Política de Redução de Danos sofre ataque conservador

Parada do Orgulho GLBT - São Paulo, 2007

No final dos anos 1980, David Capistrano Filho foi um dos precursores, como Secretário de Saúde do Município de Santos, na instituição da abordagem de Redução de Danos. Ao distribuir seringas para usuários de drogas injetáveis despertou a ira dos segmentos conservadores. Neste século XXI, interesses conservadores se manifestaram contrários à distribuição de material com orientações sobre Redução de Danos às vésperas da Parada do Orgulho GLBT. Leia a resposta de três respeitadas entidades brasileiras contra os ataques à Política Nacional de Redução de Danos.

Nota conjunta: ABORDA, REDUC e Rede Paulista de Redução de Danos sobre ataques à RD

Senhoras, senhores:

Leia a nota conjunta da ABORDA, REDUC e Rede Paulista de Redução de Danos, sobre o posicionamento oficial da Coordenação de DST e Aids do Estado de São Paulo, e do Programa Nacional de DST e Aids, face os recentes ataques sofridos pela Redução de Danos.

Atenciosamente

Elandias Bezerra Sousa
Presidente da ABORDA

Daniela Piconez Trigueiros
Vice-presidente da REDUC

Domiciano Siqueira
Presidente da Rede Paulista de Redução de Danos

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A
Mariângela Simão
Diretora do Programa Nacional de DST e Aids
Maria Clara Gianna
Coordenadora de DST e Aids do Estado de São Paulo

O incidente transcorrido nos dias anteriores à Parada do Orgulho GLBT de São Paulo envolvendo um material com orientações de Redução de Danos, preparado para ser distribuído durante o evento, poderia ter servido como estopim de um debate sobre os direitos das pessoas que usam drogas e sobre as formas de se fazer e pensar promoção de saúde para esta população. Num primeiro momento, foi isto o que se viu. Posicionaram-se acerca do assunto diferentes atores sociais: profissionais de saúde e da segurança pública, além de organizações e militantes do movimento GLBT e de Redução de Danos. Um debate intenso e saudável, desejado por todos aqueles que defendem saúde e democracia, e à democracia no debate sobre políticas de saúde.

O episódio poderia ter sido bastante esclarecedor para todos. Infelizmente, a postura de dois dos atores mais importantes neste processo deixou a desejar: o Programa Nacional de DST e Aids, e a Coordenação de DST e Aids de São Paulo. Imaginávamos, depois de mais de uma década investindo recursos financeiros e políticos nesta estratégia, que as coordenações fossem capazes de fazer a defesa da Redução de Danos com mais segurança. Ao terminarem sua nota oficial conjunta com um parágrafo que apóia à Associação da Parada do Orgulho GLBT em sua decisão de não disponibilizar os panfletos, referindo-se a um possível incentivo ao uso de drogas, o que as coordenações fizeram foi, em última análise, reforçar os discursos reacionários que consideram à Redução de Danos como uma estratégia duvidosa, e não a política oficial do Estado Brasileiro para o tratamento de questões relacionadas ao uso problemático de álcool e outras drogas, além de suas inestimáveis contribuições ao combate às epidemias de Aids e hepatites entre pessoas que usam drogas e suas redes sociais.
Agora, vemos o ataque estender-se a linhas de pesquisa em RD financiadas com recursos da FAPESP. Nosso temor é de que a ausência de uma posição mais veemente por parte do PN de Aids e da Coordenação Estadual resultem em destruição desta política de saúde, que é tão importante quanto frágil.

Certos de que temos junto ao Programa Nacional de DST e Aids e à Coordenação Estadual de DST e Aids de São Paulo, parceiros na defesa da Redução de Danos, buscamos aqui o diálogo respeitoso, porém firme; nos pareceu extremamente maléfico para o desenvolvimento desta política, a nota oficial publicada diante da polêmica disparada pela reportagem da Folha de São Paulo do dia oito de junho. Solicitamos esclarecimentos quanto a posição oficial tomada por estes órgãos que têm historicamente se colocado de maneira corajosa em debates extremamente controversos, e contra inimigos bem mais fortes do que um simples órgão de imprensa, como no caso da quebra da patente do Efavirens.

Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos, enquanto aguardamos uma manifestação que possa sanar nossas dúvidas e nosso desconforto.

Atenciosamente

ABORDA – Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos
REDUC – Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos
Rede Paulista de Redução de Danos