O Congresso brasileiro é o mais caro por habitante, segundo levantamento da Transparência Brasil sobre os Orçamentos do Legislativo federal em 11 outros países. Apenas o Congresso dos Estados Unidos é mais caro que o brasileiro, mas ainda assim pesa menos no bolso de cada cidadão do país.
A pesquisa da Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal.
Em 2007, o Brasil destinou para a manutenção do mandato de cada um de seus 594 parlamentares federais quase quatro vezes a média do gasto dos parlamentos europeus e do canadense. Pelos padrões europeus de gasto parlamentar, o orçamento do Congresso brasileiro – equivalente a R$ 11.545,04 por minuto – poderia manter o mandato de 2.556 integrantes.
Se for levado em conta o custo absoluto do Congresso brasileiro por habitante (R$ 32,49), ele seria o terceiro mais caro do mundo, atrás do italiano (R$ 64,46) e do francês (R$ 34,00). O Brasil fica mais caro, porém, se for calculado o peso desse custo no bolso de cada habitante por duas medidas importantes para comparar economias nacionais – o salário mínimo e o PIB per capita. No Brasil, gasta-se dez vezes, em relação ao salário mínimo, o que se gasta na Alemanha ou no Reino Unido. Comparado ao PIB per capita, o gasto nacional é mais de oito vezes maior que o espanhol.
O mandato de cada parlamentar brasileiro custa hoje 2.068 salários mínimos – mais que o dobro do que ocorre no México, segundo colocado entre os países pesquisados, e 37 vezes o gasto proporcional ao salário mínimo registrado na Espanha.
Embora não tenham sido levantados neste estudo os custos diretos do mandato – salário, benefícios, assessores e verbas indenizatórias –, é possível comparar os gastos verificados na Câmara dos Deputados (R$ 101 mil mensais) aos da Câmara dos Comuns britânica (R$ 600 mil por ano). Cada parlamentar brasileiro consome mais do que o dobro de um parlamentar de um país em que a renda per capita e o custo de vida são muito superiores aos do Brasil.
Mesmo se não houvesse Senado – a Casa mais cara do mundo por membro, segundo o levantamento –, o Brasil ainda teria um dos Legislativos mais caros existentes. O Orçamento de um Congresso unicameral seria menor que o do Parlamento italiano, o terceiro da lista.
O levantamento reforça a percepção de que os integrantes das Casas legislativas brasileiras perderam a noção de proporção entre o que fazem e o país em que vivem.
A íntegra do levantamento pode ser encontrada aqui.
Projeto Excelências inclui os dados dos deputados estaduais de Minas Gerais
A assembléia Legislativa de Minas Gerais já está integrada ao Projeto Excelências, da Transparência Brasil. Anteriormente, o projeto já apresentava dados sobre os membros do Congresso Nacional e da Assembléia Legislativa de São Paulo. Em breve, todas as assembléias do Brasil estarão disponíveis para consulta.
Os perfis dos deputados mineiros incluem informações sobre a vida profissional e política do representante, processos que correm na Justiça contra ele, notícias de jornais que envolvem seu nome em casos de corrupção, sua declaração de bens, as contas da campanha eleitoral de 2006 e a presença do deputado nas comissões permanentes e especiais da Assembléia mineira.
A pesquisa é bastante simples: o usuário escolhe a Casa legislativa que deseja analisar e consulta a lista de todos os representantes. É possível ainda filtrar os deputados e senadores por partido ou fazer uma busca por seu nome ou apelido. As informações estão sistematizadas em fichas correspondentes a cada deputado ou senador de maneira simples e fácil de consultar.
O Projeto Excelências foi criado pela Transparência Brasil no segundo semestre de 2006 com o intuito de informar ao eleitor o currículo político dos deputados federais que buscavam a reeleição. As fichas, que tiveram mais de 7,5 milhões de consultas durante a campanha eleitoral, contêm informações públicas fornecidas pela própria Câmara, por tribunais federais e estaduais e pelos tribunais de contas. Também são utilizadas informações de outros projetos da Transparência Brasil, como o Às Claras, sobre financiamento eleitoral, e o Deu No Jornal, com noticiário sobre corrupção. O sítio foi contemplado com o renomado Prêmio Esso de Jornalismo na categoria melhor contribuição à imprensa daquele ano.
O projeto, que é publicado por meio de uma parceria como o portal iG, do qual é conteúdo, conta com apoio financeiro do Fundo para a Democracia das Nações Unidas.
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