Luta antimanicomial 1 x 0 Contra-reforma psiquiátrica

O jornal A Tribuna, de Santos-SP, publicou dois textos emblemáticos. Num a companheira Telma de Souza, ex-prefeita de Santos defende o campo da luta antimanicomial, com argumentos elegantes e bem fundamentados. No outro, um agente manicomial defende o campo da contra-reforma psiquiátrica, com argumentos grosseiros e retrógrados.

Sexta-Feira, 18 de Maio de 2007, 09:31
Luta antimanicomial: a mobilização necessária

TELMA DE SOUZA. Foi prefeita de Santos (1989/1992), deputada federal por trêsmandatos consecutivos e é a atual primeira suplente do PT de São Paulo à CâmaraFederal.

Neste 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial, é comum recordarmos a intervenção na Casa de Saúde Anchieta, em 3 de maio de 1989, no início de nossa gestão na Prefeitura de Santos. A ação teve repercussão nacional e internacional, devido à coragem da equipe de profissionais que atuaram no processo que culminou com a desativação do manicômio.

É, sem dúvida, importante destacar o pioneirismo da intervenção. Cabe a nós, porém, ir mais além, alertando que os objetivos que perseguíamos continuam distantes e, em certos casos, bastante ameaçados.

Vamos aos fatos. Também em 1989, o então deputado federal Paulo Delgado (PT) apresentou projeto prevendo o fechamento dos manicômios e desvinculando a perturbação mental da idéia de periculosidade e incapacidade, além de preconizar uma rede externa de apoio aos pacientes. A matéria tramitou no Congresso até 2001, quando foi aprovado substitutivo do então senador Sebastião Rocha (PDT), onde as duas primeiras exigências do projeto original, consideradas fundamentais para a humanização do sistema, foram banidas. O lobby dos hospitaispsiquiátricos e da indústria farmacêutica mostrou sua força.

Hoje, sob diversos subterfúgios, o retorno das internações e do confinamento é cada vez mais freqüente. O eletrochoque, denominado agora eletroconvulsoterapia(ECT), voltou a ser defendido e aplicado. O mesmo ocorre com as altas dosagens de medicamentos. No Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, por exemplo, essas práticas são linhas-mestras de tratamento.

Em 1992, havia, no Brasil, 83 mil leitos psiquiátricos mantidos pelo SUS, a umcusto de R$ 250 milhões. Em 2005, o número caiu para 42 mil, mas as despesassubiram para R$ 460 milhões, sendo que 80% desse montante foram destinados aosetor privado, na maioria para redes de hospitais psiquiátricos de empresas decunho familiar.

Outro dado importante: das verbas da saúde para a área, 63% vão para os hospitais, enquanto apenas 36% são encaminhados para os chamados trabalhos substitutivos, isto é, os Centros ou Núcleos de Atendimento Pisicossocial (CAPse NAPs), atendimento ambulatorial e outras redes alternativas à internação. E mesmo nas localidades onde há quantidade razoável de CAPs ou NAPs, é cada vez menor o investimento em profissionais e estrutura física dos equipamentos. Num processo perverso, o poder público — e Santos, infelizmente, não é exceção — continua mantendo os postos, mas quase nada investe no material humano responsável pelo trato com o paciente. Cria-se assim terreno fértil para a volta do sistema de internações e suas nefastas conseqüências.

Que este Dia Nacional de Luta Antimanicomial sirva para nos tornar cada vez maisconscientes da situação pouco animadora a que chegamos e da urgência de umaampla mobilização para mudar esse quadro.

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Quarta-Feira, 30 de Maio de 2007, 09:32
Luta Antimanicomial: um outro ponto de vista

MOYSES ARON GOTFRYD. Médico psiquiatra e perito forense.

Temos a oportunidade de contestar neste comentário alguns pontos de vista defendidos em A Tribuna pela ex-prefeita Telma de Souza, a qual temos a certeza que conhece muitos assuntos, porém é completamente desinformada e certamente mal- assessorada nos temas pertinentes à psiquiatria, como passaremos ademonstrar.

Quando da intervenção municipal na Casa de Saúde Anchieta, fato ocorrido baseado em levantamento das condições do hospital, promovido por uma equipe multidisciplinar da qual fui presidente, por determinação da DIR-XIX, e cujo relatório final chegou às mãos da então prefeita por caminhos politicamente incorretos, esta, ao invés de aprimorar a assistência ao enfermo, propiciando condições humanas de atendimento, decidiu pelo modo politicamente mais visível: fechar o hospital, referência regional, deixando abandonados os doentes, jogados pelas ruas, exercendo seus ‘‘direitos de cidadania’’. Naturalmente o assessor da prefeita naquela ocasião, como agora, não se baseou em conhecimento científico defendido por qualquer universidade digna deste nome.

Voltando ao comentário da articulista, ela investiu contra a Universidade de SãoPaulo, particularmente contra o Instituto de Psiquiatria, onde certamente seu assessor para estes assuntos jamais passou pela porta, senão teria um mínimo deprudência e não afirmaria que a prática de eletrochoque é linha-mestra de tratamento.

Em todos os países se utiliza a convulsoterapia.

Em São Paulo, não só o IPQ-HC, mas também a Unifesp — Escola Paulista deMedicina, adotam a prática do ECT, como tive ocasião de constatar em um cursopromovido pela última, associada à Universidade de Harvard, em que tal procedimento foi considerado uma das alternativas dentre os tratamentos biológicos disponíveis e que não deveria ser discriminado. O eletrochoque é indicado sim, para gestantes, pessoas idosas e pacientes com comorbidades quenão suportariam os efeitos adversos dos medicamentos necessários, bem como pacientes não responsivos ao tratamento convencional. Não é panacéia universal mas tem sua estrita indicação e não é ‘‘linha mestra de tratamento’’.

O movimento auto-intitulado ‘‘antimanicomial’’ pecou pelo excesso de misturar num mesmo saco hospitais públicos pessimamente administrados e clínicas de padrão de Primeiro Mundo. Essa experiência santista, baseada naquela que foi desenvolvida em Trieste, na Itália, por um psiquiatra denominado Basaglia, que reinventou a roda, decidiu pela supressão dos leitos hospitalares de psiquiatria, e só podia dar no que deu: mau resultado. Pinel já havia liberado os insanos há 250 anos.

Na Itália, sem hospital psiquiátrico, a família, como opção, levava o doente para ser internado na Suíça. Aqui, os doentes ficam pelas ruas mesmo, semcomida, sem tratamento e sem abrigo. Porém, diga-se o que deve ser dito: ‘‘Estão exercendo a cidadania’’.

No mundo todo existem hospitais psiquiátricos; não é esquisito que só em poucos lugares onde proliferou determinado ideário político eles tenham de ser banidos?

Investir contra os hospitais psiquiátricos foi fácil: cuidemo-nos, pois algum dia os detentores deste viés científico poderão cismar, por exemplo, que as clínicas cardiológicas são absolutamente desnecessárias pois tiram dos doentes a oportunidade de morrer em paz.

O dia nacional de luta antimanicomial deve estar mesmo sendo celebrado pelos familiares dos doentes que necessitam de tratamento em regime de internação urgente e simplesmente não têm onde levá-los.

Muito se tem falado neste País em ‘‘herança maldita’’. A luta antimanicomial com certeza é uma delas...