A universidade brasileira e a necessidade de rádios livres

Carta do Reitor da Unicamp ao Ministro da Justiça pede mudança na lei

Oficina de rádio livre na aldeia Marajaí em dezembro de 2008 (Alvarães - AM)

A universidade brasileira e a necessidade de rádios livres

Por Prof. Guilherme Gitahy de Figueiredo (UEA) 04/05/2009 às 22:38

Comentário sobre a tendência crescente da universidade brasileira sair de cima do muro e partir para o apoio às rádios livres, fazendo valer seu papel de guardiã das culturas e autonomias nacionais. Em anexo, cópia da carta do reitor da Unicamp ao ministro Tarso Genro pedindo a revisão das leis, resposta à invasão da rádio Muda.

O Brasil possui longa tradição de luta, na universidade, para fazer da "cidade do saber" barricada em defesa da cultura nacional e da democracia. Esta sua face luminosa tem se renovado, ainda que timidamente, na defesa das rádios livres. Uma instituição cujo avanço depende da liberdade de pensamento e expressão, da crítica e do debate, não poderia ficar passiva diante do ataque das mídias corporativas lideradas pela rede Globo ao artigo V da Constituição que garante a liberdade de expressão.

O desenvolvimento científico e tecnológico não é um processo neutro. As telecomunicações foram encomendadas pelos impérios europeus e suas companhias, no século XIX, para melhor subjugar e administrar as colônias ultramarinas. Atualmente, menos de meia dúzia de corporações internacionais controlam 90% dos meios de comunicação no mundo. Até mesmo a internet, que foi inventada para fins militares e acabou se tornando um espaço bastante democrático, tem sido vítima de ataques que visam enquadrá-la nos estreitos limites do monopólio político e econômico. A Suécia, por exemplo, acaba de realizar mudança na lei para proteger interesses da indústria cultural que reduziu em 50% a quantidade de informação em circulação na rede. O que uns ganham em dinheiro e poder, outros perdem em cultura e democracia.

Se a ciência moderna tem falhado ao se deixar capturar pela ganância das corporações capitalistas, produzindo saberes e tecnologias para a exploração econômica e a manipulação política, por outro lado ela exige em seus próprios espaços a liberdade, a crítica e o debate para que possa desenvolver-se: daí o conceito de "autonomia universitária". Isto ajuda a entender que experimentos democráticos, dentro dos seus muros, sejam um pouco mais tolerados: é o caso das rádios livres, uso experimental de tecnologia barata, acessível e apaixonante para fortalecer a comunicação e o diálogo entre as pessoas. Elas têm se revelado capazes de fortalecer culturas, artes, saberes, processos de aprendizagem, talentos e oportunidades profissionais, a auto-estima, a socialização, a cidadania e a organização coletiva. No caso das comunitárias, há ainda experiências de geração de empregos, oportunidades para os pequenos negócios, desenvolvimento local e conservação do meio ambiente.

Porém, leis e aparatos repressivos têm sido construídos para impedir que brotem culturas e formas de comunicação alternativas ao mercado e ao poder. Em 2007, na Universidade Federal do Acre (UFAC), a rádio Filha da Muda teve os seus equipamentos apreedidos. Como resposta, estudantes e bandas realizaram shows e protestos em Rio Branco (AC), Tefé (AM) e Belém (PA). O Conselho Universitário da UFAC lançou nota pública contra o fechamento da rádio, afirmando que seu transmissor não poderia estar causando interferência excessiva pois tinha qualidade técnica certificada pela ANATEL, e alertou "que, sob o pressuposto de razões de ordem técnica, que precisam ser apuradas, retiram-se direitos duramente conquistados pelas lutas democráticas nas últimas décadas".

Em fevereiro de 2009, os equipamentos da rádio Muda foram apreendidos na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ações em solidariedade foram realizadas em vários locais do país e do mundo. A Congregação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp aprovou moção de apoio às rádios livres, destacando a necessidade de revisão da legislação e o reconhecimento da importância da rádio Muda durante 20 anos de existência. O reitor Jorge Tadeu, por sua vez, defendeu iniciativas de lei para "rever as regras que impedem o crescimento das rádios comunitárias (...) acreditamos - e este é o pensamento dominante não só nesta mas nas universidades brasileiras de um modo geral - que com isto muito ganharia a liberdade de expressão no país, como também a produção cultural e a difusão de culturas comunitárias peculiares num universo tão diversificado e rico como é o Brasil, entre as quais se inserem as comunidades universitárias".

O desenvolvimento da tecnologia e da comunicação precisa ser subtraído das garras da ganância, e comprometer-se com a expressão dos povos do mundo, para que teçam o diálogo que será a caminhada de democracia, justiça social, paz e equilíbrio ecológico que tantos sonham. A rádio Filha da Muda, ainda um brotinho, calou-se. Graças ao apoio da comunidade dentro e fora da academia, e a legitimidade alcançada em 20 anos de atividade, a rádio Muda continua no ar. Em Tefé, a rádio Xibé tem sido parceira em projetos de extensão da Universidade do Estado do Amazonas, dos movimentos indígenas e da juventude na luta para fortalecer as culturas e a comunicação dos povos da floresta.

Um pouco de história:

Rádios lutam: operárias/os ocupam, Muda faz reforma agrária no ar!(08/03/2009) http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/03/442268.shtml

ABRAÇO-Sudeste leva a Brasília irregularidades da PF na repressão à rádio Muda e mais 30 (27/02/2009) http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2009/02/441687.shtml

Rádios livres convidam todas e todos a realizar ações pelas mídias livres e comunitárias e contra a repressão (25/02/2009) http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/02/441547.shtml

Polícia Federal invade Rádio Muda FM e apreende equipamentos (19/02/2009) http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/02/441208.shtml

Rádios livres do norte se mobilizam (04/02/2007)
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/02/372432.shtml

Apreensão ilegal dos equipamentos da rádio Filha da Muda (28/01/2007) http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/01/371794.shtml

Conselho Universitário da Federal do Acre Repudia Apreensão de Rádio Livre (27/01/2007) http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/01/371733.shtml

Anatel e Polícia Federal tentam mais uma vez silenciar a livre comunicação (08/04/2005) http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/04/312727.shtml

Encontro de Rádios Livres em Florianópolis (09/10/2004) http://www.midiaindependente.org/pt/green/2004/10/292120.shtml

Rádios Livres, resistência no ar (14/06/2004) http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/06/283280.shtml

Rádio arte: um comportamento selvagem (28/04/2004) http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/04/279027.shtml

Encontro de rádios livres termina com transmissão de TV (23/11/2003) http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/11/267409.shtml

ANATEL quer fechar rádio Muda por conteúdo político do site (31/07/2003) http://www.midiaindependente.org/pt/green/2003/07/259820.shtml

Fechamento da Rádio Interferência (28/04/2003) http://prod.midiaindependente.org/pt/blue//2003/04/253511.shtml

Encontro de rádios livres em São Carlos (15/12/2002) http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2002/12/43596.shtml

Tentaram calar a Rádio Muda (01/10/2002) http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2002/10/37584.shtml

Rádio livre de Campinas recebe visita da polícia federal e da ANATEL (02/11/2001) http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2001/11/102016.shtml

Email:: radiolivre@freelists.org
URL:: http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2009/05/www.radiolivre.org

Fonte: CMI Brasil