Por um modelo de atenção psicossocial em saúde mental

Foto: Rogelio Casado - Abraço simbólico pela substituição do hospital psiquiátrico, 18/maio/2007

Artigo publicado na edição de hoje do jornal Amazonas em Tempo

Por um modelo de atenção psicossocial em saúde mental

No dia 9/9/2005, o governador Eduardo Braga, reinaugurou o Pronto Atendimento Humberto Mendonça, ampliando para 20 os leitos psiquiátricos - 10 masculinos e 10 femininos. Manteve-se a mesma lógica da sua criação: observação e cuidados em até 72 horas. Daí, encaminhamento ao ambulatório.

Vinte anos atrás, sua implantação, no governo Gilberto Mestrinho, contribuiu para a liberação da psiquiatria coercitiva e segregadora praticada no Hospital Psiquiátrico, contra a qual tanto lutara Manoel Galvão, nos anos 1970, antes de se mudar para a Universidade Federal do Amazonas para exercer a docência em Psiquiatria, desencantado com a omissão de seus pares.

Silvério Tundis sugeriu a criação do PA, ao retornar do mestrado na Escola Nacional de Saúde Pública, da Fiocruz-RJ. Lógica da estratégia: colocar em evidência a impropriedade das clínicas conveniadas que, baseadas no modelo hospitalar, mantinham os “pacientes” em seus leitos por mais de 120 dias. Esse modelo corrompido tinha seus representantes em Manaus. A idéia veio em boa hora. O governo se assanhava com outra, estapafúrdia: transferir o Hospital Psiquiátrico para uma das nossas BRs. Em seu lugar a construção do Hospital do Servidor. Problema: o caráter segregador da iniciativa.

Na reinauguração do PA, Wilson Alecrim, Secretario de Estado da Saúde, comunica, diante da imprensa local, que o Hospital Psiquiátrico seria substituído por um Hospital de Clínicas. A medida, proposta pela Coordenação Estadual de Saúde Mental, pela qual respondi até maio deste ano de 2007, vinha ao encontro da Lei Federal 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a implantação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais. Além disso, colocava o estado do Amazonas em sintonia com a Reforma Psiquiátrica brasileira e com os anseios do movimento social “Por uma Sociedade sem Manicômios”.

Às vésperas da eleição de outubro de 2006, para um auditório repleto de servidores da saúde, Wilson Alecrim revela que entre as ações programáticas de governo, para o quadriênio 2007-2010, duas medidas em saúde mental seriam adotadas: a substituição do Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro por um Hospital de Clínicas e a implantação da primeira Residência Médica em Psiquiatria. Esta já existe. A outra depende do cronograma de implantação da rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) pela municipalidade.

A desmontagem e reconversão dos recursos materiais e humanos depositados no Hospital Psiquiátrico é decisiva para produzir novas estruturas de Saúde Mental. É isto o que se chama de desinstitucionalização em psiquiatria. Neste mês de outubro o governador Eduardo Braga submeterá a Lei de Saúde Mental à Assembléia Legislativa. Em causa: a transição do modo asilar para o modo de atenção psicossocial aos portadores de transtorno mental. Eia! Sus!

Manaus, Outubro de 2007.
Rogelio Casado, especialista em Saúde Mental
Pro-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UEA
E-mail: rogeliocasado@uol.com.br