lei de Reforma Psiquiátrica do Rio Grande Sul, de autoria do ex-deputado Marcos Rolim (PT-RS), aprovada em 30.06.92 e sancionada en 07.08.82 (primeira lei do Brasil, segunda da América Latina) estará seriamente ameaçada se não nos manifestarmos contra o retorno do modelo manicomial, agora inteiramente maquiado para atender interesses da psiquiatria conservadora.
Saudações antimanicomiais!
Rogelio Casado
Nota: Míriam Thais Gutierres Dias é Assistente Social, Mestre em Serviço Social (PUC-RS). Professora Assistente e Coordenadora de Estágios do Curso de Serviço Social da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Seu artigo "Manicômios: sua crítica e possibilidade de superação", publicado no livro Saúde Mental: Transpondo as Fronteiras Hospitalares Dacasa - Editora, Porto Alegre, 1997 - é leitura obrigatória.
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